ALENTEJO SÉCULO XXI e os combustíveis alternativos

Ao passo que tanto a gasolina como o gasóleo são derivados de petróleo importado, o etanol pode ser obtido a partir de matérias-primas agrícolas nacionais com elevados teores de amido ou açúcar, cuja tecnologia de produção está completamente dominada - cereais, beterraba, batata, uva**, entre outras. Tendo em atenção a sua base biológica, o etanol de origem agrícola é correntemente denominado bioetanol e cai dentro da classe dos bio combustíveis - combustíveis derivados de produções agrícolas***. Em termos energéticos, uma unidade de bioetanol é aproximadamente equivalente a uma unidade de gasolina ou gasóleo. O bioetanol é portanto um substituto directo de importações de petróleo bruto. A sua produção nacional é possível em quantidades suficientemente grandes para dar crédito a esse efeito de substituição.

A primeira observação pertinente baseia-se neste facto - uma significativa importação do exterior pode ser substituída por produção nacional, com os reflexos óbvios nos valores do comércio externo e na segurança de aprovisionamento. Os objectivos dos bio combustíveis devem ser prosseguidos pela política nacional de energias alternativas, de fundamental importância económica e política. Durante muito tempo, as energias alternativas foram encaradas como curiosidades científicas de reduzido impacte económico. Hoje, evoluído o conceito de "energias alternativas" para "energias renováveis", é colectivamente assumido que as várias formas de energia alternativa (renovável) devem ser prosseguidas simultaneamente, sendo o seu impacte na economia global avaliado pelos resultados agregados das várias possibilidades (eólica, solar, biomassa, etc.). Todas as formas de energia alternativa devem ser desenvolvidas individualmente, sendo correcto admitir que a prática induza melhoramentos tecnológicos em cada uma delas que melhorem a análise comparativa da eficiência de todas.

Os biocombustíveis são, de facto, variações do tema "energia solar". É a energia solar que permite a fotossíntese e portanto toda a actividade agrícola. A produção vegetal, de todos os tipos, é uma gigantesca central solar, que armazena energia gratuita. Se não for aproveitada em crescimento biológico, a radiação solar perde-se num infinitesimal aquecimento da atmosfera. É essa energia armazenada que se pode devolver utilmente à sociedade como combustível de motores de explosão. O fenómeno do crescimento biológico faz-se com consumo de CO2 atmosférico. A agricultura é assim o mais óbvio "sumidouro" de CO2, contribuindo decisivamente para a redução do teor de gases com efeito de estufa, verdadeira obsessão moderna das sociedades desenvolvidas. Para tal ser verdade, é fundamental que as matérias-primas de base agrícola sejam produzidas internamente. Nenhum sentido fará como contributo para a redução do efeito de estufa que o biocombustível se baseie em matérias-primas agrícolas importadas.

Outra característica que distingue positivamente os biocombustíveis de outras formas renováveis de energia é que, sendo baseados em actividade agrícola, consomem mão-de-obra ou seja, criam emprego. Isto é particularmente importante para regiões periféricas de baixa actividade económica e elevado índice de desemprego. As produções agrícolas envolvidas são correntes em Portugal, onde todas se praticam hoje com níveis de produtividade internacionais. As tecnologias de produção estão completamente dominadas. Importa referir os exemplos actuais do que se passa com o fabrico de açúcar de beterraba e com a indústria papeleira. Num caso e noutro, a produção agrícola, quer de beterraba, quer de produtos florestais (estes sem quotas da Política Agrícola Comum -PAC), encontrou escoamento garantido e por isso se desenvolveu, com produtividades internacionais e rentabilidade assegurada.

Outro aspecto importante e fundamental: como actividade de base agrícola, os biocombustíveis não podem ficar indiferentes às evoluções do sector, em decorrência da Política Agrícola Comum. Na verdade, sendo o mercado destas matérias-primas agrícolas ligado à produção energética e não alimentar, não são aplicáveis as quotas de produção da PAC. Contrariamente à maioria dos sectores agrícolas, não existem limitações administrativas à dimensão da actividade. O volume do mercado é garantido. Além da estabilidade do mercado em dimensão, também o será em preço. O valor pago à produção agrícola será naturalmente indexado ao preço dos combustíveis rodoviários, que, podendo acusar pequenas variações devido às cotações do petróleo bruto, nunca terá oscilações significativas. Se elas apesar de tudo existirem, o Estado tem meios (modestos) de proteger uma actividade que será estratégica. A gasolina aditivada com bioetanol ou seus derivados dispensa compostos de chumbo, já que o aditivo biológico tem efeito antidetonante. As emissões gasosas dos motores são mais limpas. O bioetanol reduz a poluição.

A transformação industrial da matéria-prima agrícola (amido/açúcar) em etanol é relativamente simples e praticada correntemente em muitas regiões do globo. Não são esperáveis quaisquer surpresas neste sector, já que o negócio é de risco mínimo; o difícil, neste país, é encontrar investidores privados com visões estratégicas (o cheiro da “pimenta” ainda é muito forte!). Tudo isto foi consagrado pela União Europeia numa directiva de recente aprovação formal (a primeira com impacto directo nas políticas de energias renováveis) que definia como metas a incorporação de 2,5 por cento de bioetanol na gasolina a partir de 2005 e de cinco por cento a partir de 2010. Qualquer dos dois limites é ambicioso e fora das possibilidades imediatas da produção nacional. É, contudo, importante salientar que em Espanha o programa "bioetanol" está em pleno desenvolvimento, estando concretizadas três grandes unidades (Cartagena, Corunha e Salamanca), já com uma produção anual de 400.000.000 de litros. Todos os eventuais problemas técnicos, políticos ou fiscais estão resolvidos aqui ao lado, com os mesmos instrumentos comunitários que existem em Portugal. Se funciona em Espanha e motivou lá o interesse dos agentes económicos, porque não pode funcionar em Portugal? Nomeadamente no ALENTEJO!

As boas notícias são que no caso português, todos os ingredientes do programa estão reunidos. Já existe enquadramento legal - a directiva UE está em fase de transposição para o direito nacional -, o programa utilizará solo português, água portuguesa, radiação solar portuguesa, já agora mão-de-obra portuguesa, investimento privado português, logística portuguesa e será totalmente utilizado no mercado português. Portanto, meus amigos, vamo-nos ao etanol! Será admissível que venhamos a importar etanol, possivelmente de Espanha?

Agora o que verdadeiramente interessa. Integrando o programa de bioetanol componentes agrícolas e industriais, é sensato admitir que ele assuma particular potencialidade em zonas de avultada produção quantitativa, quer extensiva, quer intensiva. A utilização de regadios aparece como uma importante alternativa, uma vez que a intensidade possível da produção favorece todo o aspecto logístico e económico da operação global. Falando de regadios, a atenção é naturalmente chamada para a realidade de Alqueva, projecto onde o Estado já se comprometeu com milhões e milhões de euros e que, para ser rentável, necessita de vender a água, logo ocupar a área regada com produções agrícolas concretas. Essa ocupação não está garantida. As culturas de regadio são exigentes em muitos factores não simplesmente agrícolas (aspectos que às vezes são ignorados por aqueles que falam à boca cheia sobre Alqueva e o regadio). A única produção já garantida de forma perene é a energia hidroelétrica da barragem, que apenas atinge escassos valores de produção, em comparação com o elevado investimento. O projecto global, se não atingir utilização total, arrisca-se a originar um grave problema político, se não o arranjou já!

Por outro lado, o projecto Alqueva situa-se numa zona de Portugal economicamente deprimida, com elevadas taxas de desemprego e desesperada necessidade de investimento. De tanto desejado (desde os finais do séc. XIX; veja-se, entre outros, Paulo Morais, Oliveira Martins, Ezequiel de Campos), já não tem margem para falhar. O programa bioetanol corresponde a uma oportunidade ímpar, podendo dizer-se que é "feito à medida" para Alqueva. Baseado em produções agrícolas clássicas, de produtividade conhecida, o programa bioetanol permite garantir escoamento a uma agricultura de regadio viável e instalar valores energéticos da ordem de grandeza de 4 kilowatts por hectare, o que atira a dimensão bioenergética de Alqueva para o limite de 400 megawatts. Este valor compara-se com a dimensão de uma grande barragem hidroelétrica. Compara-se favoravelmente com a actual dimensão do programa nacional de energia eólica, que é de 150 megawatts. A função agrícola está salvaguardada, livre de quotas PAC. E nada obriga o programa a deter-se no Alqueva. Ele poderá dar vida a outros regadios existentes e não aproveitados, em particular no Alentejo. Recorde-se que 100.000 hectares com agro-indústria criarão 20.000 postos de trabalho directos e terão impacte significativo no PIB regional. A água de Alqueva só não terá utilização assegurada, se os portugueses não o quiserem. Assim sendo, meus amigos, só nos falta o importante... o necessário... aquilo... Mas eu tenho a solução! Agora perguntam vocês: qual é?

* Corruptela do biológico com o etanol.

** Vocês já imaginaram o que seria um automóvel movido a um derivado dos tintos: Reguengos – TINTA CAIADA; Esporão – TRINCADEIRA, etc..

*** Outro biocombustível importante é o biodiesel, obtido a partir de óleos vegetais. O processo produtivo é diferente e a sua utilização é restrita como aditivo de óleo diesel, ou gasóleo.

[Este texto, fundamentalmente, é um apanhado de ideias sobre o assunto que alguns, (sobretudo, ANTÓNIO CARDOSO E CUNHA ex-comissário europeu da Energia – Público 30/08/03) aqui e ali, foram timidamente abordando e que, como sempre neste país de interresses..., ainda não teve a visibilidade necessária para ser um projecto estruturante]. Desculpem a maçada!!!