Na sua habitual crónica na revista Pública (15/8/10), Daniel Sampaio fala-nos sobre os “chumbos”. Diz-nos, a dado passo, que “Reprovar um aluno é simples, mas não garante nenhuma eficácia ao sistema”. Tem razão. Mas esquece dois aspectos fundamentais. Por um lado, estamos em crer que nenhum professor consciente chumba um aluno de forma leviana e sem pesar convenientemente as consequências de tal acto. Por outro lado, sabemos que é em grande medida a inexistência da dita “eficácia do sistema” que faz com que as escolas não se possam dotar dos indispensáveis meios (humanos, materiais e financeiros) de apoio àqueles alunos que demonstram dificuldades na sua aprendizagem e que não conseguem adquirir as competências e atingir os objectivos propostos. O tal “esforço [que] deve ser centrado na detecção precoce dos alunos com dificuldades de aprendizagem, bem como na formação especializada de professores”, que Daniel Sampaio advoga, não existe. A tutela não o autoriza. Na maior parte dos casos é antes o profissionalismo e a abnegação – gratuita, refira-se! – dos docentes que permitem colmatar as situações mais gravosas. Basta ver as draconianas restrições em termos de contratação de professores e dos apoios aos alunos com necessidades educativas especiais impostas pelos governos PS-Sócrates.
Daniel Sampaio constata que “muitos dos que ficam para trás não recuperam” e que “repetir a estratégia de mais aulas com as mesmas matérias, a política do «mais do mesmo», não se tem mostrado promissora”. Tem razão. Mas esquece que esta é também uma das consequências das turmas superlotadas – exigidas pela tutela – que impossibilitam qualquer esforço sério de diferenciação pedagógica. Esquece que esta é a consequência inevitável de uma política sistemática de desinvestimento no ensino e de destruição da escola pública, seguida pelos governos PS-Sócrates. Que recursos existem? Que apoios podem ser mobilizados? Por exemplo, que “turmas de nível” podem ser implementadas, não num sentido estigmatizante (desculpa recorrente de um certo pedagogismo nivelador que tem muito mais de demagógico do que de pedagógico), mas com o intuito sério da recuperação daqueles que necessitam de ajuda?
Daniel Sampaio insurge-se contra o “princípio de que os alunos aprendem desde que se esforcem”, acrescentando que “O insucesso de alguns é explicado por esse difuso conceito a que se chama preguiça, ou atribuída à falta de meios da escola ou à «disfunção» familiar.” Parece-me que os dois últimos factores invocados constituem constrangimentos por demais evidentes. Inserida na sociedade, a escola dificilmente poderá manter-se imune às suas idiossincrasias, sendo pouco plausível a não influência de circunstâncias disruptivas no seu funcionamento. Acresce que a minha experiência de mais de vinte anos de docência ensinou-me que nem sempre as dificuldades de aprendizagem resultam da citada “preguiça”, é certo, mas que o desinvestimento dos discentes na aprendizagem dificilmente poderá levar ao seu sucesso escolar. Mais do que isso. Muitas das dificuldades sentidas pelos nossos alunos acabam por ser ultrapassadas com um esforço acrescido destes, devidamente apoiados por uma orientação avisada dos seus docentes.
Por outro lado, será lícito que os que se esforçam e os que não se esforçam atinjam os mesmos resultados? É que a avaliação serve (caso não se tenha reparado nisso) para avaliar, isto é, ajuizar da capacidade ou incapacidade daqueles que são sujeitos a um determinado processo de aprendizagem. Ou será que é mais politicamente correcto escamotear as diferenças existentes e proclamar uma igualdade de aptidões que, para além de enganadora, alimenta falsas expectativas de sucesso pessoal? Só para sustentar as estatísticas e satisfazer as instâncias internacionais? Não nos parece ser esse o caminho a seguir. A prazo este embuste terá consequências sociais devastadoras. Até porque convenientemente se esquece que os modelos estrangeiros que tanto gostamos de glosar correspondem a décadas (quando não a séculos) de investimentos reais no sistema de ensino – muitos dos quais no sentido que aqui preconizamos – o que está longe de ser o caso no nosso país.
Daniel Sampaio sabe certamente o que diz, mas não diz tudo o que sabe. Só assim se compreende que inicie a sua crónica com a insensata afirmação, “Fez bem a ministra da Educação em questionar os «chumbos» como método eficaz para melhorar o ensino e a aprendizagem.” Mas quem é que defende isso?


Hugo Fernandez