Albardas e Alforges... nunca vi nada assim! Minto... já vi!
Sábado, 18 de Março de 2006
PRIORIDADES

O Irão alega que o seu programa nuclear será usado apenas para fins civis, embora poucos estejam convencidos disso. Israel usará certamente o seu arsenal nuclear secreto (de perto de 200 ogivas), em caso de ameaça. A França, por intermédio do presidente Jacques Chirac, já assegurou que utilizará o seu armamento atómico contra qualquer tentativa alheia de o fazer. Os E.U.A foram o único país do mundo que, até ao presente, fizeram uso efectivo das armas atómicas sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, no final da II Guerra Mundial. Temos, então, o seguinte panorama: uma dúvida razoável, uma provável certeza, a afirmação de uma vontade e a garantia do acto consumado. Curiosamente, as desconfianças e a pressão internacional incidem precisamente naquele país que não pode sequer – pelo menos por enquanto – fabricar uma bomba atómica.


Esta escala de perigosidade nuclear não pode deixar de surpreender. Esquece-se, por exemplo, um país como Israel que, de há anos a esta parte, viola sistematicamente todas as regras do direito e rejeita todas as determinações da comunidade internacional e aceitam-se como válidas as garantias dadas por países como os E.U.A que, por outro lado, advogam as “guerras preventivas” como forma de resolver os seus diferendos com terceiros. Legitima-se, assim, o recurso à opção nuclear para, como afirmou o presidente francês aquando da visita à base militar de Île Longue (Brest) no passado dia 19 de Janeiro, garantir os “nossos aprovisionamentos estratégicos e a defesa dos países aliados”. Está bem de ver que dificilmente se pode negar ao Irão a legitimidade do desenvolvimento de um programa nuclear com fins militares se simultaneamente se preconiza o uso dessas armas, mas reservada apenas a alguns. A compatibilização de uma estratégia de dissuasão nuclear com a reiteração de uma política activa de não-proliferação do armamento atómico, unanimemente reconhecido como a principal ameaça à paz e à segurança internacionais, torna-se mais do que duvidosa. É que, como disse um antigo ministro dos Negócios Estrangeiros francês Maurice de Murville nos idos de 1964, “Para proibir os outros, é preciso renunciar voluntariamente àquilo que se proíbe” (Le Monde Diplomatique, ed. port., Março de 2006). Assim vai a política internacional.


O que parece certo é que a deriva securitária se reflectirá cada vez mais em todos os aspectos da nossa vida, onde quer que nos encontremos. Basta ver a definição das linhas estratégicas de actuação da Policia Judiciária portuguesa, recentemente apresentadas por Santos Cabral, Director Nacional desta força, em que a prioridade das prioridades vai no sentido do combate ao terrorismo, relegando para plano bem mais modesto – quer nos meios operacionais envolvidos, quer nas verbas dispendidas – o combate à corrupção, ao crime económico e à fraude fiscal. Ninguém duvida que o terrorismo constitui hoje um risco efectivo, potenciado, em larga medida, pela escalada belicista a que nos conduziram as políticas aventureiristas de Washington e Londres, mais preocupados em garantir fontes de abastecimento energético do que em aplacar injustiças e resolver conflitos. Mas o que também me parece inquestionável é que num país onde são sobejamente conhecidos inúmeros casos de compadrio e de corrupção e onde a fuga ao fisco é a regra, estas prioridades são também, no mínimo, surpreendentes. Talvez fosse mais pertinente combater com um acrescido número dos meios policiais disponíveis estes problemas e mobilizar principalmente os esforços políticos e diplomáticos para, por um lado, contribuir empenhadamente para minimizar as causas do fenómeno terrorista e, por outro, rejeitar a lógica neoconservadora do “choque das civilizações”.


Dois outros factos, recentemente vindos a lume, parecem confirmar a actual ordem das coisas e atestar a prioridade securitária existente. Depois de dois adiamentos, o Congresso americano acabou por aprovar, nos inícios de Março, a renovação do Patriot Act. Este pacote legislativo de excepção, criado logo após os atentados de 11 de Setembro de 2001 preconiza, entre outras pérolas, buscas extra-judiciais, violação de correspondência, escutas telefónicas, prisões arbitrárias e o que designa por “provas tangíveis” como registos médicos ou mesmo listas de obras consultadas em bibliotecas. Para quem pretende apresentar-se como a nação-modelo da democracia e da defesa da liberdade contra os fundamentalismos, não está mal! Talvez por isso a juíza Sandra Day O’Connor, que se demitiu o mês passado depois de 24 anos no Supremo Tribunal dos Estados Unidos – nomeada, sublinhe-se, por Ronald Reagan – tenha afirmado, num colóquio de advogados que decorreu na Universidade de Georgetown, em Washington, que os E.U.A se encontram “em perigo de derrapar para uma ditadura” (The Guardian, 13/3/06).


Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 14:35
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Sábado, 4 de Março de 2006
FALEMOS DE POLÍTICA

Os cartoons têm isto de bom. Num único desenho conseguem expressar ideias e sintetizar as situações mais complexas. Um desenho de Chapatte no International Herald Tribune mostrava manifestantes islâmicos a pedir vingança contra o Ocidente ao mesmo tempo que, em primeiro plano, o líder sírio comentava com o líder iraniano “I love cartoons”. Desta forma simples e directa acaba por se revelar muito do que está em causa na actual crise internacional, já apelidada de “guerra das caricaturas”. Pensamos apenas que aos dois dirigentes muçulmanos teríamos que juntar muitos outros dirigentes políticos mundiais, quer do Oriente quer do Ocidente, a começar pelo presidente dos E.U.A, George W. Bush, e o primeiro-ministro britânico Tony Blair.


Com efeito, na nossa opinião, mais do que qualquer questão relacionada com a liberdade de expressão, do que aqui se trata é de prosseguir numa via de provocação e confronto que visa o extremar de posições para legitimar derivas securitárias e justificar escaladas belicistas que têm como único objectivo assegurar as posições mais vantajosas no jogo de poder a nível mundial. Tratam-se, portanto, de opções políticas conscientes e definidas de há muito. Aliás este episódio das caricaturas não passa de um epifenómeno de uma situação muito mais vasta e complexa relacionada com os equilíbrios de poder existentes no nosso planeta e que, atravessando transversalmente países do Ocidente e do Oriente, da cristandade e do Islão (e, já agora, de outros), tem permitido a manutenção de recorrentes injustiças e desigualdades no seio da comunidade internacional. O que aqui está verdadeiramente em causa é um modelo político fundamentalista, que tem como base o maniqueísmo das interpretações e o fanatismo das atitudes; e .


A história é fácil de contar. Para ilustrar um livro sobre Maomé, um dos mais populares escritores de literatura infantil da Dinamarca, Kare Bluitgen, procurou o editor de cultura do jornal dinamarquês Jyllands Posten, Fleming Rose. Este resolve promover um concurso de caricaturas que são publicadas no dia 30 de Setembro. Seriam estas 12 caricaturas que acabariam por incendiar o mundo islâmico. Aos ataques energúmenos às embaixadas e aos interesses de países ocidentais, somou-se a intolerância ao Islão e a histeria perante uma suposta ameaça islâmica (ora, que eu saiba, não há nenhum país europeu ou americano militarmente invadido e ocupado por uma potência muçulmana e não me parece que isso seja minimamente previsível). A publicação das caricaturas foi uma opção editorial ao serviço de determinada posição política e entendimento do poder a nível internacional.


Da aparente casualidade desta situação, podemos interrogar-nos do porquê deste jornal e de um país como a Dinamarca? Vejamos primeiro o jornal. Fundado em 1871, o Jyllands Posten, o diário de maior tiragem da Dinamarca, apoiou oficialmente até 1938 o Partido Conservador, considerando-se desde então um jornal independente de direita. Recorde-se que durante as décadas de 20 e 30 expressou várias vezes a sua admiração pelos governos ditatoriais da Europa, em particular pela Itália de Mussolini, e apoiou a chegada do fascismo ao país; não é por acaso que a esquerda dinamarquesa apelida este tablóide de O Fascista da Manhã.


Analisemos agora o governo dinamarquês. Anders Fogh Rasmussen é o líder do Partido Liberal e chefia uma coligação de direita com o Partido Conservador. Foi eleito em 2001 e reeleito em 2005. É um incondicional adepto das políticas neo-conservadoras de George W. Bush e da sua Administração. Foi um forte apoiante da invasão americana do Iraque, tendo-se prontificado a contribuir com um contingente militar de meio milhar de soldados, estacionado sob comando inglês, perto de Bassorá. Há muito que a xenofobia faz parte do discurso da direita populista, actualmente no poder na Dinamarca, com violentos ataques contra os países muçulmanos e com duras leis de emigração que restringem ao máximo a integração dos estrangeiros na sociedade dinamarquesa. Verifica-se, aliás, uma acentuada subida da popularidade do partido de extrema-direita, nacionalista e xenófobo, Partido do Povo Dinamarquês, que apoia desde 2001, sublinhe-se, o governo de Rasmussen. Sintomaticamente, o seu líder Pia Kjaersgaard, afirmou recentemente que “Só há uma civilização: a nossa”, apelidando o Islão de “cancro” e de movimento terrorista (Visão, 16/2/06).


As intenções políticas do periódico e do governo dinamarquês tornam-se, assim, claras. A intolerância, a provocação e a estratégia do confronto, parecem ser a regra da sua actuação. Recusando-se a receber, em meados de Outubro, dez embaixadores da comunidade islâmica residente na Dinamarca (cerca de 3% numa população de 5,4 milhões de habitantes), o primeiro-ministro dinamarquês, alegando a liberdade de imprensa, desviou os protestos do âmbito político para o âmbito judicial. Pensava que assim o problema estaria resolvido. A mesma atitude teve, de resto, o próprio chefe de redacção do jornal em causa, Carsten Jude que, em editorial, reiterou a defesa da liberdade de expressão e a publicação das caricaturas. Mas é mesmo da liberdade de expressão que se trata? Ou estaremos antes perante mais uma manifestação provocatória da cruzada contra o “Eixo do Mal”, amplamente promovida pelas autoridades norte-americanas?


Do outro lado, a reacção foi de igual intolerância e fanatismo. Foi também cuidadosamente orquestrada. Com efeito, algumas das famosas caricaturas foram publicadas logo em Outubro – dia 17, no jornal egípcio Al Fagr – sem levantar qualquer polémica. Esta só surgiu dois meses depois, quando os líderes muçulmanos reunidos num encontro em Meca da Organização da Conferência Islâmica, no dia 8 de Dezembro, coordenaram acções de revolta, com o apoio de vários países muçulmanos. É clara a manipulação política de todo o assunto. O próprio vice-director do Centro de Estudos Estratégicos e Políticos Al-Ahram, no Cairo, Muhammad el-Sayed Said, confirmou que “não se passava nada de especial até a Conferência Islâmica ter tomado uma posição contra isso” (Público, 10/2/06). Os governantes muçulmanos viram aqui uma excelente ocasião para agradarem às suas opiniões públicas (à falta de reais melhorias das condições de vida da imensa maioria dessas populações), reagindo de forma “musculada” contra esta provocação ocidental, ao mesmo tempo que marcavam pontos no terreno da oposição islamista, ao mostrarem defender o Islão com idêntica firmeza.


Esta estratégia está longe de ser original. Veja-se, por exemplo, o que fez o ayatollah Khomeini quando, após o fim da guerra Irão-Iraque, necessitou de mobilizar os sentimentos religiosos dos seus conterrâneos e dos muçulmanos em geral, na defesa da República Islâmica iraniana. Lançou em 1988 uma fatwa contra o escritor Salman Rushdie, condenando o seu livro Versículos Satânicos e provocando uma importante crise internacional e a troca acesa de acusações entre o Ocidente e o mundo islâmico. Estávamos perante o mesmo desrespeito pelos sentimentos alheios, a mesma lógica de confronto, a mesma ânsia de poder.


Com a actual “guerra das caricaturas” aumentou muito o número daqueles que, nos E.U.A ou na Europa, querem atacar militarmente o Irão – se preciso for, utilizando a força nuclear – bem como o número daqueles que, no Islão, querem juntar-se aos numerosos mártires da Guerra Santa contra o Ocidente. Todos eles na profunda convicção de que estão a actuar em legítima defesa e que, para tal, qualquer meio se justifica. Todos eles invocando a civilização. A sua civilização.


Num assomo de despudorada realpolitik e branqueando agressões passadas, José Manuel Fernandes, no editorial do jornal Público de dia 19 de Fevereiro, fez este espantoso raciocínio: “No fim, contam os resultados, e os resultados medem-se pelo que hoje são capazes de oferecer as diferentes culturas e civilizações como padrões de vida e convivência.” Baseia-se, para isso, nos crescentes fluxos migratórios em direcção aos países ocidentais, o que levaria a considerar este fenómeno como uma espécie de plebiscito civilizacional – no que por vezes se designa por “votar com os pés” – e numa proclamada superioridade do mundo ocidental. Para além da imprecisão e simplismo desta designação, este argumento é verdadeiramente falacioso. Até porque, se os fins justificam os meios, dificilmente estaremos já no domínio da civilização, qualquer que ela seja. Por mais benesses que tenha para distribuir ou por mais ilusões que tenha para oferecer, a dita civilização ocidental estará, afinal, bem mais próxima do que julga daqueles que diz combater. A invasão do Iraque ou o campo de concentração de Guantánamo parecem, aliás, já fazer parte desse padrão de comportamento.


A “fina película entre a civilização e a barbárie” de que fala José Pacheco Pereira (alinhando, neste caso, na versão a preto e branco dos “bons e dos maus” do pequeno mundo de George W. Bush) é entre o desrespeito pelos outros, a ganância e o belicismo (de e de ) e a tolerância, a coexistência pacífica, a defesa da legalidade internacional e o respeito pelos mais elementares direitos humanos. Aqueles dirigentes que alinham pelo primeiro conjunto de premissas são responsáveis pelo extremar de posições e pela irrupção de todos os fundamentalismos. Todos eles querem assegurar pela força o seu domínio internacional e a predação das riquezas planetárias. Mesmo se para isso tiverem que sustentar regimes corruptos e ditaduras ferozes ou promover injustiças flagrantes, subdesenvolvimento e miséria, bem como todo o tipo de “guerras santas”. Do combate ao “Eixo do Mal” de George W. Bush e Tony Blair – ou, para o efeito, Rasmussen e Jude – à destruição do “Grande Sat㔠por Mahmmoud Ahmadinejad ou Osama Bin Laden, prevalece a mesma lógica de fanatismo e intolerância. Civilização e barbárie confundem-se numa inextrincável sede de vingança e poder.


E não se trata, como insinua José Manuel Fernandes, de nenhuma atitude masoquista de autoflagelação por parte de alguns ocidentais. Trata-se de uma opção política consciente de não aceitação da actual ordem mundial, entregue aos desvarios bélicos e à ganância de dirigentes sem escrúpulos. Trata-se de reconhecer na política internacional outra maneira de fazer as coisas, repudiando decididamente o maniqueísmo dos fundamentalistas, sejam eles cristãos, islâmicos, hindus ou budistas. Trata-se, sobretudo, de procurar corrigir as enormes assimetrias e injustiças existentes e que a globalização neoliberal não fez mais do que agravar. Nesse sentido, é de saudar a iniciativa do primeiro-ministro espanhol José Luís Zapatero, ao propor na Assembleia-Geral da ONU uma “aliança de civilizações” para promover a paz e o diálogo internacionais, em especial no Médio Oriente, contrariando a ideia do “choque de civilizações” tão em voga. A este respeito, é o cúmulo da hipocrisia e do cinismo a carta enviada pela chefe da diplomacia norte-americana, Condoleeza Rice, a oferecer a colaboração do seu país a este projecto, esperando que os seus propósitos “sejam compatíveis com os objectivos dos E.U.A.” Claro que não são. E nenhum dirigente norte-americano que estivesse de boa fé poderia alguma vez oferecer tal colaboração. Pelo contrário, verifica-se que cada vez mais o que interessa à generalidade da comunidade internacional colide com os interesses americanos.


No seu famoso Bartoon, publicado no jornal Público de 18 de Fevereiro, o sempre inspirado cartonista português Luís Afonso relata a seguinte conversa entre um cliente e o barman: o cliente diz “A questão dos cartoons facilitou-nos as coisas. Agora não há dúvidas: estamos perante uma guerra de civilizações. De um lado estão eles, os maus, e do outro estamos nós, os bons.”, ao que o barman responde “Confesso que tenho alguma dificuldade…” – “em vê-los a eles como maus?”, interroga o cliente – “Não, em ver-nos a nós como bons.”, retorque o sábio barman. É que, como disse Fernando Dacosta a propósito da retirada dos crucifixos existentes nas escolas públicas portuguesas, “Só se defende fanaticamente aquilo de que se duvida.” (Visão 19/01/06).


Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 11:46
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