Albardas e Alforges... nunca vi nada assim! Minto... já vi!
Domingo, 26 de Maio de 2019
PAÍS NORMAL

Num país normal, e depois da gravíssima crise por que Portugal passou, deve tentar-se recuperar dos prejuízos, reparar as injustiças, repor o nível de vida anteriormente existente. Deve, sobretudo, identificar-se com rigor, os fatores de desregulação, evitar a sua repetição e punir os seus responsáveis. Certamente que os negócios ruinosos da banca, os abusos das PPP, os desmandos de nababos e especuladores financeiros constituem causas fundamentais da situação vivida. O que não se pode é fingir que nada se passou ou, pior ainda, fazer das vítimas carrascos. Como não me parece que os funcionários públicos e, entre eles, os professores, sejam os responsáveis pela crise, contando-se antes entre os seus padecentes, convém analisar com objetividade a questão colocada sobre o congelamento do tempo de serviço docente.

Como é fácil de perceber, não se pode, pura e simplesmente, apagar quase uma década de serviço efetivamente prestado. Numa carreira profissional de 40 anos, “congelar” 9 anos, 4 meses e 2 dias de trabalho não é coisa de somenos. Nem é eticamente razoável, nem financeiramente equitativo, muito menos socialmente justo, e seguramente não é assunto que possa ser encarado com displicência ou ao serviço de meras jogadas político- partidárias. Até porque é um problema que acresce à progressiva degradação da escola pública e das condições de trabalho dos docentes, à sobrecarga de horários e tarefas que nada têm a ver com a sua verdadeira função, ao acentuado envelhecimento dos professores, à endémica precariedade das suas condições de vida, aos enormes níveis de desemprego docente e a uma espécie de ódio social larvar perante estes profissionais, induzido por políticas educativas erráticas e irresponsáveis que resultam tão-só no incremento da indisciplina dos alunos e na incompreensão dos encarregados de educação.

A má consciência do Governo nesta matéria é por demais evidente. Não é só o desnorte e imprecisão dos valores apresentados para a recuperação do tempo de serviço docente. É a tentativa de encobrir o simples facto de que os salários dos professores correspondem, no contexto nacional (comparações internacionais são manifestamente falaciosas) aos dos outros profissionais com iguais habilitações. Sendo dos trabalhadores mais qualificados da função pública, e atingindo um número superior a 120 mil funcionários (quase 20% de todos os trabalhadores do Estado), a despesa não poderá deixar de ser significativa. Mas será que estes devem ser penalizados pelas suas habilitações ou pelo seu número? E o serviço que prestam não será necessário, diria mesmo, essencial para a existência de um país? Recorde-se que em termos líquidos (que é o que conta, descontando, portanto, a receita fiscal direta e indireta para o Estado), e tantas vezes deslocados centenas de quilómetros de suas casas, a remuneração dos docentes do quadro situa-se entre os 1000 e os 1900 euros, ao longo de uma carreira de 40 anos, dividida em 10 escalões, cuja progressão exige muitas horas de formação, prestação de provas, processo de avaliação de desempenho e o aguardar de vaga, como acontece em dois dos escalões intermédios (5º e 7ª). Para os docentes que não estão no quadro e/ou não têm horário completo, a situação é de absoluta precariedade, quando não de verdadeira indigência.

Os 800 milhões de euros estimados para a recuperação do tempo de serviço, não só dos professores, mas de todas as carreiras especiais da função pública, é tão só um exercício de demagogia e de mistificação estatística por parte do Governo, já que contabiliza a valorização imediata e simultânea da totalidade dos funcionários, cenário obviamente falacioso. Para além da circunstância de, por força do envelhecimento da profissão, muitos docentes se virem a reformar e por isso já não contarem para o cálculo das progressões. Um organismo oficial como a UTAU, calcula que a recuperação integral do tempo de serviço na função pública orçará uma média de 398 milhões de euros (0,2% do PIB), com variações anuais significativas, e descontando – como deve ser feito – o acréscimo de 168 milhões de euros de receitas contributivas, o que demonstra os números propositadamente inflacionados por parte de Centeno. Mais. Assiste-se a uma verdadeira manigância orçamental, já que, tendo em conta apenas os valores brutos, o Ministério das Finanças insiste em integrar os descontos que os professores fazem para o IRS e para a Segurança Social, cálculo que nunca é feito nas contas do Estado, já que, na contabilidade oficial, estes valores são sempre apresentados como receita e não como despesa. A apresentação dos valores brutos é uma metodologia que, por exemplo, contraria o critério dos dois últimos OE apresentados precisamente por este Governo.

Números bem diferentes são os apresentados pelos docentes autores dos principais blogues de educação, que avançam com um custo anual com a contabilização dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço na ordem dos 263 milhões de euros, dado que há um faseamento das progressões e das aposentações, sendo que este processo, como sempre disseram os docentes e as suas organizações representativas, seria faseado no tempo ao longo de um período entre os 7 e os 10 anos (abdicando-se, inclusive, dos retroativos salariais que tal reposicionamento deveria implicar). Situação muito diferente, portanto, dos 850 milhões de euros que o Governo vai injetar, mais uma vez – e de uma só vez! – no Novo Banco, em benefício do fundo abutre norte-americano Lone Star, e aí “sem espinhas”. Em todo o caso, sempre valores muito inferiores à dívida de mil milhões de euros de Joe Berardo à banca pública ou intervencionada pelo Estado.

Daí a pertinência da dúvida da jornalista Sandra Monteiro: “O que podemos pensar sobre a recuperação económica do país quando o governo afirma que não há dinheiro para pagar aos professores os compromissos com carreiras que, no entanto, o Estado sempre assumiu, sem qualquer dramatismo, até à crise de 2008? Ainda por cima quando se afirma que não há disponibilidade orçamental nem vai haver; o que a transforma num dado independente das flutuações da conjuntura.” (Le Monde Diplomatique, ed. port., maio de 2019). O que é que isto quer dizer? Que finalmente chegou a hora do PS vingar as derrotas de Maria de Lurdes Rodrigues ou as perdas eleitorais de Sócrates e o mais do que previsível falhanço da maioria absoluta de Costa às mãos dos docentes? Que o Governo se está a preparar para fazer uma revisão do Estatuto da Carreira Docente com o apoio da direita para “partir a espinha” aos professores? Que o processo de proletarização e domesticação dos docentes, que os socialistas sempre ambicionaram, vai finalmente ser concretizado? Que se pretende renegar a resolução da Assembleia da República de 15 de dezembro de 2017, aprovada com os votos do PS, bem como do BE e do PCP que “recomenda ao Governo que, em diálogo com os sindicatos, garanta que, nas carreiras cuja progressão depende também do tempo de serviço prestado, seja contado todo esse tempo, para efeitos de progressão na carreira e da correspondente valorização remuneratória”, parece uma evidência. Mas como se pode entender que, num mesmo país, os docentes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira tenham visto reposto todo o tempo de serviço e os do continente não? Será que nos arquipélagos não há restrições orçamentais? Ou os Governos regionais decidiram que era imoral castigar uma classe de profissionais apenas para servir de exemplo a outros?

Quando, como sublinha Paulo Guinote, “se sente que a função é desrespeitada e menorizada, em que o papel social do professor é colocado como um encargo incómodo e não um capital insubstituível.” (JL, 22/5 a 4/6/2019), algo de muito errado se passa. Se estivermos, claro, a falar de um país normal.



Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 20:29
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Domingo, 21 de Abril de 2019
SÍNDROMA PULLMAN

Na sua conhecida obra Spheres of Justice de 1983, o filósofo político norte-americano Michael Walzer conta-nos a edificante história do milionário George Pullman, um dos mais bem-sucedidos empresários estadunidenses do século XIX. Quando pretendeu tornar as viagens de comboio mais confortáveis e a preços acessíveis, dotando os seus vagões com dormitórios, restaurantes e melhores lugares sentados, o sr. Pullman ganhou uma fortuna, o que o levou a expandir o negócio e a construir um novo conjunto de fábricas. Mas não se ficou por aqui. A sua ambição fê-lo querer edificar uma cidade junto ao complexo industrial. Em apenas dois anos, não se limitou a construir alojamentos para os seus trabalhadores, como outros industriais já antes haviam feito, mas residências para sete a oito mil pessoas e todas as infraestruturas indispensáveis a uma urbe: serviços de abastecimento de água e gás, saúde e bombeiros, estábulos, lojas e galeria comercial, escritórios, escolas e parques infantis, um mercado, um hotel, uma biblioteca, um teatro, um banco e até uma igreja. E assim nasceu Pullman, no estado do Illinois, construída em pouco mais de 1.600 hectares, nas margens do lago Calumet. Era a sua cidade!

Para além de dono de uma das maiores empresas dos EUA, o sr. Pullman tornou-se proprietário de uma pequena comunidade urbana. E, como noticiava à época o periódico New York Sun, “O forasteiro que chega a Pullman se hospeda num hotel dirigido por um dos funcionários do sr. Pullman, visita um teatro onde todos os funcionários estão a serviço do sr. Pullman, bebe água e queima gás fornecidos pelas usinas do sr.Pullman, aluga cavalos na estrebaria do sr. Pullman, visita uma escola na qual os professores dos filhos dos funcionários do sr. Pullman também são funcionários dele, recebe uma promissória cobrada pelo banco do sr. Pullman, só consegue comprar qualquer coisa de inquilinos do sr. Pullman e, à noite, é protegido por um corpo de bombeiros cujos membros, todos, do chefe para baixo, estão a serviço do sr. Pullman.” (Michael Walzer, Esferas da Justiça, São Paulo, Martins Fontes, 2003, p. 405, apud Stanley Buder, Pullman: an Experiment in Industrial Order and Community Planning, 1880-1930, New York, 1967).

Claro que, oficialmente, a cidade de Pullman estava sob a jurisdição político-administrativa de Cook County e do Estado do Illinois, assim como as escolas aí existentes dependiam da tutela da Secretaria da Educação de Hyde Park Township. Mas, na ausência de autoridades municipais, quando um jornalista visitante da cidade-modelo questionou o sr. Pullman acerca da governação do povo da sua cidade, este respondeu: “Nós os governamos da mesma maneira que qualquer homem governa a própria casa, loja ou oficina. É tudo bem simples” (idem, ibid., p. 405). Claro que o nós majestático significava o governo de um só, um direito exclusivo de controlar tudo e todos de acordo com o seu ideal de comunidade. Alegando que ninguém era obrigado a viver em Pullman, o sr. Pullman era um autocrata que enviava os seus inspetores vigiarem o modo de vida dos habitantes e os ameaçava com multas se estes apresentassem comportamentos ou manifestassem opiniões contrárias à preservação do que entendia ser “a harmonia do projeto da cidade”. Para além disso, como era proibido vender terrenos ou casas em Pullman, todos eram inquilinos do magnata e todos estavam assim na sua direta dependência.

Claro que as habitações fornecidas pelo sr. Pullman eram bem melhores do que as disponíveis na década de 1880 para a generalidade dos trabalhadores americanos, os alugueres eram acessíveis e os prédios tinham manutenção cuidada. Mas, como salienta Michael Walzer, “a questão fundamental é que todas as decisões, benevolentes ou não, estavam nas mãos de um homem, governador e proprietário, que não fora escolhido pelo povo que governava.” (ibid., pp. 406-407). “Súbditos de uma empresa capitalista”, os habitantes de Pullman tinham o estatuto de convidados – no fundo eram simples metecos – o que dificilmente podia ser compatível com qualquer tipo de vivência democrática, pressuposto essencial da cidadania americana. O economista contemporâneo Richard Ely, em visita à cidade em 1885, escreveu no Harper’s Monthly, “A sensação é de estarmos nos misturando a um povo dependente, servil.”, não hesitando em caracterizar a situação como “feudalismo antiamericano… benevolente, simpático” (ibid., p. 407, apud Buder).

Um ano após a morte de George Pullman, em 1897, a Suprema Corte de Illinois ordenou que a Pullman Company se desfizesse de todas as propriedades que não fossem diretamente afetas à atividade industrial, argumentando que a propriedade de uma cidade “era incompatível com a teoria e o espírito das nossas instituições” (ibid., p. 408, apud William Carwardine, The Pullman Strike, Chicago, 1973). Para Michael Walzer, “A democracia exige que a propriedade não tenha valor político, que não se converta em qualquer coisa semelhante a soberania, autoridade, controle sustentado sobre pessoas. Depois de 1894, pelo menos, parece que a maioria dos observadores concordava que a cidade pertencer a Pullman era um fato antidemocrático.” (ibid., p. 408). Com efeito, o investimento capitalista num empreendimento urbanístico nunca pode dar ao respetivo empresário o direito de governar os seus habitantes. Mesmo que essa circunstância lhes possa trazer benefícios. É uma questão de respeito pelos preceitos elementares da cidadania democrática.

Tal como é, se quisermos, uma questão de ética republicana, o recrutamento político ser o mais alargado possível, buscando os mais aptos em toda a pluralidade do território e do espectro socioprofissional de um país. Caso contrário, os processos de decisão, por não serem representativos do “sentir” da sociedade, podem tornar-se perigosamente pouco objetivos e parciais, tornando muito mais prováveis os conflitos de interesses e o enviesamento da ação governativa. Da mesma forma que, numa democracia, a um não eleito nunca pode assistir o direito de governar os seus concidadãos, nenhuma dinastia ou casta se pode arrogar o exclusivo do empenho, da competência e da vocação políticas. Esta endogamia, à boa maneira aristocrática, é sumamente perversa e mais própria de antigos regimes – na sua dupla dimensão histórica setecentista e salazarista – situação que o jornalista João Miguel Tavares expressa de forma certeira com a máxima, “não basta seres bom; precisas ser bem” segundo a lógica da “promoção dos «filhos de»”, naquilo que configura uma muito improvável “excelência geneticamente concentrada” (Público, 26/2/2019).

Por isso, o raciocínio falacioso segundo o qual, independentemente dos laços familiares, o que interessa é o mérito e a entrega à causa pública, inverte os termos do problema. Como justamente refere João Miguel Tavares, “O problema não está, nem nunca esteve, na competência das pessoas envolvidas. Está, como sempre esteve, na sua proximidade.” (Público, 26/2/2019). Mutatis mutandis, é o síndroma Pullman que assim assoma.


Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 00:54
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Domingo, 31 de Março de 2019
ESPANTO

De vez em quando somos surpreendidos com a descoberta da pólvora, explosivo que, como se sabe, foi inventado há dois mil anos na China da dinastia Han e depois amplamente usada nas guerras da Europa medieval e renascentista. É invenção muito antiga, portanto. Ainda assim, parece que por cá alguns têm andado distraídos.

Esta estranha invocação histórica vem a propósito de um artigo da jornalista do Expresso, Cátia Mateus, intitulado “Afinal eles querem um emprego para a vida” (Expresso, 23/2/2019). O “eles” a que se refere a articulista é a designada “geração Z”, isto é, aquela geração que nasceu entre o final do século passado e o início deste e que, em termos demográficos, sucedeu à “geração Y” – os nascidos nas décadas de oitenta e noventa do século passado – vulgarmente conhecida por millennials ou “generation me” (conforme a definição sociológica da psicóloga americana Jean Marie Twenge na sua obra Generation Me: Why Today’s Young Americans Are More Confident, Assertive, Entitled – and More Miserable Than Ever Before, New York, Free Press, 2006). A geração que, em termos nacionais, ficou conhecida por denominações mais comezinhas como “nem-nem” (nem estudam, nem trabalham) ou “geração rasca” (expressão usada pelo jornalista Vicente Jorge Silva em 1994 num artigo do jornal Público, que foi justamente convertida em “geração à rasca” como mote das megamanifestações de 12 de março de 2011).

Identificados os sujeitos do artigo, é no “afinal” do título que reside o busílis da questão, já que toda a análise tem por base o espanto com que se olha para uma constatação que nos parece óbvia e a que a própria jornalista alude: “A geração Z chega às empresas e quer vínculos duradouros”. Explica, então, que esta é “Uma geração que cresceu com a crise, que é cautelosa na gestão da sua carreira (…).” e que, segundo um estudo da Associação Americana de Consultores Certificados, quer “segurança, planos de carreira e um escritório físico para trabalhar”. Sublinhando que “os profissionais da geração Z permanecerão na mesma empresa toda a vida, desde que esta garanta um processo atrativo de progressão e formação e um ambiente de trabalho inclusivo.”, Cátia Mateus conclui que “Esta é a geração que pode fazer regressar o culto do emprego para a vida.” Ou seja, esta geração quer, afinal, aquilo que toda a gente quer em qualquer geração, assim hajam empresas a sério e gestores responsáveis, e não meros exploradores de mão de obra barata (os incensados “empresários de sucesso” da cartilha neoliberal): estabilidade de emprego e de vida, condições de trabalho e remuneração decentes e perspetivas de carreira compatíveis com as habilitações e expetativas das pessoas. O que há aqui de novo? Qual a razão para tanta admiração?

Para surpresa (ou será indignação?) da nossa jornalista, os membros da geração Z contrariam a tendência anterior de “uma geração de profissionais com uma visão de carreira disruptiva (…) formatados [sic] para mudar de emprego a cada dois anos”. E Cátia Mateus transforma aquilo que foram os anos de chumbo do desemprego maciço, da precariedade laboral, dos baixos salários, da proliferação da pobreza, da predação económica, da desregulamentação financeira e do esgotamento dos recursos naturais do consulado transatlântico de Thatcher-Blair-Reagan-Clinton e associados, na definição virtuosa dos millennials como “Profissionais que provaram que o mundo é um espaço de múltiplas oportunidades, dispostos a arriscar, ambiciosos, focados na carreira, adeptos da flexibilidade e sedentos de experiência.” Assim seria para alguns quadros superiores das empresas ou para executivos que se habituaram a saltar de conselho de administração em conselho de administração. Certamente não era essa a realidade da imensa maioria dos trabalhadores. Em que mundo vive esta gente?

Talvez no mesmo mundo de insuportável arrogância e paternalismo de Alexandre Soares dos Santos quando, em entrevista ao Observador (25/2/2019), se saiu com esta pérola: “Os pobres fizeram-se para a gente os transformar em classe média”. Por “a gente”, entenda-se, está o nós majestático da elite dos ricos a quem, pelos vistos, cabe o controle da ascensão social e a tutela das populações. Antes, propugnava-se o ideal dos “pobrezinhos, mas honrados”. Outros tempos!

 

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 23:15
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Segunda-feira, 4 de Março de 2019
POR OUTRO LADO

É discurso recorrente da direita – em especial daquela direita intelectual e modernaça que se encontra entrincheirada em nichos universitários e publicações apologistas – que nos dias que correm se verifica uma rutura entre a população e os políticos. Tomada por original, tal rutura significaria um inexorável divórcio entre o “povo” e os seus governantes e, para todos os efeitos, daqueles que elegemos no âmbito da representação política que a democracia consagra. O novo ideal político é ser “antissistema”. Foi assim que se justificaram as eleições de Donald Trump ou Jair Bolsonaro, bem como as irrupções populistas que têm surgido um pouco por todo o lado. É curiosa esta dicotomia entre os milhões de incensados “puros” de propósitos e a minoria perversa que controlaria o establishment, ultrapassando-se, desta forma, as clivagens consideradas obsoletas entre esquerda e direita, ou procurando tornar irrelevante a pluralidade de soluções políticas presentes em qualquer sociedade democrática. A história é atrativa, mas largamente falaciosa. Baseia-se no que vou designar, de forma esquemática, pelos três “D’s” complementares e convergentes da ordem neoliberal contemporânea: despolitização, desideologização e dissolução social.

O liberalismo tem, na sua génese doutrinária, dificuldade em lidar com a ideia de sociedade enquanto um todo organizado na defesa do bem comum e do bem-estar coletivo. A apologia do “individualismo possessivo” e a crença na exclusiva responsabilidade individual pela vida de cada um, estriba-se na ideia matricial de que tem êxito quem toma as decisões corretas e fracassa quem não o faz. Procura-se, sobretudo, obnubilar qualquer interferência da sociedade na determinação específica – ainda que em grau variável – dos destinos individuais. Desta crença se fez eco o presidente francês Emmanuel Macron quando, em declarações públicas, se referiu às “pessoas que não são nada” por oposição àquelas que “têm sucesso” (cit. em Le Monde Diplomatique, ed. port., janeiro de 2019). São conhecidos os efeitos de semelhante visão das coisas.

Isolado o indivíduo e posta em causa a dimensão política – no seu sentido clássico de gestão da res publica – pela desvalorização sistemática da participação cidadã (qualquer insignificância ou futilidade mundana tem muitíssimo mais tempo de antena nos meios de comunicação social que um debate político, as declarações de um dirigente partidário ou as opiniões de um cientista ou pensador, por mais reputados que sejam) e pela disseminação de valores e crenças antipolíticas (a visão da política como encarnação do “mal”), o resultado é uma crescente alienação cívica da generalidade da população. Esta campanha é consciente, premeditada e profundamente ideológica, desde as formas mais larvares de apoliticismo do “não te metas nisso que é política”, passando por “a minha política é o trabalho”, até às formas mais sofisticadas da sagração, pretensamente não ideológica, da gestão tecnocrática dos negócios públicos e, nesta fase, a separação ético-moral entre um “nós” constituído por cidadãos puros, crentes e bem intencionados, e um “eles”, os políticos, encarnação de um establishment odioso, naturalmente mentirosos, corruptos e autocentrados.

Mas, como justamente sublinha o historiador José Pacheco Pereira “Ser «antissistema» significa ser contra as diferenças institucionalizadas nos partidos políticos, e contra os mecanismos de representação e mediação, sejam os parlamentos, os partidos ou os sindicatos.”, concluindo, “Quando se vai ver o que é isso do «sistema», verifica-se que é da democracia que estão a falar.” (Público, 16/2/2019). Acresce a seguinte realidade; calculando-se que anualmente, só na União Europeia, se perdem cerca de um bilião de euros em evasão fiscal e engenharia fiscal agressiva por parte das grandes empresas multinacionais, a questão da falsidade, corrupção e prosseguimento exclusivo de interesses próprios é capaz de ter outros destinatários que não – ou, pelo menos, não principalmente – os políticos.

Esta pretensa desideologização da sociedade gira em torno do dogma consensualizado por campanhas permanentes de desinformação e alienação do “não há alternativa”, que a ortodoxia do pensamento hegemónico amplamente difunde e procura inculcar na mente dos mais ingénuos ou incautos. Com êxito assinalável, diga-se; como explicava o politólogo norte-americano Barrington Moore acerca das grandes vagas de contestação nos anos 1960-1970 nos Estados Unidos, à questão “Por que motivo se revoltam as pessoas?”, ele respondia com uma outra: “Por que motivo não o fazem mais frequentemente?” (Barrington Moore Jr. Injustice: the social bases of obedience and revolt, New York, M. E. Sharpe, 1978, cit. em Laurent Bonelli, “Porquê agora?”, Le Monde Diplomatique, ed. portuguesa, janeiro 2019).

Sobretudo faz crer que as alternativas efetivamente existentes são subversivas para o statu quo – no que tem razão – e perigosas para o normal funcionamento da sociedade – o que é falso – já que todas as decisões consideradas ponderadas e razoáveis é suposto provirem apenas da gestão tecnocrata de especialistas, alegadamente apolíticos e convenientemente desideologizados. A esfera política – a dimensão do confronto de ideias e de soluções para os problemas existentes – eclipsa-se perante a prevalência de uma lógica empresarial, lucrativa e predadora, que se sobrepõe a quaisquer outras considerações de ordem cívica (como a defesa dos direitos, liberdades e garantias constitucionais) ou de coesão social e territorial (justiça social e desenvolvimento harmónico do todo nacional). Sobrevém a “mercadorização” das existências, própria daquilo que o economista e antropólogo austro-húngaro Karl Polanyi designava, já em 1944, na sua conhecida obra The Great Transformation, “sociedade de mercado”. É este modelo de vida em sociedade baseado na desresponsabilização cívica dos indivíduos, das empresas e das instituições, que justifica a defesa dos paraísos fiscais e a candura de afirmações como a do fundo financeiro Ugland House (detentor, por exemplo, da seguradora Fidelidade) que no seu site argumenta que “Os investidores e os seus consultores escolhem as ilhas Caimão por razões comerciais e empresariais prudentes, uma das quais é a neutralidade fiscal e não a evasão fiscal.” (Público, 12/2/2019).

Concomitantemente advoga-se a transferência dos poderes estatais para o âmbito da sociedade civil e do mercado, com todo o rol de perversões e injustiças que são conhecidas. A doutrina neoliberal, longe de significar quer um retorno ao pensamento liberal original, quer ao capitalismo selvagem da Revolução Industrial, ultrapassou o confronto das esferas estatal e mercantil – cuja lógica de funcionamento tendia a uma limitação mútua – para a assunção do mercado como modelo para a governação, numa espécie de mercantilização da ação do Estado. Faz-se a apologia de um modelo em que é o mercado que molda a vida social, em vez de ser a vida social a determinar o mercado. Isto leva à progressiva dissolução dos laços sociais, à atomização das comunidades e à perda de identidade dos indivíduos, naquilo que o sociólogo francês Emile Durkheim designava por “anomia”. Esta ausência de reconhecimento comunitário – e, para todos os efeitos, de um mínimo de reciprocidade social – reforça as desigualdades, alarga inexoravelmente as áreas de exclusão, cria barreiras intransponíveis entre os sujeitos, justifica a discriminação e induz lógicas perversas e maniqueístas do funcionamento das sociedades, doravante divididas em “castas” e “guetos”. Quando a disparidade das condições de vida e a concentração da propriedade e da riqueza é tanta, dificilmente os excluídos são considerados gente, sobrevindo a sobranceria, o desprezo, a humilhação e o ostracismo.

Na sua habitual crónica no jornal Público, o historiador Rui Tavares refere dados impressionantes: Jeff Bezos, considerado o homem mais rico do mundo (com apenas 55 anos de idade) possui uma fortuna estimada em 150 mil milhões de euros, trinta vezes mais que o multimilionário Calouste Gulbenkian, considerado o homem mais rico do mundo à época da sua morte, em 1955. Mas não é a precocidade da fortuna que verdadeiramente perturba, mas o seu montante. Socorrendo-se dos cálculos do autor norte-americano Nathan H. Rubin, se alguém auferisse um rendimento anual de 50 mil euros (o que apenas acontece com 5% dos portugueses), só passados vinte anos deteria um milhão de euros, isto se não gastasse rigorosamente nada, o que é manifestamente impossível. Bezos detém 150 mil vezes isso. Para se atingir os mil milhões de euros, o comum dos mortais teria de viver, nas condições referidas, 20 mil anos. Bezos tem 150 desses. A fortuna do presidente da Amazon é maior do que o PIB de 125 países, mais de metade das nações existentes. Ultrapassará brevemente o PIB de Portugal, que ronda os 200 mil milhões de euros. Inacreditável, não é! Inacreditável, mas sobretudo profundamente irracional. É que, para gastar semelhante fortuna, o dispêndio teria que se cifrar nas dezenas de milhares de euros por dia, o que é dificilmente imaginável. Rui Tavares põe, então, a questão crucial: “e à humanidade, fazem falta megamilionários? A resposta é: não.” (Público, 1/2/2019). Lembra, para o efeito, o dado estatístico decisivo que nos revela que o PIB mundial, igualitariamente distribuído, daria cerca de 20 mil euros para cada habitante do nosso planeta (mais do que ganham 75% dos portugueses). Para que conste!

Tudo é apresentado como se a doutrina neoliberal e o modelo de sociedade que preconiza e estabeleceu a nível global não tivessem nada a ver com a atual situação. Porém, ao contrário do que é propagandeado, são as forças políticas de direita que são as verdadeiras promotoras da deriva populista a que assistimos. O que se verifica é um novo fôlego do establishment que nos governa, a coberto da sua suposta contestação. E a sua principal vítima é o ideário democrático. Só isso explica análises tão espantosas como aquela que apareceu recentemente no consagrado Finantial Times (cit. em Le Monde Diplomatique, ed. portuguesa, janeiro 2019), segundo a qual a maior ameaça para a democracia na América Latina advém do recém-eleito presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador, um democrata progressista, e não do presidente brasileiro de extrema-direita Jair Bolsonaro! Palavras para quê?

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 14:28
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Domingo, 20 de Janeiro de 2019
ELES COMEM TUDO

Talvez mais do que nunca faça sentido invocar a canção de Zeca Afonso, Os Vampiros, editada no longínquo ano de 1963. Com efeito, o brutal aumento da desigualdade na distribuição do rendimento e a concentração da riqueza e património nas mãos de cada vez menos indivíduos, faz com que aquilo que era denunciado pelo cantor e compositor aveirense mantenha, passadas quase seis décadas, uma impressionante atualidade.

Desigualdade económica significa duas coisas: desigualdade de rendimentos e riqueza. Pela primeira, entende-se a soma dos recursos financeiros auferidos, como salários, dividendos, poupanças, juros, rendas, pensões ou subsídios. Relativamente ao segundo aspeto, falamos do que a pessoa detém, quer sejam bens patrimoniais, ações, depósitos, seguros, etc. Em qualquer destas categorias, e para tomarmos o exemplo paradigmático dos EUA, no período de 2013 a 2015 (em plena crise económica), os 20% mais ricos receberam o equivalente a 51% dos rendimentos disponíveis, enquanto os 20% mais pobres apenas atingiram os 3%, cifrando-se a disparidade de riqueza numa diferença de 81% para os primeiros e um endividamento correspondente a -2% para os segundos (devido ao desfasamento entre o que nominalmente se possui e o que realmente se detém). A riqueza dos 1% dos americanos mais abastados aumentou exponencialmente de 25% do total em 1986 para 42% em 2012, sendo que a riqueza dos 0,1% dos super-ricos mais do que duplicou em igual período, dos 10% para os 22% (cf. Stephen McNamee, The Meritocracy Myth, Maryland, Rowman & Littlefield, 2018, pp. 46-47).

Desde então, apenas se assistiu ao agravamento desta disparidade. Em termos da riqueza global, e segundo a organização britânica Oxfam, em 2016, 62 indivíduos detinham uma riqueza equivalente a metade da população mundial, quando, em 2010, eram 388 (cf. Jo Littler, Against Meritocracy: Culture, Power and Myths of Mobility, London, Routledge, 2018, p. 116). Nunca, na história da humanidade, se assistiu a tamanha concentração de riqueza. Grande parte desta riqueza é rentista e absolutamente parasitária e especulativa (“lucro não produtivo”, como se lhe refere o economista grego Costas Lapavitsas na sua obra Profiting Without Producing: How Finance Exploits Us All, London, Verso, 2013). Para se ter uma ideia do desequilíbrio existente, e segundo o aclamado economista francês Thomas Piketty, enquanto a economia mundial cresce cerca de 1-1,5% ao ano, os lucros do capital situam-se nos 4-5% (Thomas Piketty, Le Capital au XXI Siècle, Paris, Seuil, 2013, cf. pp. 560-566). Como é possível manter esta situação?

A estrutura produtiva que engendra tamanha desigualdade tornou-se profundamente disruptiva do ponto de vista social e irracional, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista ambiental e de preservação dos recursos existentes, pelo seu reiterado efeito predador. Não só a sustentabilidade da vida no planeta está em risco, como a própria economia está a ser delapidada, caindo por terra quaisquer noções de racionalidade económica, quanto mais de prosperidade comum. Como diz o economista Carlos Farinha Rodrigues, “esta concentração excessiva da riqueza e dos rendimentos num grupo reduzido de indivíduos e famílias é não só um fator de injustiça social e potenciador da pobreza e exclusão de milhões de cidadãos, mas também um travão ao crescimento económico e incompatível com a noção de desenvolvimento sustentado que respeite o ambiente, promova a criação de riqueza e a sua distribuição mais equitativa e que seja inclusivo para o conjunto da sociedade.” (Carlos Farinha Rodrigues, “Um outro olhar sobre as desigualdades”, Manifesto, nº 2, 2018-2019, 102-108, p. 104).

Por cá, e como foi amplamente noticiado, a média salarial de um administrador de uma empresa cotada no PSI 20 é 33 vezes superior ao de um trabalhador dessa mesma empresa. Mais, no período de resgate financeiro da troika, o aumento salarial médio daqueles foi de cerca de 40%, tendo os trabalhadores visto agravar-se o seu rendimento em perto de 10%. Apetece aqui citar a conhecida passagem do Padre António Vieira no início da parte IV do “Sermão de Santo António aos Peixes”, escrito em 1654 a propósito do conflito entre os colonos e os Jesuítas sobre a escravidão dos povos indígenas: “A primeira cousa que me desedifica, peixes, de vós, é que vos comeis uns aos outros. Grande escândalo é este, mas a circunstância o faz ainda maior. Não só vos comeis uns aos outros, senão que os grandes comem os pequenos. Se fora pelo contrário, era menos mal. Se os pequenos comeram os grandes, bastara um grande para muitos pequenos; mas como os grandes comem os pequenos, não bastam cem pequenos, nem mil, para um só grande.”

Não admira, por isso, o desabafo em forma de questionamento do sociólogo e economista britânico Andrew Sayer, que constitui o título do seu livro de 2016, Why We Can’t Afford the Rich (Bristol, Policy Press).



Hugo Fernandez



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Quinta-feira, 1 de Novembro de 2018
O MAIS

E o mundo riu-se do homem mais poderoso do planeta. Aconteceu no passado dia 25 de setembro, na Assembleia Geral da ONU, reunida na sua sede em Nova York. Foi uma reação imediata, espontânea, transversal e, sobretudo, inédita. Atravessou mares e continentes, religiões e línguas, numa sonora gargalhada com que os representantes internacionais brindaram a petulância e o descaramento do presidente norte-americano Donald Trump ao afirmar que, em dois anos, a sua Administração tinha alcançado mais do que qualquer dos anteriores governos do seu país, remetendo para a insignificância, de uma penada, o legado de um George Washington, Abraham Lincoln ou Franklin Roosevelt. Foi bonito de ver. Uma espécie de unanimidade planetária, tão eloquente e desarmante no seu simbolismo; basta atentar na surpresa e embaraço da resposta de Trump: “Não estava à espera desta reação”, balbuciou.

Foi, em todo o caso, uma reação do tipo “o rei vai nu”, na qualificação certeira de Álvaro Vasconcelos (Público, 10/10/2018). E como de seguida explicou este antigo diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia, foi tanto mais reveladora da quebra geral de respeito pelo governante estadunidense quanto a fanfarronice do “America first” esbarra com circunstâncias históricas particularmente adversas para a nação americana. Se o PIB americano representava mais de 50% do produto global em 1945, quando se constituíram as Nações Unidas, e o peso deste país era decisivo a nível mundial, hoje não ultrapassa os 22%, prevendo-se uma redução para 17% em 2030, ao invés dos 24% da China ou mesmo dos 14% europeus. A perceção mundial de que o poder e a confiança foram substituídas pela simples arrogância, de que a proclamada hegemonia americana carece, afinal, de sustentação e de verosimilhança, faz com que a liderança estadunidense seja posta em causa. Só assim se compreende uma atitude tão unânime. Como refere Álvaro de Vasconcelos, “A gargalhada nas Nações Unidas mostra que a maioria já não teme os EUA e que pensa que é possível singrar sem a sua boa vontade.” Imediatamente se sucederam, neste conclave planetário, os discursos contrários à obsessão nacionalista e ao isolacionismo norte-americano, em defesa da cooperação internacional e do multilateralismo na resolução de questões globais como as alterações climáticas, as crises humanitárias ou a ameaça nuclear.

Foi uma desconsideração? Sim, clara e fulminante. Foi uma humilhação? Não, porque para isso era preciso que o visado tivesse um mínimo de dignidade. O egocentrismo e a estupidez de Trump são tais que na conferência de imprensa que deu a seguir a este episódio negou o que era óbvio. “Eles não se riram de mim” – afirmou – “Eles riram-se comigo, estávamos a passar um bom momento juntos.” Que espantosa cegueira!

Mas o homem (ainda) mais poderoso do mundo, é também o mais perigoso. No passado dia 20 de outubro, anunciou o fim do acordo histórico de três décadas assinado entre o então presidente norte-americano Ronald Reagan e o líder soviético Mikhail Gorbatchov, o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio de 8 de dezembro de 1987, justificando o desabafo do diretor adjunto do Royal United Services Institute, o britânico Malcolm Chalmers, ao The Guardian: “Esta é a crise mais grave no controlo das armas nucleares desde os anos 1980” (Público, 22/10/2018). Como que a dizer “se se riem de mim, ao menos que seja de medo”, Donald Trump provavelmente ficará para a história como o governante mais odiado do planeta.



Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 18:05
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Domingo, 30 de Setembro de 2018
PROPRIETÁRIOS

A discussão acalorada sobre a recente proposta de lei do BE acerca do agravamento da tributação com vista a penalizar a especulação imobiliária, recordou-nos, mais uma vez, a solidez dos fundamentos liberais do pensamento hegemónico. O líder parlamentar do CDS-PP, João Almeida, rejeitando liminarmente tal proposta, emitiu sobre a matéria o seguinte juízo: “aumenta a carga fiscal, desrespeita os proprietários – sejam grandes ou pequenos – e contribui para o desaceleramento da nossa economia.” Para este dirigente político, a compra e venda expedita de imóveis, sem lhes incorporar qualquer valor ou introduzir qualquer melhoria é, mais do que legítima, desejável para o bem da nossa economia. Enaltecem-se assim as virtudes cívicas daqueles indivíduos que têm a singular ocupação de, sem nada produzirem – bem ou serviço – arrecadarem fortunas à custa dos encargos alheios. A isto se chama especulação, em qualquer ramo em que se verifique, e tem sustentado o que se costuma designar por “economia de casino”.

Isso é bom para o comum dos mortais? Não. Recorde-se que foi precisamente a especulação imobiliária e os famigerados contratos subprime que levaram o gigante financeiro norte-americano Lehman Brothers à falência e provocaram a crise global de 2008, de que ainda hoje sentimos os desastrosos efeitos. Este tipo de transações contribui para o desenvolvimento do país? Não. Os lucros assim gerados, não só não resultam de qualquer incorporação de trabalho, como não refletem nenhuma aplicação produtiva, não constituindo um verdadeiro investimento; a não ser para a satisfação da conspicuous consumption (ostentação de bens de luxo) de alguns abonados de que falava o economista e sociólogo norte-americano Thorstein Veblen na sua famosa obra The Theory of the Leisure Class de 1899. Ao arrepio dos fatores de investimento e de emprego que podiam sustentar – e justificar – socialmente tais operações, é razoável que, numa sociedade democrática, estas sejam tributadas em proporção distinta daquelas que decorrem da atividade económica regular.

Mas é o “desrespeito pelos proprietários”, invocado por João Almeida, que traz a marca indelével da ideologia liberal. Com efeito, a afirmação do direito de propriedade como um dos direitos fundamentais consagrados pela instauração do liberalismo começou por confrontar as barreiras estamentais e os privilégios da condição aristocrática, subsumindo o princípio hierárquico (posição) no princípio aquisitivo (achievement), com a consequente possibilidade de permanente promoção (ou despromoção) social. O aristocrata é, o burguês faz-se. Nesse sentido, significou um fator de inegável progresso das sociedades. Este credo proprietarista, no entanto, rapidamente converteu a tríade utópica da “liberdade, igualdade, fraternidade”, na trilogia bem mais pragmática da “liberdade, propriedade, segurança” do doutrinarismo político oitocentista. O indivíduo-cidadão só passou a existir enquanto proprietário (que mais não fosse da sua pessoa e das suas capacidades) e só nessa medida poderia assumir plenamente a sua liberdade. A inevitável tensão entre indivíduo e sociedade decorrente deste entendimento da realidade foi, desde logo, assinalada, por exemplo, pelo aristocrata francês Alexis de Tocqueville que, com um notável sentido premonitório, referiu no programa parlamentar que redigiu em 1847, “Bientôt, ce sera entre ceux qui possèdent et ceux qui ne possèdent pas que s’établira la lutte politique; le grand champ de bataille sera la propriété, et les principales questions de la politique rouleront sur des modifications plus ou moins profondes à apporter au droit des propriétaires. Nous reverrons alors les grandes agitations publiques et les grands partis.” (cit. Patrick Savidan, Pósfacio a Crawford B. Macpherson, La Théorie Politique de l’Individualisme Possessif, Paris, Gallimard, 2004, pp. 540-541).

Passados perto de dois séculos, esta continua a ser a principal contradição da ordem liberal. Até porque, desde a sua origem, o liberalismo teve que contar com o desafio democrático e com as expetativas eminentemente distributivas que a luta pela justiça social gerava e que foram tão eloquentemente sintetizadas na fórmula encontrada pelo filósofo genebrino Jean-Jacques Rousseau na sua célebre obra Du Contrat Social, publicada em 1762: “nul citoyen ne soit assez opulent pour en pouvoir acheter un autre, et nul assez pauvre pour être contrainte de se vendre.” (Jean-Jacques Rousseau, Du Contrat Social, Paris, Le Livre de Poche, 1996 [1762], p. 82).

Numa época em que se assiste à financeirização das existências e à crescente imposição do dogma do tudo se compra e tudo se vende”, é imperativo o estabelecimento de regras básicas de funcionamento das sociedades democráticas. Quando o direito de propriedade se torna especulativo e subverte o princípio elementar da equidade, não se justificará a aplicação de sanções? Ecoam, certeiras, as recentes declarações do sociólogo português Sérgio Aires denunciando o paradigma económico comunitário, no momento em que deixa a presidência da Rede Europeia Antipobreza, organização curiosamente fundada em 1990 por iniciativa da própria Comissão Europeia: “O modelo económico é sempre o mesmo. O tipo de crescimento não produz riqueza, produz ricos. A redistribuição não acontece, a desigualdade cresce.” (Público, 16/9/2018).

 

Hugo Fernandez



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Segunda-feira, 30 de Julho de 2018
O JOGO

Na teoria dos jogos, os resultados de uma decisão podem, em termos genéricos, ser de dois tipos. Por um lado, o jogo de soma-zero, quando um jogador ganha exatamente o que o outro perde, seguindo o primeiro uma estratégia mais arriscada para infligir o máximo de danos ao adversário que, por sua vez, procura a todo o custo minimizar os prejuízos, adotando uma atitude cautelosa; num jogo de soma-zero, a alternativa é simplesmente ganhar ou perder – ou, em expressão anglo-saxónica, “the winer takes it all”. Por outro lado, temos o jogo de soma positiva quando todos os jogadores podem ganhar alguma coisa, estando o desafio na distribuição dos ganhos; são jogos de cooperação e de negociação. Do ponto de vista político – e de uma forma esquemática – podemos dizer que a primeira perspetiva corresponde a um pensamento de direita, enquanto que o segundo é mais característico de um posicionamento de esquerda. Se, no primeiro caso, temos a defesa intransigente do individualismo, da concorrência extrema e da busca da vitória implacável do mais forte em detrimento dos mais fracos, no segundo busca-se a partilha de benefícios ou de prejuízos, a consensualização de soluções e uma preocupação essencialmente coletiva.

Desde os anos 80 do século passado e a imposição do paradigma neoliberal, que a construção europeia tem seguido o primeiro destes modelos. E um exemplo concludente de tal estado de coisas é o caso português. A desigualdade entre Portugal e a Europa comunitária é enorme; nos indicadores positivos, o nosso país é deficitário, em alguns casos, perto de quatro vezes, enquanto que nos indicadores negativos, fica sempre acima da média europeia, atingindo, em alguns índices, o dobro dos valores apresentados pelos restantes países (cf., a este propósito, o recente estudo de Renato Miguel do Carmo et al., Desigualdades Sociais – Portugal e a Europa, Lisboa, Mundos Sociais – CIES, ISCTE/IUL, 2018). Como se chegou a esta situação?

O processo pode ser resumido da seguinte forma: se, numa fase inicial, houve um grande fluxo de capitais de Norte para Sul – e o deslumbramento dos governos e das opiniões públicas com tamanho maná – cedo se percebeu que a política de convergência não era mais do que uma garantia sistémica para aproveitar a proximidade geográfica de uma mão-de-obra barata e assegurar novos mercados para o escoamento da produção industrial das potências europeias em fase de crescimento acelerado. Com efeito, os países meridionais, com as suas economias convenientemente desmanteladas – em nome dos supostos benefícios de uma competitividade que se revelou profundamente assimétrica – ficaram sobreendividados e nas mãos dos seus credores germânicos ou escandinavos. Vemo-nos assim reduzidos ao caricatural processo descrito por Renaud Lambert e Sylvain Leder: “Já é um sketch bem rodado. Um governo – progressista ou reacionário – toma uma decisão que infringe as preferências do sistema financeiro. Os mercados ameaçam, o poder político renuncia, a comunicação social aplaude.” Explicando que o principal ator das democracias europeias passou a ser “o investidor”, estes economistas franceses concluem, “Ora, o investidor gosta da União, moldada para lhe render cem vezes mais.” (Le Monde Diplomatique, ed. port. julho de 2018). Independentemente de tudo o resto, incluindo a própria democracia.

A relação entre os países da UE converteu-se numa mera lógica devedor-credor e a consequente divisão identitária entre um “nós” e um “eles”. A divergência insanável de interesses entre países que acumulam excedentes e países que se mantêm deficitários é a realidade dos desequilíbrios estruturais do atual projeto europeu, em completa contradição com os princípios de coesão económica e social que constituíram os seus objetivos iniciais. A imposição de restrições draconianas na despesa pública primária, em áreas tão sensíveis para a vida das populações como a saúde, a educação e a justiça, como contrapartida orçamental para assegurar o pagamento de uma dívida insustentável, obrigam ao questionamento do quadro de funcionamento da atual União Europeia. O estado de asfixia e estagnação (quando não retrocesso) a que chegou o nosso país resulta da convergência do espartilho das regras orçamentais e financeiras impostas pela integração comunitária e o acumular de uma dívida externa a Bruxelas reconhecidamente impagável. Daí a necessidade imperativa da sua reestruturação, quer em termos dos montantes e juros em causa, quer dos respetivos prazos de pagamento.

E é elencando as prioridades da política orçamental alemã, recentemente apresentadas por Olaf Scholz, o novo ministro das Finanças social-democrata da Alemanha, que o economista e editor do The Financial Times, Wolfgang Münchau, indicia a insustentabilidade da zona euro: corte nominal no investimento, congelamento de fundos para a ajuda ao desenvolvimento em 0,5% do PIB e uma diminuição muito substancial da contribuição para o próximo orçamento da UE. Os objetivos destas medidas são, por um lado, garantir que a dívida germânica em relação ao PIB ficará abaixo do limite de 60% estabelecido no tratado de Maastricht e que o país terá um excedente orçamental para o quadriénio 2019-2022 de pelo menos 1%. Ora, como lembra o economista alemão, “A Alemanha tem acumulado excedentes em conta corrente de cerca de 8% nos últimos dois anos.” Atentemos nas palavras de Münchau: “Nunca haverá uma solução para a situação da zona euro, a menos que outros países tenham a coragem de dizer a verdade a quem detém o poder. Eles devem considerar que a Alemanha está a violar a mais importante regra de política estabelecida no tratado de Maastricht: que os Estados membros tratem a política económica como uma questão de interesse comum. O orçamento alemão é tão pouco europeu quanto os défices excessivos da Grécia.” (Diário de Notícias, 7/5/2018). Assim sendo, onde fica a solidariedade europeia e a partilha de riscos da zona euro? Onde ficam as políticas de convergência enunciadas como a matriz da construção comunitária?

O omnipresente Tratado Orçamental na vida nacional é, ao mesmo tempo, o elefante na sala de que ninguém fala. A Europa deixou de se discutir. Trata-se da reposição, em toda a linha, do velho preceito thatcheriano do “there is no alternative”. A não discussão da Europa e das regras de funcionamento comunitárias constitui, nas palavras do historiador e analista político José Pacheco Pereira, “a tradução no discurso político de uma impotência, da absoluta noção de que é uma matéria sobre a qual não tens qualquer poder, nem soberania, e por isso aceita-se como um hábito, um mau hábito.”, para concluir, “É a interiorização do protetorado, um certificado de castração. E isso é particularmente destrutivo na democracia.” (Público, 7/7/18). Chega-se, por esta via, à angustiante constatação enunciada pelo conhecido filósofo político italiano Norberto Bobbio: “Ao avaliarmos o desenvolvimento da democracia num determinado país já não devemos perguntar «quem tem direito de votar», mas sim «sobre que assuntos é que o povo tem o direito de votar?»” (cit. in Rui Graça Feijó, Democracia – linhagens e configurações de um conceito impuro, Porto, Afrontamento, 2017, p. 51). Não será tudo, afinal, um jogo de poder?

 

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 17:28
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Sexta-feira, 6 de Julho de 2018
MÉRITO

Segundo uma análise recente do DN/Dinheiro Vivo (14/5/2018), os CEO e administradores das empresas cotadas no PSI 20 recebem, em média, um milhão de euros por ano, correspondente a 46 vezes o salário médio dos seus trabalhadores. Estes cálculos foram feitos a partir dos dados constantes nos relatórios e contas das empresas cotadas na Bolsa portuguesa e que englobam remunerações fixas, variáveis, prémios e encargos com fundos de pensões. Na Jerónimo Martins atinge-se mesmo aquilo que o jornalista Pedro Tadeu qualifica como “o topo da bizarria” (DN, 15/5/2018), ganhando Pedro Soares dos Santos 2 milhões de euros, 155 vezes mais do que a média das remunerações dos trabalhadores dos supermercados Pingo Doce (que ficam abaixo de 13 mil euros anuais), embora António Mexia seja o CEO mais bem pago – 2 milhões e 288 mil euros anuais (39 vezes o custo médio de um trabalhador da EDP). Ora, como bem refere Pedro Tadeu, “Imagino, por exemplo, que António Mexia (EDP) ou Soares dos Santos (JM) se, em vez de mais de dois milhões de euros por ano, ganhassem «apenas» um milhão continuariam a ter qualidade de vida e dinheiro para as despesas…”. Exemplos semelhantes podiam ser multiplicados ad nauseam, já que constituem traço característico da ordem capitalista em que vivemos. E, principalmente, dizem muito sobre a lógica subjacente à distribuição dos recursos existentes.

De facto, o que verdadeiramente está aqui em causa, para além da exorbitância dos montantes referidos, é a brutal disparidade dos rendimentos do trabalho. E o que é mais significativo a este propósito é que esta enorme diferença salarial é sempre justificada com a litania do mérito e empenho individuais, justa recompensa do esforço daqueles que conseguem ultrapassar os obstáculos e vencer a concorrência, princípio basilar do pensamento liberal e da incensada economia de mercado. Erigindo-se em “norma global” de aperfeiçoamento e sucesso individual e coletivo, a competição assim estabelecida exalta a ideia do mérito e, como refere António Guerreiro, “através de uma operação fraudulenta, fazem dele uma figura do poder chamada «meritocracia».” (António Guerreiro, Ípsilon – Público, 9/2/2018). Este crítico literário e jornalista, num artigo a propósito dos rankings escolares, chama-nos a atenção para um ponto da maior importância, raramente referido e explicado, mas que permite distinguir as duas dimensões desta questão. Diz-nos António Guerreiro, “Mérito e meritocracia não são a mesma coisa. O desenvolvimento de qualidades e competências individuais (inatas ou alcançadas através do estudo, da disciplina e do esforço) que levam ao sucesso é, sempre foi, digno de apreço. Chamamos-lhe mérito. A meritocracia é uma coisa diferente: é um instrumento político e de engenharia social, ao serviço de um projeto de seleção de poucos através da exclusão de muitos.”

Ora, é precisamente a sobreposição destas duas dimensões que, desde o início, institui a matriz ideológica do domínio burguês. Na sequência das revoluções liberais de finais do século XVIII e do século XIX, o estatuto social, antes dependente do nascimento e dos privilégios que lhe eram inerentes, passa a colocar-se no terreno difuso e indeterminado de um paradigma igualitário na consideração dos cidadãos e na organização da sociedade, fazendo crer que o acesso aos cargos mais relevantes está aberto a todos e depende apenas do empenho de cada um. É no trabalho, na perseverança, na vontade, na coragem, que os burgueses encontram a justificação para o seu sucesso, escondendo as decisivas vantagens adquiridas pela sua inserção em meios sociais altamente favorecidos. Enquanto os aristocratas tinham estas vantagens à cabeça, os burgueses adquirem-nas, ainda que, na maioria dos casos, por interposta pessoa (por exemplo, por herança), ou pela casualidade de circunstâncias auspiciosas, para as quais comummente pouco ou nada contribuíram. O aristocrata é, o burguês faz-se. A uma desigualdade social derivada do nascimento – considerada aleatória e, por isso, injusta – sucede uma desigualdade justificada pelo mérito e esforço individuais, plenamente consagrada no pensamento liberal e inscrita na matriz da organização social burguesa.

A meritocracia é, assim, uma norma de organização social associada a uma suposta recompensa do engenho individual. A contrapartida para o proclamado êxito social considerado de forma abstrata – radica na suprema falácia de que o indigente é indigente, não porque não tenha meios para prover à sua subsistência, mas porque é de “má raça”, não se aplica o suficiente, é preguiçoso. A crença de que a hierarquia social se baseia no mérito, faz com que às classes desfavorecidas sejam atribuídas as culpas pela situação em que se encontram, e que invariavelmente radicam nas ideias de desleixo, de falta de trabalho e de caráter. As atitudes negativas relativamente a estas situações alimentam-se do preconceito e do estigma, sempre na base da convicção, escrita em letras de fogo, de que “cada um tem o que merece”.

A ordem liberal-burguesa rejeitou o privilégio herdado (nascimento), mas instituiu o privilégio capacitário – alegadamente meritocrático – que parte do pressuposto de que os melhores atingem sempre a excelência e, por isso, devem ser recompensados. A ponto de, já em 1925, na obra intitulada La barrière et le niveau. Étude sociologique sur la bourgeoisie française moderne, o filósofo e sociólogo francês Edmond Goblot prognosticar o fim próximo da burguesia: “Nous voyons peu à peu disparaître toutes les inégalités factices, ainsi que les nivellements trompeurs pour laisser paraître les inégalités naturelles, celles de l’intelligence, du savoir, du talent, des goûts, des vertus, des vices. En un mot le mérite personnel triomphe des classes” (cit. in Adeline Daumard, Les bourgeois et la bourgeoisie en France depuis 1815, Paris, Flammarion, 1991, p. 63). Não é, aliás, por acaso que a burguesia é a única classe que não se assume como tal. É como se, socorrendo-nos de uma analogia desportiva, nesta competição todos tivessem o mesmo ponto de partida e corressem na mesma pista, apenas dependendo do seu esforço e resiliência atingir a meta ambicionada. Na realidade, nada disto sucede. Não só uns poucos partem com grande avanço sobre os demais, como as pistas onde competem têm obstáculos e distâncias muito diferentes. Exceções certamente as há, mas apenas para cumprirem a sua condição ineludível de confirmação da regra.

É certo que nesta nova ordem social igualitária a mobilidade social pode efetivar-se no sentido ascendente bem como no descendente, ainda que haja todas as condições para que uma certa camada da população consiga, com relativa facilidade, escalar o que o famoso jornalista e ensaísta britânico oitocentista, Walter Bagehot, definia como “the ladder of removable inequalities” (cit. in J. Mordaunt Crook, The rise of the nouveaux riches, London, John Murray, 1999, p. 216) e assegurar a posição social a que se acha com direito. Como referia, numa conhecida boutade, o jornalista vitoriano Thomas H. S. Escott, em 1879, o século XIX tinha-se tornado “the Age of Money… in all its glory, ostentation, power and vulgarity”, sublinhando, a este propósito, que o “prestige of achievement” tinha substituído o “prestige of position” (ibid., pp. 243 e 257).

O entendimento desse princípio do achievement, pelo qual as posições sociais decorrem das capacidades individuais, deriva assim de um raciocínio falacioso; o da ausência das desigualdades derivadas das relações sociais realmente existentes, que condicionam sobremaneira as próprias possiblidades de desenvolvimento de eventuais aptidões, e que são permanentemente dissimuladas sob a capa ideológica da “igualdade de oportunidades”. Por outro lado, baseada nesta falácia, estabelece-se a certeza da incapacidade (e consequente menorização social) – numa versão benevolente – ou culpa – na versão hard – de todos aqueles que não conseguem atingir o incensado sucesso. Reconhecendo-se o êxito de alguns – e, apesar das disparidades – passa-se a exigir ipso facto a todos o mesmo desempenho, independentemente das condições para tal. Se alguns conseguem, penaliza-se o malogro dos restantes, camuflando-se a circunstância de que o êxito de uns é feito à custa e em detrimento de todos os outros. Quantas vezes não se ouve o discurso de que tributar os mais ricos equivale a penalizar o mérito e a iniciativa individuais? Ora, não é só pelo facto de coexistirem riqueza e miséria que a desigualdade social é obscena, mas pela constatação fundamental de que uma engendra a outra.

Foi esta falácia que Karl Marx denunciou, em 1875, na Crítica do Programa de Gotha, ao relacionar o reconhecimento social do mérito e das necessidades, dialética genialmente condensada na célebre formulação, “De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades”. Reconhecendo-se as diferenças dos talentos individuais, recusa-se a sanção social destes e a sua tradução numa situação de sujeição e dependência, com a consequente consagração do domínio dos poderosos e da exploração humana.



Hugo Fernandez




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Quarta-feira, 16 de Maio de 2018
TEXTOS

Há textos assim. Textos que, pela sua acuidade, nos permitem entender melhor o mundo em que vivemos. Permitem-nos ver mais fundo, ver mais longe. Textos que, na profusão dos acontecimentos e na voragem de um tempo cada vez mais acelerado, descortinam o essencial, sublinhando aquilo que sempre lá esteve, mas a que nunca se deu a devida importância. E, no fundo, dando-nos a possibilidade de analisar o passado, pensar o presente e perspetivar o futuro de uma outra forma. Esses textos tornam-se tanto mais saborosos – e relevantes – quanto os seus autores estão nos antípodas do nosso posicionamento político e do quadro dos nossos valores filosóficos (ou talvez nem tanto!...).

Deparei com um texto desses na coletânea de crónicas que a revista Visão editou no passado mês de fevereiro, por ocasião do seu 25º aniversário. O que mais surpreende nesse escrito é, precisamente, o seu caráter premonitório, ao assinalar traços estruturais que só a longa duração permite percecionar em toda a sua plenitude. O texto a que nos referimos escalpeliza a realidade norte-americana contemporânea, revelando a verdadeira natureza do seu regime político. Intitulado “A extrema-direita no governo dos EUA” e abrindo com a afirmação de que “os EUA são a única democracia do mundo em que a extrema-direita governa”, o seu autor começa por chamar a atenção para o facto de quase toda a Europa romano-germânica (excetuando-se, portanto, a Inglaterra, a Irlanda e os países nórdicos) ter tido “em maior ou menor grau, uma experiência ditatorial de extrema-direita, no século XX”. Os casos referidos, sobejamente conhecidos, deram aos europeus importantes lições sobre formas de exercício não democrático do poder e de sistemática violação dos mais elementares direitos de cidadania. Ao invés, os EUA não passaram por essa experiência traumática.

Diz-nos, então, o nosso autor: “Poupados a esses grandes sofrimentos, também não aprenderam a distinguir, na prática quotidiana dos governos, entre leis democráticas e não democráticas, medidas autoritárias e não autoritárias, atuações conformes e desconformes ao Estado de Direito. Para eles, mais ou menos autoridade do Estado, mais ou menos liberdade dos indivíduos, maior ou menor respeito pela separação de poderes, mais ou menos independência dos tribunais e garantias dos arguidos, bem como mais ou menos nacionalismo, maior ou menor cooperação internacional, mais ou menos respeito pela ONU, tudo são atitudes legítimas dentro do jogo democrático, exprimindo umas o ponto de vista dos conservadores (representados sobretudo pelo Partido Republicano) e outras a linha de atuação preferida pelos liberais ou progressistas (sobretudo identificados com o Partido Democrático). Na América, por conseguinte, os limites da Democracia são mais elásticos e movediços do que na Europa, porque não há memória histórica que permita a alguém apontar o dedo e clamar: isso é igual ao que se fazia no tempo da ditadura!”

Os exemplos proclamados de nacionalismo político, de protecionismo económico e de autismo ecológico face o resto do mundo, aí estão para o demonstrar. E, como é referido no texto em questão, “os americanos não podem sentir de imediato que esse é o caminho do caos.” Quando se verificam situações como Guantanamo ou se erigem tribunais de exceção, em flagrante violação da Convenção de Genebra e das garantias mínimas de defesa jurídica em processo penal, ninguém reconhece a marca indelével do fascismo. Prossegue o nosso autor: “Quando a atual administração norte-americana proclama que, com ou sem os aliados e com ou sem a ONU, tem o direito de fazer a guerra que convém aos interesses da Nação, não há uma memória coletiva que lhe grite que Salazar é que se vangloriou de estar no mundo orgulhosamente só!” Há, assim, no seio do poder estadunidense “uma progressiva tendência para recorrer a medidas antidemocráticas de extrema-direita, ao serviço de um nacionalismo arrogante, que exige ser respeitado pelos outros mas não se sente obrigado a respeitar os outros.”

A conclusão retirada desta deriva totalitária é de uma assustadora lucidez: “A hiperpotência que quer ser exemplo e promotor da democracia no mundo (e já o foi) está hoje a ser governada por um Presidente e por um Executivo que, na sua esmagadora maioria, são controlados ou inspirados pela extrema-direita e que agem, em pleno século XXI, em conformidade com o modelo das ditaduras nacionalistas europeias do século XX. Há então o perigo de virem a instaurar um regime ditatorial nos EUA? Creio bem que não. Mas há, sim, o perigo de, como fizeram as principais ditaduras europeias do século passado, precipitar o mundo numa 3ª Guerra Mundial. Desta vez não na Europa, mas no Médio Oriente. As consequências seriam dramáticas e incalculáveis.”

Esta conclusão, à luz da governação Trump e da escalada de tensão entre os EUA – e o seu colonato judeu de Israel – e o Irão, é de uma flagrante atualidade, apesar de ter sido escrita um ano após os atentados de 11 de setembro de 2001, durante o consulado de George W. Bush (e publicada no número 497 da Visão). E pasme-se! O seu autor é o insuspeitíssimo e moderadíssimo Professor Catedrático de Direito Administrativo, Doutor Diogo Freitas do Amaral. Como justamente alertou um outro consagrado pensador português, Eduardo Lourenço, em crónica editada dois dias após esses atentados, “Os Estados Unidos, como todos os povos poderosos no auge do seu poder, só têm um inimigo: eles mesmos. (…) O seu inimigo, como o de todas as nações e culturas responsáveis, é um só: uma violência orgânica, histórica, assumida e quase convertida em modo de existência, se não em visão do mundo.” (Visão, 13/9/2001). Nesse designado “Novo Mundo”, gostaríamos de ver pensamentos tão sábios.


Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 20:59
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