Há por aí um alarido por parte dos comentadores políticos sobre a posição do Presidente da República ao vetar o Diploma do governo sobre a carreira dos professores e, pasme-se, sobretudo, porque entendeu, do ponto de vista político e da magistratura que lhe confere o cargo, deixar bem claro na justificação do veto o que entende sobre áreas nucleares para o desenvolvimento de uma sociedade e de um país ainda com significativos atrasos estruturais.
A desonestidade dos comentadores políticos ao referirem que a valorização social e salarial dos funcionários públicos, sobretudo os profissionais do ensino, ciência e saúde, é uma irresponsabilidade política e atenta contra a estabilidade financeira do país é um tema que merece uma análise cuidadosa e crítica. Embora possa haver opiniões divergentes em relação a essa questão, considero que é importante considerar os fatos e entender a complexidade desse assunto.
Em primeiro lugar, é fundamental reconhecer que os funcionários públicos desempenham um papel essencial na prestação de serviços públicos e no funcionamento do Estado. Eles atuam em áreas críticas, como saúde, educação, segurança e infraestruturas, garantindo que as necessidades básicas da população sejam atendidas. Portanto, deixemo-nos de subterfúgios, a valorização desses profissionais é uma questão de justiça e reconhecimento pelo serviço que prestam à sociedade. Esses comentadores, e eles sabem isso, não podem negligenciar o facto de que a falta de valorização dos funcionários públicos pode levar à desmotivação, à evasão de talentos e à baixa produtividade no setor público. Salários desfasados e condições precárias de trabalho desencorajam muitos profissionais competentes a permanecerem nas suas posições, levando a uma perda significativa de conhecimento institucional e de experiência.
É fundamental que o debate sobre a valorização dos funcionários públicos seja conduzido de maneira honesta e embasada em factos concretos. É verdade que os recursos públicos são limitados, mas é possível encontrar um equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e a garantia de serviços públicos de qualidade.
O discurso desses "opinion makers” de que a valorização social e salarial dos funcionários públicos é uma irresponsabilidade política é frequentemente utilizado como argumento para justificar medidas de austeridade, cortes de gastos e congelamentos salariais. No entanto, essa abordagem simplista pode não refletir a realidade económica e social do país.
Basta de austeridade, basta de cativações, este expediente que tem atingido algum extremismo, pode resultar em danos maiores para a economia, especialmente quando se trata de setores críticos. Salários desfasados e condições de trabalho precárias podem levar à desmotivação e ao êxodo de profissionais, prejudicando a qualidade dos serviços públicos prestados à população.
Responsabilizar a valorização salarial de setores nucleares do funcionalismo público pela instabilidade financeira é uma visão parcial da realidade. Em vez de culpar os funcionários públicos e a valorização dos seus salários pela instabilidade financeira do país, seria conveniente e necessário, nas suas abordagens comentaristas, adotar uma abordagem mais abrangente para a gestão das finanças públicas.
Volto a reafirmar: há desonestidade de alguns comentadores políticos ao apontarem a valorização social e salarial dos funcionários públicos como uma irresponsabilidade política que ameaça a estabilidade financeira do país, é uma visão simplista e injusta da realidade. Valorizar esses profissionais é reconhecer a importância do trabalho que realizam para o bem-estar da sociedade. É necessário ver além das narrativas simplistas e compreender a importância de investir nos servidores públicos como forma de promover o desenvolvimento do país e o bem-estar da sua população. Com discursos enviesados, porque agora, nesta conjuntura, dá jeito e o “mainstream” cativa muitas “audiências”. Somente por meio de uma discussão honesta e fundamentada poderemos construir soluções efetivas para os desafios que enfrentamos em relação ao funcionalismo público. Entendo que fez bem o Presidente da República em chamar atenção para estas questões: se é preciso dar prioridade, que se dê prioridade a professores e a profissionais de saúde. Bem sabemos que é um desafio complexo encontrar o equilíbrio certo entre as necessidades de diferentes grupos, mas é essencial buscar soluções que reflitam os valores e objetivos da sociedade em questão. Só para terminar, quero deixar claro que é importante lembrar que a priorização desses grupos não significa ignorar outras profissões e necessidades da sociedade.
Domingos Caeiro
Quando se fala da igualdade de oportunidades, há dois aspetos essenciais a ter em consideração: a igualdade de acesso, isto é, a possibilidade de (a habilitação necessária para o efeito e a não discriminação de ingresso), e a igualdade de pontos de partida, isto é, condições para (os requisitos económicos, sociais e culturais necessários para aceder às oportunidades). De igual forma, há uma precisão fundamental a fazer quando aduzimos aos conceitos de igualdade e equidade. A ideia de igualdade baseia-se no princípio da universalidade, ou seja, no preceito de que todos devem ser tratados da mesma maneira e ter os mesmos direitos e deveres. A ideia de equidade, por sua vez, reconhece as diferenças existentes entre os indivíduos e tenta minorar os seus impactos para que a justiça social possa beneficiar todos.
Vem este introito a propósito da entrevista que o Ministro das Finanças, Fernando Medina, deu ao Público no passado dia 25 de julho. Questionado sobre os protestos dos professores a propósito da reposição do tempo de serviço congelado durante o consulado de José Sócrates pela inefável Ministra da Educação, Maria da Lurdes Rodrigues (e que, a bem-dizer, continuou até hoje através do expediente manhoso das quotas nos escalões intermédios da carreira), o governante respondeu: “a questão da educação nunca pode ser dissociada do que é a necessidade de sermos justos e equitativos para toda a sociedade portuguesa. Todos nós, na sociedade portuguesa, fomos muito atingidos durante os anos da troika. Os funcionários públicos tiveram as carreiras todas congeladas, ninguém progrediu nada, incluindo, obviamente, os professores […] Agora colocar-se em cima da mesa que nós o que temos de fazer é repor o país como se a troika não tivesse existido. Se se fizesse a uma profissão, concordaria que não se fizesse a outras? Não, nós temos de tratar todos de forma absolutamente equitativa.”
Para além da grosseira imprecisão temporal (deliberada? – é que isto foi sempre da responsabilidade do PS), este discurso confunde conceitos e, claramente, falha o alvo. Porque, das duas uma: ou Medina queria dizer que todos os funcionários públicos devem ser tratados de igual forma e não considera que haja especificidades de determinadas carreiras na função pública – como é o caso da docência – ou aos professores não se reconhece sequer a dignidade e relevância suficientes para usufruírem de políticas equitativas que corrijam assimetrias e injustiças que se foram acumulando ao longo dos anos. Em qualquer dos casos, teima-se em menosprezar, uma vez mais, uma função essencial para qualquer sociedade digna desse nome. Nem sequer, a este propósito, se pode invocar a chamada “tragédia dos comuns” (de commons, termo inglês que designa um bem partilhado pela comunidade), designação popularizada pelo ecologista Garrett Hardin num artigo publicado em 1968 na revista Science, que descreve uma circunstância em que indivíduos ou grupos que agem racionalmente em defesa dos seus interesses acabam por conduzir a uma situação em que, paradoxalmente, todos perdem. É que se há profissões cujo desempenho resulta em benefício de toda a sociedade é na área da educação, da saúde ou da justiça (incluindo a segurança). A valorização dos seus profissionais e a melhoria das suas condições de trabalho não deve ser vista como a satisfação de meros interesses corporativos, mas como um desiderato essencial ao bem-estar coletivo. Assim sendo, todos ganham.
Aquilo que parece uma evidência, não o é. Foi preciso o insuspeito Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chamar a atenção para o óbvio, ao não promulgar o diploma sobre a progressão na carreira dos professores e enviar ao Governo um parecer onde constam estas afirmações de lapidar clareza: “não há, nem pode haver comparação entre o estatuto dos professores, tal como o dos profissionais de saúde, e o de outras carreiras mesmo especiais. Governar é escolher prioridades. E saúde e educação são e deveriam ser prioridades se quisermos ir muito mais longe como sociedade desenvolvida e justa.”, acrescentando, “Todos sabem que os professores, tal como os profissionais de saúde, têm e merecem ter uma importância essencial na nossa sociedade e em todas as sociedades que apostam na educação, no conhecimento, no futuro.”
Toda a ação do Governo é em sentido contrário. A desqualificação docente e a degradação do ensino correspondem àquilo que Paulo Guinote designa por “modelo de Educação low-cost”. Dois exemplos recentes bastam para o comprovar. Um projeto de decreto-lei volta a baixar de 120 para 90 ECTS (Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos) as habilitações necessárias para a docência, ainda que, para já, só nos casos de contratação direta pelas escolas. Como comenta Santana Castilho, “Em vez de aumentar os incentivos para fazer retornar à docência milhares de professores que a abandonaram, apesar de terem habilitação profissional completa, o Governo escolheu a via mais fácil: desqualificou a profissão, reduzindo os requisitos.” (Público, 19/7/23). Da mesma forma, o Plano de Recuperação das Aprendizagens, que visou colmatar as dificuldades do ensino derivadas da pandemia do Covid-19, vai ser prolongado por mais um ano, mas sem o crédito horário e os recursos humanos que lhe estavam adstritos. Institui-se definitivamente o princípio delirante de ter de “fazer omeletes sem ovos”. Talvez isso explique porque, nos últimos 15 anos, tenha havido uma quebra de 70% nos cursos de formação de professores; nestas circunstâncias, quem ainda quer ser professor?
As noções de igualdade e equidade têm uma importância fundamental; mas não por equivalência ou oposição. Como nos explica o sociólogo francês Michel Wieviorka, “O debate que opõe igualdade e equidade é mal formulado quando coloca as duas noções num mesmo plano e nos impõe que escolhamos entre uma e outra como entre dois valores da mesma ordem. Pelo contrário, se se entender que a igualdade constitui um fim, um horizonte, e a equidade um meio, torna-se possível e desejável associá-los num mesmo movimento.” (Michel Wieviorka, A diferença, Fenda, Lisboa, 2002, pp. 114-115). Mas não me parece que Medina ou Costa estejam minimamente preocupados com a igualdade e a equidade, apesar do emblema socialista que ostentam na lapela.
Hugo Fernandez
Se fizermos o exercício de prever como será a educação na próxima década, talvez necessitemos, em primeiro lugar, em considerar como corrigir as desigualdades e oferecer novas possibilidades de aprendizagem para crianças e jovens; em segundo lugar, o que precisamos de continuar a fazer, o que deve ser abandonado e o que deve ser recriado? Pensando em respostas para essas questões, um estudo publicado pela Unesco (agência da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no final de 2021 estabelece princípios e avança nos debates que, atualmente, começam a fazer parte da agenda de governos e discussões dentro e fora da escola, incluindo a formação de professores.
A prospetiva, em qualquer campo, é um exercício bastante arriscado. Afinal, como sabemos, havia muitos artigos no início da década de 2010 sobre a visão da década de 2020... Quem teria previsto um vírus altamente contagioso com consequências que ainda não compreendemos totalmente? Ninguém o fez! Estes "cisnes negros" podem perturbar tudo. No entanto, isto não impede que os peritos especulem sobre o que irá acontecer nas décadas vindouras.
A educação não é exceção. Façamos um breve resumo dos últimos dois séculos: partimos de um mundo onde, em 1820, 12% da população sabia escrever e ler. 200 anos mais tarde, a percentagem inverteu-se e apenas 14% do mundo é completamente analfabeto[i]. Este quadro poderia ser completo por estratos no domínio das competências primárias, mas o facto é que o modelo escolar tem conseguido educar a maioria das pessoas.
Desde então, a fórmula tem permanecido mais ou menos a mesma, independemente das adições tecnológicas ao longo do tempo. O papel em que os cálculos foram rabiscados tornou-se uma calculadora. Não contente com esta máquina, o computador apareceu. A Internet seguiu-se anos mais tarde, bem como smartphones, aplicações, realidade virtual e aumentada, IA, etc. No entanto, para muitos peritos, a verdadeira revolução ainda não teve lugar. Nenhuma destas tecnologias alterou fundamentalmente a abordagem educacional. Depois veio a pandemia de covid-19. Poderia, ou poderá, esta crise sem precedentes ser o início de um novo capítulo?[ii]
4 futuros possíveis
Em Setembro de 2020, enquanto a pandemia grassava e as vacinas estavam na fase experimental, a OCDE publicou um relatório sobre os quatro futuros possíveis da educação. Os peritos tentaram ver onde estaria a educação nos próximos vinte anos.[iii]
Em 2040, a que poderão os estudantes ter direito? Os quatro cenários são resumidos a seguir:
Obviamente, os autores destes cenários estão conscientes de que os perigos naturais podem favorecer muito bem um ou outro dos cenários, ou mesmo criar outro. De facto, ao lê-las, apercebemo-nos disso mesmo. Devemos simplesmente ajustar o sistema atual para satisfazer necessidades futuras ou devemos imaginar um modelo completamente diferente?[v]
Adeus, caros professores?
Quando olhamos para o futuro da educação, mesmo excluindo os propostos pela OCDE, parece haver uma ideia persistente de que os professores como profissionais irão desaparecer. Afinal, porquê confiar em professores e livros quando a Internet e algoritmos sofisticados podem fazer o trabalho de forma ainda mais eficiente?[vi]
Tanto mais que um relatório publicado em 2021 pela Education International[vii] mostra claramente que o trabalho é cada vez mais ingrato, que os empregos estão a ser cada vez menos preenchidos, etc. Daí a fantasia de algumas pessoas de se livrarem destes "queixosos" por meios tecnológicos e aproximarem-se do que as indústrias precisam.
No entanto, não devemos “apregoar” imediatamente que o papel do educador se extinguiu. Antes de mais, porque muitos outros cenários tendem[viii] a mostrar que o seu lugar ainda está presente. Quer sejam trabalhadores públicos ou privados, a sua presença seria ainda necessária, nem que fosse apenas para acompanhar os alunos na sua viagem de estudo. De facto, pode parecer lógico recorrer à tecnologia como base para o ensino, mas quem será capaz de verificar verdadeiramente a compreensão dos alunos? Inteligências artificiais? Possivelmente, mas ainda estamos muito longe desta realidade e sabemos que as máquinas podem por vezes julgar mal as situações.
Tanto mais que os cenários prospetivos na educação continuam a não se materializar realmente. A chamada "mudança MOOC" que deveria mudar a face do mundo educacional terá sido, no final, principalmente um canal de formação adicional que não terá eclipsado os currículos tradicionais do corpo docente.
Estes cenários são, portanto, plausíveis, mas ainda muito longe de serem realizados. Tantas pequenas coisas poderiam levar a um quadro completamente diferente na(s) próxima(s) década(s).
Repensar, religar, repensar
Todos esses cenários têm implicações importantes para os objetivos e governança da educação, bem como para a força de trabalho docente. Os sistemas de ensino em muitos países já se abriram para novos atores, descentralizando-se do nacional para o local e, cada vez mais, para o internacional. O poder tornou-se mais distribuído, os processos mais inclusivos. A investigação e a inovação está a dar lugar à co-criação.
Podemos construir uma gama infinita de tais cenários. O futuro pode ser qualquer combinação deles e provavelmente parecerá muito diferente em diferentes lugares do mundo. Apesar disso, tal pensamento dá-nos as ferramentas para explorar as consequências para os objetivos e funções da educação, para a sua organização e estruturas, para a formação da força de trabalho educacional e para as políticas públicas. Em última análise, faz-nos pensar mais sobre o futuro que queremos para a educação. Muitas vezes significa resolver tensões e dilemas, pensemos nos seguintes:
Pensar no futuro exige imaginação e também rigor. Devemos proteger-nos contra a tentação de escolher um futuro favorito, feito à medida - isso são cenarizações e muito menos prepararmo-nos para ele sozinhos. Num mundo onde choques como pandemias e eventos climáticos extremos devido às mudanças climáticas, agitação social e polarização política devem ser mais frequentes, não nos podemos dar ao luxo de ser “apanhados” desprevenidos novamente.
Este não é um grito de desespero – ao contrário, é uma (humilde) chamada à ação. A educação deve estar pronta. Conhecemos o poder da humanidade e a importância de aprender e crescer ao longo da vida. Insistimos na importância da educação como bem público, independentemente do cenário futuro.
Por isso: um novo contrato social para a educação?
Para dar conta das necessidades encontradas, a Unesco defende a criação de um novo Contrato Social Para a Educação, no qual todos os integrantes da sociedade atuem por benefícios comuns a partir de dois princípios básicos: acesso à educação de qualidade por toda a vida e fortalecimento da educação como um bem comum.
Segundo Sahle-Work Zewde,[ix] é necessário transformar a educação. “O respeito pelos direitos humanos e a preocupação com a educação enquanto um bem comum devem tornar-se os fios centrais que unem o nosso mundo compartilhado e futuro interconectado”, salientou na apresentação do documento.[x]
Ao longo do século 20, a educação pública tinha como foco apoiar a cidadania nacional e os esforços de desenvolvimento ao tornar a educação obrigatória para crianças e jovens. Hoje, diante dos riscos mencionados acima, a Unesco clama por união em torno de esforços coletivos e de acesso a conhecimento e à inovação necessários para moldar um futuro sustentável e pacífico para todos, ancorado na justiça social, maior igualdade económica e mais responsabilidade ambiental.
Quais são as propostas?
Quando analisamos as recomendações para o público envolvido na educação, o documento traz os seguintes pontos:
Como tirar do papel um novo contrato social para a educação?
A Unesco salienta que o relatório é mais um convite a pensar e imaginar do que um projeto. As questões que surgem precisam de ser tomadas e respondidas localmente nos países, nas escolas, nos programas e nos sistemas educacionais.
Tomando por referência a famosa frase de Sócrates: "Educação é acender uma chama, não encher um vaso", mais uma vez, acentuamos que a educação desempenha um papel fulcral na formação das sociedades e na preparação dos indivíduos para o futuro. À medida que nos aproximamos de 2030, os desafios da educação tornam-se cada vez mais complexos e diversificados. Para enfrentar estes desafios de forma eficaz, a formação de professores deve evoluir e adaptar-se. Nesta comunicação, não queria deixar de apontar, no meu entender, algumas das principais questões relacionadas com a formação de professores e os desafios previstos para a educação em 2030, salientando simultaneamente a necessidade de abordagens cientificamente competentes, nomeadamente:a) Avanços tecnológicos e literacia digital: em 2030, a tecnologia continuará a transformar a educação. Os professores devem estar preparados e apetrechados com as competências e os conhecimentos necessários para poderem integrar eficazmente a tecnologia nos seus processos letivos. Os programas de formação devem centrar-se no desenvolvimento da literacia digital, no fomento do pensamento crítico, na promoção de um comportamento responsável e cívico e na utilização de ferramentas inovadoras para uma aprendizagem personalizada. Os professores precisam de se adaptar às tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, a realidade virtual e a realidade aumentada, para criar ambientes de aprendizagem envolventes e eficazes.b) Mudança na demografia e diversidade dos alunos: a população estudantil em 2030 será cada vez mais diversificada em termos de origens culturais, linguísticas e socioeconómicas – é imperativo responder às necessidades específicas de cada aluno. A formação de professores deve incluir estratégias para um ensino culturalmente pró-ativo, que envolva instrução diferenciada e práticas inclusivas. Os educadores devem desenvolver competências interculturais e adotar abordagens pedagógicas que promovam a equidade e a diversidade nos contextos de ensino.c) Cidadania global e desenvolvimento sustentável: face aos desafios globais como as alterações climáticas, a pobreza e a desigualdade, a educação em 2030 deve promover a cidadania global e o desenvolvimento sustentável. Os professores devem receber formação sobre a incorporação de temas como a educação ambiental, a justiça social e a tomada de decisões éticas nos seus currículos. Esta formação deve capacitar os professores para inspirar os alunos a tornarem-se cidadãos globais responsáveis que possam contribuir para um futuro sustentável.d) Aptidões e competências para o século XXI: as exigências da futura capacitação profissional requerem uma mudança no foco educacional. Os programas de formação de professores devem dar prioridade ao desenvolvimento de competências do século XXI, como o pensamento crítico, a criatividade, a colaboração, a comunicação e a resolução de problemas. Os professores devem ser formados para conceber experiências de aprendizagem baseadas em projetos, facilitar o trabalho em equipa e integrar contextos do mundo real nos seus contextos letivos. O desenvolvimento profissional contínuo deve ajudar os professores a manterem-se atualizados em relação à evolução das competências exigidas.e) Saúde mental e bem-estar: em 2030, a saúde mental e o bem-estar continuarão a ser questões críticas na educação. Os professores precisam de estar “bem preparados” com conhecimentos e estratégias para apoiar o desenvolvimento social e emocional dos alunos. Os programas de formação de professores devem incluir módulos sobre a promoção de uma saúde mental positiva, o reconhecimento de sinais de sofrimento e a prestação de apoio adequado. Os educadores devem também estar preparados para enfrentar os desafios colocados pelo impacto da tecnologia na saúde mental, como a gestão do tempo de ecrã e o ciberbullying… e outras formas de humilhação no ambiente virtual.f) Aprendizagem ao longo da vida e adaptabilidade: o ritmo da mudança no mundo moderno exige que os indivíduos se tornem aprendizes ao longo da vida. Os professores devem estar preparados para modelar e promover uma mentalidade de crescimento e adaptabilidade. Os programas de formação devem enfatizar a prática reflexiva, a aprendizagem autodirigida e a criação de redes profissionais. Os docentes devem adotar estratégias para facilitar a aprendizagem contínua para si próprios e para os seus alunos, promovendo uma cultura de aprendizagem ao longo da vida no sistema educativo.
Tudo aponta para que em 2030:
os desafios da educação serão complexos e multifacetados. Para enfrentar esses desafios de forma eficaz, a formação de professores deve ser abrangente e cientificamente competente. Os programas de formação devem dotar os professores das competências, conhecimentos e atitudes necessários para navegar nos avanços tecnológicos, promover a diversidade e a inclusão, fomentar a cidadania global, desenvolver competências do século XXI e cultivar uma cultura de aprendizagem ao longo da vida. Ao investir na formação de professores, podemos garantir que os educadores estão preparados para satisfazer as necessidades em evolução dos alunos e proporcionar uma educação de qualidade nos próximos anos.
Domingos Caeiro
(Universidade Aberta, julho de 2023)
[i] (https://interestingengineering.com/innovation/life-in-2050-a-glimpse-at-education-in-the-future)
[ii] (https://interestingengineering.com/innovation/life-in-2050-a-glimpse-at-education-in-the-future)
[iii] (https://www.oecd-ilibrary.org/education/back-to-the-future-s-of-education_178ef527-en)
[iv] (https://www.centre-inffo.fr/site-europe-international-formation/actualites-europe/3-scenarios-pour-le-futur-de-lapprentissage-en-europe)
[v] (https://www.weforum.org/agenda/2021/01/future-of-education-4-scenarios/)
[vi] (https://ottawacitizen.com/news/nine-near-future-scenarios-robot-assistants)
[vii] https://www.ei-ie.org/en/workarea/1316:future-of-work-in-education
[viii] https://crpe.org/in-the-future-diverse-approaches-to-schooling/
[ix] https://www.councilwomenworldleaders.org/sahle-work-zewde.html
[x] https://news.un.org/pt/story/2021/11/1770022