Albardas e Alforges... nunca vi nada assim! Minto... já vi!
Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021
AMANHÃ ACONTECEU

Para esta crónica tomei de empréstimo o título homónimo de um filme do cineasta francês René Clair, de 1944, em que, graças à misteriosa personagem Pop Benson, o repórter Larry Stevens consegue antecipar 24 horas os acontecimentos, o que lhe vai granjear grande fama e proveito, quer em furos jornalísticos, quer em apostas desportivas; até ao dia em que prevê a própria morte. A perspetiva aqui adotada prende-se sobretudo com a capacidade de antecipação das situações e com a necessidade de prevenir males futuros a partir das lições do passado.

O pensador social inglês Richard Tawney, no prefácio à edição de 1951 da sua célebre obra Equality, cita o jornal The Times de 1 de julho de 1940, nas vésperas do que ficará conhecida como a “Batalha de Inglaterra”, em plena II Guerra Mundial, para ilustrar as perplexidades a que chegaram as democracias liberais num tempo de crise como era aquele que então se vivia: “If (…) we speak of democracy, we do not mean a democracy which maintains the right to vote, but forgets the right to live and work. If we speak of freedom, we do not mean a rugged individualism which excludes social organisation and economic planning. If we speak of equality, we do not mean a political equality nullified by social and economic privilege. If we speak of economic reconstruction, we think less of maximum production (though that too will be required) than of equitable distribution.” (Tawney, 1952: 10). Para Tawney, o dilema que estava colocado à sociedade da época aparecia de forma muito clara: “It may well be the case that democracy and capitalism, which at moments in their youth were allies, cannot live together, once both have come of age. When that contingency arises, it is necessary to choose between them.” (Richard Tawney, Equality, London, George Allen & Unwin, 1952, p. 15).

Penso que vivemos num contexto em que o dilema enunciado por Richard Tawney em meados do século passado adquire uma atualidade e premência indiscutíveis. Com efeito, num rápido relance pela nossa história recente, verificamos que a ordem demoliberal que governou as sociedades ocidentais no pós II Guerra Mundial e que permitiu edificar o Estado social na segunda metade do século XX, o que, apesar das suas insuficiências, resultou em benefício da generalidade da população, foi abruptamente interrompida pela onda neoliberal que, a partir da década de 80 do século passado, tratou de nos levar a um regresso tormentoso à selvajaria manchestariana da centúria de oitocentos, certamente com outros mecanismos tecnológicos assim como ideológicos, mas com idênticos propósitos de acumulação desregulada – e despudorada – de riqueza nas mãos de uns poucos e de aprofundamento brutal das desigualdades sociais. Nestas circunstâncias, assistimos a uma inexorável subjugação da democracia aos ditames do capitalismo. Emerge, uma vez mais, a questão da escolha.

Não é novo este dilema. Desde a sua implantação, o liberalismo tem sido confrontado com a pressão das aspirações democráticas que, mesmo num contexto de exploração capitalista, permitiram, ainda que à custa da determinação e sacrifício de muitos, conquistas cívicas deveras significativas e upgrades civilizacionais que se constituíram como verdadeiro património da humanidade. Mas, como nada é eterno e muito menos garantido, encontramo-nos hoje perante um daqueles momentos decisivos da história, em que as escolhas que forem feitas determinarão de forma inelutável o nosso futuro imediato. Já nem falo das consequências ambientais desastrosas resultantes da perpetuação de um extrativismo galopante ou da perpetuação de conflitos destrutivos para gáudio de alguns. Mas refiro-me, por exemplo, à subserviência inacreditável da UE aos interesses privados das grandes companhias farmacêuticas que, num estado de emergência pandémica em que milhares de pessoas estão a morrer todos os dias, e apesar da investigação feita para o fabrico das vacinas contra o covid-19 ter sido, em grande medida, financiada por dinheiros públicos comunitários, se vê sujeita a ter que negociar lotes e prazos de entrega, inclusive à revelia das condições contratuais previamente assinadas, que garantiam uma cobertura atempada e generalizada da população europeia. Como é possível que não haja, ainda que de forma pontual e com caráter de exceção – e mesmo com algum tipo de ressarcimento – uma intervenção dos Estados soberanos na requisição das patentes e no fabrico alargado das vacinas, em defesa do interesse comum dos seus cidadãos?

A ordem neoliberal hegemónica convoca-nos, mais do que nunca, a tomar posição em defesa da democracia. Mas a escolha está cheia de alçapões e dificuldades. Talvez aquele que se apresenta como o desafio maior para as forças políticas democráticas, tem a ver com a vaga populista que tem assolado o mundo nesta última década. A sua especificidade radica numa autêntica armadilha ideológica: conseguir dar voz ao ressentimento das populações relativamente ao “sistema”, fazendo a apologia de posições ultra retrógradas e apologistas do statu quo. Na explicação de Boaventura de Sousa Santos, a extrema-direita ganha terreno precisamente “por meio da exploração do mal-estar social que a subordinação crescente da democracia ao capitalismo provoca. Ou seja, exploram as mesmas condições sociais que mobilizam os movimentos anti sistémicos de esquerda.” A grande diferença é que, “enquanto para estes o mal-estar social decorre precisamente da sujeição da democracia às exigências do capitalismo, exigências cada vez mais incompatíveis com o jogo democrático, para os movimentos de extrema-direita o mal-estar decorre da democracia e não do capitalismo.” (Boaventura de Sousa Santos, “O antissistema e a defesa da democracia”, Jornal de Letras, 10/2/2021, pp. 23-25).

Creio também que é esta a razão principal pela qual camadas de população desfavorecidas e marginalizadas pela ordem hegemónica aderem com tanta facilidade às mensagens populistas. É que, na simplificação maniqueísta a que o pensamento dominante nos conduziu – com a litania tóxica das “fake news”, da “pós-verdade” e dos “factos alternativos” [ou, na linguagem académica dos especialistas britânicos em comunicação política, Andrew Chadwick e Christian Vaccari, “desconsideração intencional pela verdade” (cit. em Carla Baptista, “Os 3D das presidenciais: desigualdade, desinformação e demagogia”, Le Monde Diplomatique, ed. port., fevereiro de 2021, pp. 12-13)] – a contestação ao “sistema” significa, sobretudo, a contestação à democracia, deixando incólume o capitalismo e as dinâmicas mais exploradoras e alienantes da globalização neoliberal. Ao erigirem como bandeira política falsos problemas com forte carga simbólica, escondem realidades estruturais bem mais decisivas, mas, simultaneamente, menos percetíveis. É assim que se concentram as atenções, por exemplo, em determinados grupos populacionais, esquecendo-se as relações sociais que determinam a vivência de todos.

Servindo-se dos mecanismos de representação política da democracia, estes aprendizes de ditadores, uma vez no poder (e, normalmente com o conluio dos partidos tradicionais de direita), exercem uma autoridade totalmente arbitrária e violadora dos direitos, liberdades e garantias constitucionais dos cidadãos: privatização dos serviços públicos essenciais, defesa da prisão perpétua – quando não pena de morte –, castração física e esterilização de pedófilos e mulheres que pratiquem a interrupção voluntária da gravidez, mutilação de infratores – “a alguns ladrões não faria mal cortarem as mãos”, declarou, pressuroso, André Ventura num debate televisivo – segregação das minorias, deportação de imigrantes, intolerância, racismo, negacionismos e fundamentalismos vários. A conclusão que Boaventura de Sousa Santos tira é perentória: “Acossada pela ideologia global da extrema-direita, a democracia morrerá facilmente no espaço público se não se traduzir no bem-estar material das famílias e das comunidades. Só assim a democracia impedirá que o respeito dê lugar ao ódio e à violência, e a dignidade dê lugar à indignidade e à indiferença.” (Santos, op. cit.).

Certamente isso explicará fenómenos eleitorais nacionais tão extraordinários como o facto da votação no candidato presidencial André Ventura ter atingido, no concelho de Moura, o triplo da média nacional, e que nas freguesias da Póvoa de São Miguel (PS) e Sobral da Adiça (CDU) tenha vencido. Neste último caso, o presidente da Junta, Bruno Monteiro, eleito com maioria absoluta (59% dos votos) explica o sucedido com “a campanha de desinformação do próprio candidato, que faz passar uma mensagem que não é verdadeira e ilude as pessoas. É uma mensagem racista, xenófoba e que faz com que as pessoas acreditem que anda meio povo a trabalhar para outro meio”. (Diário do Alentejo, 5/2/2021). No mesmo sentido, para Francisco Parra, presidente da Junta de Freguesia de Safara e Santo Aleixo da Restauração (PS), onde Marcelo Rebelo de Sousa ganhou as eleições presidenciais com apenas 28 votos de diferença relativamente ao candidato do Chega, muitos eleitores aproveitaram as eleições para “um voto de protesto”, explicando que “Estamos um bocadinho esquecidos, ninguém olha por nós. Possivelmente as pessoas pensaram que assim seria uma forma de termos visibilidade”. (ibid.). Não nos esqueçamos que, dos 30 concelhos em que Ventura teve maior votação, 28 são no interior, tendo ficado em 2º lugar em todos os distritos desta zona do país.

Estes resultados eleitorais beneficiam das distorções e impasses a que chegou o próprio regime democrático, potenciadores da atuação dos movimentos políticos extremistas. Comumente, o populismo é caracterizado a partir de três ideias fundamentais: a oposição entre “o povo” e uma “elite” sempre considerada corrupta, o discurso em nome do povo e da sua suposta “vontade” e o facto de apresentar aquilo que António Costa Pinto define como uma “ideologia fina”, isto é, “sem coerência, eclética, e por vezes contraditória e mutante.” (António Costa Pinto, O regresso das ditaduras?, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2020, pp. 89-90). Estas dicotomias simplistas, decorrentes de um processo de descomplexificação – amiúde grotesco – da realidade, induzem uma sensação de identidade e empatia em amplas camadas da população, revelando-se sumamente eficazes. Não haja, no entanto, dúvidas, quanto ao caráter do populismo de extrema-direita: servindo-se da democracia e dos mecanismos da representação política, seguem princípios autoritários e promovem a pessoalização do poder. E, uma vez instalados na governação, a sua primeira vítima é, precisamente, a democracia.

O próprio jogo político-partidário tem contribuído, sobremaneira, para semelhante desenlace. Na sua obra Capital et Idéologie, o afamado economista francês Thomas Piketty chama-nos a atenção para a alteração do sentido de voto nos últimos 30 anos no mundo ocidental e à lenta decomposição da dicotomia direita-esquerda classista do pós-II Guerra (cf. Thomas Piketty, Capital et Idéologie, Paris, Seuil, 2019, pp. 1000-1009). Correspondendo à redução das desigualdades de rendimento e património, bem como ao incremento de políticas públicas de proteção aos mais desfavorecidos e à progressividade dos impostos, próprias do Estado-providência, na sequência das destruições provocadas pelas duas guerras mundiais (1914-1945) – e contrastando fortemente com a enorme concentração de capital e aprofundamento da desigualdade social ocorrida ao longo do século XIX até 1914 – as décadas de 1950-1980 vão assistir à competição de tipo classista entre a esquerda e a direita, em que os partidos do primeiro espectro político se apoiavam nas camadas socialmente mais desfavorecidas, enquanto que os segundos obtinham a maioria dos seus sufrágios naqueles que se situavam numa situação social mais estável e favorecida.

Mas, no período que vai de 1990 a 2020, este estado de coisas vai sofrer uma profunda alteração na generalidade das democracias ocidentais. Para Piketty, assiste-se, doravante, a uma inversão dos papéis: a esquerda eleitoral representa cada vez menos os interesses dos trabalhadores, para representar cada vez mais os setores sociais mais escolarizados e urbanizados, os quadros diplomados – o que ele chama “esquerda-brahmane” – que viram a sua ascensão social assente no processo de globalização, Em contrapartida, as classes populares, crescentemente arredadas do bem-estar social, ou se afastam da competição eleitoral, engrossando as percentagens da abstenção, ou potenciam o crescimento dos movimentos populistas e de extrema-direita – pretensamente antissistema – que se aproveitam deste desnorte. À direita – o que ele apelida de “direita comerciante” – juntam-se crescentemente camadas populares que não se reveem nas elites “bem-pensantes”. Não é por acaso que nas últimas eleições presidenciais que ditaram o afastamento de Donald Trump, “Nos cem condados que dispõem das melhores escolas do país, Joe Biden recolheu 84% dos votos. Nos cem condados que beneficiam do rendimento médio mais alto, obteve 57%. Há trinta anos, os republicanos ganhavam confortavelmente nestas duas categorias.” (Thomas Frank, “Paranoias americanas”, Le Monde Diplomatique, ed. port., fevereiro de 2021, p. 26).

A desfocagem ideológica assim produzida faz com que as políticas públicas de governos de direita ou de esquerda, que se alternam no poder, sejam cada vez mais indiferenciadas, alinhando ambos pela mesma bitola da desregulação neoliberal, abstendo-se de resolver os problemas das populações e agravando as desigualdades sociais existentes. O mundo globalizado funciona em benefício dos dois grupos dominantes, aqueles que dispõem do capital educativo ou financeiro mais elevado (elites intelectuais e financeiras). Juntando-se a isto o peso dos fluxos migratórios, impõem-se crescentemente as clivagens de tipo identitário, os conflitos etno-religiosos e as derivas nativistas. Como justamente refere Piketty, “le sentiment d’abandon des classes populaires face aux partis sociaux-démocrates (au sens large) a constitué un terreau fertile pour les discours anti-immigrés et les idéologies nativistes. Tant que la manque d’ambition redistributive qui est à l’origine de ce sentiment d’abandon n’aura pas été corrige, on voit mal ce qui empêcherait ce terreau d’être exploité toujours davantage.” (op. cit., pp. 1002-1003).

O resultado está à vista. O consulado trumpista nos EUA e a ascensão política da extrema-direita ou dos seus sucedâneos iliberais europeus, constituem provas cabais desta evolução. Denunciando o que designa por “le nouveau récit hyperinégalitaire” (Piketty, op. cit., p. 1112), Piketty conclui: “La révolution conservatrice des années 1980, l’effondrement du communisme soviétique et le développement d’une nouvelle idéologie de type néopropriétariste ont conduit le monde vers des niveaux impressionnants et incontrôlés de concentration des revenus et des patrimoines en ce début de XXI siècle.” (ibid., p. 1111). E isso tem consequências. Ecoam, lapidares, as palavras do The Times desse longínquo ano de 1940, evocadas por Richard Tawney: “se falamos de democracia, não falamos só do direito de voto, esquecendo o direito a viver e trabalhar. Se falamos de liberdade, isso não significa o estrito individualismo que exclui a organização social e o planeamento económico. Se falamos de igualdade, não nos referimos a uma igualdade política anulada pelo privilégio social e económico. Se falamos de reconstrução económica, pensamos menos na maximização da produção (embora isso também venha a ser necessário) do que numa distribuição equitativa.” [tradução minha].

É imperioso a esquerda fazer a sua escolha e resgatar a democracia do capitalismo. Até insuspeitos e prestigiados liberais como Thomas Marshall ou Ralf Dahrendorf, não hesitaram em defender que a cidadania “está, por definição, ao abrigo dos caprichos do mercado.”, proclamando, “A cidadania não é um conceito económico.” (Ralf Dahrendorf, Ensaios sobre o liberalismo, Lisboa, Fragmentos, 1993, p. 178). Não nos esqueçamos que o grande objetivo de André Ventura é a instauração de uma nova república, a IV, a dele, aquela que tão elucidativamente designou por “ditadura da gente de bem”. Ora, pegando nas palavras de Daniel Oliveira, “Quem não percebe o momento histórico que vive tende a não construir o futuro histórico que deseja.” (Daniel Oliveira, Manifesto, nº5, Outono e Inverno 2020/21, p. 47). Se persistirmos numa espécie de cegueira ideológica e de conversa fechada, a democracia não será mais que uma farsa. E, como sabemos, são demasiadas as ocasiões em que a farsa e a tragédia se confundem na história.

 

Hugo Fernandez



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Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021
ANATOMIA DO PENSAMENTO FASCISTA

No passado dia 6 de janeiro, aconteceu o impensável: o assalto ao Capitólio, em Washington, sede do poder legislativo americano e um dos símbolos mundiais da democracia, por parte de uma horda de bárbaros fanatizados por um dirigente político demencial e assassino, Donald Trump. Apesar de derrotado em eleições perfeitamente livres e justas, deixou a sua marca indelével de ódio, intolerância, ignorância e destruição, num país que governou durante 4 anos de autêntico pesadelo. Perante tal acontecimento, impõe-se a questão: à entrada da terceira década do século XXI é pertinente falar do fenómeno fascista?

A resposta a esta interrogação foi-nos dada num artigo de opinião do jurista e sociólogo Boaventura de Sousa Santos no Jornal de Letras (novembro de 2020) intitulado “Fascismo 2.0: curso intensivo”. Neste texto notável (porque sumamente clarividente), que utilizarei como guia de reflexão, o académico coimbrão traça-nos um roteiro do pensamento reacionário contemporâneo, que tem como lema geral “como usar a democracia para a destruir”. Percorrendo o pensamento de ditadores como Trump, Bolsonaro ou Duterte, Sousa Santos discorre sobre alguns dos seus princípios políticos essenciais. Não reconhecer resultados eleitorais desfavoráveis é um deles, partindo do axioma de que “a democracia só serve para chegar ao poder. Uma vez no poder, nem a governação, nem a rotação democrática é aceitável.”

Seguindo a mesma lógica, assistimos à absoluta autarcia do pensamento fascista. Nada do que é desfavorável à causa pode ser avaliado segundo os mesmos critérios do que lhe é favorável; se serve a causa é ótimo, se não, precisa de ser eliminado. Deve, por isso, falar-se apenas para os convertidos, naquilo que é uma autêntica atitude de seita. Se se alargar o campo social de intervenção, isso apenas decorre da justeza da mensagem e não de uma preocupação prévia com o alcance da sua difusão. Como sublinha Boaventura, “Nunca falar ou governar para o país. E governar sempre e apenas para a base social.” Neste pressuposto, o jogo democrático, com a necessidade do convencimento político, do estabelecimento de compromissos, do suavizar da mensagem e incorporação da diferença, da busca de consensos e da tentativa de agradar a gregos e troianos, é liminarmente rejeitado pelo pensamento fascista, para o qual “A autoestima da base social é o único serviço político sério.”

Para os fascistas, o ressentimento é o “recurso político mais precioso”, recorrendo sistematicamente a dicotomias simplistas e infundadas – nacional/estrangeiro (imigrante ou refugiado), justiça/excesso de direitos (preconceito garantístico), empreendedorismo/subsidiodependência (preguiça dos pobres e trabalhadores), brancos/negros, cristãos/muçulmanos, maiorias/minorias, etc. Tudo se reduz a um jogo de soma nula, em que um ganha o que o outro perde. Como refere Sousa Santos, “A política do ressentimento exige, além de bodes expiatórios, teorias da conspiração, demonização dos opositores, ataque sistemático aos media, à ciência e a todo o conhecimento que invoque especial perícia, incitamento à violência e ao ódio para eliminar argumentos, autoglorificação do líder como único defensor fiável das vítimas.”

E quanto ao líder fascista? “A realidade não existe”, diz Boaventura, “O líder mostra o controle dos factos sobretudo (1) quando faz parar a realidade supostamente adversa, ou (2) quando, não podendo pará-la, lhe retira toda a sua dramaticidade. Trump mostrou o caminho: pára-se a pandemia se se deixar de falar dela e, para deixar de ser grave, basta parar a testagem intensiva.” (até porque, como dizia Bolsonaro, com a desconcertante franqueza dos néscios, “Um dia todos vamos morrer”!). Sousa Santos chama a atenção para um aspeto matricial da ideologia fascista: “Como para o fascismo a mentira é tão verdadeira quanto a verdade, quanto mais dramático for o contraste da invenção com a realidade, tanto melhor.”

Perante a versão radical do capitalismo – o neoliberalismo –, indutor de uma crescente degradação das condições de vida e a simultânea concentração extremada das riquezas, há cada vez mais camadas da população que se sentem ameaçadas e abandonadas à sua sorte, independentemente de quem está no poder. Com o enfraquecimento ou desaparecimento de alternativas políticas credíveis e o neoliberalismo triunfante, passou a viver-se num círculo vicioso de conformismo/ressentimento/extremismo galopantes. Neste contexto, e como explica Boaventura, “A polarização já não é entre esquerda e direita. É entre o sistema (deep state) e as maiorias deserdadas, entre o 1% e os 99%.”, por mais mistificadora que esta visão se apresente. Mas, como acrescenta o académico coimbrão, o fascismo 2.0 está “longe de estar contra o 1%, é financiado por ele. A polarização contra o 1% é meramente retórica e visa disfarçar a verdadeira polarização entre a democracia e o fascismo 2.0, para que o fascismo prevaleça democraticamente.”

Boaventura de Sousa Santos termina a sua reflexão com uma referência ao caso nacional, o que, tendo em conta o que aconteceu nas eleições presidenciais do passado domingo, acaba por ter um caráter verdadeiramente premonitório: “A velha direita pensa que domestica a extrema-direita, mas, na verdade, é o contrário que vai ocorrer. Um exemplo português: o partido de centro-direita, PSD, dispôs-se a coligar-se com o partido Chega, de extrema-direita, «se este se moderar»; resposta imediata do líder do Chega: não é o Chega que se vai moderar, é o PSD que se vai radicalizar. Neste caso, o aprendiz do fascismo 2.0 é o melhor profeta dos tempos.”



Hugo Fernandez





publicado por albardeiro às 17:23
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Domingo, 6 de Dezembro de 2020
CRÓNICA AMERICANA

O afastamento de Donald Trump da presidência dos EUA foi o fator mais decisivo das últimas eleições americanas. Isso significa que a maioria dos votantes rejeitou o seu mandato. Tudo ficou, então, resolvido? Não, tudo está por resolver. Não nos podemos esquecer que, na sua tentativa de reeleição, Trump conseguiu somar mais 7 milhões de votos àqueles obtidos em 2016 (tornando-se, assim, o segundo candidato presidencial mais votado da história dos EUA; o primeiro é, justamente, Joe Biden). Quase metade dos eleitores americanos identificaram-se com o personagem e a sua governação. Destes contam-se milhões de trabalhadores, mulheres, negros, hispânicos e, certamente, muitas pessoas provenientes de extratos sociais que estão longe de poderem ser considerados privilegiados. O que pode explicar isto?

Partimos do seguinte postulado: os EUA – o “mais importante laboratório social do mundo”, segundo o historiador José Pacheco Pereira (Público, 10/10/2020) – são o expoente máximo do capitalismo, com graus elevadíssimos de exploração e injustiça social. Quaisquer que sejam as explicações para a situação que aí se vive, estamos em crer que a desigualdade e discriminação intrínsecas à sociedade norte-americana assentam em três C’s matriciais que concorrem para a existência de largas dimensões de disfuncionalidade no seu seio: Cor, Classe e Cultura. Estes três fatores genéticos da realidade estadunidense ajudam a explicar muitos dos feitos, dos mitos, das frustrações e da revolta que, a cada passo da história, entrevemos num país que, para todos os efeitos, constitui um ícone da civilização ocidental.

Comecemos pela questão racial. A América assistiu, na sua origem, ao extermínio dos índios (cerca de 15 milhões) e à escravatura [4 milhões de indivíduos trabalhavam nas plantações do sul dos EUA em 1860, constituindo a maior concentração de escravos observada na história (cf. Thomas Piketty, Capital et Idéologie, Paris, Seuil, 2019, p. 251)]. São essas realidades que justificam a teoria do “racismo sistémico” desenvolvida pelo sociólogo norte-americano Joe Feagin. Com efeito, os EUA foram criados a partir da opressão extrema em termos raciais, sendo “o único país industrializado que tem a escravatura como base. E esses escravos criaram uma quantidade impressionante de riqueza para os colonos brancos e seus descendentes.”, acrescentando que, “Se traçarmos uma linha temporal, percebemos que 340 ou 350 anos da História dos EUA foram de opressão extrema em termos raciais.” (I, 30/11/2020). Daí o caráter verdadeiramente fundacional do racismo na sociedade americana, o que, aliás, explica a permanência de discriminações raciais legais até épocas tão tardias quanto a década de 60 do século XX, tendo em Donald Trump e seus apoiantes, dignos sucessores.

É sabido como a questão esclavagista provocou uma sangrenta guerra civil de 4 anos (1861-1865) entre os Estados do Norte (abolicionistas) e do Sul (esclavagistas), provocando perto de 700 mil mortos (mais do que a totalidade dos mortos militares de todas as guerras travadas pelos EUA). O equilíbrio entre as duas partes tinha sido mantido, desde 1820, pelo chamado Compromisso do Missouri, que estabelecia, nas zonas recém-conquistados do Oeste (o mítico Far West), uma linha de demarcação entre os territórios “livres” (onde a escravatura era proibida) a Norte, e os territórios esclavagistas, a Sul. Mas, perante a pressão do movimento pró-abolicionista, o Congresso norte-americano aprovou, em 1854, uma resolução que atribuía a cada novo Estado da União a decisão sobre o estatuto que pretendia adotar, provocando inúmeras controvérsias. Foi neste contexto que o Partido Republicano fez eleger para a presidência o abolicionista Abraham Lincoln.

Inicialmente, não era intenção dos Estados do Norte exigirem aos do Sul a abolição imediata da escravatura e, muito menos, qualquer reivindicação de igualdade racial. Do que se tratava, no início do mandato de Lincoln, em 1860, era do estatuto a atribuir aos novos territórios do Oeste, que estavam a ser colonizados em larga escala e que tinham um potencial económico gigantesco. A bem da unidade nacional, Lincoln, oriundo do Illinois industrial (cuja cidade de Chicago permanece um dos principais centros fabris e financeiros do país), recusava estender o regime esclavagista aos novos Estados, seguindo um modelo económico e ideológico fundado no mercado de trabalho livre e concorrencial, no ajustamento espontâneo da exploração, do consumo e da maximização dos lucros, e na consequente integração no espaço económico continental e mundial de todos os territórios da União, propondo aos Estados do Sul, em contrapartida, um processo de emancipação dos escravos extremamente gradual, que se podia prolongar até ao final do século, sempre acompanhado das devidas compensações financeiras aos respetivos proprietários. Os sulistas, por seu lado, temiam o isolamento no todo nacional e a marginalização do seu modelo económico esclavagista-protecionista, bem como a fuga dos escravos para os novos Estados livres. A radicalização das posições e a recusa de qualquer concessão por parte da Confederação sulista, acabou por desencadear a Guerra da Secessão americana (sobre todo este processo, cf. Piketty, op. cit., parte II, em especial pp. 275-294).

As palavras de Abraham Lincoln em resposta ao seu rival nas eleições presidenciais de 1860, o congressista e senador Democrata do Illinois, Stephen A. Douglas, quando este alegou que a famosa prescrição inicial da Declaração da Independência – “that all Men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty, and the Pursuit of Hapiness” – apenas se aplicava aos brancos e europeus, não se destinando nem aos negros, nem aos índios ou aos emigrantes provenientes da Ásia, são verdadeiramente esclarecedoras. Reconhecendo que os “pais fundadores” não tinham intenção de afirmar que todos os homens eram iguais em todos os aspetos, nem que o gozo de iguais condições seria imediato ou sequer previsível, Lincoln respondeu-lhe: “Certainly the negro is not our equal in color – perhaps not in many other respects; still, in the right to put into his mouth the bread that his own hands have earned, he is the equal of every other man, white or black. […] All I ask for the negro is that if you do not like him, let him alone. If God gave him but little, that little let him enjoy.” (cit. em Sanford A. Lakoff, Equality in Political Philosophy, Cambridge, Massachusetts, Harvard University Press, 1964, p. 2). Ficava, desta forma, enunciada uma das principais contradições da sociedade americana.

A questão de classe é igualmente central na construção deste país, adquirindo particular acuidade nos tempos que correm. É sabido como Donald Trump conseguiu federar todo o tipo de descontentamentos, que vão das vítimas da globalização, da desregulação neoliberal e dos efeitos concorrenciais dos acordos internacionais de comércio livre, ao colapso financeiro de 2008 e da gigantesca recessão que se lhe seguiu, à perda sucessiva de rendimentos e ao crescimento exponencial das desigualdades, às complexas consequências sociais (marginalização de largas camadas da população) da automatização, robotização e informatização generalizadas da economia e vida social. Todos estes fatores contribuíram para a crescente dicotomia entre ricos e pobres, entre urbanos e rurais, entre integrados e desadaptados, ao verdadeiro nascimento de duas Américas de características crescentemente antagónicas, uma dinâmica, cosmopolita, próspera e progressista, e uma outra, tradicionalista, conservadora, profundamente religiosa e nacionalista.

Alguns indicadores bastam para ilustrar a situação a que se chegou. Nos EUA, o 1% dos mais ricos detêm 40% da riqueza produzida no país, sendo que os menos afortunados têm o seu rendimento limitado a cerca de 10%. Há perto de 1 milhão de indigentes sem-abrigo e um em cada seis americanos vive abaixo do limiar da pobreza. Os EUA contam ainda com quase 20 milhões de pessoas que abusam de drogas e a maior população prisional do mundo, com 2,2 milhões de detidos. Para muitos pequenos agricultores e trabalhadores fabris brancos que consideram que é o seu trabalho que verdadeiramente sustenta a nação estadunidense, mas que, apesar disso, não conseguem obter o reconhecimento social que pensam que lhes é devido e, sobretudo, a quem faltam os estudos e um diploma académico que lhes permita ascender na sociedade, sobrevém a aversão e o ódio para com a suposta “elite” social e política. Como explica José Pacheco Pereira, para aqueles a quem Hillary Clinton classificou como “deploráveis”, “há aqui duas perdas: ser branco e já não ter os privilégios de o ser, face aos negros, aos latinos e a todos os «não americanos»; e ser trabalhador manual, não ter um diploma e por isso ser marginal na sociedade, estar fora da elite.” (Público, 10/10/2020).

Para Pacheco Pereira, nos EUA (e, de facto, um pouco por todo o lado), “O lubrificante deste ressentimento são as redes sociais, porque dão um meio de expressão e contacto para todos aqueles que se sentem excluídos do discurso respeitável e encartado.”, com absoluto “desprezo pelo saber profissional e pelas hierarquias assentes no conhecimento, cujos efeitos vão desde a disseminação das teorias conspirativas até aos comportamentos anticientíficos”. Este pretenso “igualitarismo”, sumamente desclassificado, parte do princípio de que qualquer um pode dizer o que quiser, com idêntica valia, quer se tratem de informações verdadeiras ou falsas, quer se possua ou não conhecimento sobre o que se diz. Assistimos áquilo que Pacheco Pereira caracteriza como “a tribalização da verdade, a perda do valor dos factos, a indiferença pela realidade objetiva”. Num país onde estudar e concluir um curso universitário é o grande diferenciador social, esta América branca, pobre, ultraconservadora, hiper-religiosa e rural ainda considera o conhecimento científico – e a cultura, de uma forma geral – como algo de pecaminoso e corruptor das almas.

Chegamos, assim, ao terceiro fator constituinte da realidade americana: a cultura. Para lá de todo o discurso meritocrático, da imagem dos self-made men e da apologia da América como “terra das oportunidades”, a concentração do investimento educativo num reduzido número de escolas de elite, a enorme disparidade social no acesso à educação, sempre em benefício dos mais ricos, e uma grande opacidade nos critérios de admissão académica, são particularmente evidentes nos EUA. Os mecanismos usados para manter o statu quo ultrapassam mesmo quaisquer pruridos ideológicos. Num artigo significativamente intitulado “Medo branco nos Estados Unidos – a fuga das escolas” (Le Monde Diplomatique, ed. port., setembro de 2020), o professor de estudos americanos e ciência política no Carleton College (Northfield, Minnesota), Richard Keiser, dá-nos conta da ameaça sentida pela população branca com o crescente fenómeno do sucesso escolar dos ásio-americanos e da necessidade sentida pelos primeiros na redefinição dos critérios do mérito, para que possam manter intacta a sua primazia social. Dá-nos como exemplo a Mission High School de Silicon Valley, classificada como a melhor escola secundária da Califórnia; se, em 1984, os alunos brancos representavam 84% dos seu corpo discente, em 2010 já só eram 10%, enquanto os alunos ásio-americanos, impulsionados por aquilo que é visto como a sua “obsessão pelos resultados escolares”, ascendiam a 83%. De forma paradoxal, os filhos das classes média e alta de raça branca estão a deixar as melhores escolas californianas, destronados pelos critérios avaliativos e as taxas de admissão das universidades de elite, em que sobressaem as crianças e jovens de origem chinesa e indiana. Como refere Keiser, “Os que pensavam ser a elite da nação consideram-se agora descriminados, devido ao facto de os seus filhos jogarem futebol ou irem à praia enquanto os seus colegas ásio-americanos sacrificam o tempo livre em troca de programas de preparação extra-escolar”.

Segundo Keiser, em 2013, dois professores das escolas do norte da Califórnia chegaram à seguinte constatação: «A “identidade asiática” está intimamente ligada aos valores do perfecionismo, do esforço no trabalho e do sucesso escolar e universitário. Por oposição, a “identidade branca” está mais ligada às noções de imperfeição, de preguiça e de mediocridade académica». Donde a tendência acrescida entre os pais brancos para inscreverem os seus filhos em escolas públicas menos competitivas.” e em apresentar as suas fraquezas como virtudes: “A sua definição de excelência já não se limita apenas aos resultados, valoriza também a diversidade dos centros de interesse, a abertura de espírito e a procura de uma certa «normalidade», por oposição aos excessos da ambição e do carreirismo.” Curiosa inversão de valores! Do culto do trabalho, sentido de disciplina e fidelidade aos modelos familiares, princípios previamente tão exaltados (e que serviam para confrontar as minorias negras e latinas com o exemplo de sucesso dos ásio-americanos como prova cabal da tão proclamada “igualdade de oportunidades”), passou-se a encarar o aluno brilhante como um ser associal e de quem convém manter as distâncias. O politólogo Richard Keiser conclui: “Esta reorientação estratégica das classes médias e superiores brancas responde ao medo de que os privilégios de nascimento associados desde há séculos à sua cor de pele estejam em perigo.” Ainda assim, e apesar de, em 2019, a Google ter recrutado mais mulheres e homens ásio-americanos do que brancos, é “incontestável que os brancos, e mais particularmente os homens, continuam a dominar as cúpulas do capitalismo norte-americano.”

Se pensarmos na cultura não apenas no sentido académico, mas num âmbito mais geral, o panorama é ainda mais sombrio. Dir-nos-íamos na eminência de entrar no Reino das Trevas. Como é possível que, em pleno século XXI, Kamala Harris, a vice-presidente eleita dos Estados Unidos, no primeiro discurso de vitória após a jornada eleitoral de 3 de novembro, tenha sentido a necessidade de defender o papel da Ciência como uma das prioridades do seu mandato? O que é facto é que, na América contemporânea (e com um inestimável contributo da Administração Trump e das forças mais fanáticas e obscurantistas da atualidade), campeiam todo o tipo de teorias da conspiração. Uma das mais espantosas é a do movimento QAnon, que acredita que as elites norte-americanas – em que se incluem desde artistas, a cientistas, a responsáveis empresariais, como Georges Soros ou Bill Gates, ex-presidentes, como os próprios Bush e os Democratas em geral – representam um “deep state” que controla o mundo e os destinos da América e se baseia numa rede satânica de tráfico e abuso sexual de crianças, às quais é tirado o sangue para ser bebido como forma de rejuvenescimento dos poderosos! Não nos podemos esquecer que a empresária Marjorie Taylor Greene, candidata Republicana e adepta fervorosa do QAnon, acabou de ser eleita para o Congresso norte-americano pelo Estado da Georgia com 222 mil votos, 75% do total. Pululam simultaneamente as mais absurdas teses negacionistas, como por exemplo os “terraplanistas”, que contestam a morfologia do nosso planeta, ou aqueles que recusam reconhecer as alterações climáticas, considerando que o conhecimento científico é uma falsidade (ou, no mínimo, uma questão de opinião) e que só o mais estrito fundamentalismo cristão pode aspirar ao estatuto de Verdade.

Fruto, em grande medida, do desnorte e revolta por parte daqueles que foram excluídos do sistema, quer por incapacidade de compreensão – e consequente rejeição – dos seus mecanismos e regras de funcionamento, quer em consequência das próprias disfuncionalidades de uma sociedade fragmentada e entrópica, todas estas circunstâncias acabaram por ser terreno fértil para a apologia mais descarada de princípios racistas, xenófobos, supremacistas, negacionistas, homofóbicos e fundamentalistas, que tiveram em Donald Trump a expressão política cimeira, figura tão grotesca quanto representativa de uma desqualificação coletiva – e, nessa medida, sumamente infame – mas que, por essas mesmas circunstâncias ontológicas, perde o estatuto de aberração (explicável por razões fortuitas) para se tornar fenómeno sistémico (apenas compreensível em termos estruturais). Atentemos, por isso, nas lúcidas palavras do filósofo António Guerreiro, num artigo justamente intitulado “Os palhaços políticos” (Ípsilon/Público, 6/11/2020): “as coisas são muito mais complicadas do que parecem à primeira vista e devemo-nos abster de pensar que cerca de metade da população dos Estados Unidos não tem a lucidez para ver e perceber o que para o resto do mundo é uma evidência.”

Em qualquer caso, como lembrou recentemente Benjamin Ferencz, o último procurador vivo dos Julgamentos de Nuremberga, “Para que o mal vença, só é preciso que os bons não façam nada.” (Visão, 26/11/2020).





Hugo Fernandez



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Domingo, 25 de Outubro de 2020
TEMPO DE VÉSPERAS

Para bem dos EUA e do mundo, a derrota de Donald Trump nas eleições que se avizinham é decisiva. Não porque a alternativa seja boa, mas porque é, tão-só, decente. Foi a este nível – o da ausência da simples decência – que o atual inquilino da Casa Branca degradou o ambiente político e social do seu país. Trump é uma pessoa indecente; indecente no seu comportamento narcísico e obsceno, indecente na sua indiferença humana e na sua atitude intolerante e discriminatória, indecente na sua mesquinhez e extrema ignorância, indecente na apologia despudorada da própria indecência. Se não fosse gente, dir-se-ia uma caricatura. Mas é gente, e é mesmo a pessoa mais poderosa à face da Terra.

Mas Trump é apenas um subproduto de uma sociedade profundamente doente, uma gangrena que se alimenta dos milhões que o apoiam. Na verdade, não é ele que verdadeiramente interessa, mas perceber como foi possível a sua chegada à presidência dos EUA. Perceber as disfuncionalidades estruturais que corroem a sociedade norte-americana. Perceber, por um lado, como só o dinheiro e a posse de fortuna são dignos de respeito e consideração social e a lei do mais forte se tornou na obsessão paranoica do imaginário nacional. Perceber, por outro, a situação de marginalidade e exclusão a que muitos americanos foram votados pelo processo de desregulação e rapina generalizada do neoliberalismo mais desenfreado. Perceber como a desclassificação social e a perda do reconhecimento comunitário provoca uma sensação de medo e ameaça e, simultaneamente, de ressentimento e de total falta de empatia para com os outros. Perceber como este sentimento engendra a necessidade de culpabilização alheia, com a explosão dos mais baixos instintos e a caça aos habituais bodes expiatórios, em especial as minorias raciais, os emigrantes e estrangeiros e as mulheres, sujeitos à discriminação económica, social e cultural, a múltiplas formas de opressão e a todo o tipo de preconceitos e estereótipos.

Perceber a emergência de um egoísmo sem limites, da atomização dos indivíduos e de uma autossuficiência intelectual indutora de ignorância e fanatismo extremos, alimentados pela torrente boçal de falsidades que a novilíngua trumpista apelida de “pós-verdade” ou “factos alternativos”, isto é, a perda de validade das categorias axiológicas elementares de verdade e mentira em prol dos mecanismos de propaganda político-ideológica de massas e da sua eficiência performativa – as semelhanças com os fascismos europeus do século XX não são meras coincidências. Para que conste, e de acordo com o jornal The Washington Post, até ao passado dia 9 de julho, Donald Trump mentiu mais de 20 mil vezes em declarações públicas desde que chegou à Casa Branca; só nos últimos 14 meses atingiu uma média de 23 mentiras por dia (Visão, 8/10/2020). Como ele orgulhosa e descaradamente proclamou na campanha eleitoral de 2016, “I’ve got the best words”! Urge perceber os mecanismos da consolidação de um nacionalismo populista eivado de fundamentalismo religioso e de militância obscurantista e anticientífica veiculada pelos ultraconservadores evangélicos. Perceber, enfim, como os Estados Unidos “se tornaram uma nação de videotas sem senso crítico”, na certeira definição do filósofo e jurista norte-americano Ronald Dworkin (A virtude soberana. Teoria e prática da igualdade., São Paulo, Martins Fontes, 2005, p. 395).

Disfuncionalidades estas que, em grande medida, estão na base da construção da atual ordem neoliberal globalizada. Atingimos um novo patamar da barbárie capitalista. Às hordas da escravatura industrial manchestariana de antanho, sobrevém uma nova Idade das Trevas: a da financeirização absoluta das existências e do extremar das desigualdades sociais, a do escalar do desemprego e da miséria endémica a par da acumulação de fortunas desmedidas, a da ditadura das dívidas (das pessoas e dos países) e do estado de permanente precariedade, a da exploração extrema na produção e da completa subserviência no consumo, do individualismo doentio e da anomia social, do “salve-se quem puder”, da alienação mediática e da demência informática, do culto do obscurantismo e do negacionismo, da apologia do tribalismo e do acender das fogueiras de novas inquisições.

Estamos, afinal, perante a aceleração incontrolada do processo que o economista e pensador social húngaro, Karl Polanyi, descrevia premonitoriamente como “a grande transformação” – título da sua mais famosa obra, publicada no já longínquo ano de 1944 – ao caracterizar a introdução da lógica mercantil em todas as esferas da vida humana, passando a lei da oferta e da procura a regular a afetação dos recursos naturais e, por intermédio da atividade laboral, da própria vida individual e coletiva. Tal processo tem como consequência a desagregação da existência comunitária e das instituições sociais; no fundo, a transformação do controlo social da economia pelo controlo dos mercados sobre a sociedade. Nas palavras do historiador Diogo Ramada Curto et al. no prefácio à edição portuguesa desta obra (Karl Polanyi, A grande transformação – as origens políticas e económicas do nosso tempo, Lisboa, Edições 70, 2012, p. 12), “A grande transformação teria consistido na libertação dos mercados do controlo das instituições sociais e, ao invés, na determinação da economia, das próprias instituições sociais e, tendencialmente, de todos os outros aspetos da vida social e humana pelos padrões da troca mercantil.”

Não só a coesão social está posta em causa, como o sistema político democrático está ferido de morte. Como afirmou recentemente o senador republicano do Utah, Mike Lee, “A democracia não é nenhum objetivo, precisamos é de nos desenvolver e a democracia pode impedir isso.” (Público, 11/10/20). Foi esta atração pelo abismo que a onda neoliberal originária dos anos 80 do século passado provocou e que encontrou nos EUA um campo privilegiado de implementação. Para esta corrente de pensamento, a natureza é reduzida à valoração extrativista e o ser humano resume-se à dimensão produtiva, destinado à mera exploração. Cumpre-se assim o objetivo final do capitalismo, o de “transformar a sociedade numa vasta fábrica submetida a um comando e a uma lógica únicas” (Cornelius Castoriadis, A ascensão da insignificância, Lisboa, Bizâncio, 1998, p. 48).

Mas a culpa deste estado de coisas não é só de Trump e dos seus apoiantes. Os democratas, que periódica e rotativamente governam os EUA, têm a sua quota parte nesta insanidade. Porque persistem em não introduzir mecanismos de regulação dos mercados e da especulação financeira, porque resistem a implementar um sistema de progressividade fiscal, porque não tomam medidas efetivas – e não meramente cosméticas – de proteção dos mais carenciados, de diminuição das desigualdades e das injustiças sociais, de inclusão comunitária e combate à discriminação racial ou de género, ou até de simples questões de bom senso (mas, em todo o caso, marcas civilizacionais decisivas), como a abolição da pena de morte ou a adoção de legislação limitadora do uso e porte de armas. Enfim, porque persistem em não constituir uma alternativa.

Republicanos e democratas alimentam a mesma ordem social e económica planetária que faz com que as grandes fortunas mundiais (pouco mais de 2 mil indivíduos) tenham disparado durante a pandemia e concentrem uma riqueza de 10,2 biliões de dólares – um aumento de 27,5% – em apenas 3 meses (até junho), ganhando “como nunca antes”. Para se ter uma ideia, é o equivalente a 50 vezes o que Portugal produz num ano, ultrapassando o anterior recorde de 8,9 biliões de dólares do final de 2017. Os dados constam do relatório do banco suíço UBS, citados no jornal britânico The Guardian (7/10/2020) e mostram que o próprio número de bilionários – grande parte deles americanos – aumentou, no mesmo período, para 2.189, mais 31 pessoas do que em 2017. Isto quando, simultaneamente, há mais 200 milhões de desempregados, a pobreza extrema atinge novos patamares, e o mundo se encaminha para a pior crise económica desde a Grande Depressão.

As eleições americanas de 3 de novembro próximo marcarão, em qualquer circunstância, uma nova etapa do nosso devir coletivo. Porque verdadeiramente elas não são apenas eleições americanas, já que os EUA constituem o “mais importante laboratório social do mundo”, como sublinha José Pacheco Pereira (Público, 10/10/2020). Do que se trata, pelo seu efeito mimético inevitável, é da promoção ou obstrução da ascensão dos populismos mais reacionários que pululam um pouco por todo o mundo. Do que se trata é do perigo real de um retrocesso civilizacional.



Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 12:04
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Domingo, 4 de Outubro de 2020
TESTE DO PATO

Retratar o Chega como um partido antissistema e o seu líder, André Ventura, como um outsider do regime, só por brincadeira. Ele que foi um quadro dirigente do PSD e candidato autárquico ao município de Loures por este partido pela mão de Passos Coelho (que nunca lhe retirou o apoio até ele abandonar os social-democratas em 2018, respaldando as suas posições extremistas), ele que, para além de comentador desportivo e do crime na BTV e na CMTV – circunstâncias que lhe granjearam uma enorme exposição e popularidade mediáticas (fazendo lembrar outras ascensões, tão fulgurantes, como irrazoáveis e, por fim, deploráveis ou mesmo criminosas, como a de José Sócrates) – , doutorado em Direito na Irlanda e professor em várias universidades, está ligado aos maiores escritórios e sociedades de advogados portugueses, como o Uria Menendez ou Caiado e Guerreiro, bem como à consultora financeira FinPartner, dificilmente pode ser considerado marginal relativamente aos tradicionais circuitos de poder no nosso país. Como foi amplamente demonstrado por Mariana Mortágua numa sessão parlamentar em finais de setembro, são muitas e nebulosas as ligações de responsáveis e financiadores do Chega aos negócios do BES, ao BES Angola e à cleptocracia angolana, aos escândalos do Banif, Vale do Lobo ou aos Panamá papers. Tudo boa gente! Como então disse a deputada bloquista, o Chega não é mais do que “um partido comprometido até ao pescoço com os negócios mais obscuros da elite financeira e económica”. Para quem se diz “fora do sistema”, não está nada mal.

Não constitui, por isso, surpresa que André Ventura e o seu partido queiram reintroduzir as medidas mais gravosas do tempo da troika, como a generalização das privatizações, o aumento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas semanais, ou o fim do regime de progressividade do IRS, beneficiando, como sempre, os mais ricos. Contra o sistema? Em quê? O Chega pode não ser politicamente conveniente, mas que faz parte do sistema instalado, parece uma evidência. Quando Ventura se questiona, no Twitter, “Será que só a minha candidatura defende os portugueses comuns, normais? Haverá mais alguém a defender quem trabalha e paga impostos?”, está apenas a ser um vulgar demagogo (alinhando, desta forma, com o figurino habitual da politiquice sistémica; os interesses dominantes permanecem, pois, salvaguardados).

As propostas bárbaras e soezes apresentadas na recente convenção do Chega, em Évora, são suficientemente ilustrativas da matriz extremista e retrograda deste partido. Nesta reunião, que o jornalista Ferreira Fernandes caracterizou como “um grupo de homens e mulheres indecentes” e “sessão, toda ela pornográfica” (Público, 27/9/20), foi apresentada – e votada favoravelmente por 15% dos elementos presentes, sublinhe-se! – uma proposta que defendia a retirada dos ovários às mulheres que abortassem nos hospitais públicos (sintomático este pormenor, que iliba da mutilação as bemzocas que o fazem nas clínicas privadas); foi também o caso da defesa da castração física, da prisão perpétua, da pena de morte e de um sem número de “pérolas” da incivilidade.

Pela mão do seu principal ideólogo, Diogo Pacheco de Amorim (antigo elemento da rede terrorista de extrema-direita no pós-25 de abril), o programa do Chega defende, entre outros princípios, o fim do Sistema Nacional de Saúde e da escola pública, a privatização dos serviços públicos e o desmantelamento do Estado social, a Europa nacionalista e soberanista, bem como a discriminação racial e étnica, o combate à denominada “ideologia de género” (vulgo, todas as conquistas de cidadania e igualdade das mulheres nos últimos cem anos), a defesa de uma visão arcaica e salazarista da família (e posições tão ridículas, como estúpidas, de oposição à roupa unissexo para crianças), etc. A mensagem do Chega é racista, xenófoba, misógina, homofóbica, autoritária e ultraconservadora. O cardápio ideológico da extrema direita em todo o seu esplendor! Onde está o antissistema nisto tudo? Trata-se, isso sim, da versão mais radical – ou, se quisermos, selvagem – do sistema; este que nos governa a nível planetário, o capitalismo neoliberal. E é nesse sentido que a politóloga Marina Costa Lobo nos propõe, no artigo “A «verdade» do Chega”, publicado no jornal Público (11/8/20), o que chama de “teste do pato”, para que não haja dúvidas sobre a natureza de semelhante agremiação política: “se parece um pato, nada como um pato e grasna como um pato, provavelmente é um pato.”

Como diz, com fina ironia, Boaventura de Sousa Santos, “Se a igualdade sexual fosse ideologia de género, a igualdade entre raças seria ideologia racial e a luta contra a pobreza seria ideologia classista. E, em última instância, a luta contra o fascismo seria ideologia… democrática.” (JL, 23/9/20). Pois!



Hugo Fernandez

 


publicado por albardeiro às 20:35
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Segunda-feira, 13 de Julho de 2020
O HOMEM MAIS PERIGOSO DO MUNDO

Que a hipocrisia impera no universo político (e não só!) é uma realidade indesmentível. E bastam os três exemplos aludidos por Serge Halimi, jornalista e diretor editorial do Le Monde Diplomatique, a propósito do movimento Black Lives Matter nos EUA, para o comprovar: Estée Lauder, perfumista e uma das principais financiadoras da campanha eleitoral que levou Donald Trump ao poder, em 2016, promete doar 10 milhões de dólares para “favorecer a justiça social e racial, bem como um maior acesso à educação” (verba, de resto, bastante modesta para tamanho desígnio); a participação numa manifestação antirracista de Willard (“Mitt”) Romney, candidato republicano às eleições presidenciais de 2012, que declarou publicamente que 47% da população americana era constituída por parasitas (referia-se, claro, aos mais pobres, a maior parte deles negros); ou o gesto de se ajoelhar em frente a uma caixa-forte gigante da sua instituição por parte de Jamie Dimon, presidente executivo do banco JPMorgan, que obteve lucros milionários ao aliciar inúmeras famílias negras com créditos imobiliários muito além das suas possibilidades, o que acabou por as levar ao sobre-endividamento e à ruína (Le Monde Diplomatique, ed. portuguesa, julho 2020). Mas é evidente que esta constatação não substitui uma análise aturada das circunstâncias que lhe subjazem.

Da mesma forma, dificilmente nos podemos cingir ao estudo da personalidade dos líderes políticos para explicar as opções seguidas na governação dos respetivos países. Mas há casos em que disfunções sociais se juntam a patologias individuais – em especial, em situações de concentração do poder – potenciando os efeitos nefastos de umas e de outras. Nestas conjunturas, o caráter individual dos responsáveis políticos pode revelar-se decisivo, por efeito de uma simbiose com os seus apoiantes, indutora de um mimetismo levado ao extremo. São vários os exemplos históricos que o comprovam, dos quais o mais paradigmático é, sem dúvida, o de Adolf Hitler na Alemanha devastada entre guerras. Nos dias que correm, não há exemplo mais flagrante que o de Donald Trump no seio da fragmentada sociedade americana em contexto de globalização; ambas personalidades psicóticas ou com acentuados distúrbios mentais, exercendo o poder em sociedades com um elevado nível de disfuncionalidade.

O atual presidente norte-americano é, com efeito, um autêntico case study. Numa situação particularmente agravada com a pandemia do Covid-19, e quando, neste mês de julho, os EUA batem recordes mundiais de infeções diárias com cerca de 60 mil casos e já ultrapassam os 3 milhões de infetados (mas cujo número real poderá ser bem superior, chegando próximo dos 25 milhões, segundo o responsável dos serviços imunológicos americanos, Robert Redfield), a que acresce o inimaginável número de 135 mil mortos, Trump, em entrevista à Fox Business, insiste que a doença vai “desaparecer” e, por isso, se recusa a delinear uma estratégia para fazer face ao enorme incremento do surto por todo país: “Acredito que estamos a ir muito bem com o coronavírus. Acho que, em algum momento, isto vai simplesmente desaparecer” (I, 3/7/20). Que razões podem explicar semelhante cegueira?

Como refere, em entrevista ao Público, o professor catedrático de Filosofia da Universidade de Brown nos EUA, o açoriano Onésimo Teotónio Almeida, “Trump tem sido muito pior do que a covid-19. Num artigo, falei mesmo da covid-2016, referência ao ano em que foi eleito. Para ele, não tenho mais palavras, pois já disse tudo. Há três anos usei numa entrevista o adjetivo «asqueroso». Mantenho-o.” (Público, 27/6/2020). E, fazendo alusão ao testemunho do ex-homem de confiança do presidente norte-americano, John Bolton, no livro recém-publicado The Room Where It Happened, ele “Não respeita ninguém nem sequer os que escolhe para colaboradores imediatos; não quer saber de ninguém, a não ser de si mesmo”. É fácil constatar que Trump age só a pensar nos seus interesses e, antes de mais, na manutenção do seu protagonismo através da reeleição. A sua ânsia de poder, ao serviço de uma megalomania e egocentrismo doentios, faz com que nada mais importe senão a sua pessoa, nem quando tem o destino de milhões dos seus conterrâneos nas mãos.

Esta perturbação da personalidade ficou, mais uma vez, amplamente demonstrada com a recente iniciativa da sua governação. Num momento em que se assiste à perda generalizada de postos de trabalho e dos respetivos pacotes de seguros privados e em que milhões de norte-americanos estão a ser afetados pela pandemia de covid-19, a administração Trump, por intermédio do seu Departamento de Justiça, pediu ao Supremo Tribunal que revogue o Affordable Care Act (mais conhecido por “Obamacare”), assinado pelo anterior Presidente Barack Obama, em 2010, sistema público de acesso aos serviços sanitários que permitiu, só este ano, que 24 milhões de pessoas acedessem a um seguro de saúde a valores acessíveis e com uma cobertura equiparável ao do setor privado. Promessa eleitoral nuclear da campanha de Trump em 2016 (e após a tentativa frustrada de derrubar a lei no Congresso, em 2017 – apesar do Partido Republicano dominar, nessa altura, a tanto a Câmara dos Representantes como o Senado – em virtude da oposição de alguns membros da maioria), esta atitude foi justamente classificada pelos Democratas como “Um ato de inexplicável crueldade” (Público, 27/6/2020). Mas tamanha “crueldade” pode, afinal, ter explicação.

No livro da sobrinha de Trump, a psicóloga clínica Mary J. Trump, (filha do irmão mais velho do Presidente, Fred Trump Jr., que morreu alcoólico quando Mary tinha dez anos), intitulado Too Much And Never Enough: How My Family Created The World’s Most Dangerous Man, é dito que o tio mantém uma psique infantil, sendo “Incapaz de crescer, aprender ou evoluir, incapaz de controlar as suas emoções, de moderar as suas respostas ou absorver e sintetizar informação.” (Público, 9/7/20). Vítima de “privações que o marcaram para toda a vida” e de um ambiente de bullying por parte do patriarca da família, Fred Trump – que Mary caracteriza como um “sociopata” – que propagava todo o tipo de ideias racistas, xenófobas e sexistas na família, Trump revela um caráter e um comportamento que, segundo a sobrinha, “ameaçam a saúde, a segurança económica e o tecido social do mundo”.

Onésimo Teotónio Almeida, na entrevista referida, não deixará de sublinhar que “É a maior aberração que já vi em termos de Presidente, e o mistério está em entender-se como é que grande parte do eleitorado não enxerga isso.” Esse é, sem dúvida, o grande paradoxo do fenómeno Trump; é que ele foi eleito (tal como Hitler).

 

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 14:19
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Domingo, 14 de Junho de 2020
NADA COMO DANTES?

A crise pandémica que vivemos (e, a bem dizer, a generalidade das outras que a história registou) parece destinada a confirmar aquela intuição tão sarcástica quanto certeira de George Orwell, na sua consagrada obra Animal Farm, publicada em 1945, de que “os animais são todos iguais, mas alguns são mais iguais que os outros”. Com efeito, nas justas palavras da jornalista Sandra Monteiro, as principais vítimas do Covid-19 “São os mais pobres, cujos rendimentos nunca permitem ficar em casa sem trabalhar, nem no estado de emergência. São aqueles cujas casas não têm condições de habitabilidade e cujos meios de deslocação para o trabalho não permitem cumprir regras de higiene e distanciamento físico. São aqueles cujos empregos, precários, temporários ou informais, já antes da pandemia colocavam problemas de saúde e segurança, concentravam a maior parte dos acidentes de trabalho e continuam a carecer da intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).” (editorial do Le Monde Diplomatique, ed. portuguesa, junho 2020). Como explica a diretora do Le Monde Diplomatique português, “Muito invisíveis no espaço mediático, estes trabalhadores continuaram a desempenhar funções essenciais fossem quais fossem as condições, porque qualquer perda de rendimento era insuportável. Saíram e voltaram a casa com medo de infetar e de ser infetado. Foram os primeiros a saber que os transportes iam cheios demais, que não tinham equipamentos de proteção adequados, mas não puderam dar-se ao luxo de parar.”

É esta mesma lógica exploradora do capitalismo reinante que, por outro lado, viabiliza negócios tão escandalosos como os do Novo Banco. Os prejuízos deste banco, detido maioritariamente pela fundo abutre norte-americano Lone Star (ou, como se designa em economês muito politicamente correto, fundo de private equity), cresceram 92% no primeiro trimestre deste ano, quando tinham ascendido, em 2019, a prejuízos de 1059 milhões de euros. No momento em que são injetados pelo Estado mais 850 milhões de euros no Fundo de Resolução para o financiamento desta instituição bancária (último pacote de uma transferência que orça, desde agosto de 2014, em mais de 7 mil e 800 milhões de euros), a remuneração da respetiva equipa de gestão, que aumentou 75% em dois anos (para perto de 2,5 milhões de euros), viu-se reforçada com a atribuição de prémios de desempenho na ordem dos 2 milhões de euros. Mas para premiar o quê, se durante este período o banco não fez mais do que desbaratar dinheiros públicos e acumular prejuízos? Talvez não fosse mau lembrar princípios elementares de gestão empresarial como os do “oversight and accountability”, que podemos traduzir por escrutínio e responsabilização.

Infelizmente, não é caso único. As empresas portuguesas cotadas no PSI20 (muitas delas beneficiando de ajudas do Estado) vão distribuir mais de dois mil milhões de euros de dividendos aos seus acionistas. As gigantes nacionais EDP e Galp distribuíram mesmo um montante de dividendos relativos ao exercício do ano passado superior aos lucros alcançados, respetivamente 695 milhões (situando-se o lucro de 2019 em 512 milhões) e 580 (com lucros de 560 milhões de euros). Com o país a braços com uma contração de cerca de 8% do PIB (segundo o FMI), perto de um milhão de trabalhadores em lay-off , centenas de milhares de outros com os parcos rendimentos diminuídos por reduções de horário, apoio à família ou absoluta precarização da sua situação laboral e os números do desemprego a atingirem os dois dígitos, os rendimentos intocados destes nababos são verdadeiramente obscenos (Visão, 14/5/2020). Se pensarmos que todos os anos se perdem cerca de 250 milhões de euros de receita tributária em Portugal só com o dinheiro que vai para o paraíso fiscal holandês, a narrativa do país “viver acima das suas possibilidades” perde todo o sentido.

E se António Mexia, o gestor nacional mais bem pago, recebeu 2,2 milhões de euros o ano passado (52 vezes mais do que a média dos trabalhadores da EDP), os presidentes executivos das cotadas norte-americanas levam para casa, em média, 17 milhões de euros por ano, cerca de 280 vezes mais que os seus trabalhadores. O patrão da Amazon, Jeff Bezos, o homem mais rico do mundo (com um património calculado em 149 mil milhões de dólares, isto é, 60% da riqueza gerada anualmente em Portugal), conseguiu, no contexto da epidemia, e com o aumento das encomendas online, valorizar a sua fortuna em 34,5 mil milhões de dólares, segundo dados da Bloomberg, havendo 80 multimilionários que já enriqueceram, este ano, mais de mil milhões de dólares, de que se destaca Mark Zuckerberg; com o confinamento global e recordes na utilização das plataformas digitais, este multimilionário norte-americano amealhou mais de 9 mil milhões de dólares (Visão, 11/6/2020).

Por isso, aqueles que pressagiam mudanças radicais da nossa vida em consequência da pandemia, estão concretamente a falar de quê? Alguém duvida que, assim que for descoberta a vacina, ou pelo menos um tratamento eficaz contra o vírus, tudo voltará a ser como dantes (a não ser, talvez, o epifenómeno estilístico do uso da máscara)? É que nada de estrutural sofreu verdadeiramente alterações. Os constrangimentos impostos à vida coletiva são conjunturais e com o limite temporal que a terapêutica ditar.

E é pena que assim seja. Segundo a constatação do economista e investigador do CES (Centro de Estudos Sociais) José Reis, “Os tempos que correm representam o mais radical confronto com a lógica do capitalismo que alguma vez presenciámos.”, explicando que “O sistema social, económico e político cuja natureza intrínseca consiste no alargamento incessante das transações, nas mobilidades, na acumulação, na exclusão de muitos (pela propriedade e pelo dinheiro) do acesso aos frutos da criação de riqueza, na exploração de recursos, espaços e pessoas e, enfim, na instituição de desigualdades, viu-se subitamente perante a paragem, o regresso de muitos de nós a um espaço limitado, a inviabilidade do exercício generalizado das atividades, a instituição maciça de formas de provisão de natureza «horizontal», onde o primeiro elemento não é o negócio. E, mais ainda, viu-se perante a possibilidade do regresso recorrente deste tipo de limitações e perante a necessidade de reconversões intensas que terão de se confrontar com outros princípios que não os da concorrência e do lucro, seguindo a trajetória linear do tempo.” (José Reis, “Cuidar de Portugal: hipóteses de economia política em tempos convulsos”, Le Monde Diplomatique, ed. portuguesa, junho 2020). Ao reiterar a opinião de muitos sobre a necessidade da economia estar ao serviço da sociedade e não o inverso, José Reis defende que se aproveite esta oportunidade para a implementação do que designa por “economia do cuidado”.

Até porque, como refere a jornalista e escritora brasileira Eliane Brum no El País (citada pelo jornalista António Rodrigues), “o pior que nos pode acontecer depois da pandemia é precisamente voltar à normalidade.” (Público, 17/4/2020).



Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 21:39
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Domingo, 5 de Abril de 2020
SOBREVIVÊNCIA

Nestes dias de quarentena, dei por mim a reler Equality, uma das mais conhecidas obras do historiador e pensador social inglês da primeira metade do século XX, Richard Tawney, tendo-me deparado com uma frase que penso que se adapta bem ao momento que atravessamos: “Mankind, it seems, is more easily shocked by the unusual than by the shocking.” (Richard Tawney, Equality, London, George Allen & Unwin, 1951, p. 91). De facto, surpreendemo-nos mais com a irrupção inusitada da pandemia do covid-19 – o que é perfeitamente compreensível – do que com a total incapacidade demonstrada pelos governantes de alguns dos mais importantes países do mundo em fazer-lhe frente – o que devia constituir um sinal inequívoco de alarme e questionamento sobre as sociedades em que vivemos. Se a pandemia mata, a irresponsabilidade de alguns dirigentes mata muito mais. Se, no primeiro caso, falamos da saúde das populações, no segundo, temos de lhe acrescentar a saúde das nossas democracias.

Comecemos pelo caso flagrante da primeira potência mundial. Nos EUA, os efeitos da imbecilidade de Donald Trump são por demais evidentes, com este a proferir declarações tão inacreditáveis quanto infantis a propósito de um tio que percebia imenso do assunto e que o “vírus chinês” – como faz questão de se lhe referir – não era tão grave quanto os chineses queriam fazer passar; chegou a apelidar a pandemia de “embuste”. Com os EUA a registar já um enorme número de infetados e mortos, Donald Trump questionou, no passado dia 26 de março, na Fox News, a necessidade de ventiladores, dizendo que normalmente há dois por hospital e, por isso, não compreendia a razão dos pedidos repentinos da aquisição de 30 mil. O conjunto de declarações proferidas pelo Presidente norte-americano nos últimos dois meses mostra, aliás, até que ponto vai o seu cabotinismo: a 10 de fevereiro, profetizava que “Em princípio, o vírus de que estamos a falar irá embora em abril, quando o tempo aquecer” e a 27, já com perto de uma centena de casos, reiterava que “O vírus vai desaparecer. Um dia – como um milagre – ele vai desaparecer”; a 7 de março, já a atingir 500 casos, afiançava, “Não, não estou nada preocupado. Estamos a fazer um grande trabalho”, para, a 17 de março, já com mais de cinco mil casos e várias centenas de mortos, acabar por reconhecer, ainda que distorcendo declarações anteriores com a mais descarada desfaçatez, “Isto é uma pandemia. Senti que era uma pandemia muito antes de lhe chamarem pandemia”. Esta atitude é tão grosseira que levou, por exemplo, o governador do Illinois, J. B. Pritzker, a declarar “Presidente, você deve liderar uma resposta nacional em vez de fazer birras. Onde estão os testes? Saia do Twitter e faça o seu trabalho!” (Visão, 28/3/2020).

Aliás, crescem o número de governadores estaduais (alguns deles republicanos, como é o caso do governador da Carolina do Sul, Lindsey Graham, considerado muito próximo do Presidente) que discordam abertamente da política irresponsável e errática de Trump. É a este ponto que as coisas chegaram. Os números de infetados e mortos nos EUA têm vindo a aumentar exponencialmente – fala-se numa previsão que oscila entre os 3 a 6 milhões de infetados e entre 100 e 200 mil mortos – sendo já o principal epicentro mundial do contágio. “Estamos a olhar para algo catastrófico a um nível que não observámos numa doença infeciosa desde 1918”, afirmou Jeffrey Shaman, líder da equipa de investigadores da Universidade de Columbia ao The New York Times, o grupo de cientistas que concluiu que o número de casos reais relativamente aos registados tinha, seguramente, que ser multiplicado por 10 (Visão, 28/3/2020). Recorde-se que a gripe pneumónica de 1918-19 foi a pior epidemia da história desde a Peste Negra no século XIV, tendo morto 50 milhões de pessoas em todo o mundo.

A única preocupação de Trump – e repito, a única (não se trata de nenhum processo de intenções, antes decorrendo das múltiplas declarações públicas do governante nesse sentido) – é com os efeitos económicos devastadores que esta pandemia terá na sua reeleição (suspeito mesmo que vão ser feitos todos os esforços por parte da administração norte-americana e pelos republicanos para adiarem as eleições presidenciais de novembro). Já num período avançado de contágio comunitário, Trump assegurou que a atividade económica iria ser retomada em semanas e não em meses, com a justificação tão fanfarrona quanto patética de que “O nosso país não foi construído para ser fechado.” Quando anunciaram a previsão de 50 mil mortos, a resposta de Trump foi: “É muito, mas olhem para os acidentes de carro, que são muito mais do que todos os números de que estamos a falar. Isso não significa que vamos dizer a todos para pararem de guiar. Então vamos fazer coisas para desbloquear o nosso país” (Visão, 28/3/2020). Palavras para quê? (Alguém tenha a caridade de explicar a esse cretino o que é um contágio). Ao subestimar desta forma a ameaça, Trump cria as condições objetivas para a morte de milhares dos seus conterrâneos. A imputação do crime de homicídio em massa por negligência não terá qualquer dificuldade em ser provado.



No mesmo sentido, Boris Johnson resistiu a avançar com as medidas necessárias para travar a propagação do vírus, levando a cabo uma estratégia irresponsável e verdadeiramente suicida que passava por deixar que pelo menos 60% da população fosse infetada com vista a criar a denominada “imunidade de grupo”, atitude totalmente à revelia das indicações da OMS e dos princípios sanitários adotados pelos principais países atingidos pela pandemia, e apesar de especialistas terem alertado o poder de Downing Street para a possibilidade de tal estratégia vir a provocar cerca de meio milhão de mortos no Reino Unido. Perante a catástrofe provocada pela inação, que se prolongou por semanas, o executivo britânico acabou por mudar radicalmente de posição, tendo, no entanto, perdido tempo crucial no combate ao covid–19. O número crescente de infetados foi caracterizado por responsáveis hospitalares ingleses como um “tsunami contínuo” com uma progressão muito maior do que alguma vez se imaginou. Boris Johnson, depois da negligência criminosa dos primeiros dias, teve que inverter a marcha e calar a sua bazofia compulsiva (acabando, ele próprio por ser infetado) e admitir que o Reino Unido atravessava “a pior crise sanitária de uma geração”. Mas, entretanto, estas tergiversações nas orientações governamentais contribuíram para a morte de milhares de pessoas.

E se estes exemplos são suficientemente elucidativos, o caso do Brasil é tão dramático quanto caricato. Também as declarações de Jair Bolsonaro (de quem Pedro Mexia disse, no programa televisivo “Governo Sombra”, que era “Trump sem a escolaridade obrigatória”) são inacreditáveis; depois de desvalorizar a pandemia como um simples “resfriadinho” e sublinhar que “Depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar, não vai não!”, Bolsonaro acabou por afirmar aquilo que, dadas as circunstâncias, deveria ser verdadeiramente indizível: “todos temos que morrer um dia”! O cineasta Sérgio Tréfaut, a residir no Rio de Janeiro, não hesitou em qualificar tamanha alarvidade: “Asco. Repulsa. Nojo. É o mínimo que o atual Presidente do Brasil, eleito pela população, suscita em qualquer pessoa com um resto de razão.” (Público, 24/3/2020), acrescentando,É inevitável que o Brasil entre brevemente em estado de epidemia generalizada.”, dada a atitude “demente” do seu presidente. Dá-nos, aliás, conta de um caso verdadeiramente chocante e que diz bem do tipo de sociedade que é a brasileira (depois de Bolsonaro ter elogiado a suposta resistência dos brasileiros às doenças, com o edificante exemplo dos “moleques” miseráveis que tomavam banho nos esgotos das grandes cidades e nada lhes acontecia): “O primeiro caso de morte por coronavírus no Estado do Rio de Janeiro é emblemático da cruel realidade do país. Trata-se de uma empregada doméstica, contagiada por uma patroa que regressou de Itália e que, apesar de se saber portadora do vírus, não dispensou a empregada e não a protegeu.”

Para além do problema sanitário, toda esta crise coloca, com particular acuidade, a questão da capacidade de muitos dos atuais governantes cumprirem as suas obrigações para com os seus povos, segundo o velho – mas sábio – princípio jurídico romano “salus populi suprema lex est” (o bem-estar do povo é a lei suprema). Torna-se evidente a indigência intelectual e a total impreparação para o desempenho dos cargos governativos de um Jair Bolsonaro ou de um Donald Trump – personagens que o jornalista José Carlos de Vasconcelos fez questão de qualificar como “os execráveis” (Visão, 19/3/2020) – ou do oportunismo burgesso e leviano de um Boris Johnson. Não só a sua ação prejudica claramente os respetivos países e as suas populações, como coloca mesmo em causa o funcionamento da democracia, descredibilizada por tamanha incompetência, confirmando a desencantada ironia do dramaturgo irlandês George Bernard Shaw, segundo o qual “A democracia é um sistema que garante que não seremos mais bem governados do que merecemos”. Para o historiador e filósofo israelita Yuval Noah Harari, autor do best-seller internacional Sapiens: uma Breve História da Humanidade, não parece haver dúvidas: “Faltam líderes à Humanidade na batalha contra o coronavírus.”, sublinhando que “Para derrotar uma epidemia, as pessoas precisam de confiar nos cientistas, os cidadãos precisam de confiar nas autoridades públicas e os países precisam de confiar uns nos outros.” (Visão, 19/3/2020).

Perante a necessidade da imposição de estados de emergência e do estabelecimento de medidas de confinamento social, dir-se-ia que a própria democracia pode estar em perigo e constituir também uma das vítimas da crise atual. Mas os hossanas cantados à eficácia chinesa no combate à pandemia, com a imposição de uma série de medidas draconianas que muitos gostariam de ver replicadas nos seus países, escondem o simples facto de que a reação inicial das autoridades chinesas foi a de abafar o surto de Wuhan, considerado um sinal de fraqueza do próprio regime, condenando assim à morte muitas milhares de pessoas (incluindo o primeiro médico a denunciar a situação, Li Wenliang, convocado ao Gabinete de Segurança Pública a 3 de janeiro e acusado de fazer falsas declarações e espalhar boatos, sendo severamente repreendido). Tal teria sido, felizmente, impossível de acontecer numa sociedade democrática, onde o escrutínio público é muito maior e mais eficaz. Se temos de sofrer restrições à nossa liberdade, que isso seja feito de forma temporária e limitada, no âmbito das regras de um Estado de direito democrático.

Esta crise chama, sobretudo, a atenção para a importância dos serviços públicos e do Estado social, contra as litanias liberais das privatizações e do “cada um por si”. Que os serviços públicos de que cada país deve dispor deixem de ser vistos como gastos, mas antes como investimentos na qualidade de vida das populações e elementos fundamentais na coesão das respetivas sociedades, provendo-os dos meios necessários para o cumprimento das suas funções e valorizando devidamente todos os profissionais que neles trabalham. Esta poderá ser a consequência mais perene da atual situação.

Poucas vezes estive de acordo com Francisco Assis. Mas quando este ex-dirigente socialista intitula um seu artigo de opinião no Público (28/3/2020), “Bolsonaro, um criminoso de guerra”, não só me apetece felicitá-lo pela frontalidade, como sugerir que se juntem, pelo menos, outros dois nesta troika assassina: Donald Trump e Boris Johnson (a poderíamos acrescentar outras avantesmas, como o presidente da Bielorrússia, o todo poderoso Alexander Lukashenko que sugeriu aos seus concidadãos uma dose diária de vodka para combater o covid-19). Faço então minhas as palavras de Assis: “Jair Bolsonaro não é um canalha acidental. A ausência dos mais leves vestígios de integridade moral constitui a essência da sua personalidade, tal como ela publicamente sempre se manifestou […] Tudo no Presidente brasileiro é do domínio da fraude, da fancaria, da pura indigência mental.” Perante a pandemia e o gigantesco – até pela dimensão do país – problema de saúde pública, Bolsonaro, “Recorrendo a um discurso antirracionalista e anticientífico formulado num tom jocoso […] poderá condenar milhares, senão milhões, de brasileiros à morte. O seu comportamento é imperdoável – considero-o equiparável ao de alguns criminosos de guerra que acabaram por cair na alçada da jurisdição penal internacional.”

Compartilhamos, por isso, o desejo da escritora norte-americana Siri Hustvedt: “Pode-se falar numa espécie de justiça poética se um verdadeiro vírus acabar por ser a causa da queda de Trump. Sim, seria uma espécie de justiça poética maravilhosa.” (Público/Ípsilon, 27/3/2020). Pela sobrevivência de todos nós, que assim seja.



Hugo Fernandez





publicado por albardeiro às 22:42
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Sábado, 8 de Fevereiro de 2020
ENTENDAMO-NOS

No seu habitual estilo contundente – e desencantado – Santana Castilho denunciou no artigo “Assim vamos”, publicado no jornal Público, aquilo que designa por “ideologia grunha para a Educação do século XXI”, que consiste em “que todos passem sabendo o que souberem, desde que a escola os guarde a tempo inteiro, para que os pais trabalhem cada vez mais, ganhando cada vez menos.” (Público, 2/1/2020). Subitamente, no âmbito do debate sobre o Orçamento de Estado para 2020, a educação voltou à discussão pública e a merecer a atenção dos nossos governantes; pelo que se disse, pelo muito que não se disse e, sobretudo, pelo que estes últimos mostraram não estar dispostos a conceder. E é nesse contexto que as palavras de Santana Castilho merecem alguma reflexão (especialmente para o autor deste texto que é, também ele, professor).

Comecemos pelo enorme logro das reprovações. Há duas ideias feitas que convém, desde logo, desmistificar: a de que a reprovação de um aluno é uma “solução fácil” e a de que os caminhos alternativos para os alunos com problemas de aprendizagem estão ao alcance de qualquer docente. Trabalhar de forma intensiva e diferenciada com os alunos que revelam mais dificuldades, exige precisamente isso: trabalhar de forma intensiva e diferenciada, isto é, de forma individual e personalizada, com aqueles que têm menos capacidades para atingir as competências desejadas, o que é manifestamente impossível de conseguir por parte de um único professor numa turma com perto de 30 alunos. Sobretudo se essas dificuldades têm a ver com distúrbios mentais acentuados (com comportamentos frequentemente disruptivos), com o facto de não saberem ler nem escrever, ou mesmo com o elementar desconhecimento das cores. Estou a falar de alunos que frequentam o 3º ciclo do ensino básico!

A ideia simplista de que todos são capazes de aprender ignora o facto de nem todos serem capazes de aprender as mesmas coisas, com o mesmo grau de exigência e no tempo determinado para o efeito, para já não falar do interesse muito diferenciado dos alunos nessa mesma aprendizagem. Desprovida de qualquer adesão à realidade, esta crença confunde astuciosamente os conceitos de igualdade e equidade, fazendo do direito de “educação para todos”, a fantasia de uma nivelação e uniformidade impossíveis de alcançar. Há é que ter a consciência de que se deve apoiar quem mais precisa e de mobilizar os meios necessários – largamente deficientes nas nossas escolas – para que o acesso à educação seja, efetivamente, para todos. Onde estão esses meios? É preciso lembrar que frequentam o sistema de ensino alunos com graves défices emocionais e cognitivos, a exigirem acompanhamento especializado, e dependências tão acentuadas como uma simples ida à casa de banho ou o acesso à alimentação? Nestas circunstâncias, o rácio de pessoal não docente relativamente a estes discentes não terá de se aproximar do 1 para 1? Estamos, como se sabe, muito longe dessa meta.

É minha convicção que não haverá professores que não desejem o sucesso escolar dos seus alunos. E todos os esforços de cada docente, das escolas e das comunidades educativas no seu conjunto, são feitos nesse sentido. Mas promover a transição generalizada sem atender a qualquer critério de esforço ou de mérito (até da simples frequência), é verdadeiramente repugnante. Avilta os próprios, a quem são criadas expetativas fáceis de desempenho e a ilusão de competências que estão longe de poder satisfazer as exigências que irão enfrentar na sua vida ativa, e perverte a profissão docente e a nobreza do ato pedagógico, transformando o professor num mero amanuense e o ensino num banal procedimento administrativo. Cria, para além disso, uma situação de profunda injustiça em relação aos discentes que, pelo seu empenho e resiliência, conseguem minimizar constrangimentos sociais e familiares presentes na nossa sociedade. Não podemos fazer de conta que essa circunstância não levará ao desânimo e à sensação de inutilidade por parte daqueles que trilharam o caminho do esforço académico, generalizando o laxismo e a indiferença de todos.

Se as retenções têm que ser “um fenómeno infinitamente residual, decorrente de uma excecionalidade absoluta, pedagogicamente validada, em função do efetivo desenvolvimento e superior interesse do aluno.”, como alega o professor universitário João Couvaneiro (JL/Educação 4/12/2019) e está previsto na legislação em vigor, o mérito tem que constituir o critério indispensável dessa avaliação. Não pode decorrer do estabelecimento de quotas, nem de habilidades estatísticas; tem que ser o resultado efetivo do percurso trilhado, garantindo que não deve progredir quem não apresenta condições para tal. Fazê-lo seria mistificador e antipedagógico. Seria disfarçar dificuldades que serão potenciadas, com consequências dramáticas, no futuro.

Sem condições e recursos adicionais, sem a disponibilização de tempos, espaços e a afetação de profissionais de várias áreas que possam dar as respostas diferenciadas que a especificidade dos problemas exige, dificilmente as estratégias e metodologias alternativas que já são desenvolvidas com enorme esforço nas escolas podem, por si só, resultar. Que a retenção é tendencialmente ineficaz e indutora de abandono escolar, parece um dado largamente consensual. Ninguém deseja essa situação. Mas esta circunstância não significa desresponsabilização do sistema educativo. É, pelo contrário, consequência da falta de meios humanos, materiais e organizacionais que possibilitem o acompanhamento adequado – isto é, diferenciado – de todos os alunos. Não é mascarando as diferenças que se alcança o sucesso educativo; é, pelo contrário, assumindo as diferentes capacidades e empenhos que este pode ser atingido. E, para isso, o reforço do pessoal docente, não docente e de técnicos devidamente especializados na assistência às situações mais problemáticas, em número crescente nas nossas escolas, é fundamental. Como diz o conhecido brocardo popular, “não se fazem omeletes sem ovos”.

Uma sociologia oficial de pacotilha descobriu agora o que há muito se sabia: a correlação entre o insucesso escolar e dimensões de natureza social, económica e cultural das famílias. Mas são esses mesmos “sociólogos” que se recusam a reconhecer aquilo que também é evidente: que a escola, como outras instituições, reflete as clivagens existentes na sociedade e que, desprovida dos mecanismos necessários para solucionar a desigualdade social – ainda que se esforce sobremaneira para reduzir as situações mais gritantes (mas paliativos não significam soluções) – não é certamente a esta que se podem assacar responsabilidades por esse facto. Quando João Couvaneiro invoca as declarações de Laborinho Lúcio, numa recente conferência em Almada, segundo o qual “na escola de massas o princípio de igualdade de oportunidades não se verifica à entrada, mas tem de ser criado no percurso, para garantir que esse princípio se concretiza à saída.” (JL/Educação 4/12/2019), estamos no domínio da pura demagogia… e da culpabilização da escola e dos seus profissionais por não conseguirem atingir tal desiderato. Nunca se põem em causa as políticas públicas para o setor, nem o estrangulamento financeiro e a deterioração das condições de laboração a que tem sido sujeito.

Se, como diz este professor universitário da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, “Face à diversidade e heterogeneidade social, a escolaridade obrigatória tem de se constituir como um espaço de inclusão total” (Couvaneiro, JL/Educação), faz-se de conta que os fatores da exclusão não existem na sociedade e que são as escolas, como se fossem ilhas impolutas desligada do meio social, a ter que resolver os problemas que aquela permanentemente cria. Ao voluntarismo hipócrita segundo o qual “Não podemos estar à espera que o mundo venha a ser melhor para só então assumirmos o imperativo quotidiano de mudarmos tudo aquilo que achamos que deve mudar.” (ibid.), as políticas públicas da educação respondem com a crua realidade das carências humanas e materiais, da degradação das instalações e condições de trabalho, da desvalorização e permanente amesquinhamento dos seus profissionais. Cúmplices da iniquidade, estes cantos de sereia são os mesmos que aceitam, passivamente, a degradação do nosso sistema educativo.

Mas se os professores continuam a “não desistir dos seus alunos”, parece que o Governo tem outras prioridades. Persiste o desinvestimento na Educação. Apesar de todas as carências antes referidas, se em 2002 a Educação representava 5,1% do PIB, em 2018 – segundo os últimos dados da Pordata – orçava apenas em 3,6% (entre 2009 e 2018, o setor educativo sofreu um corte de cerca de 867 milhões de euros), não tendo havido alterações significativas desde então. A reivindicação das principais organizações de professores é que, no final da legislatura, se possam atingir os 6% do orçamento de Estado, conforme as recomendações de entidades internacionais insuspeitas como a OCDE ou o Banco Mundial (Jornal da Fenprof, dezembro de 2019). Este desinvestimento significa, desde logo, a falácia das declarações altissonantes sobre a premência da formação dos portugueses e o abandono de “paixões” tantas vezes proclamadas, não deixando de se intuir um certo ambiente de mesquinhez salazarenta.

Teme-se que, na atual situação, se esteja a criar um ensino público de segunda categoria, contemporizador com a ignorância larvar que percorre a nossa sociedade, a par de um ensino de elite – seletivo e privado na sua maior parte – que continuará a apostar, com os meios adequados para o efeito, na formação rigorosa dos seus alunos. Estaremos, 45 anos depois do 25 de abril, a regressar ao sistema discriminatório do Estado Novo, em que apenas uma minoria da população tinha acesso a uma formação académica que lhe permitia singrar na vida e aceder a posições de domínio sobre o conjunto daqueles a quem só era facultada a educação elementar – aprender a ler, escrever e contar – destinada a moldar o caráter dócil e subserviente dos subordinados?

Não admira, por isso, que a profissão docente tenha deixado de ser atrativa, levando ao envelhecimento da classe e à falta, cada vez mais agravada, de professores. Se nos próximos 3 anos, se aposentarão quase 20 mil professores e se formarão pouco mais de 4.000 nas Escolas Superiores de Educação de todo o país (quando, no final da primeira década do século XX eram quase o dobro), o desfasamento entre oferta e a procura é por demais evidente. Este é o resultado de reiteradas políticas de confronto e humilhação da classe docente, de uma implacável proletarização salarial e degradação das condições do seu desempenho profissional (sobrecarga horária, burocracia kafkiana, episódios de desrespeito e indisciplina discente cada vez mais graves e frequentes, stress e burnout crescentes).

Assim, não só não há escola que resista, como não há país que resista! Porque, como justamente sublinhou Derek Bok, o antigo reitor da Universidade de Harvard, “Se você acha que a educação é caraexperimente a ignorância”.

 Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 17:46
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Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2020
COLAPSO

Segundo a reflexão do filósofo basco Daniel Innerarity sobre a atual ordem mundial e aquilo que ele caracteriza como “ o ocaso da vontade política”, encontramo-nos perante “uma forma global que multiplica as liberdades individuais e restringe a liberdade política (o mundo como resultado de decisões políticas livres), que oferece uma abertura ilimitada, mas sem alternativas, que dá a palavra a todos mas recusando qualquer referência crítica, que domestica satisfazendo necessidades.” (Ler, nº154, verão 2019, p. 80). O resultado último deste processo está no conformismo face à realidade e a aceitação passiva de um statu quo que se apresenta como inevitável. Sob a capa da “modernização” e da adaptação sagaz aos novos tempos, sacraliza-se uma reverência – tão arcaica, afinal – à força do destino e ao “there is no alternative” (TINA) das décadas de ferro neoliberais. Emerge o instinto de sobrevivência, o deslaçamento das solidariedades, o medo e a violência. Impõe-se o casuístico, o autorreferencial e o tribalismo político; campeiam os fenómenos identitários e populistas.

A perceção do real é sistematicamente filtrada pela alienação mediática e pela inculcação de uma ficção societária. Não se trata de novas interpretações da realidade, nem de uma preocupação perscrutadora da sua lógica de funcionamento, mas da construção de um avatar de existência coletiva que, assente numa assunção radical da individualidade, simplifica sobremaneira a complexidade das relações sociais, construindo narrativas lineares e esquemas de explicação fáceis e que, sobretudo, falseiam os dados do problema. Sobre este aspeto, Innerarity não deixará de sublinhar que “O combate político desenrola se sem ter a realidade pelo meio e gira em torno de ficções úteis. […] Daí a proliferação dos «relatos» e mesmo das teorias conspirativas.”, autênticas “metáforas mobilizadoras” para os populistas. O professor da Universidade de Saragoça conclui: “a verosimilhança é mais importante que o verdadeiro. Estas construções narrativas cumprem uma função semelhante à do mito nas sociedades primitivas.” (ibid. p. 81). A espetacularização das várias dimensões da existência individual e coletiva encontra terreno fértil nas redes sociais e nos media que, sem objetividade ou rigor – mas com extremo oportunismo – entretêm um público ávido de emoções básicas e com reduzido esforço intelectual, que uma boa história, ainda que ficcionada, pode proporcionar, em detrimento de uma história verdadeira.

Esta “era dos coletivos de solidão”, de que fala Boaventura de Sousa Santos, faz parte de um processo histórico que teve a sua origem na afirmação da sociedade civil perante o Estado, para se chegar aos dias de hoje em que a própria sociedade é contestada em nome da autonomia individual. Mas, para o jurista coimbrão, “a autonomia que proclama é uma autonomia uberizada, isto é, a autonomia de indivíduos que não têm condições para ser autónomos. A autonomia da autoescravatura.” (Jornal de Letras, 23/10/2019). Para Boaventura, este modelo civilizacional tem uma implicação imediata: a substituição do conceito de responsabilidade social pelo conceito de culpa. Desta forma, os problemas existentes deixam de ser questões políticas e passam a ser problemas de polícia (com a tendência crescente para a criminalização dos protestos sociais) ou terapêuticos (e daí a moda avassaladora dos expedientes self-help e a busca atormentada de uma qualquer felicidade obrigatória) traduzindo, afinal, o emergir de uma “era não relacional”. Como explica este académico, “Assim, diferenças e hierarquias, que até há pouco eram consideradas chocantes e revoltantes, tendem hoje a ser percebidos como triviais e até aceitáveis porque expressão de características inatas em relação às quais a sociedade pouco pode fazer.” (ibid.). É o mito do merecimento a pontuar a crescente discriminação e desigualdade sociais.

Aquilo que o célebre filósofo francês da pós-modernidade, Jean-François Lyotard, designou como “o fim das grandes narrativas” (cf. a sua mais conhecida e influente obra, A Condição Pós-Moderna, de 1979), e a ideia da crise de uma conceção positiva da história que, ancorada no racionalismo emancipador do Iluminismo, desembocou na busca de concretização das várias utopias sociais, do liberalismo ao comunismo – o “princípio da esperança”, invocado por Ernst Bloch – tem vindo a dissolver os ideais coletivos num individualismo desesperado e aniquilador de qualquer noção de progresso histórico. A mercantilização das existências provocou, a partir das últimas décadas do século XX, uma insidiosa assimilação da realidade pela simulação, uma metamorfose – profundamente ideológica, sublinhe-se – onde, como explica Perry Anderson, “a forma estética e a função publicitária se interpenetram naturalmente, e um artifício lúdico modela indistintamente objetos e pessoas”, a justificar o seguinte comentário deste historiador e sociólogo inglês: “Consumida a modernidade, a história atinge a sua imobilidade na dinâmica voragem de um turbilhão.” (Perry Anderson, O Fim da História: de Hegel a Fukuyama, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1993, p. 74). A desmoralização desta sociedade virtual reduz a indignação à dimensão da ofensa pessoal, dos “«perpetuamente ofendidos» da era das redes sociais – poderíamos também chamá-los moralistas seculares – aqueles que descobrem todos os dias que alguém disse algo, pensa algo, ou fez algo que os ofende”, na sugestiva descrição do jurista e politólogo, José Pedro Teixeira Fernandes (no artigo de opinião “O populismo ambientalista”, Público 1/10/2019), inquietação, porém, inócua, porque desprovida de qualquer demanda coletiva e, dessa maneira, de horizonte político. A questão ambiental e a sua perceção vulgarizada são um exemplo paradigmático de semelhante deriva.

Quando António Guerreiro nos lembra que “Uma vez instalado este imaginário catastrofista, foram evacuadas a grande velocidade as reminiscências dos tempos modernos, que nos falavam de emancipação, progresso, liberdade, esperança.”, está a alertar-nos para a circunstancia cada vez mais indesmentível, segundo a qual “passámos em pouco tempo de uma política com pouquíssima ecologia a uma ecologia de boa vontade à qual falta política. E essa falta torna vãs todas as boas intenções.” (Público/Ìpsilon, 20/10/2019). O filósofo defende, nesse sentido, o que designa por ecopolítica: “Uma ecopolítica à altura dos desafios com que estamos confrontados terá de ser capaz de mostrar que as situações ecológicas, políticas, sociais, económicas, institucionais, tecnológicas e psíquicas estão em total conexão umas com as outras. Sem agir sobre todas estas dimensões, o «impasse planetário» mantém-se.” (ibid.). A este propósito, não deixa de ser simultaneamente caricata e esclarecedora a troca de argumentos entre Emmanuel Macron e os gilets jaunes, na tentativa por parte do primeiro-ministro francês de justificar o brutal aumento dos combustíveis em França com a necessidade de encontrar formas menos poluentes de energia, como se o próprio poder fosse exemplo de preocupações ambientais efetivas e as políticas públicas não reproduzissem diligentemente um sistema económico que perpetua a catástrofe ecológica.

Uma coisa é certa; a predação acelerada dos recursos existentes é intrínseca à lógica de exploração do capitalismo globalizado e está indissoluvelmente ligada ao agudizar das desigualdades sociais por via da obtenção desenfreada do lucro (extração da mais-valia) e da acumulação crescente do capital. Não há nada aqui de estruturalmente novo, pelo menos desde a Revolução Industrial. Apenas o grau das assimetrias e a extensão da devastação e das alterações climáticas constituem fatores agravantes. Ora, como afirmou o escritor libertário norte-americano e fundador da escola da ecologia social, Murray Bookchin, “É tão fácil convencer o capitalismo a limitar o crescimento como persuadir um ser humano a deixar de respirar” (cit. in Serge Latouche, Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno, Lisboa, Edições 70, 2012, p. 125). Por isso, como justamente refere Perry Anderson, “A revolução ambiental não ocorrerá sem um novo sentido de responsabilidade igualitária.” (ibid., p. 127).

Discursos apocalíticos ou messiânicos resolverão verdadeiramente o problema? Estaremos eternamente condenados ao atomismo social da irresponsabilidade e da ganância? Persistiremos no caminho do colapso, ou provaremos que os ideais coletivos de justiça social e de equilíbrio ambiental constituem as duas faces da mesma moeda do nosso futuro?

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 18:41
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