Albardas e Alforges... nunca vi nada assim! Minto... já vi!
Sábado, 30 de Janeiro de 2016
«EU, S. A.»

O título do presente texto é uma expressão genial tomada de empréstimo de António Guerreiro, na sua habitual rubrica “Estação Meteorológica” do Ípsilon (suplemento do Público, de 8/jan/2016), quando nos fala do “refrão neoliberal que convida cada indivíduo a transformar-se em empreendedor de si mesmo (um «Eu, S. A.»).” Esta é a ideologia mercantilizada do neoliberalismo triunfante.

A ideia liberal de que o mercado gera mais riqueza para todos, reforçando, com isso, a liberdade individual, é uma falácia que se transformou em doxa. Primeiro porque coloca os intervenientes no mercado – quer enquanto produtores, quer enquanto consumidores, quer na sua interação uns com os outros – ao mesmo nível, isto é, com as mesmas possibilidades à partida, o que é manifestamente falso, dada a própria desigualdade de condições engendrada pelo sistema de exploração capitalista. Em segundo lugar, porque transforma (por artes mágicas!) o interesse próprio em mecanismo de virtude social, a busca intencional do lucro em padrão de distribuição automática – a famosa “ordem espontânea” de que falava o economista austríaco Friedrich Hayek – do qual todos beneficiarão, segundo o princípio de “deixar o mercado funcionar e deixar também que o prémio que cada um obtém seja apenas definido pelo valor que cada um paga, voluntariamente, pelo serviço do outro de forma legítima, isto é, sem que ninguém ultrapasse a lei.” (Orlando Simões, “Liberalismo”, in João Cardoso Rosas e Ana Rita Ferreira (org.), Ideologias políticas contemporâneas, Coimbra, Almedina, 2013, p. 135), como se a relação que resulta da variabilidade (em quantidade e qualidade) de bens postos à disposição das pessoas e a disparidade dos meios para os adquirir (quer de possibilidades de acesso, quer de posses para o efeito) fosse uma simples fantasia.

Acresce um outro problema a esta litania mercantilizada. O mercado, entendido nos termos liberais, em vez de reforçar as interações sociais e a coesão das comunidades, isola os indivíduos na busca incessante do proveito próprio – o “individualismo possessivo” de que falava o cientista político canadiano Crawford Macpherson –, atomizando as sociedades e aniquilando o próprio indivíduo e a sua liberdade. Na competição pelo sucesso, cada um passa a ser inteiramente responsável pela sua situação (como se vivesse no vácuo) e assume todas as culpas do seu fracasso. Regressamos, assim, à barbárie das arenas romanas e à pungente saudação dos gladiadores, “Ave, Caezar, morituri te salutant” (“Ave, César, aqueles que vão morrer saúdam-te”). Este é que é o verdadeiro “caminho da servidão” a que Hayek se referia num sentido exatamente oposto.

O que a fase contemporânea do capitalismo demonstra é a transformação das sociedades com economia de mercado em “sociedades de mercado”, como as denomina o filósofo político norte-americano Michael Sandel no seu livro What money can’t buy. The moral limits of markets, Cambridge, Harvard University Press, 2012 (trad. port., Presença, 2015), por via da total mercantilização da vida coletiva e das existências individuais. São múltiplos os exemplos aí apresentados, desde os prosaicos 2 dólares oferecidos aos alunos com uma taxa de sucesso reduzida para os obrigar a ler um livro, ou pagar a alguém para guardar lugar numa fila (por 15 a 20 dólares por hora há empresas que se dedicam ao ramo, contratando sem-abrigos para a porta do Congresso americano para quem queira assistir às sessões), ou pagar até 8 dólares por dia para ter acesso às faixas de rodagem prioritárias e circular com mais rapidez, ou alugar espaço no corpo (testa, cabelo, ou outra!) para publicidade (pode ultrapassar os 700 dólares), ou pagar uma cela de prisão mais cómoda por 82 dólares por noite, a casos bem mais imorais e obscenos como o pagamento de chorudas maquias para assegurar a entrada em universidades prestigiadas sem possuir os requisitos académicos para o efeito, pagar o acesso a bens e serviços de atendimento prioritário, açambarcar e revender senhas para consultas médicas ou bilhetes para espetáculos, comprar o direito de abater espécies animais protegidas, incentivar a prática de casamentos forjados, recorrer a barrigas de aluguer ou esquemas de adoção em famílias carenciadas ou países pobres, comprar seguros de vida de pessoas idosas ou doentes, pagando os prémios anuais enquanto as pessoas forem vivas, para beneficiar dos respetivos reembolsos após a sua morte, pagar o direito de imigração para os EUA por 500 mil dólares (exatamente o mesmo expediente dos famosos vistos gold do governo de Passos Coelho e de Paulo Portas), tornando assim desejáveis indivíduos que podem ser altamente perniciosos para a coletividade, fomentar o marketing municipal na atribuição do nome de marcas comerciais e patrocinadores privados a edifícios, monumentos e infraestruturas públicas ou zonas emblemáticas das cidades, e todo o tipo de negócios que o empreendedorismo mais descabelado tem engendrado.

De facto, uma sociedade que aceita que tudo se vende e que tudo se compra, que atribui um preço a todos os atos do quotidiano, é moralmente repugnante e eticamente insana, recordando-nos o exemplo aduzido pelo historiador Luís Bernardo da “perda da capacidade coletiva de atribuir valor sem recurso a metáforas contabilísticas.”, na ausência de “outros modos de valoração que não se refiram ao mercado” [Luís Bernardo (org.), Correntes invisíveis - neoliberalismo no séc. XXI, Lisboa, Deriva/Le Monde Diplomatique (ed. port.), 2015, pp. 192-193], pelo menos com a eficácia desejável na contestação ao modelo hegemónico. Quando se assiste a esta discriminação social assente na maior ou menor capacidade financeira ou predisposição para pagar, entramos naquela lógica societária que, muito apropriadamente, Sandel designa por “transacionar em moralidade” (op. cit., pp. 96-97).

Um caso recente veio reavivar esta problemática. Martin Shkreli, o multimilionário de 32 anos, considerado “o homem mais odiado da América”, tem como salutar negócio comprar os direitos dos medicamentos há muito no mercado e subir drasticamente os seus preços. É o caso de um medicamento para tratar doenças infeciosas (usado, por exemplos, em doentes com HIV), cujo preço por comprimido era de cerca de 13,5 dólares, e que este magnífico empreendedor aumentou para 750 dólares. Acusado de total falta de escrúpulos e do mais elementar sentimento de humanidade, Shkreli defendeu-se, alegando que deveria ter aumentado ainda mais o preço pois “Os meus investidores esperam que eu maximize os lucros” (Público, 28/12/2015). Tudo legal, seguindo a estrita lógica concorrencial do “mercado livre”. É este o mundo em que vivemos!

Da mesma forma, não causa qualquer embaraço ao pensamento hegemónico neoliberal a circunstância de que as 62 pessoas mais ricas do mundo detenham 1,76 biliões de dólares (valor equivalente ao PIB do Canadá!), correspondente a idêntico montante possuído por 3,6 mil milhões de pessoas (que representam a metade mais pobre da população mundial), concentrando ainda mais a riqueza do que acontecia em 2010, quando esta relação era entre 388 bilionários e igual porção dos mais carenciados, conforme foi denunciado pela ONG britânica Oxfam em recente relatório feito a partir dos dados do banco helvético Credit Suisse (Diário de Notícias, 19/1/2016). O brutal agravamento da desigualdade social revelado por estes números – que não sofreram qualquer contestação – explica, aliás, que a riqueza detida por apenas 1% da população com mais rendimentos tenha superado em 2015, pela primeira vez, a riqueza dos restantes 99%. A Oxfam refere que a simples taxação dos paraísos fiscais permitiria um encaixe anual de 174 biliões de euros, o que certamente contribuiria para a promoção de maior justiça social a nível planetário, se para isso houvesse vontade.

Mas como é possível que tal estado de coisas perdure? Atentemos, a este propósito, nas avisadas palavras de José Pacheco Pereira: “Uma coisa a esquerda deve compreender com toda a clareza: a direita venceu a batalha ideológica nos últimos anos. (Público, 16/1/2016). Para o historiador, esta “É uma vitória muito perigosa e pegajosa, porque se coloca no terreno daquilo a que os sociólogos chamam “background assumptions”, molda o nosso pensamento sem trazer assinatura, parece a “realidade” quando é uma construção ideológica.” E isso torna tudo mais complicado e difícil de reverter.

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 21:49
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Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016
HEGEMONIA

Como todas as situações de dominação hegemónica, a ordem neoliberal globalizada recusa ser vista enquanto tal. A sua soberania passa por ser um imperativo natural de ordenação das sociedades, que corresponde a uma espécie de destino inevitável da existência humana; aquele mesmo que está na base do célebre aforismo “o que tem de ser, tem muita força”. Ora a história humana já há muito que demonstrou ser uma – essa sim inexorável – sucessão destes supostos fatalismos que, no seu devir, desmentem a cada passo as certezas e imperativos que antes eram tidos como absolutos. A recorrente possibilidade da recomposição da vida em sociedade segundo moldes distintos constitui, afinal, a maior das virtudes (e o mais insuperável fascínio) da crónica da humanidade.

Convém precisar que o poder hegemónico não é menos poder pelo facto de substituir a pura e simples intimidação e coerção físicas, próprias do domínio totalitário, pela capacidade acrescida do convencimento e persuasão, isto é, da influência doutrinária. Sendo igualmente exercida de forma intensa e constante, fá-lo sem o recurso direto e ostensivo à violência, o que lhe empresta não só uma aura de legitimidade, como lhe permite alcançar um razoável consenso, induzido pela passividade (ou melhor, alienação) da maioria da população. A defesa dos interesses dos grupos sociais dominantes passa, assim, a traduzir as aspirações da generalidade da população, pelo enviesamento ideológico da sua relação com a realidade. Universalizando e naturalizando o poder, este torna-se invisível e, nessa medida, virtualmente inexistente. A defesa da ordem instalada é entendida como sendo do interesse do conjunto da sociedade, refletindo o que aparenta ser o “senso comum”. Cumpre-se, afinal, o mesmo objetivo de dominação que a palavra grega egemonia pressupunha (“direção suprema”), embora difiram os meios utilizados para atingir tal desígnio.

Merece, a este propósito, especial reparo a intervenção de Cavaco Silva no encerramento do Conselho da Diáspora nos finais do passado mês de dezembro. Não por qualquer relevância do personagem em questão ou do areópago onde discursou. Mas por constituir um exemplo acabado da mistificação ideológica a que fizemos referência. Apontando a crise grega e a negociação do terceiro resgate a este país como "exemplo que em matéria de governação a realidade acaba sempre por derrotar a ideologia", Cavaco Silva vincou a necessidade de “pragmatismo” na ação da União Europeia. Como se este “pragmatismo” fosse uma opção ideologicamente inócua e como se a “realidade” e a “ideologia” não estivessem inextricavelmente ligadas! Centrado na sua magistral ignorância e com a desmesurada sobranceria dos possidónios, para Cavaco, a realidade é linear e não admite escolhas. Como ele próprio um dia afirmou, perante a mesma informação, duas pessoas não podem deixar de ter a mesma opinião; é a lógica imbecil do “nunca me engano e raras vezes tenho dúvidas”. A realidade é única e não permite diferentes interpretações. Qualquer outra atitude não passa de “ideologia”, falsa por definição, indesejável por convicção. Como se a realidade não fosse enformada por construções ideológicas alternativas, como se o mundo não fosse moldado por projetos de sociedade distintos, como se o próprio Cavaco não se filiasse numa corrente político-ideológica perfeitamente identificável. O que é próprio de uma ideologia é existir precisamente em relação, em confronto, com outras, como nos ensinaram, há muito, Karl Marx ou Karl Mannheim.

Um conhecimento elementar de filosofia ou ciência políticas são suficientes para refutar este tipo de desfaçatez. Basta consultar, por exemplo, a recente obra Ideologias políticas contemporâneas, coordenada pelo professor de Filosofia Política da Universidade do Minho, João Cardoso Rosas (Coimbra, Almedina, 2013), cujo parágrafo inicial é lapidar: “Não existe ação política sem ideologia. A ideologia política não é algo de opcional, uma coisa que podemos ter ou não, à qual podemos renunciar em nome do pragmatismo ou da tecnocracia. Esse mesmo pragmatismo ou tecnocracia é sempre uma forma de ideologia não assumida. Aliás, os discursos que rejeitam explicitamente a ideologia são, não raro, os mais dogmáticos de todos, aqueles em que a ideologia está mais enquistada enquanto falsa consciência da realidade.” (p. 7). Fica assim desmascarada aquilo que o afamado jornalista britânico Owen Jones muito apropriadamente designa por “pretensão à levitação social e ideológica”, a propósito do pensamento tecnocrático no ensino universitário da economia. [cit. Luís Bernardo (org.), Correntes invisíveis – neoliberalismo no séc. XXI, Lisboa, Deriva/Le Monde Diplomatique (ed. port.), 2015, p. 99].

A dominação hegemónica e a submissão ao statu quo traduzem-se numa combinação de conformismo, fatalismo e ceticismo. Conformismo porque a intensidade da dominação é, como vimos, diretamente proporcional à sua opacidade e invisibilidade. Fatalismo porque a ordem neoliberal é exemplarmente expressa no mantra “there is no alternative”, em que qualquer mudança é vista como inviável e mesmo prejudicial à generalidade dos interesses da sociedade. Ceticismo porque a ostracização sistemática das opiniões divergentes e a impossibilidade efetiva (não formal ou episódica, mas real e estratégica, isto é, numa proporção que possibilite, de facto, confrontar o poder instalado – e aqui os meios de comunicação social têm enormes responsabilidades na assunção da sua função original de contrapoder), fazem com que as alternativas sejam olhadas com desconfiança, preferindo-se sempre os equilíbrios da submissão aos desafios da liberdade.

Mas com certeza que há alternativas. Não por qualquer idealismo voluntarista. Mas porque ao longo da história da humanidade, os becos sem saída parecem suceder-se e, no entanto, passamos sempre a outra fase. Depois do “fim da história”, esta, naturalmente, prossegue. O que há uns anos parecia politicamente impossível, torna-se politicamente inevitável. Como disse o recém-eleito líder dos trabalhistas britânicos, Jeremy Corbyn, “Não temos de ser injustos, a pobreza não é inevitável. As coisas podem mudar e vão mudar.” (I, 14setembro2015).

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 23:59
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