Albardas e Alforges... nunca vi nada assim! Minto... já vi!
Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019
UM PAÍS

Título de primeira página do jornal Público de 12 de outubro de 2019: “Prejuízo do SNS mais do que duplica e fica em 848 milhões”, com um lead que nos revela que “Aumento em 2018 foi de 145% – e aqui pasme-se! – mas nunca houve tantas cirurgias nem tantos médicos de família.” Lemos, em vão, o desenvolvimento da notícia nas páginas 14 e 15 do matutino; o disparate enunciado persiste. Fazendo referência aos dados constantes no Relatório e Contas do Ministério da Saúde e do SNS divulgado no site da Administração Central do Sistema de Saúde, fica a saber-se que o denominado “buraco” contabilístico do SNS é explicado, em grande parte, “com o aumento da despesa com pessoal (mais 220 milhões de euros do que em 2017) e da fatura com fornecimentos e serviços externos (mais 230 milhões de euros).”, acrescentando-se, “Em contrapartida, os pagamentos em atraso (a mais de 90 dias) a fornecedores externos diminuíram 358 milhões de euros em comparação com 2017, totalizando 486 milhões de euros no final de 2018.” Perante estes dados, qual é o motivo para alarme?

Constata-se, pelo contrário, que o SNS fez o que era suposto. O aumento dos cuidados de saúde à população (mais cirurgias, mais médicos de família), envolvendo um acréscimo de fornecimentos e serviços externos (a rubrica orçamental que inclui a fatura com cantinas, refeitórios, lavandarias, meios complementares de diagnóstico com recurso a convencionados, contratação de médicos em prestação de serviço, entre outros itens indispensáveis à prestação de uma assistência sanitária eficaz), bem como a diminuição dos pagamentos em atraso e dívidas a fornecedores (sinal elementar de boa gestão), implicaram, naturalmente, um aumento da despesa. Qual é, então, o espanto?

Se pensarmos, como consta do referido relatório, que o ano de 2018 foi aquele em que se fizeram mais cirurgias programadas (mais 6,2%, a percentagem “mais elevada de sempre”) e com “o número mais baixo de sempre de utentes sem médico de família” (690.232), que a quantidade de consultas médicas nos cuidados de saúde primários (centros de saúde) aumentou 1,6% (superando os 30 milhões de atendimentos), que aumentou a comparticipação de medicamentos, bem como a prestação de cuidados continuados, assistência domiciliária e tratamentos de diálise e que a contratação de mais médicos, enfermeiros e outros profissionais do setor (a trabalhar no horário, legalmente consignado, de 35 horas semanais) fez a despesa com pessoal aumentar 5,7%, como era suposto diminuir os encargos do Estado com a saúde? E seria isso desejável face ao acréscimo das necessidades existentes? Deveremos insistir no uso da terminologia economicista – falsamente objetiva e sobretudo artificial – do “prejuízo”, do “défice” ou do “buraco” orçamental?

Falar em défice do SNS só se for para denunciar a recorrente falta de meios (humanos e materiais) que inviabilizam a prestação de melhores cuidados de saúde à população. Se há carências na assistência médica em Portugal – e isso parece insofismável – o que o SNS precisa para poder cumprir a sua função é de um reforço efetivo de investimento que permita suprir cabalmente as deficiências detetadas. Esse é o dever do Estado, esse é o desiderato de qualquer país que se preze. Como sintetizou brilhantemente Sérgio Godinho na canção Liberdade, incluída no seu 3º álbum de originais, À Queima-Roupa, editado nos idos de 1974, "só há liberdade a sério quando houver a paz, o pão, habitação, saúde, educação”. Não serão estas as dimensões essenciais da vida de uma comunidade? Não constituirão estes os direitos elementares da cidadania? Não deverão ser estas as prioridades de qualquer governo responsável e as condições essenciais de qualquer projeto nacional? E, já agora, não deveria ser para isso que pagamos os nossos impostos?

É certo que as despesas com pessoal da saúde representam uma fatia substancial dos encargos do SNS. Mas será que se pretende assegurar um serviço a baixo custo e suprimir os direitos laborais dos seus profissionais? Ou será que se advoga a “poupança” nos cuidados de saúde pela adoção de modelos discriminatórios de assistência que garantam a uns poucos aquilo que se nega à generalidade da população, doravante abandonada à sua sorte? Será que se propõe a pura e simples eliminação dos doentes? Assim o superavit do SNS estava garantido!

Procurar uma gestão racional e a supressão dos desperdícios é uma coisa. Outra completamente diferente é fazer contabilidade mesquinha com a vida das pessoas. As despesas são para ser feitas naquilo que é essencial. É aí que os recursos devem ser alocados. Aliás, o que representa esse montante comparado com o encargo financeiro de resgate aos bancos que ascende, para já, aos 25 mil milhões de euros? Como dizia o outro, “é fazer as contas”.



Hugo Fernandez



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Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019
DONOS DISTO TUDO

Com o título “Os verdadeiros donos do dinheiro”, a revista Visão (19/9/2019), num artigo assinado por Rui Barroso e Paulo Zacarias Gomes, traz-nos revelações impressionantes sobre o efetivo centro do poder mundial. Estas são as histórias dos superpoderosos que gerem fortunas que rivalizam com a economia de países e que têm a capacidade real de influenciar governos e determinar políticas públicas. Para termos um ponto de comparação, Jeff Bezos, o homem mais rico do mundo, com uma fortuna avaliada em 100 mil milhões de euros (quase metade da riqueza produzida em Portugal num ano) está muito longe dos montantes de qualquer uma das 12 instituições financeiras, na sua esmagadora maioria norte-americanas, que ascendem aos biliões de euros; “Se fossem países, estariam na lista das maiores economias do mundo”, lê-se no artigo citado. Tratam-se de gigantes empresariais que têm a seu cargo um valor equivalente a um terço do PIB mundial. Ditando os destinos da economia global, estas grandes empresas de gestão de ativos não param de crescer, e “são estes grandes gestores «os mercados» que mostram o seu humor no sobe-e-desce nas bolsas e que ajudam a criar expetativas relativamente às decisões de bancos centrais e de governos”.

Ao contrário da Amazon, da Apple ou da Microsoft, estamos perante empresas praticamente desconhecidas da opinião pública, como a BlackRock, a Vanguard ou a State Street Global Advisors, sintomaticamente designadas big three. Para se ter uma ideia da escala do que falamos, o montante de 5,25 biliões de euros administrado pela BlackRock – a maior das 3 referidas – supera o PIB do Japão e apenas é ultrapassado pelo PIB da China e dos EUA. A Vanguard, com 4,26 biliões, é superior ao PIB da Alemanha e a State Street, com uma carteira de 2,20 biliões, situa-se praticamente ao nível do PIB da Índia. O seu negócio é a aplicação de enormes fluxos de capital no financiamento de milhares de empresas em que participam e onde a sua influência acionista é decisiva, por exemplo, na escolha da administração, na fixação de salários e dividendos, ou na definição de estratégias empresariais (em Portugal são acionistas de empresas tão estratégicas como a EDP, a Galp, a REN ou os CTT, com mais de 2,1 mil milhões de euros colocados na Bolsa nacional). Mas o seu papel é igualmente decisivo no fornecimento de liquidez aos bancos e, de uma forma geral, na especulação financeira internacional. Ora, é a existência destes colossos financeiros e a possibilidade de, em caso

de colapso, estes fundos de investimentos poderem arrastar consigo a economia mundial – como já aconteceu em 2008 – que constitui o verdadeiro “risco sistémico” para a estabilidade global.

Tamanha concentração de riqueza traduz-se, sobretudo, numa capacidade ímpar de condicionar a ação governativa a nível planetário e num poder desmesurado sobre os destinos da humanidade. Não sendo escrutinável, nem sujeito a mecanismos de regulação económica e mediação política, transforma-se num poder absoluto e discricionário, constituindo uma séria ameaça à nossa vida coletiva. Como podem as democracias sobreviver a tal estado de coisas? Nesta situação de financeirização das existências, o pensamento neoliberal hegemónico dilui a dimensão política na esfera económica, encarando todas as dimensões da vida social – e individual – numa lógica de mercado e de valorização comercial, em que “mesmo no domínio das ideologias e das convicções políticas tudo se compra e tudo se vende.”, como refere Boaventura de Sousa Santos no seu livro Pneumatóforo : escritos políticos (1981-2018) (Coimbra, Almedina, 2018, p. 195). E, a este propósito, o sociólogo coimbrão acrescenta: “Daí a corrupção endémica do sistema político, uma corrupção não só funcional como necessária. A democracia, enquanto gramática social e acordo de convivência cidadã, desaparece para dar lugar à democracia instrumental, a democracia tolerada enquanto serve os interesses de quem tem poder económico e social para a pôr ao serviço dos seus interesses.” (ibid., p. 195-196). Democratizar a democracia – sugestiva expressão que constituiu título do livro de Sousa Santos de 2002 (e que tinha como subtítulo “os caminhos da democracia participativa”) – torna-se, desta forma, um imperativo da sobrevivência dos preceitos básicos da cidadania e de um mínimo de dignidade das nossas sociedades.

Por isso, tomamos em devida consideração o desafio lançado pelo pensador social inglês Richard Tawney no prefácio à edição de 1951 da sua famosa obra Equality, publicado no já longínquo ano de 1931: “It may well be the case that democracy and capitalism, which at moments in their youth were allies, cannot live together, once both have come of age. When that contingency arises, it is necessary to choose between them.” (Richard H. Tawney, Equality, London, George Allen & Unwin, 1952, p. 15).

Hugo Fernandez



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Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019
CAUSA E EFEITO

O estado de “emergência ambiental” que hoje vivemos radica em dois processos complementares: a necessidade da predação crescente dos recursos por parte de um sistema económico-financeiro despudoradamente ganancioso e irresponsável, que corresponde a uma nova fase de extrativismo desenfreado e acumulação “selvagem” de capital, e o consequente esgotamento dos bens disponíveis, que corresponde a uma acelerada degradação quer da qualidade de vida das populações, quer do meio ambiente planetário. O capitalismo globalizado é o grande responsável por esta situação.

Recusando-nos a identificar o capitalismo como a verdadeira raiz do problema (porque também era de um “capitalismo de Estado” que se alimentavam os socialismos “realmente existentes”) caímos naquilo que, a propósito do tema, Vítor Belanciano apelidou de “alienação ambiental”, explicando que, “Em vez de situar a discussão na política, ela é deslocada para os comportamentos, para as mudanças culturais ou para a ética.” O jornalista questiona se “É possível alguma ação política e social resolver a crise climática sem colocar em causa a estrutura de poder capitalista?”, para responder prontamente: “É pouco crível. […] É preciso pensar na reforma de um sistema que se mostra nocivo à vida sustentável na Terra.” (Público, 4/8/2019).

O ceticismo perante a evidência das alterações climáticas – que o conhecimento científico e a experiência vivencial tristemente comprovam sem margem para dúvidas – provém ou da profunda ignorância dos Trumps e Bolsonaros que por aí andam, ou da ilusão de que haverá sempre uma solução tecnológica para o problema (que mais não seja na preparação da nossa fuga para outro planeta!). Mas tem outra proveniência bem mais insidiosa; a daqueles que defendem a manutenção e mesmo o aprofundamento do atual statu quo, beneficiando dos desejados proveitos do sistema estabelecido a nível mundial, em nome da estabilidade e do crescimento. Estes são os piores, porque sem grande alarde, perpetuam a desgraça existente e antecipam a catástrofe futura.

Parece ser do lado destes que se coloca Carlos Guimarães Pinto, economista e presidente do novel partido Iniciativa Liberal, que, em artigo de opinião no jornal Público (15/8/2019) dissertou sobre os problemas ambientais. Criticando os ambientalistas – que, a dado passo, apelida de “fundamentalistas” – diz que “assumem uma posição quase religiosa em relação ao ambiente, em que a única atitude perante o problema é o sacrifício pessoal e coletivo. Em muitos casos guiados por preconceitos de origem marxista, o «decrescimento» ou o «fim da sociedade capitalista» é apontado como solução para os problemas do planeta.” A solução, para este economista liberal é, precisamente, crescer economicamente e assim responder aos anseios das populações, pois, como diz, “as pessoas só se preocupam com causas comunitárias de longo prazo quando as suas necessidades individuais de curto prazo estão resolvidas.” Dá como exemplo a necessidade de incentivar o progresso tecnológico para facilitar a adaptação do ser humano às alterações anunciadas, mas, para isso – cá está! – “é preciso haver capacidade de investimento e essa só se consegue com países capazes de um crescimento economicamente robusto”. Para Guimarães Pinto, “Chegou o momento de pensarmos no ambiente sob uma perspetiva realista e cientificamente transversal, abandonando perspetivas simplistas e enviesadas ideologicamente.”, concluindo, de forma eloquente: “Abdicar do crescimento económico, hostilizar quem o promove, é de uma profunda irresponsabilidade.”

Em oposição ao discurso desenvolvimentista, do que se trata é de promover uma economia sustentável que não pode deixar de passar por um decréscimo assinalável do consumo e dos gastos e por uma diminuição das assimetrias entre países e entre pessoas, através de um uso racional dos bens, da reutilização e reciclagem dos produtos e serviços e de uma distribuição mais igualitária da riqueza. Isto é, por uma significativa alteração dos atuais padrões de acumulação, desgaste e desperdício dos bens disponíveis. É óbvio que dificilmente conseguiremos atingir estes propósitos no âmbito de um sistema societário assente na busca obsessiva do lucro, da desregulação económica e da exploração do trabalho, do extremar das desigualdades, do esbanjamento olímpico e da pilhagem descontrolada dos recursos. Ou seja, do capitalismo! Urge, portanto, encontrar outro modelo de sociedade.

É justamente contra a despolitização do problema que o sociólogo norte-americano Jason W. Moore faz, desde 2013, a distinção entre uma visão demasiado anódina do que designa por “Antropoceno” – época da história da Terra a partir da qual a ação humana alterou negativa e de forma decisiva o ecossistema – para uma definição mais efetiva e interventiva de “Capitaloceno”, em que “as alterações climáticas provêm de um regime económico que assenta na extração de matérias-primas e na apropriação da energia não paga, uma predação durante muito tempo considerada como natural.” (Jean-Baptiste Malet, “O fim do mundo não vai acontecer”, Le Monde Diplomatique, ed. port., agosto de 2019, assim como as restantes referências deste parágrafo). E se logo em 1974, o engenheiro agrónomo francês René Dumont, no livro À vous de choisir: l’écologie ou la mort, alertava para o facto de que, “Se mantivermos a taxa de expansão atual da população e da produção industrial até ao próximo século, será o colapso total da nossa civilização”, o estado de “emergência ambiental” é, já hoje, vivido por centenas de milhões de indivíduos em todo o mundo: 821 milhões de pessoas subalimentadas, mil milhões sem alojamento ou instalações sanitárias condignas, 2,1 mil milhões sem fornecimento de água potável.

Daí que a questão ambiental seja uma matéria eminentemente política, no sentido de encontrar soluções alternativas para o devir coletivo. Como refere o diretor-executivo da revista Visão, Rui Tavares Guedes, “para se salvar o mundo, vai ser preciso mudar, primeiro, o mundo.” E aí, uma temática que parece consensual – a defesa do planeta – debate-se com a diversidade dos caminhos a seguir e com a pluralidade dos interesses a afrontar. Ora este é o domínio das opções políticas e do cotejo dos distintos projetos de sociedade e de sustentabilidade da nossa existência na Terra. Quem não compreender isto, pouco entenderá do que se passa nos nossos dias e, sobretudo, pouca eficácia terá na sua ação, por melhores intenções que apresente.

Da tosca taxinomia de posições que invocamos anteriormente face às alterações climáticas – os broncos e ignorantes, os iludidos tecnológicos, os sonsos oportunistas – falta referir uma última categoria: a dos ingénuos bem-intencionados. De todos, são aqueles que, pela atitude cândida que adotam, mais sofrem com o que vêem e, em simultâneo, menos eficazes se mostram na sua demanda. Porque, sendo sinceros nos seus propósitos, falham o alvo da sua indignação e alienam os mecanismos de atuação política ao seu dispôr. A jovem estudante sueca Greta Thunberg, que iniciou o movimento Skolstrejk för Klimatet (greve escolar pelo clima), declarou, angustiada, na edição de 2019 do Fórum Económico Mundial, em Davos, “Não quero que estejam cheios de esperança, quero que entrem em pânico. Quero que, todos os dias, tenham medo como eu. E depois quero que ajam”, proclamando, “Sou apenas um mensageiro” (o “messias 2.0”, como a apelidou ironicamente o jornalista francês Jean-Baptiste Malet, no artigo citado).

Mas será a greve às aulas, às sextas-feiras, que poderá resolver o problema? Será que é a escola a principal culpada pela situação a que chegamos? Ou, pelo contrário, não será na instituição escolar que os alunos tomam contacto, muitas vezes pela primeira vez, com a ecologia e as preocupações ambientais, tantas vezes negligenciadas pelas próprias famílias? Será este o alvo certo, ou será apenas “uma forma de lutar contra os sentimentos de culpa consumistas.” a que se refere o sociólogo alemão Wolfgang Streeck, em entrevista a Hugo Mendes na revista Manifesto (nº 3 primavera/verão 2019, p. 85)? Não seria mais eficaz o boicote a produtos geneticamente modificados ou fruto da exploração agropecuária intensiva e das empresas que os promovem? Não seria mais eficaz a exigência de mudanças profundas no estilo de vida consumista, boicotando as atividades gastadoras de grandes quantidades de energia ou de água, reciclando os próprios artigos de consumo (como o vestuário) ou recusando comprar produtos às empresas poluidoras e predadoras dos recursos naturais? Não seria mais eficaz juntar esforços a nível mundial a favor de uma maior igualdade e justiça social, contra a exploração económica e todas as iniciativas suicidárias do governo americano ou brasileiro relativamente à destruição do meio ambiente?

Aquando da “greve climática estudantil” global do passado dia 24 de maio, podia ler-se em cartazes ostentados por jovens, nas manifestações em Portugal, “Faltei à aula de história para fazer história” ou “Para quê ir à escola se não há futuro?” Mas é precisamente no meio académico e com base em estudos científicos – que estes jovens parecem enjeitar – que partem as denúncias mais claras acerca da crise ambiental. Pondo o dedo na ferida, o instituto finlandês BIOS, num relatório realizado para as Nações Unidas, confronta-nos claramente com a necessidade de “Matar o capitalismo para salvar a Terra” (título do artigo do jornalista Nuno Aguiar sobre a “emergência climática”, na revista Visão 30/5/2019), explicando que “A atuação com base na economia de mercado não será suficiente, mesmo com um preço de carbono elevado. […] Não basta o Estado corrigir as «falhas de mercado» de forma reativa.” Será que esta falta de foco nas formas de luta adotadas, não corresponde, afinal, a um elevado estado de alienação perante a realidade planetária? É que os problemas ambientais derivam do sistema capitalista e não o contrário.





Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 00:41
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Sexta-feira, 14 de Junho de 2019
CATALUNYA

A 12 de fevereiro último, começou no Supremo Tribunal Espanhol, em Madrid, o julgamento de 12 governantes e líderes sociais catalães cujo único crime – político, está bem de ver – foi a organização de um referendo sobre a independência da Catalunha. Estes dirigentes políticos catalães, no pleno exercício das funções governativas para as quais foram eleitos, conduziram todo o processo de forma absolutamente pacífica e no estrito cumprimento das regras democráticas consagradas em qualquer parte do mundo. Existindo uma questão fraturante a condicionar os destinos da região autónoma, havia que consultar a vontade dos seus cidadãos. Foi o que fizeram a 1 de outubro de 2017. E foi isso que os conduziu à prisão.

Tratou-se de uma decisão extemporânea, de um ato inconsiderado de uma qualquer fação extremista? Não. A questão é antiga e cala fundo na comunidade catalã. Região possuidora, desde sempre, de língua e cultura próprias, bem como de um forte sentimento identitário, o seu caráter autónomo foi, na história mais recente, reconhecido (juntamente com outros nacionalismos periféricos) pela II República espanhola (1931-36), mas prontamente reprimido pela ditadura franquista (1939-1975). Acabou por ficar consagrado na formulação dúbia da Constituição de Espanha de 1978, onde, no seu artigo 2º, se “reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões” que integram o território espanhol, ainda que, simultaneamente se proclame a “indissolúvel unidade da Nação espanhola, pátria comum e indivisível de todos os espanhóis”, uma solução de compromisso que, como refere Filipe Vasconcelos Romão, “Em termos políticos, terá como consequência a organização de Espanha na forma de Estado autonómico, um meio termo entre o federalismo, defendido pela esquerda e pelas alas moderadas dos nacionalismos catalão e basco, e o unitarismo, pretendido pela direita nacionalista espanhola.” (Filipe Vasconcelos Romão, Espanha e Catalunha, Choque Entre Nacionalismos, Silveira, Letras Errantes, 2017, pp. 28-29).

Desde o período da transição democrática, após a morte de Francisco Franco, até ao começo do nosso século, a indefinição de propósitos e o impasse das expetativas teve um início de resolução durante o consulado de José Luis Rodríguez Zapatero, dirigente do PSOE e chefe do Governo espanhol de 2004 a 2011, ao aprovar uma reforma do Estatuto da Catalunha que era enquadrado numa lógica mais federal para o todo nacional e que foi aprovado, em 2005, por 85% dos deputados do Parlamento da Catalunha, por 73% dos eleitores catalães, em consulta realizada para o efeito em junho de 2006, assim como pela maioria absoluta dos representantes ao Congresso dos Deputados, em Madrid, também no ano de 2006. Inconformado com estes resultados, e na pior tradição centralizadora do regime franquista, o Partido Popular (PP), que liderava, à época, a oposição, interpôs recurso para o Tribunal Constitucional (TC), solicitando a fiscalização constitucional do documento sufragado. Em 2010, o TC veio dar razão a este recurso, tendo chumbado 41 artigos do referido Estatuto. Tudo se agravou. Voltaram ressentimentos antigos e extremaram-se posições. A atitude sobranceira e irresponsável dos governos do PP de Mariano Rajoy (2011-2018) de pura e simplesmente ignorar a questão catalã, desconsiderando as pretensões autonomistas em nome de um discurso nacionalista espanhol radical, convenientemente escudado numa defesa inflexível da Constituição de 1978, levou a uma rutura do pacto constitucional por parte dos catalães em nome do “direito a decidir”.

Desde então, à reivindicação política de uma autonomia acrescida por parte dos catalães, responde o poder de Madrid com a irredutibilidade do poder imperial, a brutalidade da violência policial e a intransigência das forças partidárias de direita, do PP ao Ciudadanos, secundados pelos falangistas do Vox. E também das autoridades judiciais que, ao pretenderem judicializar uma questão essencialmente política, criminalizaram a possibilidade do debate democrático e da decisão cidadã. Mais do que o reconhecimento, como direito fundamental, do preceito internacional da autodeterminação dos povos, a recusa do referendo é uma flagrante violação dos mais elementares princípios da democracia a que o Estado espanhol está vinculado, tanto pela sua história recente, como pela sua condição de país integrante da União Europeia. Daí a justa interrogação de José Pacheco Pereira: “Em que países da Europa é que seria hoje possível fazer um processo por «sedição»? Dois: a Rússia e a Espanha.” (Público, 16/3/2019).

Este diferendo só pode ser resolvido através da consulta livre e democrática das populações envolvidas. Como, de resto, o exemplo da Escócia amplamente demonstrou. Ganha quem tiver mais votos. É esta a regra de ouro da democracia. Só então se poderá gritar bem alto “Visca Catalunya lliure!”



Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 21:39
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Domingo, 26 de Maio de 2019
PAÍS NORMAL

Num país normal, e depois da gravíssima crise por que Portugal passou, deve tentar-se recuperar dos prejuízos, reparar as injustiças, repor o nível de vida anteriormente existente. Deve, sobretudo, identificar-se com rigor, os fatores de desregulação, evitar a sua repetição e punir os seus responsáveis. Certamente que os negócios ruinosos da banca, os abusos das PPP, os desmandos de nababos e especuladores financeiros constituem causas fundamentais da situação vivida. O que não se pode é fingir que nada se passou ou, pior ainda, fazer das vítimas carrascos. Como não me parece que os funcionários públicos e, entre eles, os professores, sejam os responsáveis pela crise, contando-se antes entre os seus padecentes, convém analisar com objetividade a questão colocada sobre o congelamento do tempo de serviço docente.

Como é fácil de perceber, não se pode, pura e simplesmente, apagar quase uma década de serviço efetivamente prestado. Numa carreira profissional de 40 anos, “congelar” 9 anos, 4 meses e 2 dias de trabalho não é coisa de somenos. Nem é eticamente razoável, nem financeiramente equitativo, muito menos socialmente justo, e seguramente não é assunto que possa ser encarado com displicência ou ao serviço de meras jogadas político- partidárias. Até porque é um problema que acresce à progressiva degradação da escola pública e das condições de trabalho dos docentes, à sobrecarga de horários e tarefas que nada têm a ver com a sua verdadeira função, ao acentuado envelhecimento dos professores, à endémica precariedade das suas condições de vida, aos enormes níveis de desemprego docente e a uma espécie de ódio social larvar perante estes profissionais, induzido por políticas educativas erráticas e irresponsáveis que resultam tão-só no incremento da indisciplina dos alunos e na incompreensão dos encarregados de educação.

A má consciência do Governo nesta matéria é por demais evidente. Não é só o desnorte e imprecisão dos valores apresentados para a recuperação do tempo de serviço docente. É a tentativa de encobrir o simples facto de que os salários dos professores correspondem, no contexto nacional (comparações internacionais são manifestamente falaciosas) aos dos outros profissionais com iguais habilitações. Sendo dos trabalhadores mais qualificados da função pública, e atingindo um número superior a 120 mil funcionários (quase 20% de todos os trabalhadores do Estado), a despesa não poderá deixar de ser significativa. Mas será que estes devem ser penalizados pelas suas habilitações ou pelo seu número? E o serviço que prestam não será necessário, diria mesmo, essencial para a existência de um país? Recorde-se que em termos líquidos (que é o que conta, descontando, portanto, a receita fiscal direta e indireta para o Estado), e tantas vezes deslocados centenas de quilómetros de suas casas, a remuneração dos docentes do quadro situa-se entre os 1000 e os 1900 euros, ao longo de uma carreira de 40 anos, dividida em 10 escalões, cuja progressão exige muitas horas de formação, prestação de provas, processo de avaliação de desempenho e o aguardar de vaga, como acontece em dois dos escalões intermédios (5º e 7ª). Para os docentes que não estão no quadro e/ou não têm horário completo, a situação é de absoluta precariedade, quando não de verdadeira indigência.

Os 800 milhões de euros estimados para a recuperação do tempo de serviço, não só dos professores, mas de todas as carreiras especiais da função pública, é tão só um exercício de demagogia e de mistificação estatística por parte do Governo, já que contabiliza a valorização imediata e simultânea da totalidade dos funcionários, cenário obviamente falacioso. Para além da circunstância de, por força do envelhecimento da profissão, muitos docentes se virem a reformar e por isso já não contarem para o cálculo das progressões. Um organismo oficial como a UTAU, calcula que a recuperação integral do tempo de serviço na função pública orçará uma média de 398 milhões de euros (0,2% do PIB), com variações anuais significativas, e descontando – como deve ser feito – o acréscimo de 168 milhões de euros de receitas contributivas, o que demonstra os números propositadamente inflacionados por parte de Centeno. Mais. Assiste-se a uma verdadeira manigância orçamental, já que, tendo em conta apenas os valores brutos, o Ministério das Finanças insiste em integrar os descontos que os professores fazem para o IRS e para a Segurança Social, cálculo que nunca é feito nas contas do Estado, já que, na contabilidade oficial, estes valores são sempre apresentados como receita e não como despesa. A apresentação dos valores brutos é uma metodologia que, por exemplo, contraria o critério dos dois últimos OE apresentados precisamente por este Governo.

Números bem diferentes são os apresentados pelos docentes autores dos principais blogues de educação, que avançam com um custo anual com a contabilização dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço na ordem dos 263 milhões de euros, dado que há um faseamento das progressões e das aposentações, sendo que este processo, como sempre disseram os docentes e as suas organizações representativas, seria faseado no tempo ao longo de um período entre os 7 e os 10 anos (abdicando-se, inclusive, dos retroativos salariais que tal reposicionamento deveria implicar). Situação muito diferente, portanto, dos 850 milhões de euros que o Governo vai injetar, mais uma vez – e de uma só vez! – no Novo Banco, em benefício do fundo abutre norte-americano Lone Star, e aí “sem espinhas”. Em todo o caso, sempre valores muito inferiores à dívida de mil milhões de euros de Joe Berardo à banca pública ou intervencionada pelo Estado.

Daí a pertinência da dúvida da jornalista Sandra Monteiro: “O que podemos pensar sobre a recuperação económica do país quando o governo afirma que não há dinheiro para pagar aos professores os compromissos com carreiras que, no entanto, o Estado sempre assumiu, sem qualquer dramatismo, até à crise de 2008? Ainda por cima quando se afirma que não há disponibilidade orçamental nem vai haver; o que a transforma num dado independente das flutuações da conjuntura.” (Le Monde Diplomatique, ed. port., maio de 2019). O que é que isto quer dizer? Que finalmente chegou a hora do PS vingar as derrotas de Maria de Lurdes Rodrigues ou as perdas eleitorais de Sócrates e o mais do que previsível falhanço da maioria absoluta de Costa às mãos dos docentes? Que o Governo se está a preparar para fazer uma revisão do Estatuto da Carreira Docente com o apoio da direita para “partir a espinha” aos professores? Que o processo de proletarização e domesticação dos docentes, que os socialistas sempre ambicionaram, vai finalmente ser concretizado? Que se pretende renegar a resolução da Assembleia da República de 15 de dezembro de 2017, aprovada com os votos do PS, bem como do BE e do PCP que “recomenda ao Governo que, em diálogo com os sindicatos, garanta que, nas carreiras cuja progressão depende também do tempo de serviço prestado, seja contado todo esse tempo, para efeitos de progressão na carreira e da correspondente valorização remuneratória”, parece uma evidência. Mas como se pode entender que, num mesmo país, os docentes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira tenham visto reposto todo o tempo de serviço e os do continente não? Será que nos arquipélagos não há restrições orçamentais? Ou os Governos regionais decidiram que era imoral castigar uma classe de profissionais apenas para servir de exemplo a outros?

Quando, como sublinha Paulo Guinote, “se sente que a função é desrespeitada e menorizada, em que o papel social do professor é colocado como um encargo incómodo e não um capital insubstituível.” (JL, 22/5 a 4/6/2019), algo de muito errado se passa. Se estivermos, claro, a falar de um país normal.



Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 20:29
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Domingo, 21 de Abril de 2019
SÍNDROMA PULLMAN

Na sua conhecida obra Spheres of Justice de 1983, o filósofo político norte-americano Michael Walzer conta-nos a edificante história do milionário George Pullman, um dos mais bem-sucedidos empresários estadunidenses do século XIX. Quando pretendeu tornar as viagens de comboio mais confortáveis e a preços acessíveis, dotando os seus vagões com dormitórios, restaurantes e melhores lugares sentados, o sr. Pullman ganhou uma fortuna, o que o levou a expandir o negócio e a construir um novo conjunto de fábricas. Mas não se ficou por aqui. A sua ambição fê-lo querer edificar uma cidade junto ao complexo industrial. Em apenas dois anos, não se limitou a construir alojamentos para os seus trabalhadores, como outros industriais já antes haviam feito, mas residências para sete a oito mil pessoas e todas as infraestruturas indispensáveis a uma urbe: serviços de abastecimento de água e gás, saúde e bombeiros, estábulos, lojas e galeria comercial, escritórios, escolas e parques infantis, um mercado, um hotel, uma biblioteca, um teatro, um banco e até uma igreja. E assim nasceu Pullman, no estado do Illinois, construída em pouco mais de 1.600 hectares, nas margens do lago Calumet. Era a sua cidade!

Para além de dono de uma das maiores empresas dos EUA, o sr. Pullman tornou-se proprietário de uma pequena comunidade urbana. E, como noticiava à época o periódico New York Sun, “O forasteiro que chega a Pullman se hospeda num hotel dirigido por um dos funcionários do sr. Pullman, visita um teatro onde todos os funcionários estão a serviço do sr. Pullman, bebe água e queima gás fornecidos pelas usinas do sr.Pullman, aluga cavalos na estrebaria do sr. Pullman, visita uma escola na qual os professores dos filhos dos funcionários do sr. Pullman também são funcionários dele, recebe uma promissória cobrada pelo banco do sr. Pullman, só consegue comprar qualquer coisa de inquilinos do sr. Pullman e, à noite, é protegido por um corpo de bombeiros cujos membros, todos, do chefe para baixo, estão a serviço do sr. Pullman.” (Michael Walzer, Esferas da Justiça, São Paulo, Martins Fontes, 2003, p. 405, apud Stanley Buder, Pullman: an Experiment in Industrial Order and Community Planning, 1880-1930, New York, 1967).

Claro que, oficialmente, a cidade de Pullman estava sob a jurisdição político-administrativa de Cook County e do Estado do Illinois, assim como as escolas aí existentes dependiam da tutela da Secretaria da Educação de Hyde Park Township. Mas, na ausência de autoridades municipais, quando um jornalista visitante da cidade-modelo questionou o sr. Pullman acerca da governação do povo da sua cidade, este respondeu: “Nós os governamos da mesma maneira que qualquer homem governa a própria casa, loja ou oficina. É tudo bem simples” (idem, ibid., p. 405). Claro que o nós majestático significava o governo de um só, um direito exclusivo de controlar tudo e todos de acordo com o seu ideal de comunidade. Alegando que ninguém era obrigado a viver em Pullman, o sr. Pullman era um autocrata que enviava os seus inspetores vigiarem o modo de vida dos habitantes e os ameaçava com multas se estes apresentassem comportamentos ou manifestassem opiniões contrárias à preservação do que entendia ser “a harmonia do projeto da cidade”. Para além disso, como era proibido vender terrenos ou casas em Pullman, todos eram inquilinos do magnata e todos estavam assim na sua direta dependência.

Claro que as habitações fornecidas pelo sr. Pullman eram bem melhores do que as disponíveis na década de 1880 para a generalidade dos trabalhadores americanos, os alugueres eram acessíveis e os prédios tinham manutenção cuidada. Mas, como salienta Michael Walzer, “a questão fundamental é que todas as decisões, benevolentes ou não, estavam nas mãos de um homem, governador e proprietário, que não fora escolhido pelo povo que governava.” (ibid., pp. 406-407). “Súbditos de uma empresa capitalista”, os habitantes de Pullman tinham o estatuto de convidados – no fundo eram simples metecos – o que dificilmente podia ser compatível com qualquer tipo de vivência democrática, pressuposto essencial da cidadania americana. O economista contemporâneo Richard Ely, em visita à cidade em 1885, escreveu no Harper’s Monthly, “A sensação é de estarmos nos misturando a um povo dependente, servil.”, não hesitando em caracterizar a situação como “feudalismo antiamericano… benevolente, simpático” (ibid., p. 407, apud Buder).

Um ano após a morte de George Pullman, em 1897, a Suprema Corte de Illinois ordenou que a Pullman Company se desfizesse de todas as propriedades que não fossem diretamente afetas à atividade industrial, argumentando que a propriedade de uma cidade “era incompatível com a teoria e o espírito das nossas instituições” (ibid., p. 408, apud William Carwardine, The Pullman Strike, Chicago, 1973). Para Michael Walzer, “A democracia exige que a propriedade não tenha valor político, que não se converta em qualquer coisa semelhante a soberania, autoridade, controle sustentado sobre pessoas. Depois de 1894, pelo menos, parece que a maioria dos observadores concordava que a cidade pertencer a Pullman era um fato antidemocrático.” (ibid., p. 408). Com efeito, o investimento capitalista num empreendimento urbanístico nunca pode dar ao respetivo empresário o direito de governar os seus habitantes. Mesmo que essa circunstância lhes possa trazer benefícios. É uma questão de respeito pelos preceitos elementares da cidadania democrática.

Tal como é, se quisermos, uma questão de ética republicana, o recrutamento político ser o mais alargado possível, buscando os mais aptos em toda a pluralidade do território e do espectro socioprofissional de um país. Caso contrário, os processos de decisão, por não serem representativos do “sentir” da sociedade, podem tornar-se perigosamente pouco objetivos e parciais, tornando muito mais prováveis os conflitos de interesses e o enviesamento da ação governativa. Da mesma forma que, numa democracia, a um não eleito nunca pode assistir o direito de governar os seus concidadãos, nenhuma dinastia ou casta se pode arrogar o exclusivo do empenho, da competência e da vocação políticas. Esta endogamia, à boa maneira aristocrática, é sumamente perversa e mais própria de antigos regimes – na sua dupla dimensão histórica setecentista e salazarista – situação que o jornalista João Miguel Tavares expressa de forma certeira com a máxima, “não basta seres bom; precisas ser bem” segundo a lógica da “promoção dos «filhos de»”, naquilo que configura uma muito improvável “excelência geneticamente concentrada” (Público, 26/2/2019).

Por isso, o raciocínio falacioso segundo o qual, independentemente dos laços familiares, o que interessa é o mérito e a entrega à causa pública, inverte os termos do problema. Como justamente refere João Miguel Tavares, “O problema não está, nem nunca esteve, na competência das pessoas envolvidas. Está, como sempre esteve, na sua proximidade.” (Público, 26/2/2019). Mutatis mutandis, é o síndroma Pullman que assim assoma.


Hugo Fernandez



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Domingo, 31 de Março de 2019
ESPANTO

De vez em quando somos surpreendidos com a descoberta da pólvora, explosivo que, como se sabe, foi inventado há dois mil anos na China da dinastia Han e depois amplamente usada nas guerras da Europa medieval e renascentista. É invenção muito antiga, portanto. Ainda assim, parece que por cá alguns têm andado distraídos.

Esta estranha invocação histórica vem a propósito de um artigo da jornalista do Expresso, Cátia Mateus, intitulado “Afinal eles querem um emprego para a vida” (Expresso, 23/2/2019). O “eles” a que se refere a articulista é a designada “geração Z”, isto é, aquela geração que nasceu entre o final do século passado e o início deste e que, em termos demográficos, sucedeu à “geração Y” – os nascidos nas décadas de oitenta e noventa do século passado – vulgarmente conhecida por millennials ou “generation me” (conforme a definição sociológica da psicóloga americana Jean Marie Twenge na sua obra Generation Me: Why Today’s Young Americans Are More Confident, Assertive, Entitled – and More Miserable Than Ever Before, New York, Free Press, 2006). A geração que, em termos nacionais, ficou conhecida por denominações mais comezinhas como “nem-nem” (nem estudam, nem trabalham) ou “geração rasca” (expressão usada pelo jornalista Vicente Jorge Silva em 1994 num artigo do jornal Público, que foi justamente convertida em “geração à rasca” como mote das megamanifestações de 12 de março de 2011).

Identificados os sujeitos do artigo, é no “afinal” do título que reside o busílis da questão, já que toda a análise tem por base o espanto com que se olha para uma constatação que nos parece óbvia e a que a própria jornalista alude: “A geração Z chega às empresas e quer vínculos duradouros”. Explica, então, que esta é “Uma geração que cresceu com a crise, que é cautelosa na gestão da sua carreira (…).” e que, segundo um estudo da Associação Americana de Consultores Certificados, quer “segurança, planos de carreira e um escritório físico para trabalhar”. Sublinhando que “os profissionais da geração Z permanecerão na mesma empresa toda a vida, desde que esta garanta um processo atrativo de progressão e formação e um ambiente de trabalho inclusivo.”, Cátia Mateus conclui que “Esta é a geração que pode fazer regressar o culto do emprego para a vida.” Ou seja, esta geração quer, afinal, aquilo que toda a gente quer em qualquer geração, assim hajam empresas a sério e gestores responsáveis, e não meros exploradores de mão de obra barata (os incensados “empresários de sucesso” da cartilha neoliberal): estabilidade de emprego e de vida, condições de trabalho e remuneração decentes e perspetivas de carreira compatíveis com as habilitações e expetativas das pessoas. O que há aqui de novo? Qual a razão para tanta admiração?

Para surpresa (ou será indignação?) da nossa jornalista, os membros da geração Z contrariam a tendência anterior de “uma geração de profissionais com uma visão de carreira disruptiva (…) formatados [sic] para mudar de emprego a cada dois anos”. E Cátia Mateus transforma aquilo que foram os anos de chumbo do desemprego maciço, da precariedade laboral, dos baixos salários, da proliferação da pobreza, da predação económica, da desregulamentação financeira e do esgotamento dos recursos naturais do consulado transatlântico de Thatcher-Blair-Reagan-Clinton e associados, na definição virtuosa dos millennials como “Profissionais que provaram que o mundo é um espaço de múltiplas oportunidades, dispostos a arriscar, ambiciosos, focados na carreira, adeptos da flexibilidade e sedentos de experiência.” Assim seria para alguns quadros superiores das empresas ou para executivos que se habituaram a saltar de conselho de administração em conselho de administração. Certamente não era essa a realidade da imensa maioria dos trabalhadores. Em que mundo vive esta gente?

Talvez no mesmo mundo de insuportável arrogância e paternalismo de Alexandre Soares dos Santos quando, em entrevista ao Observador (25/2/2019), se saiu com esta pérola: “Os pobres fizeram-se para a gente os transformar em classe média”. Por “a gente”, entenda-se, está o nós majestático da elite dos ricos a quem, pelos vistos, cabe o controle da ascensão social e a tutela das populações. Antes, propugnava-se o ideal dos “pobrezinhos, mas honrados”. Outros tempos!

 

Hugo Fernandez



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Segunda-feira, 4 de Março de 2019
POR OUTRO LADO

É discurso recorrente da direita – em especial daquela direita intelectual e modernaça que se encontra entrincheirada em nichos universitários e publicações apologistas – que nos dias que correm se verifica uma rutura entre a população e os políticos. Tomada por original, tal rutura significaria um inexorável divórcio entre o “povo” e os seus governantes e, para todos os efeitos, daqueles que elegemos no âmbito da representação política que a democracia consagra. O novo ideal político é ser “antissistema”. Foi assim que se justificaram as eleições de Donald Trump ou Jair Bolsonaro, bem como as irrupções populistas que têm surgido um pouco por todo o lado. É curiosa esta dicotomia entre os milhões de incensados “puros” de propósitos e a minoria perversa que controlaria o establishment, ultrapassando-se, desta forma, as clivagens consideradas obsoletas entre esquerda e direita, ou procurando tornar irrelevante a pluralidade de soluções políticas presentes em qualquer sociedade democrática. A história é atrativa, mas largamente falaciosa. Baseia-se no que vou designar, de forma esquemática, pelos três “D’s” complementares e convergentes da ordem neoliberal contemporânea: despolitização, desideologização e dissolução social.

O liberalismo tem, na sua génese doutrinária, dificuldade em lidar com a ideia de sociedade enquanto um todo organizado na defesa do bem comum e do bem-estar coletivo. A apologia do “individualismo possessivo” e a crença na exclusiva responsabilidade individual pela vida de cada um, estriba-se na ideia matricial de que tem êxito quem toma as decisões corretas e fracassa quem não o faz. Procura-se, sobretudo, obnubilar qualquer interferência da sociedade na determinação específica – ainda que em grau variável – dos destinos individuais. Desta crença se fez eco o presidente francês Emmanuel Macron quando, em declarações públicas, se referiu às “pessoas que não são nada” por oposição àquelas que “têm sucesso” (cit. em Le Monde Diplomatique, ed. port., janeiro de 2019). São conhecidos os efeitos de semelhante visão das coisas.

Isolado o indivíduo e posta em causa a dimensão política – no seu sentido clássico de gestão da res publica – pela desvalorização sistemática da participação cidadã (qualquer insignificância ou futilidade mundana tem muitíssimo mais tempo de antena nos meios de comunicação social que um debate político, as declarações de um dirigente partidário ou as opiniões de um cientista ou pensador, por mais reputados que sejam) e pela disseminação de valores e crenças antipolíticas (a visão da política como encarnação do “mal”), o resultado é uma crescente alienação cívica da generalidade da população. Esta campanha é consciente, premeditada e profundamente ideológica, desde as formas mais larvares de apoliticismo do “não te metas nisso que é política”, passando por “a minha política é o trabalho”, até às formas mais sofisticadas da sagração, pretensamente não ideológica, da gestão tecnocrática dos negócios públicos e, nesta fase, a separação ético-moral entre um “nós” constituído por cidadãos puros, crentes e bem intencionados, e um “eles”, os políticos, encarnação de um establishment odioso, naturalmente mentirosos, corruptos e autocentrados.

Mas, como justamente sublinha o historiador José Pacheco Pereira “Ser «antissistema» significa ser contra as diferenças institucionalizadas nos partidos políticos, e contra os mecanismos de representação e mediação, sejam os parlamentos, os partidos ou os sindicatos.”, concluindo, “Quando se vai ver o que é isso do «sistema», verifica-se que é da democracia que estão a falar.” (Público, 16/2/2019). Acresce a seguinte realidade; calculando-se que anualmente, só na União Europeia, se perdem cerca de um bilião de euros em evasão fiscal e engenharia fiscal agressiva por parte das grandes empresas multinacionais, a questão da falsidade, corrupção e prosseguimento exclusivo de interesses próprios é capaz de ter outros destinatários que não – ou, pelo menos, não principalmente – os políticos.

Esta pretensa desideologização da sociedade gira em torno do dogma consensualizado por campanhas permanentes de desinformação e alienação do “não há alternativa”, que a ortodoxia do pensamento hegemónico amplamente difunde e procura inculcar na mente dos mais ingénuos ou incautos. Com êxito assinalável, diga-se; como explicava o politólogo norte-americano Barrington Moore acerca das grandes vagas de contestação nos anos 1960-1970 nos Estados Unidos, à questão “Por que motivo se revoltam as pessoas?”, ele respondia com uma outra: “Por que motivo não o fazem mais frequentemente?” (Barrington Moore Jr. Injustice: the social bases of obedience and revolt, New York, M. E. Sharpe, 1978, cit. em Laurent Bonelli, “Porquê agora?”, Le Monde Diplomatique, ed. portuguesa, janeiro 2019).

Sobretudo faz crer que as alternativas efetivamente existentes são subversivas para o statu quo – no que tem razão – e perigosas para o normal funcionamento da sociedade – o que é falso – já que todas as decisões consideradas ponderadas e razoáveis é suposto provirem apenas da gestão tecnocrata de especialistas, alegadamente apolíticos e convenientemente desideologizados. A esfera política – a dimensão do confronto de ideias e de soluções para os problemas existentes – eclipsa-se perante a prevalência de uma lógica empresarial, lucrativa e predadora, que se sobrepõe a quaisquer outras considerações de ordem cívica (como a defesa dos direitos, liberdades e garantias constitucionais) ou de coesão social e territorial (justiça social e desenvolvimento harmónico do todo nacional). Sobrevém a “mercadorização” das existências, própria daquilo que o economista e antropólogo austro-húngaro Karl Polanyi designava, já em 1944, na sua conhecida obra The Great Transformation, “sociedade de mercado”. É este modelo de vida em sociedade baseado na desresponsabilização cívica dos indivíduos, das empresas e das instituições, que justifica a defesa dos paraísos fiscais e a candura de afirmações como a do fundo financeiro Ugland House (detentor, por exemplo, da seguradora Fidelidade) que no seu site argumenta que “Os investidores e os seus consultores escolhem as ilhas Caimão por razões comerciais e empresariais prudentes, uma das quais é a neutralidade fiscal e não a evasão fiscal.” (Público, 12/2/2019).

Concomitantemente advoga-se a transferência dos poderes estatais para o âmbito da sociedade civil e do mercado, com todo o rol de perversões e injustiças que são conhecidas. A doutrina neoliberal, longe de significar quer um retorno ao pensamento liberal original, quer ao capitalismo selvagem da Revolução Industrial, ultrapassou o confronto das esferas estatal e mercantil – cuja lógica de funcionamento tendia a uma limitação mútua – para a assunção do mercado como modelo para a governação, numa espécie de mercantilização da ação do Estado. Faz-se a apologia de um modelo em que é o mercado que molda a vida social, em vez de ser a vida social a determinar o mercado. Isto leva à progressiva dissolução dos laços sociais, à atomização das comunidades e à perda de identidade dos indivíduos, naquilo que o sociólogo francês Emile Durkheim designava por “anomia”. Esta ausência de reconhecimento comunitário – e, para todos os efeitos, de um mínimo de reciprocidade social – reforça as desigualdades, alarga inexoravelmente as áreas de exclusão, cria barreiras intransponíveis entre os sujeitos, justifica a discriminação e induz lógicas perversas e maniqueístas do funcionamento das sociedades, doravante divididas em “castas” e “guetos”. Quando a disparidade das condições de vida e a concentração da propriedade e da riqueza é tanta, dificilmente os excluídos são considerados gente, sobrevindo a sobranceria, o desprezo, a humilhação e o ostracismo.

Na sua habitual crónica no jornal Público, o historiador Rui Tavares refere dados impressionantes: Jeff Bezos, considerado o homem mais rico do mundo (com apenas 55 anos de idade) possui uma fortuna estimada em 150 mil milhões de euros, trinta vezes mais que o multimilionário Calouste Gulbenkian, considerado o homem mais rico do mundo à época da sua morte, em 1955. Mas não é a precocidade da fortuna que verdadeiramente perturba, mas o seu montante. Socorrendo-se dos cálculos do autor norte-americano Nathan H. Rubin, se alguém auferisse um rendimento anual de 50 mil euros (o que apenas acontece com 5% dos portugueses), só passados vinte anos deteria um milhão de euros, isto se não gastasse rigorosamente nada, o que é manifestamente impossível. Bezos detém 150 mil vezes isso. Para se atingir os mil milhões de euros, o comum dos mortais teria de viver, nas condições referidas, 20 mil anos. Bezos tem 150 desses. A fortuna do presidente da Amazon é maior do que o PIB de 125 países, mais de metade das nações existentes. Ultrapassará brevemente o PIB de Portugal, que ronda os 200 mil milhões de euros. Inacreditável, não é! Inacreditável, mas sobretudo profundamente irracional. É que, para gastar semelhante fortuna, o dispêndio teria que se cifrar nas dezenas de milhares de euros por dia, o que é dificilmente imaginável. Rui Tavares põe, então, a questão crucial: “e à humanidade, fazem falta megamilionários? A resposta é: não.” (Público, 1/2/2019). Lembra, para o efeito, o dado estatístico decisivo que nos revela que o PIB mundial, igualitariamente distribuído, daria cerca de 20 mil euros para cada habitante do nosso planeta (mais do que ganham 75% dos portugueses). Para que conste!

Tudo é apresentado como se a doutrina neoliberal e o modelo de sociedade que preconiza e estabeleceu a nível global não tivessem nada a ver com a atual situação. Porém, ao contrário do que é propagandeado, são as forças políticas de direita que são as verdadeiras promotoras da deriva populista a que assistimos. O que se verifica é um novo fôlego do establishment que nos governa, a coberto da sua suposta contestação. E a sua principal vítima é o ideário democrático. Só isso explica análises tão espantosas como aquela que apareceu recentemente no consagrado Finantial Times (cit. em Le Monde Diplomatique, ed. portuguesa, janeiro 2019), segundo a qual a maior ameaça para a democracia na América Latina advém do recém-eleito presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador, um democrata progressista, e não do presidente brasileiro de extrema-direita Jair Bolsonaro! Palavras para quê?

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 14:28
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Domingo, 20 de Janeiro de 2019
ELES COMEM TUDO

Talvez mais do que nunca faça sentido invocar a canção de Zeca Afonso, Os Vampiros, editada no longínquo ano de 1963. Com efeito, o brutal aumento da desigualdade na distribuição do rendimento e a concentração da riqueza e património nas mãos de cada vez menos indivíduos, faz com que aquilo que era denunciado pelo cantor e compositor aveirense mantenha, passadas quase seis décadas, uma impressionante atualidade.

Desigualdade económica significa duas coisas: desigualdade de rendimentos e riqueza. Pela primeira, entende-se a soma dos recursos financeiros auferidos, como salários, dividendos, poupanças, juros, rendas, pensões ou subsídios. Relativamente ao segundo aspeto, falamos do que a pessoa detém, quer sejam bens patrimoniais, ações, depósitos, seguros, etc. Em qualquer destas categorias, e para tomarmos o exemplo paradigmático dos EUA, no período de 2013 a 2015 (em plena crise económica), os 20% mais ricos receberam o equivalente a 51% dos rendimentos disponíveis, enquanto os 20% mais pobres apenas atingiram os 3%, cifrando-se a disparidade de riqueza numa diferença de 81% para os primeiros e um endividamento correspondente a -2% para os segundos (devido ao desfasamento entre o que nominalmente se possui e o que realmente se detém). A riqueza dos 1% dos americanos mais abastados aumentou exponencialmente de 25% do total em 1986 para 42% em 2012, sendo que a riqueza dos 0,1% dos super-ricos mais do que duplicou em igual período, dos 10% para os 22% (cf. Stephen McNamee, The Meritocracy Myth, Maryland, Rowman & Littlefield, 2018, pp. 46-47).

Desde então, apenas se assistiu ao agravamento desta disparidade. Em termos da riqueza global, e segundo a organização britânica Oxfam, em 2016, 62 indivíduos detinham uma riqueza equivalente a metade da população mundial, quando, em 2010, eram 388 (cf. Jo Littler, Against Meritocracy: Culture, Power and Myths of Mobility, London, Routledge, 2018, p. 116). Nunca, na história da humanidade, se assistiu a tamanha concentração de riqueza. Grande parte desta riqueza é rentista e absolutamente parasitária e especulativa (“lucro não produtivo”, como se lhe refere o economista grego Costas Lapavitsas na sua obra Profiting Without Producing: How Finance Exploits Us All, London, Verso, 2013). Para se ter uma ideia do desequilíbrio existente, e segundo o aclamado economista francês Thomas Piketty, enquanto a economia mundial cresce cerca de 1-1,5% ao ano, os lucros do capital situam-se nos 4-5% (Thomas Piketty, Le Capital au XXI Siècle, Paris, Seuil, 2013, cf. pp. 560-566). Como é possível manter esta situação?

A estrutura produtiva que engendra tamanha desigualdade tornou-se profundamente disruptiva do ponto de vista social e irracional, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista ambiental e de preservação dos recursos existentes, pelo seu reiterado efeito predador. Não só a sustentabilidade da vida no planeta está em risco, como a própria economia está a ser delapidada, caindo por terra quaisquer noções de racionalidade económica, quanto mais de prosperidade comum. Como diz o economista Carlos Farinha Rodrigues, “esta concentração excessiva da riqueza e dos rendimentos num grupo reduzido de indivíduos e famílias é não só um fator de injustiça social e potenciador da pobreza e exclusão de milhões de cidadãos, mas também um travão ao crescimento económico e incompatível com a noção de desenvolvimento sustentado que respeite o ambiente, promova a criação de riqueza e a sua distribuição mais equitativa e que seja inclusivo para o conjunto da sociedade.” (Carlos Farinha Rodrigues, “Um outro olhar sobre as desigualdades”, Manifesto, nº 2, 2018-2019, 102-108, p. 104).

Por cá, e como foi amplamente noticiado, a média salarial de um administrador de uma empresa cotada no PSI 20 é 33 vezes superior ao de um trabalhador dessa mesma empresa. Mais, no período de resgate financeiro da troika, o aumento salarial médio daqueles foi de cerca de 40%, tendo os trabalhadores visto agravar-se o seu rendimento em perto de 10%. Apetece aqui citar a conhecida passagem do Padre António Vieira no início da parte IV do “Sermão de Santo António aos Peixes”, escrito em 1654 a propósito do conflito entre os colonos e os Jesuítas sobre a escravidão dos povos indígenas: “A primeira cousa que me desedifica, peixes, de vós, é que vos comeis uns aos outros. Grande escândalo é este, mas a circunstância o faz ainda maior. Não só vos comeis uns aos outros, senão que os grandes comem os pequenos. Se fora pelo contrário, era menos mal. Se os pequenos comeram os grandes, bastara um grande para muitos pequenos; mas como os grandes comem os pequenos, não bastam cem pequenos, nem mil, para um só grande.”

Não admira, por isso, o desabafo em forma de questionamento do sociólogo e economista britânico Andrew Sayer, que constitui o título do seu livro de 2016, Why We Can’t Afford the Rich (Bristol, Policy Press).



Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 12:47
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Quinta-feira, 1 de Novembro de 2018
O MAIS

E o mundo riu-se do homem mais poderoso do planeta. Aconteceu no passado dia 25 de setembro, na Assembleia Geral da ONU, reunida na sua sede em Nova York. Foi uma reação imediata, espontânea, transversal e, sobretudo, inédita. Atravessou mares e continentes, religiões e línguas, numa sonora gargalhada com que os representantes internacionais brindaram a petulância e o descaramento do presidente norte-americano Donald Trump ao afirmar que, em dois anos, a sua Administração tinha alcançado mais do que qualquer dos anteriores governos do seu país, remetendo para a insignificância, de uma penada, o legado de um George Washington, Abraham Lincoln ou Franklin Roosevelt. Foi bonito de ver. Uma espécie de unanimidade planetária, tão eloquente e desarmante no seu simbolismo; basta atentar na surpresa e embaraço da resposta de Trump: “Não estava à espera desta reação”, balbuciou.

Foi, em todo o caso, uma reação do tipo “o rei vai nu”, na qualificação certeira de Álvaro Vasconcelos (Público, 10/10/2018). E como de seguida explicou este antigo diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia, foi tanto mais reveladora da quebra geral de respeito pelo governante estadunidense quanto a fanfarronice do “America first” esbarra com circunstâncias históricas particularmente adversas para a nação americana. Se o PIB americano representava mais de 50% do produto global em 1945, quando se constituíram as Nações Unidas, e o peso deste país era decisivo a nível mundial, hoje não ultrapassa os 22%, prevendo-se uma redução para 17% em 2030, ao invés dos 24% da China ou mesmo dos 14% europeus. A perceção mundial de que o poder e a confiança foram substituídas pela simples arrogância, de que a proclamada hegemonia americana carece, afinal, de sustentação e de verosimilhança, faz com que a liderança estadunidense seja posta em causa. Só assim se compreende uma atitude tão unânime. Como refere Álvaro de Vasconcelos, “A gargalhada nas Nações Unidas mostra que a maioria já não teme os EUA e que pensa que é possível singrar sem a sua boa vontade.” Imediatamente se sucederam, neste conclave planetário, os discursos contrários à obsessão nacionalista e ao isolacionismo norte-americano, em defesa da cooperação internacional e do multilateralismo na resolução de questões globais como as alterações climáticas, as crises humanitárias ou a ameaça nuclear.

Foi uma desconsideração? Sim, clara e fulminante. Foi uma humilhação? Não, porque para isso era preciso que o visado tivesse um mínimo de dignidade. O egocentrismo e a estupidez de Trump são tais que na conferência de imprensa que deu a seguir a este episódio negou o que era óbvio. “Eles não se riram de mim” – afirmou – “Eles riram-se comigo, estávamos a passar um bom momento juntos.” Que espantosa cegueira!

Mas o homem (ainda) mais poderoso do mundo, é também o mais perigoso. No passado dia 20 de outubro, anunciou o fim do acordo histórico de três décadas assinado entre o então presidente norte-americano Ronald Reagan e o líder soviético Mikhail Gorbatchov, o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio de 8 de dezembro de 1987, justificando o desabafo do diretor adjunto do Royal United Services Institute, o britânico Malcolm Chalmers, ao The Guardian: “Esta é a crise mais grave no controlo das armas nucleares desde os anos 1980” (Público, 22/10/2018). Como que a dizer “se se riem de mim, ao menos que seja de medo”, Donald Trump provavelmente ficará para a história como o governante mais odiado do planeta.



Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 18:05
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