Ora bem! Conforme o prometido o “publicismo” de hoje faz jus à promessa da última “escrevedura”, isto é, o que é que aí vem em termos da governação!? Será coisa grandiosa, augusta, inaudita, ou coisa déjà vu, de somenos... Tudo e pouca coisa! Adiante... A “escrevedura” que se segue, sem ser muito pretensiosa, tem como objectivo decompor um pouco o significado político do chamado labor "indócil" que tem caracterizado alguns governos, ditos demoliberais, no seu processo de privatização das políticas públicas. Para isso, acometemos a ousadia de abordar as teorias e propostas do “guru giddeano”.

Ora, a principal base teórico-epistemológica deste projecto político centra-se no inexorável, mas também “requentado”, ideário da denominada “Terceira Via”, que teve/tem como referência a obra de Anthony Giddens [Capitalismo e moderna teoria social, Lisboa, Editorial Presença, 1994. (4ª Edição); A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia, Rio de Janeiro, Record, 2000; A terceira via e seus críticos, Rio de Janeiro, Record, 2001; e ainda a sua parceria com Christopher PIERSON, Conversas com Anthony Giddens: o sentido da modernidade, Rio de Janeiro, Editora FGV, 2000], que grande influência tem vindo a exercer não só em governos neo-social-democratas, como também em partidos e movimentos políticos supostamente críticos ao neoliberalismo. A hipótese da qual partimos é a de que a actual relação entre o Estado e a sociedade civil, postulada pelos adeptos desse neoliberalismo, produz efeitos nefastos no quotidiano dos “grupos mais desfavorecidos”, devido à promoção da mercantilização dos direitos sociais, que se instrumentaliza com o redimensionamento do aparelho estatal e com as reformas que colocam em cheque os mecanismos universalistas de intervenção e financiamento do bem-estar social. Por exemplo, no que respeita à política educacional (ensino/formação), acreditamos que a continuar a tendência/disposição de transferir as responsabilidades estatais para outras instâncias pode ampliar ainda mais o abismo das oportunidades educacionais entre os grupos que compõem a nossa sociedade. Já lá vamos.

Como dizem algumas leituras da Ponte Atlântica, entre elas as de autoria de Marcos Oliveira, “para o cumprimento dos objectivos propostos”, devíamos iniciar esta resenha com uma brevíssima exposição da vida e obra de Giddens, na peugada indicada por Karl Marx de que, ainda que “ideológica”, a ciência burguesa ilumina elementos da realidade. No caso específico do autor em questão, admitimos que o entendimento da sua obra pode informar-nos sobre como é que os programas políticos são influenciados por intelectuais, assim como os conceitos sociológicos se aproximam ou se afastam da vida quotidiana. Todavia, isso será matéria para um próximo texto (publicista) que dê continuidade a esta temática... fica a promessa! Agora, vamos centrar-nos, apenas, na “vaca fria” do ideário “giddeano”.

Primordialmente, a base epistemológica deste projecto político é a sua Teoria da Estruturação, que a partir das lições dos clássicos da sociologia, rejeita a visão linear do progresso histórico presente, aliás, no marxismo e tenta captar a relação dialéctica entre solidariedade social (de inspiração durkheimiana) e a acção humana (de inspiração weberiana). Sobre a forma de se pensar o social em termos classistas, Giddens afirma: “A ideia do conflito de classes como mola da história certamente deve ser rejeitada. Dizer que esse conflito é a força motriz da mudança histórica não convence” (Giddens e Pierson, 2000, p. 52). Ele não nega as diferenças classistas produzidas pelo sistema “capital”, admitindo até que a globalização tenha ampliado as desigualdades sociais. Mas o que ocorreu foram “novos processos de exclusão”, com a formação de uma classe cosmopolita global. Isto é: o aumento da “mobilidade do capital” frente ao trabalho fez com que o Estado perdesse funcionalidade e os posicionamentos políticos desvincularam-se das diferenças que existem socialmente. Giddens, em consequência, diz-se descrente de uma acção política internacional apoiada nas classes dominadas (por exemplo, Mário Soares já não pensa assim), já que as forças básicas da economia não resultam de actividades de uma classe dirigente capitalista específica. “Ninguém controla os mercados financeiros” (idem, 53).

O facto de vivermos uma “forma mais pura” de capitalismo não significa que exista uma dialéctica da história condutora de uma transição para algum tipo de socialismo mundial. E mesmo que houvesse algum processo evolutivo, Giddens afirma que “o socialismo está morto como modelo de organização económica” incapaz de superar a determinação do capitalismo (idem, 54). O que é possível então fazer? Promover uma coordenação política que consiga desenvolver uma sociedade global cosmopolita, baseada em princípios ecologicamente aceitáveis, capaz de gerar uma produção de riquezas com a intendência, também, de controlar as desigualdades. No fundo (não o consegues vencer... tenta reformá-lo), uma política de manutenção do “espírito ético do capitalismo” à boa maneira Weberiana. Para que conste, neste projecto, os agentes devem ser: Estados, grupos de Estados, empresas, organizações internacionais, indivíduos e grupos comunitários – todos conscientes da necessidade de uma regeneração da relação entre o global e o local, para se evitar o colapso societário, ou até do Planeta. No entanto, na concepção de Giddens, assume-se que o mercado gera desigualdades, mas, por não haver determinismo de qualquer espécie, o próprio capitalismo tem condições de amenizá-las. Mas isto só poderá ocorrer se houver uma renovação na relação Estado/sociedade civil. O que, por sua vez, requer um novo Estado.

CONTINUA...

Era para abordar o que aí vem em termos da governação, dessa ninguém nos livra (pelo menos até se desvanecer o encanto), ou seja, nem mais nem menos do que a base teórico-epistemológica que enforma o projecto político do ideário da “Terceira Via”, que mais não é, trocado por cêntimos, do que a configuração actual dos governos neo-social-democratas, enquanto movimentos políticos supostamente críticos ao neoliberalismo. Desde já a promessa..., será muito brevemente.

Na “publicitação” de hoje, as palavras serão sobre a UNIVERSIDADE, ou melhor, sobre o governo da universidade. Não é uma opinião virgem esta que vão ler, mas perante a alteração de paradigma que está a acontecer no ensino/formação superior, a questão da universidade é um “terreno” onde a discussão a respeito da sua direcção/gestão e da sua organização/sistema educacional se mostra decisiva, para não correr o risco de “fossilização”. Por uma série de aspectos, dentre os quais ressaltam - a insatisfação com o sistema do número de vagas existentes no ensino superior; as tensões recorrentes entre público e privado; a dificuldade de entendimento dos governos de que só existe ensino de qualidade se existir também investigação; a reiteração de um discurso de desvalorização social, por vezes, banalizador e agressivo; aplicação/concretização do Processo de Bolonha; estatutos de carreira caducos -, estamos a viver, nos últimos tempos, uma sensação de que a universidade pública está mergulhada numa crise interminável e até, esta é forte, autodestrutiva.

Atacada sem tréguas pela lógica da mercantilização, a universidade sente também, numa escala inédita, os efeitos das orientações governamentais dos últimos anos, concentradas no défice, na privatização, na reformulação das práticas gerenciais e administrativas, no constrangimento do Estado e das suas (im)possibilidades de intervenção na vida nacional. Nunca como hoje a universidade pública foi tão amesquinhada pelos governantes, ou seja, por aqueles que deveriam ser os primeiros a defendê-la e a valorizá-la. Converteram-na também num item das despesas públicas - um gasto, não um investimento – só possível num país de medíocres e periférico.

A universidade pública, tolhida pelos factores apontados, encontra-se numa situação periclitante. O que era uma referência, é agora criticada por todos os lados e parece estar a ser abandonada pela sociedade, que, instigada (agressivamente) por uma visão instrumental da formação superior (o que importa e faz doutrina é apenas preparar os jovens para o mercado), tende a olhar sempre com maior desconfiança para a universidade pública, tem tudo de mau - funcionários a mais, qualidade de ensino/formação má, “filosofia” a mais, etc. (provavelmente num aspecto falhou, isto é, pelo que se tem visto ultimamente na gestão da “coisa pública”, não devia ter diplomado tanta incompetência).

A situação é de tal forma absurda que, em decorrência, muitos “iluminados” não tem qualquer pejo em afirmar ter passado a época do ensino superior público, pois este não se mostra capacitado para se adaptar aos novos contextos, abusivamente dispendioso, pouco produtivo e injusto. O melhor seria privatizar ou, no mínimo, fazer a gestão universitária de modo a ser guiada pela lógica do hipermercado, onde tudo se vende e se possível a fazer dumping (veja-se a oferta de pós-graduações).

É preciso desmontar este cambapé. É evidente que temos que parar os desperdícios, nisso não existem dúvidas, mas já não há pachorra para se continuar a pensar e falar da universidade em termos contábeis ou a partir de preconceitos e visões impressionistas. Não faz sentido abordá-la como se fosse uma organização qualquer, parecida com um shopping center ou uma fábrica. Para além de necessário é nosso dever afirmar bem alto, por todos os meios possíveis, que a universidade pública não morreu: que ela, apesar das oscilações, continua viva, certamente que cumprirá uma função axiomática para o desenvolvimento do país, formando profissionais e cidadãos de qualidade. Não é verdade, por exemplo, que os estudantes pioraram ou que os professores de hoje são menos produtivos que os de antes. Afirmar isso é pseudo-elitismo ou falta de visão histórica, algo que desrespeita a realidade e ofende as pessoas envolvidas.

O que se passa, e nem sempre se reconhece, é que a universidade pública se massificou e ainda não conseguiu ajustar-se inteiramente a isso (apesar de algumas reformas, foram séculos de uma herança medieval). E o facto é que, decorridos já estes anos de regime democrático, ainda está imersa numa longa e difícil transição, que transcorre num ambiente complicado, efervescente, desconfiado, pouco organizacional.

Muitos dos problemas universitários derivam daí. São problemas internos, que nascem das mudanças estruturais, da quebra de paradigmas e culturas, da suspensão de pactos de convivência e rotinas administrativas. A Universidade necessita de dar resposta a esses problemas, por que tais problemas complicam terrivelmente a reacção da universidade aos novos contextos.

Mais do que boa administração, a universidade pública necessita hoje de bom governo. Não basta melhorar as habilidades técnico-administrativas no sentido estrito, nem muito menos incorporar novas “tecnologias gerenciais” ou implementar novos desenhos organizacionais. Tudo isso também é útil, mas é seguramente insuficiente. Sem valorização profissional e sem uma política de recursos humanos que se concentre nas pessoas como sujeitos capazes de deliberar e agir, inseridos em espaços repletos de ideias e orientações de sentido - ou seja, que continuem a ser constantemente formados e capacitados -, os avanços certamente que serão inexpressivos. Em vez de chefes (com tudo o que isso significa), precisamos de líderes e dirigentes. Em vez de subordinados, precisamos de dirigidos capazes de dirigir.

Em suma, para ser efectivamente governada como instituição inteligente, voltada para a educação e a pesquisa, a universidade pública precisa de se recolocar plenamente como instituição do saber e do conhecimento. Na base deste movimento, deverá estar a prevalência do mérito académico, mas também a proposição consistente de um pacto democrático de convivência e a assimilação de um padrão superior de gestão. Pela via da reposição do mérito, a universidade se reencontrará com o seu sentido natural e poderá dar respostas como instituição dedicada à produção e difusão de conhecimentos. Da mesma forma, essas resposta, inequivocamente, tem que “dadas” pela via da democracia, construindo um pacto que solidarize os interesses, respeite as individualidades e incentive a participação de todos. E pela via da gestão renovada, aprenderá a dar conta das rotinas sem se deixar rotinizar, inventando-se permanentemente como organização.

“É o medo que nos tolhe e, directa e indirectamente, nos inibe de expandirmos a nossa potência de vida, e mesmo a nossa vontade de viver. De certo modo, pode perguntar-se se a própria não-inscrição, toda essa actividade saltitante do `toca e foge´, esse constante desassossego dos portugueses, não provém do medo. Porque este arranca o indivíduo ao seu solo, desapropria-o do seu território e do seu espaço, deixa-o sobrevoar o real, em pleno nevoeiro. Enquanto dispositivo mutilador do desejo, o medo predispõe à obediência. Amolece os corpos, sorve-lhes a energia, cria um vazio nos espíritos que só tarefas, deveres, obrigações da submissão são supostos preencher. O medo prepara impecavelmente o terreno para a lei repressiva se exercer”. José Gil, “De que é que se tem medo?”, in Portugal, hoje. O medo de existir, Lisboa: Relógio d’Água, 2004, pp. 84

... com a ajuda das leituras da ponte Atlântica, entre outros, de Milton Lahuerta, Marco Aurélio Nogueira, Fernando de La Cuadra, Alessia Ansaloni, Leandro Konder, Guido Liguori, etc.

Parece um paradoxo... não, não é! Estas derradeiras eleições confirmaram o acesso da democracia portuguesa à sua idade madura, fortalecendo as suas instituições, principalmente a Constituição (como se sabe, a culpada de todas as insuficiências da inteligência política para governar) que, não por acaso, não foi objecto de controvérsia nos programas dos partidos e nem na boca dos candidatos ao cargo/função de primeiro-ministro. Singularidades institucionais, como o processo de judicialização da política, e as primeiras tentativas de simulacro na utilização da urna electrónica, não só se “conchavaram” entre nós como já ameaçam ganhar o seu espaço. Resta agora fazer passar a democracia política pelo duro teste da democracia social. A nossa experiência democrática, que se iniciou distante do social, apesar de pressionada por ele (embora certos sectores políticos digam o contrário), ampliou-se somente aos poucos, e de modo sempre controlado. Já desde os idos anos da nossa “transição democrática”, que o controlo do social tem sido a pedra de toque para a “preservação” da democracia representativa e para as tentativas na recuperação do nosso atraso. Tanto assim é, embora não o pareça, nos últimos 15 anos, o sindicalismo foi perdendo fulgor e mantido com rédeas curtas, sobretudo, à custa de não se querer ou não se saber renovar. Daí se ter, ao lado de uma intrincada economia e de um estágio estagnado de industrialização, os actuais níveis de desigualdade social que assolam o país e que, se a situação não se inverter, já se traduzem em obstáculos à marcha do processo “civilizacional” europeu.

Os dois últimos governos, como se sabe, tudo fizeram para imobilizar politicamente a sociedade (nunca antes tinha havido tanta manobra de diversão), enquanto deflagrava uma vigorosa ofensiva aos direitos sociais - ao mercado forma-lhe dadas as condições para exercer várias das funções de controlo social antes confiadas à política. Para que isto acontecesse, isto é, para este mau resultado, é bom frisar, não foi indiferente a política dos “testas de ferro” dos principais grupos económicos (ao longo da nossa história sempre foram uns rentistas) em lugares primordiais nos últimos governos, que se tiveram nas tintas para a valorização das instituições e boa gestão da “coisa pública”.

Decerto que essa dissociação entre democracia política e democracia social encontrou um bom álibi na luta contra o défice, cujos efeitos mais perversos vitimavam as camadas sociais mais pobres da população. Nesse sentido, as políticas orientadas para a preservação da estabilidade orçamental, embora tenham servido os fins de quem, em nome da modernização (a panaceia serviu apenas para desregulamentar, depois logo se vê...!), desejava emancipar o mercado da influência da política e das pressões que vinham da questão social, expressaram também critérios de desigualdade, ou seja, o social foi absorvido como elemento passivo pela dimensão sistémica. Mas, como se viu, o tão propalado mercado, isto é, a nossa mercearia, entregue à sua própria lógica, longe de nos trazer mais um surto de expansão económica, mais uma vez apertou os nós das redes de constrangimentos sistémicos que atam o país e lhe têm bloqueado as tentativas de retomar políticas de desenvolvimento.

Desatar esses nós foi a opção dos eleitores. A opção foi pelo concerto da política e não pela mediocridade política de uns retardados fedelhos pseudoprofetas perversamente iluminados. Foi pelo cálculo de uma razão democrática e não pelo carisma de uma contaminada liderança providencial. E desatá-los implica dar um fim a essa relação desigual entre as dimensões política, social e económica, em que a segunda ficou sem comunicação com a primeira e reduzida a uma mera expressão passiva da terceira. A equação, portanto, entre elas tem que encontrar outra forma: as escolhas pela democracia social devem traduzir-se na linguagem da democracia política, observadas as regras das amplas alianças, e, a partir daí, por meio das instituições, escoradas na sociedade civil organizada e na força da opinião pública, inclusive a internacional, iniciar um movimento, diríamos, de assédio, crescentemente reforçado com a chegada de novos e credenciados protagonistas, que saibam qual o melhor antídoto para debelar os “constrangimentos sistémicos” até que se descortine a oportunidade para que se assente uma firme recuperação do desenvolvimento económico. Nessa bandeira, em que o social não se deixa capturar pela intervenção messiânica, e em que a política foge do canto de sereia do decisionismo providencialista, quando os nós que nos atam ainda se fizerem sentir, as artes, os saberes e os recursos da comunicação democrática são o instrumento idóneo com que um país ainda periférico conta para retomar nas suas mãos, por meio de um generoso pacto social, o leme do seu destino, ajudando, assim, a reconfigurar para melhor o mundo em que vivemos.

“Mas se a Europa entrou em nós, nós ainda não entrámos na Europa. Às transformações económicas e tecnológicas que a Comunidade Europeia impõe ao nosso país, nós respondemos com uma resistência (sobretudo passiva) que se apoia em velhas estratégias de `inteligência de sobrevivência´, que tem décadas, talvez séculos. Moldadas em estratos inconscientes, elas condicionam os principais reflexos de defesa, constituindo uma verdadeira barreira ao desenvolvimento. (...) O «lá fora» continua longe de nós.” José Gil, “Da economia dos afectos”, in Portugal, hoje. O medo de existir, Lisboa: Relógio d’Água, 2004, pp. 71 e 72

... com a ajuda das leituras da ponte Atlântica, entre outros, de Milton Lahuerta, Marco Aurélio Nogueira, Fernando de La Cuadra, Alessia Ansaloni, Leandro Konder, Guido Liguori, etc.

Quando eu nasci

Quando eu nasci,

Ficou tudo como estava.

Nem homens cortaram veias,

Nem o Sol escureceu,

Nem houve Estrelas a mais...

Somente, Esquecida das dores,

A minha Mãe sorriu e agradeceu.

Quando eu nasci,

Não houve nada de novo

Senão eu.

As nuvens não se espantaram,

Não enlouqueceu ninguém...

P'ra que o dia fosse enorme,

Bastava

Toda a ternura que olhava

Nos olhos de minha Mãe...

(Sebastião da Gama)

"(...) um monstro tão dissimulado, tão fingido, tão astuto, tão enganoso e tão conhecidamente traidor!" (...) "E debaixo desta aparência tão modesta, ou desta hipocrisia tão santa (...) o dito polvo é o maior traidor do mar. Se está nos limos, faz-se verde; se está na areia, faz-se branco; se está no lodo, faz-se pardo (...)". (Antº Vieira). É caso para dizer - contra factos não há hipocrisias; a vez do Hugo Fernandez

Usualmente a palavra hipocrisia significa um fingimento de qualidades para ocultar os defeitos. Em termos políticos, este sentido pode manter-se. Porém, quando esta dissimulação permite obter ganhos pessoais e políticos no exercício de funções públicas dever-se-á, com mais propriedade, usar o vocábulo oportunismo. As duas designações aparecem, em todo o caso, ligadas. De facto, só com um elevado grau de hipocrisia se pode ocultar o abuso de poder e a obtenção ilegítima de benefícios – característicos do oportunismo – e conseguir ainda fugir às sanções que adviriam se a situação fosse revelada. Em termos das doutrinas políticas, o oportunismo revela também uma inefável tendência para o desaforo e desembaraço na manipulação dos princípios e conceitos, configurando aquilo que se costuma designar por mentira. É o caso da palavra “libertas” exposta nas galés dos condenados ou da tristemente célebre expressão “Arbeit macht frei” (“O trabalho liberta”) à entrada do campo de concentração de Auschwitz. Também o actual poder norte-americano promete “libertar” – se necessário à força – os povos do mundo. Claro que, nesta situação, não se percebe bem quem serão os oprimidos e os opressores e de que liberdade estaremos realmente a falar. Até porque os E.U.A são o único país que se diz democrático e mantém em seu território um campo de concentração onde são violados os mais elementares direitos humanos, em Guantánamo.

E que dizer do gigantesco embuste que foi a invasão do Iraque, sob o pretexto da neutralização de armas de destruição maciça que o regime iraquiano possuiria e que, afinal, eram inexistentes? Neste caso, a hipocrisia das declarações públicas dos responsáveis americanos – todos estamos lembrados da célebre apresentação de “provas irrefutáveis” de Colin Powell nas Nações Unidas, semanas antes do ataque – permitiu levar por diante a invasão de um país soberano, com o exclusivo propósito de controlar os recursos energéticos e as riquezas do Iraque, bem como assegurar a dominação americana numa área estratégica do nosso planeta. Muitos denunciaram, já nessa altura, esse flagrante oportunismo.

É igualmente neste quadro que podem ser entendidas as recentes declarações de Bush em Bruxelas, de que “A América apoia uma Europa forte, porque precisamos de um parceiro forte no trabalho árduo de fazer avançar a liberdade no mundo” (Público, 22/02/05). É notável o contraste destas intenções com a doutrina seguida, desde o início, pelo governo neoconservador americano, segundo a qual a defesa exclusiva dos interesses americanos está acima de quaisquer outras considerações. Esta doutrina, amplamente exposta em inúmeros documentos oficiais, assenta em três grandes objectivos: a manutenção da doutrina da “guerra preventiva” e a não exclusão de acções militares unilaterais contra países soberanos, colocando-se assim à margem da legalidade internacional e das competências e resoluções das Nações Unidas; assegurar a todo o custo e contra quem for – incluindo, está bem de ver, a própria Europa – uma hegemonia tecnológica e militar que garanta o seu estatuto único de hiperpotência mundial; a utilização, para o efeito, de todos os meios que permitam o domínio estratégico dos recursos do planeta e o crescimento do complexo militar-industrial americano, bem como do poder e dos negócios multimilionários dos seus dirigentes, como ficou bem patente no Iraque. É fácil constatar que estamos em pleno “reino” da hipocrisia e do oportunismo.

Aliás, a manutenção de um estado de “guerra permanente” e de uma situação de extrema insegurança, pela promoção objectiva das desigualdades e injustiças e, deste modo, das condições necessárias ao alastramento do fenómeno terrorista, permite a Washington a desestruturação da ordem mundial, conforme estava estabelecida até aos nossos dias, de forma a garantir uma hegemonia totalitária dos E.U.A. Se, como dizia o jurista Carl Schmitt, no contexto da Alemanha hitleriana, “o soberano é aquele que decide mesmo em situações de excepção”, esta pax americana assegura plenamente esse desiderato, a coberto dos conceitos de “defesa da liberdade” e “promoção da democracia”. Outro domínio em que o actual poder norte-americano revela a mais rematada hipocrisia é aquele que diz respeito às questões ambientais. Apesar de, na sua visita europeia, George W. Bush ter asseverado que os E.U.A se preocupam com a qualidade do ar que respiramos, recordando que o seu país gasta por ano cerca de 5 mil milhões de euros na investigação científica sobre o clima, desde sempre os responsáveis norte-americanos têm garantido, pelo contrário, que nada vão fazer que possa prejudicar a sua economia predadora e o “american way of life”, caracterizado pelo excesso e pelo desperdício. É aliás sintomático que estas declarações do presidente norte-americano tenham sido feitas poucos dias depois da entrada em vigor do estabelecido no Protocolo de Quioto, no passado dia 16 de Fevereiro, que obriga os países signatários à adopção de medidas efectivas para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa e contribuir, assim, para combater o aquecimento global do nosso planeta. Em 2001, já com Bush à frente do governo, os E.U.A, de longe o maior consumidor mundial de recursos e de energia e o maior poluidor atmosférico do planeta, abandonou o protocolo, diminuindo drasticamente a sua eficácia e condenando a humanidade a inevitáveis e dramáticas alterações climáticas. Tudo para assegurar os interesses norte-americanos! E se estas posições fundamentalistas americanas não causam já admiração, o que custa mais a entender é a passividade, quando não anuência, dos governos dos outros países do mundo. Até quando?