Em novembro de 2011, Dennis Gartman, investidor em divisas e obrigações, ofereceu-nos, na sua nota diária sobre investimentos, todo um programa ideológico na defesa arrebatada do chamado 1% (os muito ricos deste mundo): “Festejamos a disparidade de rendimentos e aplaudimos as margens crescentes entre os 20 por cento da sociedade americana que se situa mais em baixo e os 20 por cento mais em cima pois evidencia como a América se tornou um grande país. (…) Sentimo-nos mal pelo fosso crescente entre os ricos e os pobres nos EUA? Claro que não; festejamos isso, pois já fomos pobres outrora e somos razoavelmente ricos agora. Fizemo-lo sozinhos, pela simples força de vontade, tenacidade, visão estratégica e coisas assim [sublinhado meu].” (Chrystia Freeland, Plutocratas, Lisboa, Círculo de Leitores/Temas e Debates, 2014, p. 327, apud Neil Hume, “God Bless Income Disparity”, blogue Alphaville, Finantial Times, 17 de novembro de 2011). Dennis Gartman insurgia-se contra aqueles que contestam a colossal disparidade de riqueza existente, invocando a litania do self made man e as supostas benesses da concorrência capitalista e da busca desenfreada do lucro. “Desigualdade económica? Não gozem comigo. Deus abençoe a disparidade de rendimentos e aqueles que tiveram sucesso, e que a multidão do Occupy Wall Street tenha vergonha por nos querer taxar pelo nosso sucesso e nos querer arrastar para o seu próprio falhanço.” (ibid., pp. 327-328), acrescentou este financeiro norte-americano.
Para além de uma visão falsamente meritocrática, distorcida pela evidente desigualdade de oportunidades – quer de pontos de partida, quer de acesso – e de uma elucidativa ofuscação de circunstâncias pessoais e contextos vivenciais específicos, exemplarmente expresso na fórmula coisas assim a finalizar o rol de virtudes e disposições de caráter que se pretende enaltecer, o que mais surpreende nesta narrativa é a ausência de qualquer referência à dimensão relacional da ordenação da sociedade, isto é, a iniludível conexão – dada a limitação dos recursos existentes – entre a riqueza e a pobreza, o nexo necessário entre a acumulação de uns poucos e a penúria da maioria dos outros. Falácia que, em 1846, no terceiro capítulo da sua conhecida obra Viagens na Minha Terra, Almeida Garrett denunciou com uma lucidez desarmante, quando questionava quantos pobres eram necessários para fazer um rico: “E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico.” (Almeida Garrett, Viagens na Minha Terra, Mem-Martins, Publicações Europa-América, 1976 [1846], p. 19).
Houve quem tivesse feito esses cálculos. A organização internacional de luta contra a pobreza Oxfam, no relatório que publicou em 2014, denominado “Working for the Few”, estimou que, à data, um super-rico custava a miséria de 41.176.000 pessoas. Três anos antes, o economista principal da divisão de investigação do Banco Mundial, Branko Milanovic, numa obra que fez furor, The Haves and the Have-Nots: a Brief and Idiosyncratic History of Global Inequality, estabeleceu aquilo que denominou “pirâmide global”, em que calculava a percentagem de pessoas necessárias para gerar os sucessivos 20 por cento do rendimento planetário, ordenando em 5 estratos a população mundial, dos mais pobres (o primeiro estrato) aos mais ricos (o último estrato), cálculo feito com uma margem de erro de 0,05%. Concluiu que a base da pirâmide era constituída por 77% dos indivíduos, seguidos de 12%, 5,6%, 3,6% (à medida que a folga financeira ia aumentando), para culminar nos 1,75% que eram constituídos pelas pessoas mais abastadas (Branko Milanovic, Ter ou Não Ter: uma Breve História da Desigualdade, Lisboa, Bertrand, 2012, p. 150).
De então para cá, não há razões para pensar que as realidades a que estes exemplos se reportam apresentaram qualquer decréscimo. Pelo contrário! Como refere o Jornal de Notícias (22/6/21), citando o comunicado divulgado à imprensa sobre o mais recente "Global Wealth Report" (relatório do banco Credit Suisse sobre o crescimento contínuo da riqueza global) referente a 2020, a pandemia acentuou as desigualdades. "Estimamos que os 50% mais pobres na distribuição global da riqueza representem, em conjunto, menos de 1% da riqueza global no final de 2020. Em contraste, o decil dos mais ricos (os 10% mais ricos) tem 82% da riqueza global e o percentil mais alto (1% mais rico) sozinho tem quase metade (45%) de todos os ativos", informou o banco suíço. No nosso país, o número de milionários ascendeu aos 136.430, mais 19.430 do que no relatório do ano anterior, quando a instituição financeira identificava 117 mil milionários no país. Os dados mostram que Portugal tinha, em 2020, 128.772 pessoas com uma fortuna avaliada entre um milhão e cinco milhões de dólares, 5505 entre cinco e dez milhões e 2056 entre 10 e 50 milhões. Com riqueza entre os 100 e os 500 milhões de dólares, estão 72 pessoas. E uma tem riqueza superior a 500 milhões de dólares. De acordo com o estudo citado, a parcela dos 1% mais ricos detinha 20,1% da riqueza em Portugal, mais uma décima do que em 2019, enquanto os 10% mais ricos concentravam mais de metade da riqueza (56,2%). Por outro lado, metade da população apenas detinha 6,5% da riqueza (antes da pandemia, o valor era de 7,2%).
Estes dados confirmam o estudo do economista Eugénio Rosa, divulgado pela revista Sábado (28/3/21), onde se afirma que "A grave crise económica e social causada pela pandemia, que obrigou ao confinamento e ao fecho, nomeadamente dos setores mais débeis da economia, com perdas de emprego, de rendimentos e fecho de empresas, está a agravar ainda mais as desigualdades que já eram enormes no nosso país antes da covid". Tendo por base os dados das contas nacionais divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e analisando o aumento da desigualdade na repartição da riqueza criada no país (PIB – Produto Interno Bruto) entre os trabalhadores e os “donos do capital”, no período entre 2008 e 2020, Eugénio Rosa conclui que “a parte do ‘trabalho’ no PIB diminuiu de 36,5% para 35% e a do ‘capital’ aumentou de 40,6% para 41%”. A desproporção ainda fica mais evidente quando se compara o número de pessoas envolvidas: “Segundo o INE, no fim do ano de 2020, os ‘donos do capital’ – designados de ‘Trabalhadores por conta própria como empregadores’ – eram apenas 222,6 mil (4,6% do emprego total), que se apropriavam de 41% da riqueza criada no país (PIB), enquanto o número de trabalhadores por conta de outrem eram 4.044.800 (83,2% do emprego total), que recebiam apenas 35% da riqueza criada no país (PIB)", refere o economista.
O absurdo da situação está bem patente na listagem da revista Forbes sobre as fortunas (declaradas) dos multimilionários a nível mundial. A evolução desse ranking desde março de 2020, quando foi declarada a pandemia global de Covid-19, até aos nossos dias, mostra que as grandes fortunas aumentaram de forma obscena. O homem mais rico do mundo continua a ser o norte-americano Jeff Bezos, com 152,8 mil milhões de euros, mas, durante este período, Elon Musk viu a sua fortuna crescer 565,4% – para 137,7 mil milhões de euros – enquanto que, em terceiro lugar, o francês Bernard Arnault, enriquecia 106,3%, para atingir uma fortuna de 131,8 mil milhões de euros; na 4ª posição aparece o fundador da Microsoft, Bill Gates, com 104,1 mil milhões de euros (os restantes nomes da lista situam-se abaixo da centena de milhares de milhões de euros). Na 600ª posição aparece o primeiro português, Américo Amorim, com uma fortuna avaliada em 3,94 mil milhões de euros (Visão, 18/3/21). Isto numa altura em que, segundo dados do Banco Mundial relativos a 2020, o PIB global sofreu uma contração de 5,2%, com o desaparecimento de milhões de postos de trabalho e uma recessão económica generalizada. Um relatório do Institute for Policy Studies mostrou, logo nos primeiros seis meses da pandemia, que o conjunto da fortuna dos 12 homens mais ricos dos EUA aumentou 238 mil milhões de dólares (correspondendo ao PNB de cerca de 140 países), enquanto que em igual período, a nível mundial, a fortuna dos 20 mais ricos cresceu 300 mil milhões de dólares, segundo a agência Bloomberg (Visão, 27/8/2020).
No primeiro dia do ano de 2021, uma notícia do Washington Post dá conta que o dinheiro acumulado em 2020 só por Bezos e por Musk, foi oito vezes superior ao montante necessário para acabar com a fome nos EUA e é superior a todo o dinheiro alocado ao combate ao coronavírus naquele país. Sobre esta notícia, o sociólogo e deputado do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, no artigo de opinião para a revista Visão (7/1/21) sugestivamente intitulado “A brutalidade”, comenta: “O capitalismo é o capitalismo e a concentração da riqueza está no âmago do seu processo «natural» de funcionamento. A brutalidade da falência de milhões de empresas ou o empobrecimento de milhões de pessoas e a brutalidade do enriquecimento de um pequeníssimo nicho de mega ricos são uma só brutalidade. E que se considere natural essa brutalidade, nas suas duas expressões antagónicas, é algo que faz parte desse mesmo modo de ser da economia que mata.”
Com efeito, a teoria do mercado que a ideologia dominante propaga acerca do trickle down effect (a riqueza de uns poucos acabará por reverter em benefício comum) e de que a maré do desenvolvimento capitalista “faz subir todos os barcos” – a célebre “mão invisível” de Adam Smith – tem sido categoricamente desmentida pela realidade de uma acumulação de capital a que não se assistia desde o tempo dos Rockefellers e dos Carnegies e da “Era Dourada” (Gilded Age) anterior à I Guerra Mundial, e amplamente refutada pelas exaustivas análises dos últimos três séculos da história económica por parte do famoso economista “político” francês Thomas Piketty, nomeadamente na sua monumental obra Le Capital au XXI Siècle, de 2013 (Paris, Seuil). Segundo este autor, depois dos efeitos das duas guerras mundiais e da Grande Depressão dos anos 30, que estancaram, em grande medida, a acumulação desmesurada de riqueza verificada nas décadas anteriores, e após os “Trinta Gloriosos” (1945-1975), época em que políticas públicas de caráter social e o crescimento da economia global na ordem dos 5% tiveram como efeito a diminuição das desigualdades existentes, entramos, a partir do final dos anos 70 do século passado até aos nossos dias, num ciclo totalmente oposto, ultrapassando mesmo os índices desigualitários da Belle Époque. E, ao contrário do que sugeria a conhecida teoria do U invertido do crescimento económico capitalista e do desenvolvimento harmonioso das sociedades industriais modernas, com a correlata diminuição das desigualdades de rendimento e a prosperidade geral, defendida pelo economista russo-americano e prémio Nobel da Economia de 1971, Simon Kuznets, a acumulação de riqueza e o exacerbamento das desigualdades constituem o produto da própria natureza da exploração capitalista, fazem parte do seu ADN (designadamente nas suas expressões mais extremas).
Este processo é tanto mais paradoxal quanto não corresponde a qualquer dinâmica produtiva, nem a uma efetiva racionalidade económica, nem ao mínimo sentido comunitário, mas à mera busca de ganhos especulativos, traduzidos, desde finais dos anos 90, na multiplicação dos rendimentos dos altos quadros financeiros em 8,7 vezes, em contraponto dos quadros empresariais não financeiros que se quedaram pelas 3,6 vezes (e com uma disparidade de rendimentos que ascende, com frequência, a mais de centena e meia de vezes relativamente às remunerações dos trabalhadores assalariados) (Thierry Pech, Le Temps des Riches, Paris, Seuil, 2011, pp. 28, 83). “Economia de casino”, portanto! Ainda segundo Thierry Pech, em 2008, quando rebentou a crise financeira global, estimava-se que a soma das fortunas dos mais ricos do planeta, calculada em 50.000 biliões de dólares, representava 3 vezes o produto interno bruto (PIB) dos EUA e cerca de 8 vezes o PIB da China, respetivamente a primeira e a segunda potências económicas mundiais (op. cit., p. 10). E sobre aquilo que designa por “processo de secessão dos ricos”, o editor e ensaísta francês interroga-se: “Faut-il s’en enquiéter? Oui, car ce qui se brise en même temps que la continuité de la chaine des revenus, c’est l’idée d’appartenir au même monde, de pouvoir se comparer sous l’angle du mérite, du talent ou de l’utilité commune.”, concluindo, “Faire société, c’est aussi faire commune mesure.” (ibid., pág. 11). Uma lição a reter.
Hugo Fernandez
