Aquele que é considerado um dos pais do liberalismo, John Locke, consagrou impressivamente o direito de posse privada, entendido como a legítíma apropriação do produto do trabalho de cada um. Para o filósofo inglês setecentista, tratava-se de uma “lei da razão” que, ao tirar-se os bens do estado de natureza no seio da qual eram comuns, isso os tornava, pela incorporação do trabalho na sua apropriação, em bens particulares. Mas no mesmo passo em que produz esta asserção, faz a seguinte advertência: “at least where there is enough and as good left in common for others.” (John Locke, The Second Treatise of Government, New York, Dover Publications, 2002 [1689], Capítulo V “Of Property”, §27, pp. 12-13). Foi o que ficou conhecido como a “ressalva de Locke”. Este pressuposto de deixar aos outros “o suficiente e tão bom” quanto aquilo que foi apropriado, baseava-se num preceito de sensatez no usufruto dos bens que Deus tinha atribuído para sustentação da humanidade. Tal preceito pressupunha um limite razoável à acumulação privada, prevenindo o desperdício. Como afirma Locke, “As much as any one can make use of any advantage of life before it spoils, so much he may by his labour fix a property in; whatever is beyond this is more than his share, and belongs to others.”, para concluir, “Nothing was made by God for man to spoil or destroy.” (ibid., §31, pp. 14-15).

Claro que a acumulação de dinheiro – bem obviamente não perecível – estava fora desta equação. Tal como a possibilidade de compra e venda dos bens apropriados. E, além do mais, falamos numa época de abundância de recursos e de vastas zonas do planeta por explorar, como era o caso de grande parte do continente americano. Mas se este preceito de razoabilidade fazia então sentido, muito mais fará nos nossos dias, em que nos vemos a braços com uma crescente escassez de recursos devido à sobre-exploração do planeta e da esmagadora maioria dos seus habitantes. Num momento em que 44% da população mundial sobrevive com pouco mais de 6 dólares por dia (no melhor dos rácios da penúria), o 1% dos mais ricos do mundo aumentaram em quase 29 biliões de euros a sua riqueza desde 2015, valor mais do que suficiente para erradicar a pobreza do planeta. A riqueza dos 3 mil mais ricos equivale a perto de 15% do PIB mundial. No top 5 da revista Forbes (atualizado em tempo real), Elon Musk continua a ocupar, destacado, o 1º lugar, com uma fortuna de 336,1 mil milhões de euros, seguido de Larry Ellison (224,6), Mark Zuckerberg (215,7), Jeff Bezos (198,6) e Warren Buffett (129,4) (cf. Visão, 3/7/2025).

Exemplo paradigmático deste desvario foi o casamento do bilionário norte-americano Jeff Bezos com a ex-jornalista Lauren Sánchez, celebrado no último fim de semana de junho, em Veneza. Os 20 a 25 milhões de euros que custaram os três dias de extravaganza, incluíram o alojamento dos 250 convidados do casal nos hotéis mais luxuosos da cidade, bem como a festa de espuma que Bezos deu no seu mega-iate Koru, (avaliado em 500 milhões de euros). Perante tais excessos, não admira a forte reação que provocou, como o protesto do movimento ambientalista Greenpeace e do movimento Everyone Hates Elon, em plena Piazza San Marco, com a exibição de uma enorme faixa onde se podia ler, “Se pode alugar Veneza para o seu casamento, pode pagar mais impostos”. Mera demagogia? Não. Este movimento tocou no ponto fundamental: “Jeff Bezos paga salários de miséria aos seus funcionários e foge aos impostos. Não admira que possa dar-se ao luxo de fechar metade de Veneza para o seu casamento esta semana. Tributem os bilionários AGORA.” É nessa medida, como justamente refere a jornalista Rosa Ruela, que “Mais do que uma excentricidade, o casamento do fundador da Amazon deve fazer-nos pensar.” (Visão, 3/7/2025).

Até porque, num inquérito levado a cabo pela Greenpeace e pela Oxfam International em 13 países, 86% dos inquiridos querem que os respetivos governos ponham cobro às engenharias fiscais que beneficiam os super-ricos e as empresas multinacionais e que utilizem o aumento das receitas assim obtidas na melhoria dos serviços públicos. Como refere Amrita Ranjit, na 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, promovida pelas Nações Unidas, que decorreu no início de julho em Sevilha, “Tributar a riqueza extrema poderia ajudar a enfrentar a crise climática, para não falar de tirar nações da pobreza e financiar escolas e hospitais. Poderia deslocar o poder dos bilionários para as pessoas comuns. Trata-se de mudar o sistema injusto existente para que ninguém possa acumular tanta riqueza” (Visão, 3/7/2025). Os próprios multimilionários – pelo menos, alguns deles – parecem começar a estar conscientes desta enorme iniquidade. A Patriotic Milionaires UK revelou, num inquérito que realizado no início de junho junto dos mais ricos do Reino Unido, que 80% deles estavam dispostos a pagar um imposto de 2% nas fortunas superiores a 10 milhões de libras. Este inquérito também revelou que 71% dos milionários pensam que o governo deveria aumentar os impostos sobre os super-ricos para reduzir a carga fiscal sobre todas as outras pessoas; 76% apoiam impostos mais elevados sobre a sua própria riqueza se isso significar uma sociedade mais estável e igualitária para as gerações futuras e 81% pensam que é patriótico pagar a sua quota-parte. No caso português, segundo a Tax Justice Network, a taxação de cerca de 2% sobre os montantes calculados da evasão fiscal e das contas em paraísos fiscais significaria um encaixe anual de 3,6 mil milhões de euros (cf. Visão, 3/7/2025).

A “ressalva de Locke”, antes referida, põe sobretudo em foco o carácter relacional de qualquer apropriação de riqueza. No sistema capitalista traduz-se quer na produção, enquanto exploração, quer na distribuição, enquanto disparidade. E se a abundância de recursos tende a escamotear essa relação, a sua escassez traz para primeiro plano aquilo que na teoria dos jogos – e de forma simplificada – se costuma designar por “jogo de soma zero”, ou seja, a situação em que o ganho de um jogador significa necessariamente a perda do outro.

Advogando a supressão [Aufhebung] da propriedade privada, Karl Marx e Friedrich Engels enfatizavam precisamente esta relação, no seu Manifesto do Partido Comunista, de 1848: “Horrorizais-vos por querermos suprimir a propriedade privada. Mas na vossa sociedade existente, a propriedade privada está suprimida para nove décimos dos seus membros; ela existe precisamente pelo facto de não existir para nove décimos. Censurais-nos, portanto, por querermos suprimir uma propriedade que pressupõe como condição necessária que a imensa maioria da sociedade não possua propriedade.” (https://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComunista/). 

Uma tributação efetiva e resolutamente progressiva destas super fortunas seria, pelo menos, um primeiro passo na construção de uma sociedade mais justa.

Hugo Fernandez

A Esquerda encontra‑se hoje num dilema de fundo: ergue bandeiras históricas, mas perdeu o sentido prático da política como arte de transformar vidas. Ao refugiar‑se numa retórica moralista, debates identitários, ambições ambientalistas, lutas setoriais, desligou‑se da inquietação central de quem luta por um ordenamento social que funcione de facto: o trabalhador precário que não consegue pagar a renda, o idoso que vê o seu poder de compra evaporar‑se, a família que recua diante de cuidados de saúde inacessíveis.

O Estado Social que, de arquiteto da cidadania, está no seu esvaziamento pragmático, já não é o pilar universal de emancipação; transformou‑se num sistema de apoios seletivos, gerido ao sabor da “tesoura” orçamental. Aquilo que devia ser garantido a todos, educação, saúde, pensões, foi metamorfoseado em socorros de emergência. A solidariedade deixou de ser promessa coletiva e converteu‑se num favor beliscado ao acaso. Para recuperar a confiança, urge resgatar o carácter universal do Estado Social: reforçar direitos em vez de gerir carências, devolver à proteção social a dimensão de instrumento de liberdade efetiva e não mero subsídio residual.

As palavras de esperança convertidas em slogans grandiloquentes já não mobilizam. O desalento instala‑se quando as promessas permanecem no papel. Por isso, a esquerda necessita de uma “teoria do desejo político”: propostas que façam as pessoas verem e sentirem o novo amanhã, transportes públicos sem falhas, rendas ajustadas aos rendimentos, acesso real e imediato a serviços básicos. Apenas assim o cidadão reencontrará motivo para acreditar.

Sem receios e sem rodeios, o mercado exerce um apelo inexorável: é imediato, simples, satisfaz desejos tangíveis. Assim sendo, a opção entre “mercado bom” e “Estado mau” é um falso dilema. Se a esquerda quer afastar fantasmas, a verdadeira ousadia política consiste em “domar” o mercado, estabelecer regras que façam da iniciativa privada aliada do bem‑estar comum. Por que não combinar flexibilidade laboral com garantias salariais e formação contínua? Ou transformar o consumo em ato de cidadania, através de cooperativas (desde a agricultura e produção de alimentos até serviços financeiros e energéticos) e moedas locais… sim, moedas locais (sistemas de troca que complementam a moeda nacional – podem físicas ou digitais) que fortaleçam a economia de proximidade. Esse caminho converte o cidadão‑consumidor em sujeito político, capaz de escolher não só o que compra, mas de moldar o meio em que vive.

Necessitamos de reencontrar a liberdade e a justiça social. Enquanto a direita monopoliza o termo “liberdade” num exercício retórico de reducionismo, menos impostos, menos Estado, a esquerda recua para trincheiras de correção discursiva. É urgente uma libertação alargada: a liberdade de viver sem medo da exclusão económica; de ter acesso a habitação digna; de dispor de tempo para criar e cuidar; de participar, de facto, nas decisões que afetam a comunidade. A bandeira da liberdade não pode ser mera abstração: deve traduzir‑se em mecanismos concretos que garantam autonomia e segurança simultaneamente.

Necessitamos de uma ecologia da atenção: reconectar com quem importa. O maior erro estratégico foi deslocar o interesse para círculos académicos, think‑tanks e redes fechadas, ignorando a periferia urbana e rural onde ardem as micro‑tragédias do dia a dia. Enquanto o populismo ensaia o espetáculo do escândalo permanente, a verdadeira mobilização exige escuta ativa: reuniões de rua, consultas participativas, diagnósticos partilhados. Só assim se constrói uma narrativa de pertença e de afeto político, capaz de vencer o medo com generosidade e projetar um futuro coletivo. Não basta reclamar justiça; é preciso demonstrar como alcançá‑la. A esquerda deve abandonar a simplificação de linhas de rutura — “nós contra eles” — e articular múltiplas frentes: justiça fiscal progressiva, transição ecológica com equidade social, investimento em investigação e cultura popular, reforço dos serviços públicos de proximidade. Tal programa exige coragem para negociar sem trair princípios, para sustentar ruturas necessárias sem se petrificar no dogma.

A encruzilhada em que a esquerda se encontra não é inevitável. Trata‑se de uma oportunidade de refundação: colocar no centro a vida quotidiana, retomar o Estado Social como matriz de liberdade real, compreender o mercado como aliado e transformar o desejo em política tangível. Se regressar ao terreno, ouvir com empatia e transformar a esperança em conquistas visíveis, reencontrará o seu lugar como motor de progresso e justiça. Caso contrário, verá o seu legado dissolver‑se no cinzento do conformismo e da inoperância.

Albardeiro