A União Europeia é uma “união”? Duvido. Para isso era preciso que houvesse um mínimo de solidariedade entre os países, que existissem propósitos comuns, que as populações das várias nações europeias tivessem um sentimento efetivo de pertença. Alguma destas condições existe? Não creio.
O proclamado “consenso europeu” tornou-se, tão só, o chavão para o neoliberalismo reinante. É um consenso baseado naquilo que Viriato Soromenho Marques apelida de “argumento da massa bruta” (DN, 24/2/2016). Solidariedade e integração europeias são palavras vãs. A convergência do nível de vida à escala europeia simples miragem. A realidade é a do diktat germânico e da crise das dívidas soberanas, induzida pelos grandes interesses económicos do norte da Europa, e destinada a estrangular os países que caíram no esquema da agiotagem internacional: desmantelamento dos aparelhos produtivos nacionais em nome de uma pretensa competitividade (para benefício de quem?), compelir ao consumo generalizado, forçando o endividamento dos países mais vulneráveis (para assegurar o escoamento da produção dos países mais desenvolvidos e levá-los a uma posição ainda mais dominante no conjunto dos Estados europeus), e resgate das dívidas soberanas com custos exorbitantes e prazos irrealistas (para garantir a sustentabilidade das principais instituições financeiras europeias – com sede na Alemanha – e alimentar a especulação financeira internacional). Como constata Viriato Soromenho Marques, “por cada euro que foi colocado nos resgates dos países tivemos mais de 10 euros dados ao sistema financeiro!” (i, 7/3/2016).

O diagnóstico feito para a Zona Euro pelo diretor de estudos da Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS, Paris) e famoso economista francês Thomas Piketty não podia ser mais claro: “Uma moeda única com 19 dívidas públicas diferentes, 19 taxas de juro em relação às quais o mercado pode especular livremente, 19 impostos sobre empresas em concorrência desenfreada entre si, sem uma base social e cultural comum, não pode funcionar.”, acrescentando que, “quando os mercados financeiros começaram a especular com a dívida dos países do sul da Europa, a partir de 2010-2011, a Alemanha e a França pelo contrário, beneficiaram de taxas de juro historicamente baixas, e lavaram as mãos do facto de o sul da Europa se estar a afundar com a recessão.” (Visão, 18/2/2016). Sublinhando que a “atual estratégia europeia realça verdadeiramente o suicídio e a irracionalidade coletiva.”, Piketty aduz uma evidência indiscutível: “não faz sentido pedir aos países, cujo nível de atividade é 10% a 20% menor do que era há dez anos, excedentes primários do PIB de 3% ou 4%.” Como pode haver uma verdadeira união com base numa permanente estratégia de ameaça e medo?

Não pode haver solidariedade quando há concorrência, não pode haver convergência de vontades quando o statu quo se baseia no aniquilamento duns países para benefício de outros. A União Europeia já não representa mais do que a soma das suas partes, como era seu desígnio inicial, mas menos. Muito menos. A voragem dos lucros fáceis delapidou o seu verdadeiro potencial de coexistência pacífica e desenvolvimento integrado do conjunto dos seus Estados membros. Os conflitos sucedem-se, o clima de tensão é permanente, as populações revoltam-se. “Só um milagre poderá salvar a Europa.” dirá Soromenho Marques em entrevista ao jornal i (7/3/2016).

As recentes declarações do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, “besta negra” desta ordem europeia, são elucidativas do contexto em que se vive. Comentando a subida das taxas de juro de Portugal, após a posse do atual Governo apoiado pelos partidos de esquerda, Schäuble apressou-se a elogiar o trabalho do anterior executivo – “Como era evidente, Portugal estava no bom caminho” (DN, 14/2/2016) – avisando, “Espero que qualquer coisa que o governo faça, (…) evite qualquer forma de desconfiança dos mercados e claramente houve alguma desconfiança dos mercados”. Conclui o ministro alemão que “Estamos todos preocupados com as taxas de juro de Portugal, que estão a subir nos mercados financeiros. Estas são as nossas preocupações”, e acrescenta: “Esperamos que os problemas que tivemos com Portugal não voltem a aparecer”, insistindo para que Portugal “faça de tudo para contrariar a desconfiança dos mercados”. Tais declarações são bem o espelho do que é hoje a União Europeia. Para além de uma inaceitável ingerência em assuntos internos de um outro Estado, o exagero da admoestação alemã certamente não se justifica pela importância económica de um país – e mesmo de uma dívida – da dimensão de Portugal (se pensarmos que só os ativos do Deutsche Bank representam o quíntuplo do PIB português, percebe-se perfeitamente do que estamos a falar), mas sim pela absoluta necessidade de assegurar o unanimismo no respeito pelo cânone neoliberal, evitando a todo o custo a possibilidade de haver uma alternativa ao “there is no alternative”. Na certeira formulação de Pacheco Pereira, “Pequenos que somos, não contando muito para os balanços, contamos para o exemplo.” (Público, 13/2/2016).

Foi esse “efeito de vacina” que esmagou a experiência democrática grega. É esse espírito ideológico de fação que permite todo o tipo de dislates a húngaros ou polacos no aniquilamento dos mais básicos direitos, liberdades e garantias dos seus cidadãos, ameaçando o conjunto de valores e ideais que eram supostos constituir a matriz da Europa comunitária. Que claro contraste com a complacência e amiguismo demonstrado pelas autoridades europeias face ao anterior Governo português PSD/CDS – apesar dos sucessivos falhanços no cumprimento das metas estabelecidas por Bruxelas – ou da escandalosa flexibilidade demonstrada face ao Reino Unido de David Cameron que, com uma arrogância imperial, pretende a implementação de um sistema que permita ao Parlamento britânico vetar todas as diretivas comunitárias com que não concorde – “ficar com o melhor dos dois mundos”, como afirmou o primeiro-ministro britânico.

Daí a permanente descrença dos cidadãos face à União Europeia, as elevadíssimas taxas de abstenção nas eleições para o Parlamento de Estrasburgo, a sensação de que os fatores positivos da nossa integração comunitária se dissolveram num mar revolto de abusos de autoridade, ditames absurdos, chantagens inaceitáveis, desrespeito por um país a caminho dos novecentos anos de existência e humilhação propositada dos portugueses. Como aconteceu, de resto, com outros países da Europa, como a Grécia, berço da civilização ocidental. É caso para perguntar: e a Europa, será ainda europeia?

Hugo Fernandez