Albardas e Alforges... nunca vi nada assim! Minto... já vi!
Segunda-feira, 30 de Julho de 2018
O JOGO

Na teoria dos jogos, os resultados de uma decisão podem, em termos genéricos, ser de dois tipos. Por um lado, o jogo de soma-zero, quando um jogador ganha exatamente o que o outro perde, seguindo o primeiro uma estratégia mais arriscada para infligir o máximo de danos ao adversário que, por sua vez, procura a todo o custo minimizar os prejuízos, adotando uma atitude cautelosa; num jogo de soma-zero, a alternativa é simplesmente ganhar ou perder – ou, em expressão anglo-saxónica, “the winer takes it all”. Por outro lado, temos o jogo de soma positiva quando todos os jogadores podem ganhar alguma coisa, estando o desafio na distribuição dos ganhos; são jogos de cooperação e de negociação. Do ponto de vista político – e de uma forma esquemática – podemos dizer que a primeira perspetiva corresponde a um pensamento de direita, enquanto que o segundo é mais característico de um posicionamento de esquerda. Se, no primeiro caso, temos a defesa intransigente do individualismo, da concorrência extrema e da busca da vitória implacável do mais forte em detrimento dos mais fracos, no segundo busca-se a partilha de benefícios ou de prejuízos, a consensualização de soluções e uma preocupação essencialmente coletiva.

Desde os anos 80 do século passado e a imposição do paradigma neoliberal, que a construção europeia tem seguido o primeiro destes modelos. E um exemplo concludente de tal estado de coisas é o caso português. A desigualdade entre Portugal e a Europa comunitária é enorme; nos indicadores positivos, o nosso país é deficitário, em alguns casos, perto de quatro vezes, enquanto que nos indicadores negativos, fica sempre acima da média europeia, atingindo, em alguns índices, o dobro dos valores apresentados pelos restantes países (cf., a este propósito, o recente estudo de Renato Miguel do Carmo et al., Desigualdades Sociais – Portugal e a Europa, Lisboa, Mundos Sociais – CIES, ISCTE/IUL, 2018). Como se chegou a esta situação?

O processo pode ser resumido da seguinte forma: se, numa fase inicial, houve um grande fluxo de capitais de Norte para Sul – e o deslumbramento dos governos e das opiniões públicas com tamanho maná – cedo se percebeu que a política de convergência não era mais do que uma garantia sistémica para aproveitar a proximidade geográfica de uma mão-de-obra barata e assegurar novos mercados para o escoamento da produção industrial das potências europeias em fase de crescimento acelerado. Com efeito, os países meridionais, com as suas economias convenientemente desmanteladas – em nome dos supostos benefícios de uma competitividade que se revelou profundamente assimétrica – ficaram sobreendividados e nas mãos dos seus credores germânicos ou escandinavos. Vemo-nos assim reduzidos ao caricatural processo descrito por Renaud Lambert e Sylvain Leder: “Já é um sketch bem rodado. Um governo – progressista ou reacionário – toma uma decisão que infringe as preferências do sistema financeiro. Os mercados ameaçam, o poder político renuncia, a comunicação social aplaude.” Explicando que o principal ator das democracias europeias passou a ser “o investidor”, estes economistas franceses concluem, “Ora, o investidor gosta da União, moldada para lhe render cem vezes mais.” (Le Monde Diplomatique, ed. port. julho de 2018). Independentemente de tudo o resto, incluindo a própria democracia.

A relação entre os países da UE converteu-se numa mera lógica devedor-credor e a consequente divisão identitária entre um “nós” e um “eles”. A divergência insanável de interesses entre países que acumulam excedentes e países que se mantêm deficitários é a realidade dos desequilíbrios estruturais do atual projeto europeu, em completa contradição com os princípios de coesão económica e social que constituíram os seus objetivos iniciais. A imposição de restrições draconianas na despesa pública primária, em áreas tão sensíveis para a vida das populações como a saúde, a educação e a justiça, como contrapartida orçamental para assegurar o pagamento de uma dívida insustentável, obrigam ao questionamento do quadro de funcionamento da atual União Europeia. O estado de asfixia e estagnação (quando não retrocesso) a que chegou o nosso país resulta da convergência do espartilho das regras orçamentais e financeiras impostas pela integração comunitária e o acumular de uma dívida externa a Bruxelas reconhecidamente impagável. Daí a necessidade imperativa da sua reestruturação, quer em termos dos montantes e juros em causa, quer dos respetivos prazos de pagamento.

E é elencando as prioridades da política orçamental alemã, recentemente apresentadas por Olaf Scholz, o novo ministro das Finanças social-democrata da Alemanha, que o economista e editor do The Financial Times, Wolfgang Münchau, indicia a insustentabilidade da zona euro: corte nominal no investimento, congelamento de fundos para a ajuda ao desenvolvimento em 0,5% do PIB e uma diminuição muito substancial da contribuição para o próximo orçamento da UE. Os objetivos destas medidas são, por um lado, garantir que a dívida germânica em relação ao PIB ficará abaixo do limite de 60% estabelecido no tratado de Maastricht e que o país terá um excedente orçamental para o quadriénio 2019-2022 de pelo menos 1%. Ora, como lembra o economista alemão, “A Alemanha tem acumulado excedentes em conta corrente de cerca de 8% nos últimos dois anos.” Atentemos nas palavras de Münchau: “Nunca haverá uma solução para a situação da zona euro, a menos que outros países tenham a coragem de dizer a verdade a quem detém o poder. Eles devem considerar que a Alemanha está a violar a mais importante regra de política estabelecida no tratado de Maastricht: que os Estados membros tratem a política económica como uma questão de interesse comum. O orçamento alemão é tão pouco europeu quanto os défices excessivos da Grécia.” (Diário de Notícias, 7/5/2018). Assim sendo, onde fica a solidariedade europeia e a partilha de riscos da zona euro? Onde ficam as políticas de convergência enunciadas como a matriz da construção comunitária?

O omnipresente Tratado Orçamental na vida nacional é, ao mesmo tempo, o elefante na sala de que ninguém fala. A Europa deixou de se discutir. Trata-se da reposição, em toda a linha, do velho preceito thatcheriano do “there is no alternative”. A não discussão da Europa e das regras de funcionamento comunitárias constitui, nas palavras do historiador e analista político José Pacheco Pereira, “a tradução no discurso político de uma impotência, da absoluta noção de que é uma matéria sobre a qual não tens qualquer poder, nem soberania, e por isso aceita-se como um hábito, um mau hábito.”, para concluir, “É a interiorização do protetorado, um certificado de castração. E isso é particularmente destrutivo na democracia.” (Público, 7/7/18). Chega-se, por esta via, à angustiante constatação enunciada pelo conhecido filósofo político italiano Norberto Bobbio: “Ao avaliarmos o desenvolvimento da democracia num determinado país já não devemos perguntar «quem tem direito de votar», mas sim «sobre que assuntos é que o povo tem o direito de votar?»” (cit. in Rui Graça Feijó, Democracia – linhagens e configurações de um conceito impuro, Porto, Afrontamento, 2017, p. 51). Não será tudo, afinal, um jogo de poder?

 

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 17:28
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Sexta-feira, 6 de Julho de 2018
MÉRITO

Segundo uma análise recente do DN/Dinheiro Vivo (14/5/2018), os CEO e administradores das empresas cotadas no PSI 20 recebem, em média, um milhão de euros por ano, correspondente a 46 vezes o salário médio dos seus trabalhadores. Estes cálculos foram feitos a partir dos dados constantes nos relatórios e contas das empresas cotadas na Bolsa portuguesa e que englobam remunerações fixas, variáveis, prémios e encargos com fundos de pensões. Na Jerónimo Martins atinge-se mesmo aquilo que o jornalista Pedro Tadeu qualifica como “o topo da bizarria” (DN, 15/5/2018), ganhando Pedro Soares dos Santos 2 milhões de euros, 155 vezes mais do que a média das remunerações dos trabalhadores dos supermercados Pingo Doce (que ficam abaixo de 13 mil euros anuais), embora António Mexia seja o CEO mais bem pago – 2 milhões e 288 mil euros anuais (39 vezes o custo médio de um trabalhador da EDP). Ora, como bem refere Pedro Tadeu, “Imagino, por exemplo, que António Mexia (EDP) ou Soares dos Santos (JM) se, em vez de mais de dois milhões de euros por ano, ganhassem «apenas» um milhão continuariam a ter qualidade de vida e dinheiro para as despesas…”. Exemplos semelhantes podiam ser multiplicados ad nauseam, já que constituem traço característico da ordem capitalista em que vivemos. E, principalmente, dizem muito sobre a lógica subjacente à distribuição dos recursos existentes.

De facto, o que verdadeiramente está aqui em causa, para além da exorbitância dos montantes referidos, é a brutal disparidade dos rendimentos do trabalho. E o que é mais significativo a este propósito é que esta enorme diferença salarial é sempre justificada com a litania do mérito e empenho individuais, justa recompensa do esforço daqueles que conseguem ultrapassar os obstáculos e vencer a concorrência, princípio basilar do pensamento liberal e da incensada economia de mercado. Erigindo-se em “norma global” de aperfeiçoamento e sucesso individual e coletivo, a competição assim estabelecida exalta a ideia do mérito e, como refere António Guerreiro, “através de uma operação fraudulenta, fazem dele uma figura do poder chamada «meritocracia».” (António Guerreiro, Ípsilon – Público, 9/2/2018). Este crítico literário e jornalista, num artigo a propósito dos rankings escolares, chama-nos a atenção para um ponto da maior importância, raramente referido e explicado, mas que permite distinguir as duas dimensões desta questão. Diz-nos António Guerreiro, “Mérito e meritocracia não são a mesma coisa. O desenvolvimento de qualidades e competências individuais (inatas ou alcançadas através do estudo, da disciplina e do esforço) que levam ao sucesso é, sempre foi, digno de apreço. Chamamos-lhe mérito. A meritocracia é uma coisa diferente: é um instrumento político e de engenharia social, ao serviço de um projeto de seleção de poucos através da exclusão de muitos.”

Ora, é precisamente a sobreposição destas duas dimensões que, desde o início, institui a matriz ideológica do domínio burguês. Na sequência das revoluções liberais de finais do século XVIII e do século XIX, o estatuto social, antes dependente do nascimento e dos privilégios que lhe eram inerentes, passa a colocar-se no terreno difuso e indeterminado de um paradigma igualitário na consideração dos cidadãos e na organização da sociedade, fazendo crer que o acesso aos cargos mais relevantes está aberto a todos e depende apenas do empenho de cada um. É no trabalho, na perseverança, na vontade, na coragem, que os burgueses encontram a justificação para o seu sucesso, escondendo as decisivas vantagens adquiridas pela sua inserção em meios sociais altamente favorecidos. Enquanto os aristocratas tinham estas vantagens à cabeça, os burgueses adquirem-nas, ainda que, na maioria dos casos, por interposta pessoa (por exemplo, por herança), ou pela casualidade de circunstâncias auspiciosas, para as quais comummente pouco ou nada contribuíram. O aristocrata é, o burguês faz-se. A uma desigualdade social derivada do nascimento – considerada aleatória e, por isso, injusta – sucede uma desigualdade justificada pelo mérito e esforço individuais, plenamente consagrada no pensamento liberal e inscrita na matriz da organização social burguesa.

A meritocracia é, assim, uma norma de organização social associada a uma suposta recompensa do engenho individual. A contrapartida para o proclamado êxito social considerado de forma abstrata – radica na suprema falácia de que o indigente é indigente, não porque não tenha meios para prover à sua subsistência, mas porque é de “má raça”, não se aplica o suficiente, é preguiçoso. A crença de que a hierarquia social se baseia no mérito, faz com que às classes desfavorecidas sejam atribuídas as culpas pela situação em que se encontram, e que invariavelmente radicam nas ideias de desleixo, de falta de trabalho e de caráter. As atitudes negativas relativamente a estas situações alimentam-se do preconceito e do estigma, sempre na base da convicção, escrita em letras de fogo, de que “cada um tem o que merece”.

A ordem liberal-burguesa rejeitou o privilégio herdado (nascimento), mas instituiu o privilégio capacitário – alegadamente meritocrático – que parte do pressuposto de que os melhores atingem sempre a excelência e, por isso, devem ser recompensados. A ponto de, já em 1925, na obra intitulada La barrière et le niveau. Étude sociologique sur la bourgeoisie française moderne, o filósofo e sociólogo francês Edmond Goblot prognosticar o fim próximo da burguesia: “Nous voyons peu à peu disparaître toutes les inégalités factices, ainsi que les nivellements trompeurs pour laisser paraître les inégalités naturelles, celles de l’intelligence, du savoir, du talent, des goûts, des vertus, des vices. En un mot le mérite personnel triomphe des classes” (cit. in Adeline Daumard, Les bourgeois et la bourgeoisie en France depuis 1815, Paris, Flammarion, 1991, p. 63). Não é, aliás, por acaso que a burguesia é a única classe que não se assume como tal. É como se, socorrendo-nos de uma analogia desportiva, nesta competição todos tivessem o mesmo ponto de partida e corressem na mesma pista, apenas dependendo do seu esforço e resiliência atingir a meta ambicionada. Na realidade, nada disto sucede. Não só uns poucos partem com grande avanço sobre os demais, como as pistas onde competem têm obstáculos e distâncias muito diferentes. Exceções certamente as há, mas apenas para cumprirem a sua condição ineludível de confirmação da regra.

É certo que nesta nova ordem social igualitária a mobilidade social pode efetivar-se no sentido ascendente bem como no descendente, ainda que haja todas as condições para que uma certa camada da população consiga, com relativa facilidade, escalar o que o famoso jornalista e ensaísta britânico oitocentista, Walter Bagehot, definia como “the ladder of removable inequalities” (cit. in J. Mordaunt Crook, The rise of the nouveaux riches, London, John Murray, 1999, p. 216) e assegurar a posição social a que se acha com direito. Como referia, numa conhecida boutade, o jornalista vitoriano Thomas H. S. Escott, em 1879, o século XIX tinha-se tornado “the Age of Money… in all its glory, ostentation, power and vulgarity”, sublinhando, a este propósito, que o “prestige of achievement” tinha substituído o “prestige of position” (ibid., pp. 243 e 257).

O entendimento desse princípio do achievement, pelo qual as posições sociais decorrem das capacidades individuais, deriva assim de um raciocínio falacioso; o da ausência das desigualdades derivadas das relações sociais realmente existentes, que condicionam sobremaneira as próprias possiblidades de desenvolvimento de eventuais aptidões, e que são permanentemente dissimuladas sob a capa ideológica da “igualdade de oportunidades”. Por outro lado, baseada nesta falácia, estabelece-se a certeza da incapacidade (e consequente menorização social) – numa versão benevolente – ou culpa – na versão hard – de todos aqueles que não conseguem atingir o incensado sucesso. Reconhecendo-se o êxito de alguns – e, apesar das disparidades – passa-se a exigir ipso facto a todos o mesmo desempenho, independentemente das condições para tal. Se alguns conseguem, penaliza-se o malogro dos restantes, camuflando-se a circunstância de que o êxito de uns é feito à custa e em detrimento de todos os outros. Quantas vezes não se ouve o discurso de que tributar os mais ricos equivale a penalizar o mérito e a iniciativa individuais? Ora, não é só pelo facto de coexistirem riqueza e miséria que a desigualdade social é obscena, mas pela constatação fundamental de que uma engendra a outra.

Foi esta falácia que Karl Marx denunciou, em 1875, na Crítica do Programa de Gotha, ao relacionar o reconhecimento social do mérito e das necessidades, dialética genialmente condensada na célebre formulação, “De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades”. Reconhecendo-se as diferenças dos talentos individuais, recusa-se a sanção social destes e a sua tradução numa situação de sujeição e dependência, com a consequente consagração do domínio dos poderosos e da exploração humana.



Hugo Fernandez




publicado por albardeiro às 13:52
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