A GEOGRAFIA E A HISTÓRIA

Parte IV

Enquanto a poesia espera... vamos retomar assuntos, de certa forma, já um pouco “fermentados” e cuja “cozedura” devia ter acontecido há uns tempos ulteriores. Estamos a referir-nos a textos que ficaram incompletos desde o “POST” de 23 de Junho... claro! Alentejo... cujo último parágrafo dizia o seguinte: “O fim da Campanha do Trigo e as tentativas de regadio foram, aliás, suficientes para desmentir a vocação essencialmente cerealífera da economia Alentejana, mantida pelo Estado Novo e, até depois do 25 de Abril, tentada de certa forma, pela Reforma Agrária. Tivemos que esperar pela integração no espaço económico comunitário para se assistir à crise/falência total e aberta do sistema. Que Futuro?”.

Então o que é que se pode (mais) acrescentar em relação ao porvir do Alentejo, tendo em conta a sua História e Geografia ... parece-me que ainda alguma coisa, pouca mas... cá vai:

O desenvolvimento histórico da agricultura alentejana e nacional assentou sempre em sistemas de produção extensivos com uma forte componente florestal e pastoril. A tímida intensificação empreendida no tempo da ocupação romana, o lento crescimento populacional ao longo da Idade Média e a introdução de espécies exóticas (com relevo para o milho e a batata) não chegaram para alterar este padrão que assentava, entre outros factores, na estrutura fundiária muito concentrada no sul do país, a qual era mantida pelo padrão de colonização seguido. Esta situação começou a modificar-se a partir da segunda metade do século passado, com o crescimento da área cultivada que, de um modo geral, mobilizou terrenos, como já referimos, de qualidade marginal. Este movimento culminou, já na década de 30 deste século, com a campanha do trigo, que ainda hoje constitui entre nós um paradigma da erosão e desertificação causada pelo homem e induzida neste caso por medidas de política de sentido único.

Após a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia registou-se um aumento muito significativo do investimento no sector agrícola, designadamente em novas áreas de regadio, onde foram instaladas culturas intensivas. Paralelamente verificou-se uma descida acentuada da superficie ocupada por cereais, motivada pelo abandono das áreas marginais. Admite-se que, em várias situações, embora pontuais, os investimentos efectuados tenham tido efeitos ambientais negativos, nomeadamente no que se refere ao aumento do teor de nitratos nas águas superficiais ou subterrâneas. Apesar disso, a agricultura alentejana continua a ser caracterizada por sistemas de produção extensivos, os quais, na generalidade dos casos são compatíveis com o ambiente e não constituem causa de fenómenos de desertificação.

O património natural alentejano e, também, nacional é assim resultado da longa interacção entre a actividade humana e o meio ambiente, decorrente sobretudo da actividade agrícola, pecuária e florestal, que modelou através dos tempos a paisagem rural de que desfrutamos nos dias de hoje. Por isso, o que se apelida actualmente de paisagem natural, não é mais do que o produto da humanização do território, num processo de ocupação das diferentes regiões do país marcada pela evolução das práticas agrícolas e pela introdução de novas espécies. Sem prejuízo de se reconhecer a necessidade de monitorizar sistematizadamente as consequências fisicas, sócio-económicas e ambientais da execução das medidas da Política Agrícola Comum (PAC), pode-se afirmar que a reforma da PAC realizada em 1992, ao transformar os apoios à sustentação dos preços à produção em ajudas directas ao rendimento dos agricultores, veio criar condições para a redução da pressão exercida pelos sistemas agro-pecuários sobre o ambiente.

Com efeito, inicialmente mercê de um regime de preços à produção extremamente compensador, os sistemas de agricultura estavam anteriormente orientados para a maximização da produção unitária, com os riscos inerentes a esta atitude - sobre-exploração de solos marginais, compactação do solo e abuso de agro-químicos. As transformações operadas a partir daquela data determinaram uma acentuada descida nos preços dos produtos (compensada por subsídios fixos aos produtores), descida essa que esvaziou de sentido a anterior tendência de maximização da produção fisica por hectare.

Também a instituição do chamado set aside, ao determinar a obrigatoriedade de colocação em pousio de uma parte da exploração agrícola, reforçou os objectivos das rotações tradicionais - com as inerentes vantagens em termos técnicos e ambientais - e criou condições para a redução da erosão dos solos marginais. As medidas de apoio à florestação dos solos agrícolas, estabelecidos no âmbito das medidas de acompanhamento da PAC, foram uma oportunidade perdida e podiam-se ter revelado extremamente interessantes do ponto de vista do combate à desertificação, potenciando a reconversão de solos menos aptos para a produção agrícola, contribuindo por essa via para a sua reabilitação ou utilização não degradativa.

Contudo, não pode deixar de se referir que as mobilizações do solo efectuadas para as plantações podem ter contribuído para a ocorrência, embora pontual, de fenómenos erosivos. Por seu lado, os apoios concedidos no âmbito das medidas Agro-Ambientais têm permitido a manutenção de sistemas produtivos extensivos e de viabilidade económica reduzida mas ambientalmente pouco agressivos, É o caso do amendoal, do olival, dos lameiros, de alguns sistemas cerealíferos, do pomar tradicional de sequeiro, etc...

CONTINUA