Albardas e Alforges... nunca vi nada assim! Minto... já vi!
Segunda-feira, 4 de Março de 2019
POR OUTRO LADO

É discurso recorrente da direita – em especial daquela direita intelectual e modernaça que se encontra entrincheirada em nichos universitários e publicações apologistas – que nos dias que correm se verifica uma rutura entre a população e os políticos. Tomada por original, tal rutura significaria um inexorável divórcio entre o “povo” e os seus governantes e, para todos os efeitos, daqueles que elegemos no âmbito da representação política que a democracia consagra. O novo ideal político é ser “antissistema”. Foi assim que se justificaram as eleições de Donald Trump ou Jair Bolsonaro, bem como as irrupções populistas que têm surgido um pouco por todo o lado. É curiosa esta dicotomia entre os milhões de incensados “puros” de propósitos e a minoria perversa que controlaria o establishment, ultrapassando-se, desta forma, as clivagens consideradas obsoletas entre esquerda e direita, ou procurando tornar irrelevante a pluralidade de soluções políticas presentes em qualquer sociedade democrática. A história é atrativa, mas largamente falaciosa. Baseia-se no que vou designar, de forma esquemática, pelos três “D’s” complementares e convergentes da ordem neoliberal contemporânea: despolitização, desideologização e dissolução social.

O liberalismo tem, na sua génese doutrinária, dificuldade em lidar com a ideia de sociedade enquanto um todo organizado na defesa do bem comum e do bem-estar coletivo. A apologia do “individualismo possessivo” e a crença na exclusiva responsabilidade individual pela vida de cada um, estriba-se na ideia matricial de que tem êxito quem toma as decisões corretas e fracassa quem não o faz. Procura-se, sobretudo, obnubilar qualquer interferência da sociedade na determinação específica – ainda que em grau variável – dos destinos individuais. Desta crença se fez eco o presidente francês Emmanuel Macron quando, em declarações públicas, se referiu às “pessoas que não são nada” por oposição àquelas que “têm sucesso” (cit. em Le Monde Diplomatique, ed. port., janeiro de 2019). São conhecidos os efeitos de semelhante visão das coisas.

Isolado o indivíduo e posta em causa a dimensão política – no seu sentido clássico de gestão da res publica – pela desvalorização sistemática da participação cidadã (qualquer insignificância ou futilidade mundana tem muitíssimo mais tempo de antena nos meios de comunicação social que um debate político, as declarações de um dirigente partidário ou as opiniões de um cientista ou pensador, por mais reputados que sejam) e pela disseminação de valores e crenças antipolíticas (a visão da política como encarnação do “mal”), o resultado é uma crescente alienação cívica da generalidade da população. Esta campanha é consciente, premeditada e profundamente ideológica, desde as formas mais larvares de apoliticismo do “não te metas nisso que é política”, passando por “a minha política é o trabalho”, até às formas mais sofisticadas da sagração, pretensamente não ideológica, da gestão tecnocrática dos negócios públicos e, nesta fase, a separação ético-moral entre um “nós” constituído por cidadãos puros, crentes e bem intencionados, e um “eles”, os políticos, encarnação de um establishment odioso, naturalmente mentirosos, corruptos e autocentrados.

Mas, como justamente sublinha o historiador José Pacheco Pereira “Ser «antissistema» significa ser contra as diferenças institucionalizadas nos partidos políticos, e contra os mecanismos de representação e mediação, sejam os parlamentos, os partidos ou os sindicatos.”, concluindo, “Quando se vai ver o que é isso do «sistema», verifica-se que é da democracia que estão a falar.” (Público, 16/2/2019). Acresce a seguinte realidade; calculando-se que anualmente, só na União Europeia, se perdem cerca de um bilião de euros em evasão fiscal e engenharia fiscal agressiva por parte das grandes empresas multinacionais, a questão da falsidade, corrupção e prosseguimento exclusivo de interesses próprios é capaz de ter outros destinatários que não – ou, pelo menos, não principalmente – os políticos.

Esta pretensa desideologização da sociedade gira em torno do dogma consensualizado por campanhas permanentes de desinformação e alienação do “não há alternativa”, que a ortodoxia do pensamento hegemónico amplamente difunde e procura inculcar na mente dos mais ingénuos ou incautos. Com êxito assinalável, diga-se; como explicava o politólogo norte-americano Barrington Moore acerca das grandes vagas de contestação nos anos 1960-1970 nos Estados Unidos, à questão “Por que motivo se revoltam as pessoas?”, ele respondia com uma outra: “Por que motivo não o fazem mais frequentemente?” (Barrington Moore Jr. Injustice: the social bases of obedience and revolt, New York, M. E. Sharpe, 1978, cit. em Laurent Bonelli, “Porquê agora?”, Le Monde Diplomatique, ed. portuguesa, janeiro 2019).

Sobretudo faz crer que as alternativas efetivamente existentes são subversivas para o statu quo – no que tem razão – e perigosas para o normal funcionamento da sociedade – o que é falso – já que todas as decisões consideradas ponderadas e razoáveis é suposto provirem apenas da gestão tecnocrata de especialistas, alegadamente apolíticos e convenientemente desideologizados. A esfera política – a dimensão do confronto de ideias e de soluções para os problemas existentes – eclipsa-se perante a prevalência de uma lógica empresarial, lucrativa e predadora, que se sobrepõe a quaisquer outras considerações de ordem cívica (como a defesa dos direitos, liberdades e garantias constitucionais) ou de coesão social e territorial (justiça social e desenvolvimento harmónico do todo nacional). Sobrevém a “mercadorização” das existências, própria daquilo que o economista e antropólogo austro-húngaro Karl Polanyi designava, já em 1944, na sua conhecida obra The Great Transformation, “sociedade de mercado”. É este modelo de vida em sociedade baseado na desresponsabilização cívica dos indivíduos, das empresas e das instituições, que justifica a defesa dos paraísos fiscais e a candura de afirmações como a do fundo financeiro Ugland House (detentor, por exemplo, da seguradora Fidelidade) que no seu site argumenta que “Os investidores e os seus consultores escolhem as ilhas Caimão por razões comerciais e empresariais prudentes, uma das quais é a neutralidade fiscal e não a evasão fiscal.” (Público, 12/2/2019).

Concomitantemente advoga-se a transferência dos poderes estatais para o âmbito da sociedade civil e do mercado, com todo o rol de perversões e injustiças que são conhecidas. A doutrina neoliberal, longe de significar quer um retorno ao pensamento liberal original, quer ao capitalismo selvagem da Revolução Industrial, ultrapassou o confronto das esferas estatal e mercantil – cuja lógica de funcionamento tendia a uma limitação mútua – para a assunção do mercado como modelo para a governação, numa espécie de mercantilização da ação do Estado. Faz-se a apologia de um modelo em que é o mercado que molda a vida social, em vez de ser a vida social a determinar o mercado. Isto leva à progressiva dissolução dos laços sociais, à atomização das comunidades e à perda de identidade dos indivíduos, naquilo que o sociólogo francês Emile Durkheim designava por “anomia”. Esta ausência de reconhecimento comunitário – e, para todos os efeitos, de um mínimo de reciprocidade social – reforça as desigualdades, alarga inexoravelmente as áreas de exclusão, cria barreiras intransponíveis entre os sujeitos, justifica a discriminação e induz lógicas perversas e maniqueístas do funcionamento das sociedades, doravante divididas em “castas” e “guetos”. Quando a disparidade das condições de vida e a concentração da propriedade e da riqueza é tanta, dificilmente os excluídos são considerados gente, sobrevindo a sobranceria, o desprezo, a humilhação e o ostracismo.

Na sua habitual crónica no jornal Público, o historiador Rui Tavares refere dados impressionantes: Jeff Bezos, considerado o homem mais rico do mundo (com apenas 55 anos de idade) possui uma fortuna estimada em 150 mil milhões de euros, trinta vezes mais que o multimilionário Calouste Gulbenkian, considerado o homem mais rico do mundo à época da sua morte, em 1955. Mas não é a precocidade da fortuna que verdadeiramente perturba, mas o seu montante. Socorrendo-se dos cálculos do autor norte-americano Nathan H. Rubin, se alguém auferisse um rendimento anual de 50 mil euros (o que apenas acontece com 5% dos portugueses), só passados vinte anos deteria um milhão de euros, isto se não gastasse rigorosamente nada, o que é manifestamente impossível. Bezos detém 150 mil vezes isso. Para se atingir os mil milhões de euros, o comum dos mortais teria de viver, nas condições referidas, 20 mil anos. Bezos tem 150 desses. A fortuna do presidente da Amazon é maior do que o PIB de 125 países, mais de metade das nações existentes. Ultrapassará brevemente o PIB de Portugal, que ronda os 200 mil milhões de euros. Inacreditável, não é! Inacreditável, mas sobretudo profundamente irracional. É que, para gastar semelhante fortuna, o dispêndio teria que se cifrar nas dezenas de milhares de euros por dia, o que é dificilmente imaginável. Rui Tavares põe, então, a questão crucial: “e à humanidade, fazem falta megamilionários? A resposta é: não.” (Público, 1/2/2019). Lembra, para o efeito, o dado estatístico decisivo que nos revela que o PIB mundial, igualitariamente distribuído, daria cerca de 20 mil euros para cada habitante do nosso planeta (mais do que ganham 75% dos portugueses). Para que conste!

Tudo é apresentado como se a doutrina neoliberal e o modelo de sociedade que preconiza e estabeleceu a nível global não tivessem nada a ver com a atual situação. Porém, ao contrário do que é propagandeado, são as forças políticas de direita que são as verdadeiras promotoras da deriva populista a que assistimos. O que se verifica é um novo fôlego do establishment que nos governa, a coberto da sua suposta contestação. E a sua principal vítima é o ideário democrático. Só isso explica análises tão espantosas como aquela que apareceu recentemente no consagrado Finantial Times (cit. em Le Monde Diplomatique, ed. portuguesa, janeiro 2019), segundo a qual a maior ameaça para a democracia na América Latina advém do recém-eleito presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador, um democrata progressista, e não do presidente brasileiro de extrema-direita Jair Bolsonaro! Palavras para quê?

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 14:28
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Domingo, 20 de Janeiro de 2019
ELES COMEM TUDO

Talvez mais do que nunca faça sentido invocar a canção de Zeca Afonso, Os Vampiros, editada no longínquo ano de 1963. Com efeito, o brutal aumento da desigualdade na distribuição do rendimento e a concentração da riqueza e património nas mãos de cada vez menos indivíduos, faz com que aquilo que era denunciado pelo cantor e compositor aveirense mantenha, passadas quase seis décadas, uma impressionante atualidade.

Desigualdade económica significa duas coisas: desigualdade de rendimentos e riqueza. Pela primeira, entende-se a soma dos recursos financeiros auferidos, como salários, dividendos, poupanças, juros, rendas, pensões ou subsídios. Relativamente ao segundo aspeto, falamos do que a pessoa detém, quer sejam bens patrimoniais, ações, depósitos, seguros, etc. Em qualquer destas categorias, e para tomarmos o exemplo paradigmático dos EUA, no período de 2013 a 2015 (em plena crise económica), os 20% mais ricos receberam o equivalente a 51% dos rendimentos disponíveis, enquanto os 20% mais pobres apenas atingiram os 3%, cifrando-se a disparidade de riqueza numa diferença de 81% para os primeiros e um endividamento correspondente a -2% para os segundos (devido ao desfasamento entre o que nominalmente se possui e o que realmente se detém). A riqueza dos 1% dos americanos mais abastados aumentou exponencialmente de 25% do total em 1986 para 42% em 2012, sendo que a riqueza dos 0,1% dos super-ricos mais do que duplicou em igual período, dos 10% para os 22% (cf. Stephen McNamee, The Meritocracy Myth, Maryland, Rowman & Littlefield, 2018, pp. 46-47).

Desde então, apenas se assistiu ao agravamento desta disparidade. Em termos da riqueza global, e segundo a organização britânica Oxfam, em 2016, 62 indivíduos detinham uma riqueza equivalente a metade da população mundial, quando, em 2010, eram 388 (cf. Jo Littler, Against Meritocracy: Culture, Power and Myths of Mobility, London, Routledge, 2018, p. 116). Nunca, na história da humanidade, se assistiu a tamanha concentração de riqueza. Grande parte desta riqueza é rentista e absolutamente parasitária e especulativa (“lucro não produtivo”, como se lhe refere o economista grego Costas Lapavitsas na sua obra Profiting Without Producing: How Finance Exploits Us All, London, Verso, 2013). Para se ter uma ideia do desequilíbrio existente, e segundo o aclamado economista francês Thomas Piketty, enquanto a economia mundial cresce cerca de 1-1,5% ao ano, os lucros do capital situam-se nos 4-5% (Thomas Piketty, Le Capital au XXI Siècle, Paris, Seuil, 2013, cf. pp. 560-566). Como é possível manter esta situação?

A estrutura produtiva que engendra tamanha desigualdade tornou-se profundamente disruptiva do ponto de vista social e irracional, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista ambiental e de preservação dos recursos existentes, pelo seu reiterado efeito predador. Não só a sustentabilidade da vida no planeta está em risco, como a própria economia está a ser delapidada, caindo por terra quaisquer noções de racionalidade económica, quanto mais de prosperidade comum. Como diz o economista Carlos Farinha Rodrigues, “esta concentração excessiva da riqueza e dos rendimentos num grupo reduzido de indivíduos e famílias é não só um fator de injustiça social e potenciador da pobreza e exclusão de milhões de cidadãos, mas também um travão ao crescimento económico e incompatível com a noção de desenvolvimento sustentado que respeite o ambiente, promova a criação de riqueza e a sua distribuição mais equitativa e que seja inclusivo para o conjunto da sociedade.” (Carlos Farinha Rodrigues, “Um outro olhar sobre as desigualdades”, Manifesto, nº 2, 2018-2019, 102-108, p. 104).

Por cá, e como foi amplamente noticiado, a média salarial de um administrador de uma empresa cotada no PSI 20 é 33 vezes superior ao de um trabalhador dessa mesma empresa. Mais, no período de resgate financeiro da troika, o aumento salarial médio daqueles foi de cerca de 40%, tendo os trabalhadores visto agravar-se o seu rendimento em perto de 10%. Apetece aqui citar a conhecida passagem do Padre António Vieira no início da parte IV do “Sermão de Santo António aos Peixes”, escrito em 1654 a propósito do conflito entre os colonos e os Jesuítas sobre a escravidão dos povos indígenas: “A primeira cousa que me desedifica, peixes, de vós, é que vos comeis uns aos outros. Grande escândalo é este, mas a circunstância o faz ainda maior. Não só vos comeis uns aos outros, senão que os grandes comem os pequenos. Se fora pelo contrário, era menos mal. Se os pequenos comeram os grandes, bastara um grande para muitos pequenos; mas como os grandes comem os pequenos, não bastam cem pequenos, nem mil, para um só grande.”

Não admira, por isso, o desabafo em forma de questionamento do sociólogo e economista britânico Andrew Sayer, que constitui o título do seu livro de 2016, Why We Can’t Afford the Rich (Bristol, Policy Press).



Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 12:47
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Quinta-feira, 1 de Novembro de 2018
O MAIS

E o mundo riu-se do homem mais poderoso do planeta. Aconteceu no passado dia 25 de setembro, na Assembleia Geral da ONU, reunida na sua sede em Nova York. Foi uma reação imediata, espontânea, transversal e, sobretudo, inédita. Atravessou mares e continentes, religiões e línguas, numa sonora gargalhada com que os representantes internacionais brindaram a petulância e o descaramento do presidente norte-americano Donald Trump ao afirmar que, em dois anos, a sua Administração tinha alcançado mais do que qualquer dos anteriores governos do seu país, remetendo para a insignificância, de uma penada, o legado de um George Washington, Abraham Lincoln ou Franklin Roosevelt. Foi bonito de ver. Uma espécie de unanimidade planetária, tão eloquente e desarmante no seu simbolismo; basta atentar na surpresa e embaraço da resposta de Trump: “Não estava à espera desta reação”, balbuciou.

Foi, em todo o caso, uma reação do tipo “o rei vai nu”, na qualificação certeira de Álvaro Vasconcelos (Público, 10/10/2018). E como de seguida explicou este antigo diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia, foi tanto mais reveladora da quebra geral de respeito pelo governante estadunidense quanto a fanfarronice do “America first” esbarra com circunstâncias históricas particularmente adversas para a nação americana. Se o PIB americano representava mais de 50% do produto global em 1945, quando se constituíram as Nações Unidas, e o peso deste país era decisivo a nível mundial, hoje não ultrapassa os 22%, prevendo-se uma redução para 17% em 2030, ao invés dos 24% da China ou mesmo dos 14% europeus. A perceção mundial de que o poder e a confiança foram substituídas pela simples arrogância, de que a proclamada hegemonia americana carece, afinal, de sustentação e de verosimilhança, faz com que a liderança estadunidense seja posta em causa. Só assim se compreende uma atitude tão unânime. Como refere Álvaro de Vasconcelos, “A gargalhada nas Nações Unidas mostra que a maioria já não teme os EUA e que pensa que é possível singrar sem a sua boa vontade.” Imediatamente se sucederam, neste conclave planetário, os discursos contrários à obsessão nacionalista e ao isolacionismo norte-americano, em defesa da cooperação internacional e do multilateralismo na resolução de questões globais como as alterações climáticas, as crises humanitárias ou a ameaça nuclear.

Foi uma desconsideração? Sim, clara e fulminante. Foi uma humilhação? Não, porque para isso era preciso que o visado tivesse um mínimo de dignidade. O egocentrismo e a estupidez de Trump são tais que na conferência de imprensa que deu a seguir a este episódio negou o que era óbvio. “Eles não se riram de mim” – afirmou – “Eles riram-se comigo, estávamos a passar um bom momento juntos.” Que espantosa cegueira!

Mas o homem (ainda) mais poderoso do mundo, é também o mais perigoso. No passado dia 20 de outubro, anunciou o fim do acordo histórico de três décadas assinado entre o então presidente norte-americano Ronald Reagan e o líder soviético Mikhail Gorbatchov, o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio de 8 de dezembro de 1987, justificando o desabafo do diretor adjunto do Royal United Services Institute, o britânico Malcolm Chalmers, ao The Guardian: “Esta é a crise mais grave no controlo das armas nucleares desde os anos 1980” (Público, 22/10/2018). Como que a dizer “se se riem de mim, ao menos que seja de medo”, Donald Trump provavelmente ficará para a história como o governante mais odiado do planeta.



Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 18:05
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Domingo, 30 de Setembro de 2018
PROPRIETÁRIOS

A discussão acalorada sobre a recente proposta de lei do BE acerca do agravamento da tributação com vista a penalizar a especulação imobiliária, recordou-nos, mais uma vez, a solidez dos fundamentos liberais do pensamento hegemónico. O líder parlamentar do CDS-PP, João Almeida, rejeitando liminarmente tal proposta, emitiu sobre a matéria o seguinte juízo: “aumenta a carga fiscal, desrespeita os proprietários – sejam grandes ou pequenos – e contribui para o desaceleramento da nossa economia.” Para este dirigente político, a compra e venda expedita de imóveis, sem lhes incorporar qualquer valor ou introduzir qualquer melhoria é, mais do que legítima, desejável para o bem da nossa economia. Enaltecem-se assim as virtudes cívicas daqueles indivíduos que têm a singular ocupação de, sem nada produzirem – bem ou serviço – arrecadarem fortunas à custa dos encargos alheios. A isto se chama especulação, em qualquer ramo em que se verifique, e tem sustentado o que se costuma designar por “economia de casino”.

Isso é bom para o comum dos mortais? Não. Recorde-se que foi precisamente a especulação imobiliária e os famigerados contratos subprime que levaram o gigante financeiro norte-americano Lehman Brothers à falência e provocaram a crise global de 2008, de que ainda hoje sentimos os desastrosos efeitos. Este tipo de transações contribui para o desenvolvimento do país? Não. Os lucros assim gerados, não só não resultam de qualquer incorporação de trabalho, como não refletem nenhuma aplicação produtiva, não constituindo um verdadeiro investimento; a não ser para a satisfação da conspicuous consumption (ostentação de bens de luxo) de alguns abonados de que falava o economista e sociólogo norte-americano Thorstein Veblen na sua famosa obra The Theory of the Leisure Class de 1899. Ao arrepio dos fatores de investimento e de emprego que podiam sustentar – e justificar – socialmente tais operações, é razoável que, numa sociedade democrática, estas sejam tributadas em proporção distinta daquelas que decorrem da atividade económica regular.

Mas é o “desrespeito pelos proprietários”, invocado por João Almeida, que traz a marca indelével da ideologia liberal. Com efeito, a afirmação do direito de propriedade como um dos direitos fundamentais consagrados pela instauração do liberalismo começou por confrontar as barreiras estamentais e os privilégios da condição aristocrática, subsumindo o princípio hierárquico (posição) no princípio aquisitivo (achievement), com a consequente possibilidade de permanente promoção (ou despromoção) social. O aristocrata é, o burguês faz-se. Nesse sentido, significou um fator de inegável progresso das sociedades. Este credo proprietarista, no entanto, rapidamente converteu a tríade utópica da “liberdade, igualdade, fraternidade”, na trilogia bem mais pragmática da “liberdade, propriedade, segurança” do doutrinarismo político oitocentista. O indivíduo-cidadão só passou a existir enquanto proprietário (que mais não fosse da sua pessoa e das suas capacidades) e só nessa medida poderia assumir plenamente a sua liberdade. A inevitável tensão entre indivíduo e sociedade decorrente deste entendimento da realidade foi, desde logo, assinalada, por exemplo, pelo aristocrata francês Alexis de Tocqueville que, com um notável sentido premonitório, referiu no programa parlamentar que redigiu em 1847, “Bientôt, ce sera entre ceux qui possèdent et ceux qui ne possèdent pas que s’établira la lutte politique; le grand champ de bataille sera la propriété, et les principales questions de la politique rouleront sur des modifications plus ou moins profondes à apporter au droit des propriétaires. Nous reverrons alors les grandes agitations publiques et les grands partis.” (cit. Patrick Savidan, Pósfacio a Crawford B. Macpherson, La Théorie Politique de l’Individualisme Possessif, Paris, Gallimard, 2004, pp. 540-541).

Passados perto de dois séculos, esta continua a ser a principal contradição da ordem liberal. Até porque, desde a sua origem, o liberalismo teve que contar com o desafio democrático e com as expetativas eminentemente distributivas que a luta pela justiça social gerava e que foram tão eloquentemente sintetizadas na fórmula encontrada pelo filósofo genebrino Jean-Jacques Rousseau na sua célebre obra Du Contrat Social, publicada em 1762: “nul citoyen ne soit assez opulent pour en pouvoir acheter un autre, et nul assez pauvre pour être contrainte de se vendre.” (Jean-Jacques Rousseau, Du Contrat Social, Paris, Le Livre de Poche, 1996 [1762], p. 82).

Numa época em que se assiste à financeirização das existências e à crescente imposição do dogma do tudo se compra e tudo se vende”, é imperativo o estabelecimento de regras básicas de funcionamento das sociedades democráticas. Quando o direito de propriedade se torna especulativo e subverte o princípio elementar da equidade, não se justificará a aplicação de sanções? Ecoam, certeiras, as recentes declarações do sociólogo português Sérgio Aires denunciando o paradigma económico comunitário, no momento em que deixa a presidência da Rede Europeia Antipobreza, organização curiosamente fundada em 1990 por iniciativa da própria Comissão Europeia: “O modelo económico é sempre o mesmo. O tipo de crescimento não produz riqueza, produz ricos. A redistribuição não acontece, a desigualdade cresce.” (Público, 16/9/2018).

 

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 14:22
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Segunda-feira, 30 de Julho de 2018
O JOGO

Na teoria dos jogos, os resultados de uma decisão podem, em termos genéricos, ser de dois tipos. Por um lado, o jogo de soma-zero, quando um jogador ganha exatamente o que o outro perde, seguindo o primeiro uma estratégia mais arriscada para infligir o máximo de danos ao adversário que, por sua vez, procura a todo o custo minimizar os prejuízos, adotando uma atitude cautelosa; num jogo de soma-zero, a alternativa é simplesmente ganhar ou perder – ou, em expressão anglo-saxónica, “the winer takes it all”. Por outro lado, temos o jogo de soma positiva quando todos os jogadores podem ganhar alguma coisa, estando o desafio na distribuição dos ganhos; são jogos de cooperação e de negociação. Do ponto de vista político – e de uma forma esquemática – podemos dizer que a primeira perspetiva corresponde a um pensamento de direita, enquanto que o segundo é mais característico de um posicionamento de esquerda. Se, no primeiro caso, temos a defesa intransigente do individualismo, da concorrência extrema e da busca da vitória implacável do mais forte em detrimento dos mais fracos, no segundo busca-se a partilha de benefícios ou de prejuízos, a consensualização de soluções e uma preocupação essencialmente coletiva.

Desde os anos 80 do século passado e a imposição do paradigma neoliberal, que a construção europeia tem seguido o primeiro destes modelos. E um exemplo concludente de tal estado de coisas é o caso português. A desigualdade entre Portugal e a Europa comunitária é enorme; nos indicadores positivos, o nosso país é deficitário, em alguns casos, perto de quatro vezes, enquanto que nos indicadores negativos, fica sempre acima da média europeia, atingindo, em alguns índices, o dobro dos valores apresentados pelos restantes países (cf., a este propósito, o recente estudo de Renato Miguel do Carmo et al., Desigualdades Sociais – Portugal e a Europa, Lisboa, Mundos Sociais – CIES, ISCTE/IUL, 2018). Como se chegou a esta situação?

O processo pode ser resumido da seguinte forma: se, numa fase inicial, houve um grande fluxo de capitais de Norte para Sul – e o deslumbramento dos governos e das opiniões públicas com tamanho maná – cedo se percebeu que a política de convergência não era mais do que uma garantia sistémica para aproveitar a proximidade geográfica de uma mão-de-obra barata e assegurar novos mercados para o escoamento da produção industrial das potências europeias em fase de crescimento acelerado. Com efeito, os países meridionais, com as suas economias convenientemente desmanteladas – em nome dos supostos benefícios de uma competitividade que se revelou profundamente assimétrica – ficaram sobreendividados e nas mãos dos seus credores germânicos ou escandinavos. Vemo-nos assim reduzidos ao caricatural processo descrito por Renaud Lambert e Sylvain Leder: “Já é um sketch bem rodado. Um governo – progressista ou reacionário – toma uma decisão que infringe as preferências do sistema financeiro. Os mercados ameaçam, o poder político renuncia, a comunicação social aplaude.” Explicando que o principal ator das democracias europeias passou a ser “o investidor”, estes economistas franceses concluem, “Ora, o investidor gosta da União, moldada para lhe render cem vezes mais.” (Le Monde Diplomatique, ed. port. julho de 2018). Independentemente de tudo o resto, incluindo a própria democracia.

A relação entre os países da UE converteu-se numa mera lógica devedor-credor e a consequente divisão identitária entre um “nós” e um “eles”. A divergência insanável de interesses entre países que acumulam excedentes e países que se mantêm deficitários é a realidade dos desequilíbrios estruturais do atual projeto europeu, em completa contradição com os princípios de coesão económica e social que constituíram os seus objetivos iniciais. A imposição de restrições draconianas na despesa pública primária, em áreas tão sensíveis para a vida das populações como a saúde, a educação e a justiça, como contrapartida orçamental para assegurar o pagamento de uma dívida insustentável, obrigam ao questionamento do quadro de funcionamento da atual União Europeia. O estado de asfixia e estagnação (quando não retrocesso) a que chegou o nosso país resulta da convergência do espartilho das regras orçamentais e financeiras impostas pela integração comunitária e o acumular de uma dívida externa a Bruxelas reconhecidamente impagável. Daí a necessidade imperativa da sua reestruturação, quer em termos dos montantes e juros em causa, quer dos respetivos prazos de pagamento.

E é elencando as prioridades da política orçamental alemã, recentemente apresentadas por Olaf Scholz, o novo ministro das Finanças social-democrata da Alemanha, que o economista e editor do The Financial Times, Wolfgang Münchau, indicia a insustentabilidade da zona euro: corte nominal no investimento, congelamento de fundos para a ajuda ao desenvolvimento em 0,5% do PIB e uma diminuição muito substancial da contribuição para o próximo orçamento da UE. Os objetivos destas medidas são, por um lado, garantir que a dívida germânica em relação ao PIB ficará abaixo do limite de 60% estabelecido no tratado de Maastricht e que o país terá um excedente orçamental para o quadriénio 2019-2022 de pelo menos 1%. Ora, como lembra o economista alemão, “A Alemanha tem acumulado excedentes em conta corrente de cerca de 8% nos últimos dois anos.” Atentemos nas palavras de Münchau: “Nunca haverá uma solução para a situação da zona euro, a menos que outros países tenham a coragem de dizer a verdade a quem detém o poder. Eles devem considerar que a Alemanha está a violar a mais importante regra de política estabelecida no tratado de Maastricht: que os Estados membros tratem a política económica como uma questão de interesse comum. O orçamento alemão é tão pouco europeu quanto os défices excessivos da Grécia.” (Diário de Notícias, 7/5/2018). Assim sendo, onde fica a solidariedade europeia e a partilha de riscos da zona euro? Onde ficam as políticas de convergência enunciadas como a matriz da construção comunitária?

O omnipresente Tratado Orçamental na vida nacional é, ao mesmo tempo, o elefante na sala de que ninguém fala. A Europa deixou de se discutir. Trata-se da reposição, em toda a linha, do velho preceito thatcheriano do “there is no alternative”. A não discussão da Europa e das regras de funcionamento comunitárias constitui, nas palavras do historiador e analista político José Pacheco Pereira, “a tradução no discurso político de uma impotência, da absoluta noção de que é uma matéria sobre a qual não tens qualquer poder, nem soberania, e por isso aceita-se como um hábito, um mau hábito.”, para concluir, “É a interiorização do protetorado, um certificado de castração. E isso é particularmente destrutivo na democracia.” (Público, 7/7/18). Chega-se, por esta via, à angustiante constatação enunciada pelo conhecido filósofo político italiano Norberto Bobbio: “Ao avaliarmos o desenvolvimento da democracia num determinado país já não devemos perguntar «quem tem direito de votar», mas sim «sobre que assuntos é que o povo tem o direito de votar?»” (cit. in Rui Graça Feijó, Democracia – linhagens e configurações de um conceito impuro, Porto, Afrontamento, 2017, p. 51). Não será tudo, afinal, um jogo de poder?

 

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 17:28
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Sexta-feira, 6 de Julho de 2018
MÉRITO

Segundo uma análise recente do DN/Dinheiro Vivo (14/5/2018), os CEO e administradores das empresas cotadas no PSI 20 recebem, em média, um milhão de euros por ano, correspondente a 46 vezes o salário médio dos seus trabalhadores. Estes cálculos foram feitos a partir dos dados constantes nos relatórios e contas das empresas cotadas na Bolsa portuguesa e que englobam remunerações fixas, variáveis, prémios e encargos com fundos de pensões. Na Jerónimo Martins atinge-se mesmo aquilo que o jornalista Pedro Tadeu qualifica como “o topo da bizarria” (DN, 15/5/2018), ganhando Pedro Soares dos Santos 2 milhões de euros, 155 vezes mais do que a média das remunerações dos trabalhadores dos supermercados Pingo Doce (que ficam abaixo de 13 mil euros anuais), embora António Mexia seja o CEO mais bem pago – 2 milhões e 288 mil euros anuais (39 vezes o custo médio de um trabalhador da EDP). Ora, como bem refere Pedro Tadeu, “Imagino, por exemplo, que António Mexia (EDP) ou Soares dos Santos (JM) se, em vez de mais de dois milhões de euros por ano, ganhassem «apenas» um milhão continuariam a ter qualidade de vida e dinheiro para as despesas…”. Exemplos semelhantes podiam ser multiplicados ad nauseam, já que constituem traço característico da ordem capitalista em que vivemos. E, principalmente, dizem muito sobre a lógica subjacente à distribuição dos recursos existentes.

De facto, o que verdadeiramente está aqui em causa, para além da exorbitância dos montantes referidos, é a brutal disparidade dos rendimentos do trabalho. E o que é mais significativo a este propósito é que esta enorme diferença salarial é sempre justificada com a litania do mérito e empenho individuais, justa recompensa do esforço daqueles que conseguem ultrapassar os obstáculos e vencer a concorrência, princípio basilar do pensamento liberal e da incensada economia de mercado. Erigindo-se em “norma global” de aperfeiçoamento e sucesso individual e coletivo, a competição assim estabelecida exalta a ideia do mérito e, como refere António Guerreiro, “através de uma operação fraudulenta, fazem dele uma figura do poder chamada «meritocracia».” (António Guerreiro, Ípsilon – Público, 9/2/2018). Este crítico literário e jornalista, num artigo a propósito dos rankings escolares, chama-nos a atenção para um ponto da maior importância, raramente referido e explicado, mas que permite distinguir as duas dimensões desta questão. Diz-nos António Guerreiro, “Mérito e meritocracia não são a mesma coisa. O desenvolvimento de qualidades e competências individuais (inatas ou alcançadas através do estudo, da disciplina e do esforço) que levam ao sucesso é, sempre foi, digno de apreço. Chamamos-lhe mérito. A meritocracia é uma coisa diferente: é um instrumento político e de engenharia social, ao serviço de um projeto de seleção de poucos através da exclusão de muitos.”

Ora, é precisamente a sobreposição destas duas dimensões que, desde o início, institui a matriz ideológica do domínio burguês. Na sequência das revoluções liberais de finais do século XVIII e do século XIX, o estatuto social, antes dependente do nascimento e dos privilégios que lhe eram inerentes, passa a colocar-se no terreno difuso e indeterminado de um paradigma igualitário na consideração dos cidadãos e na organização da sociedade, fazendo crer que o acesso aos cargos mais relevantes está aberto a todos e depende apenas do empenho de cada um. É no trabalho, na perseverança, na vontade, na coragem, que os burgueses encontram a justificação para o seu sucesso, escondendo as decisivas vantagens adquiridas pela sua inserção em meios sociais altamente favorecidos. Enquanto os aristocratas tinham estas vantagens à cabeça, os burgueses adquirem-nas, ainda que, na maioria dos casos, por interposta pessoa (por exemplo, por herança), ou pela casualidade de circunstâncias auspiciosas, para as quais comummente pouco ou nada contribuíram. O aristocrata é, o burguês faz-se. A uma desigualdade social derivada do nascimento – considerada aleatória e, por isso, injusta – sucede uma desigualdade justificada pelo mérito e esforço individuais, plenamente consagrada no pensamento liberal e inscrita na matriz da organização social burguesa.

A meritocracia é, assim, uma norma de organização social associada a uma suposta recompensa do engenho individual. A contrapartida para o proclamado êxito social considerado de forma abstrata – radica na suprema falácia de que o indigente é indigente, não porque não tenha meios para prover à sua subsistência, mas porque é de “má raça”, não se aplica o suficiente, é preguiçoso. A crença de que a hierarquia social se baseia no mérito, faz com que às classes desfavorecidas sejam atribuídas as culpas pela situação em que se encontram, e que invariavelmente radicam nas ideias de desleixo, de falta de trabalho e de caráter. As atitudes negativas relativamente a estas situações alimentam-se do preconceito e do estigma, sempre na base da convicção, escrita em letras de fogo, de que “cada um tem o que merece”.

A ordem liberal-burguesa rejeitou o privilégio herdado (nascimento), mas instituiu o privilégio capacitário – alegadamente meritocrático – que parte do pressuposto de que os melhores atingem sempre a excelência e, por isso, devem ser recompensados. A ponto de, já em 1925, na obra intitulada La barrière et le niveau. Étude sociologique sur la bourgeoisie française moderne, o filósofo e sociólogo francês Edmond Goblot prognosticar o fim próximo da burguesia: “Nous voyons peu à peu disparaître toutes les inégalités factices, ainsi que les nivellements trompeurs pour laisser paraître les inégalités naturelles, celles de l’intelligence, du savoir, du talent, des goûts, des vertus, des vices. En un mot le mérite personnel triomphe des classes” (cit. in Adeline Daumard, Les bourgeois et la bourgeoisie en France depuis 1815, Paris, Flammarion, 1991, p. 63). Não é, aliás, por acaso que a burguesia é a única classe que não se assume como tal. É como se, socorrendo-nos de uma analogia desportiva, nesta competição todos tivessem o mesmo ponto de partida e corressem na mesma pista, apenas dependendo do seu esforço e resiliência atingir a meta ambicionada. Na realidade, nada disto sucede. Não só uns poucos partem com grande avanço sobre os demais, como as pistas onde competem têm obstáculos e distâncias muito diferentes. Exceções certamente as há, mas apenas para cumprirem a sua condição ineludível de confirmação da regra.

É certo que nesta nova ordem social igualitária a mobilidade social pode efetivar-se no sentido ascendente bem como no descendente, ainda que haja todas as condições para que uma certa camada da população consiga, com relativa facilidade, escalar o que o famoso jornalista e ensaísta britânico oitocentista, Walter Bagehot, definia como “the ladder of removable inequalities” (cit. in J. Mordaunt Crook, The rise of the nouveaux riches, London, John Murray, 1999, p. 216) e assegurar a posição social a que se acha com direito. Como referia, numa conhecida boutade, o jornalista vitoriano Thomas H. S. Escott, em 1879, o século XIX tinha-se tornado “the Age of Money… in all its glory, ostentation, power and vulgarity”, sublinhando, a este propósito, que o “prestige of achievement” tinha substituído o “prestige of position” (ibid., pp. 243 e 257).

O entendimento desse princípio do achievement, pelo qual as posições sociais decorrem das capacidades individuais, deriva assim de um raciocínio falacioso; o da ausência das desigualdades derivadas das relações sociais realmente existentes, que condicionam sobremaneira as próprias possiblidades de desenvolvimento de eventuais aptidões, e que são permanentemente dissimuladas sob a capa ideológica da “igualdade de oportunidades”. Por outro lado, baseada nesta falácia, estabelece-se a certeza da incapacidade (e consequente menorização social) – numa versão benevolente – ou culpa – na versão hard – de todos aqueles que não conseguem atingir o incensado sucesso. Reconhecendo-se o êxito de alguns – e, apesar das disparidades – passa-se a exigir ipso facto a todos o mesmo desempenho, independentemente das condições para tal. Se alguns conseguem, penaliza-se o malogro dos restantes, camuflando-se a circunstância de que o êxito de uns é feito à custa e em detrimento de todos os outros. Quantas vezes não se ouve o discurso de que tributar os mais ricos equivale a penalizar o mérito e a iniciativa individuais? Ora, não é só pelo facto de coexistirem riqueza e miséria que a desigualdade social é obscena, mas pela constatação fundamental de que uma engendra a outra.

Foi esta falácia que Karl Marx denunciou, em 1875, na Crítica do Programa de Gotha, ao relacionar o reconhecimento social do mérito e das necessidades, dialética genialmente condensada na célebre formulação, “De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades”. Reconhecendo-se as diferenças dos talentos individuais, recusa-se a sanção social destes e a sua tradução numa situação de sujeição e dependência, com a consequente consagração do domínio dos poderosos e da exploração humana.



Hugo Fernandez




publicado por albardeiro às 13:52
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Quarta-feira, 16 de Maio de 2018
TEXTOS

Há textos assim. Textos que, pela sua acuidade, nos permitem entender melhor o mundo em que vivemos. Permitem-nos ver mais fundo, ver mais longe. Textos que, na profusão dos acontecimentos e na voragem de um tempo cada vez mais acelerado, descortinam o essencial, sublinhando aquilo que sempre lá esteve, mas a que nunca se deu a devida importância. E, no fundo, dando-nos a possibilidade de analisar o passado, pensar o presente e perspetivar o futuro de uma outra forma. Esses textos tornam-se tanto mais saborosos – e relevantes – quanto os seus autores estão nos antípodas do nosso posicionamento político e do quadro dos nossos valores filosóficos (ou talvez nem tanto!...).

Deparei com um texto desses na coletânea de crónicas que a revista Visão editou no passado mês de fevereiro, por ocasião do seu 25º aniversário. O que mais surpreende nesse escrito é, precisamente, o seu caráter premonitório, ao assinalar traços estruturais que só a longa duração permite percecionar em toda a sua plenitude. O texto a que nos referimos escalpeliza a realidade norte-americana contemporânea, revelando a verdadeira natureza do seu regime político. Intitulado “A extrema-direita no governo dos EUA” e abrindo com a afirmação de que “os EUA são a única democracia do mundo em que a extrema-direita governa”, o seu autor começa por chamar a atenção para o facto de quase toda a Europa romano-germânica (excetuando-se, portanto, a Inglaterra, a Irlanda e os países nórdicos) ter tido “em maior ou menor grau, uma experiência ditatorial de extrema-direita, no século XX”. Os casos referidos, sobejamente conhecidos, deram aos europeus importantes lições sobre formas de exercício não democrático do poder e de sistemática violação dos mais elementares direitos de cidadania. Ao invés, os EUA não passaram por essa experiência traumática.

Diz-nos, então, o nosso autor: “Poupados a esses grandes sofrimentos, também não aprenderam a distinguir, na prática quotidiana dos governos, entre leis democráticas e não democráticas, medidas autoritárias e não autoritárias, atuações conformes e desconformes ao Estado de Direito. Para eles, mais ou menos autoridade do Estado, mais ou menos liberdade dos indivíduos, maior ou menor respeito pela separação de poderes, mais ou menos independência dos tribunais e garantias dos arguidos, bem como mais ou menos nacionalismo, maior ou menor cooperação internacional, mais ou menos respeito pela ONU, tudo são atitudes legítimas dentro do jogo democrático, exprimindo umas o ponto de vista dos conservadores (representados sobretudo pelo Partido Republicano) e outras a linha de atuação preferida pelos liberais ou progressistas (sobretudo identificados com o Partido Democrático). Na América, por conseguinte, os limites da Democracia são mais elásticos e movediços do que na Europa, porque não há memória histórica que permita a alguém apontar o dedo e clamar: isso é igual ao que se fazia no tempo da ditadura!”

Os exemplos proclamados de nacionalismo político, de protecionismo económico e de autismo ecológico face o resto do mundo, aí estão para o demonstrar. E, como é referido no texto em questão, “os americanos não podem sentir de imediato que esse é o caminho do caos.” Quando se verificam situações como Guantanamo ou se erigem tribunais de exceção, em flagrante violação da Convenção de Genebra e das garantias mínimas de defesa jurídica em processo penal, ninguém reconhece a marca indelével do fascismo. Prossegue o nosso autor: “Quando a atual administração norte-americana proclama que, com ou sem os aliados e com ou sem a ONU, tem o direito de fazer a guerra que convém aos interesses da Nação, não há uma memória coletiva que lhe grite que Salazar é que se vangloriou de estar no mundo orgulhosamente só!” Há, assim, no seio do poder estadunidense “uma progressiva tendência para recorrer a medidas antidemocráticas de extrema-direita, ao serviço de um nacionalismo arrogante, que exige ser respeitado pelos outros mas não se sente obrigado a respeitar os outros.”

A conclusão retirada desta deriva totalitária é de uma assustadora lucidez: “A hiperpotência que quer ser exemplo e promotor da democracia no mundo (e já o foi) está hoje a ser governada por um Presidente e por um Executivo que, na sua esmagadora maioria, são controlados ou inspirados pela extrema-direita e que agem, em pleno século XXI, em conformidade com o modelo das ditaduras nacionalistas europeias do século XX. Há então o perigo de virem a instaurar um regime ditatorial nos EUA? Creio bem que não. Mas há, sim, o perigo de, como fizeram as principais ditaduras europeias do século passado, precipitar o mundo numa 3ª Guerra Mundial. Desta vez não na Europa, mas no Médio Oriente. As consequências seriam dramáticas e incalculáveis.”

Esta conclusão, à luz da governação Trump e da escalada de tensão entre os EUA – e o seu colonato judeu de Israel – e o Irão, é de uma flagrante atualidade, apesar de ter sido escrita um ano após os atentados de 11 de setembro de 2001, durante o consulado de George W. Bush (e publicada no número 497 da Visão). E pasme-se! O seu autor é o insuspeitíssimo e moderadíssimo Professor Catedrático de Direito Administrativo, Doutor Diogo Freitas do Amaral. Como justamente alertou um outro consagrado pensador português, Eduardo Lourenço, em crónica editada dois dias após esses atentados, “Os Estados Unidos, como todos os povos poderosos no auge do seu poder, só têm um inimigo: eles mesmos. (…) O seu inimigo, como o de todas as nações e culturas responsáveis, é um só: uma violência orgânica, histórica, assumida e quase convertida em modo de existência, se não em visão do mundo.” (Visão, 13/9/2001). Nesse designado “Novo Mundo”, gostaríamos de ver pensamentos tão sábios.


Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 20:59
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Domingo, 8 de Abril de 2018
NO MELHOR PANO…

Morreu, no passado dia 26 de fevereiro, o coronel João Varela Gomes. Pouco se falou sobre o assunto. Poucas homenagens se prestaram ao decidido lutador antifascista, militante na campanha eleitoral de Humberto Delgado em 1958, envolvido na conspiração da Sé em 1959, protagonista no assalto ao quartel do Regimento de Infantaria 3 de Beja em 1962 e preso político nos calabouços da PIDE durante 6 anos, 3 dos quais em isolamento. Esse mesmo resistente que, depois do 25 de abril, liderou a 5ª Divisão do Estado-Maior das Forças Armadas, criada para organizar a informação e propaganda sobre a Revolução dos Cravos e o Movimento das Forças Armadas (a ele se devendo, por exemplo, a troca do nome da ponte sobre o Tejo de “Salazar” para “25 de Abril”) e que, com o 25 de novembro de 1975 – triste destino – foi obrigado a fugir do país, para só regressar em 1979.

No meio da irrelevância noticiosa houve, no entanto, uma notável exceção. O artigo intitulado “Marcelo não conheceu o fascismo?”, publicado no Diário de Notícias do dia 6 de março, onde, a propósito da nota de condolências endereçada à família pela Presidência da República, o jornalista Pedro Tadeu reflete, por interposta pessoa, sobre alguns pontos essenciais de como o passado recente da história portuguesa é percecionado. E se, à partida, se louva a iniciativa do mais alto magistrado da nação, invocando a “militância cívica” de Varela Gomes, logo se percebe que a homenagem encerra uma distorção fundamental sobre a natureza do regime deposto em 1974, quando se refere “a sua consistente luta contra a ditadura constitucionalizada [itálicos meus]”. Mais do que uma questão de interpretação – porque de ignorância, certamente, não se trata – a expressão “ditadura constitucionalizada” é um branqueamento descarado do fascismo português.

Não é nova esta tentativa de mascarar a natureza do denominado “Estado Novo”, a começar pelos seus promotores e apologistas e, mais tarde, pela própria academia, quer na versão revisionista de uma Maria Filomena Mónica, até às interpretações doutrinariamente orientadas de um Rui Ramos. Na esteira da distinção inicialmente proposta nos idos de setenta do século passado pelo historiador Manuel de Lucena, que defendia que o salazarismo tinha pouco a ver com o “fascismo movimento”, mas sobretudo com o “fascismo regime” – usando-se a dissidência integralista de Rolão Preto para atestar essa distinção – cedo se construiu um discurso historiográfico que antepunha ao modelo puro da Itália mussoliniana e ao radicalismo duro da Alemanha nazi, uns proclamados “brandos costumes” de inspiração católica que teriam caracterizado Portugal durante perto de meio século. Sob a capa do rigor historiográfico e de uma suposta pureza taxonómica, esquecem-se as identidades ideológicas nacionalistas e corporativistas, o caráter totalitário destes regimes, os aparelhos policiais-repressivos prevalecentes, o culto do chefe, a apologia do militarismo, do colonialismo e do racismo, os mecanismos funcionais de enquadramento da população e as cumplicidades de vária ordem estabelecidas entre essas ditaduras, nomeadamente no contexto da II Guerra Mundial. Distinções espúrias que fazem lembrar as tão artificiais, quanto irrelevantes querelas acerca da generalização do conceito de feudalismo ao regime senhorial prevalecente na Idade Média europeia ou ao anunciado modelo industrial inglês como via única e acabada de transição para o capitalismo.

Diversos nas suas idiossincrasias históricas, mas semelhantes na sua matriz sistémica, as ditaduras fascistas estabelecidas entre as guerras mundiais – e, no caso peninsular, persistentes até ao último quartel do século XX – marcaram uma realidade indelével de total falta de liberdade e ataque reiterado aos direitos mais básicos da cidadania, perseguições policiais, medo, tortura e morte para milhões de europeus, irmanados na sua desventura. Por isso, para Pedro Tadeu, que desde logo assume não ser historiador, nem académico, “Dizer, para definir o fascismo português, que se tratou, apenas, de uma «ditadura constitucionalizada» é conseguir inatacável rigor histórico, talvez mesmo para daqui a mil anos, mas é também escamotear a história real, vivida, pessoal de cada lutador político desse tempo. (…) O problema não é, insisto, de rigor histórico ou científico. O problema é outro. O problema é que quando ouvimos a palavra «fascismo» pensamos em opressão, em repressão, em escuridão. Quando ouvimos «ditadura constitucionalizada» pensamos em legislação, ordem e autoridade.”, o que leva o jornalista a concluir que “Há aqui um planeta de distância, estamos a falar de dois países diferentes.” Tem toda a razão. Varela Gomes e os milhares de antifascistas vítimas das atrocidades cometidas durante esse período negro da nossa vida coletiva certamente se teriam indignado com tamanha mistificação.

Acresce um outro ponto de extrema importância. O de que, como refere Pedro Tadeu, “Esta versão agora adotada por Marcelo Rebelo de Sousa é a demonstração de como Portugal ainda tem muitos problemas para falar do seu passado, encerrado há 43 anos: o esforço para encontrar uma formulação bacteriologicamente pura da infeção ideológica para dizer aos portugueses o que era o regime que Varela Gomes combateu é, por si só, um exercício de ideologia, pois parte da presunção de que falar sobre fascismo em Portugal é uma incorreção, uma inconveniência ou uma infelicidade.” Que o passado fascista no nosso país seja um embaraço para o atual Presidente da República é algo que é facilmente compreensível, dados os seus antecedentes familiares. Mas a sua tentativa de “dourar a pílula” acerca da ditadura salazarista-caetanista, revela um aspeto do magistério de Marcelo Rebelo de Sousa que está longe de ser despiciendo: a tentativa de gerar, a todo o custo, consensos nacionais, fazendo apelo a uma espécie de pacificação da memória, mesmo que isso implique a reescrita da nossa história. Ora, apaziguar consciências à custa de vidas desfeitas, de pessoas perseguidas, aterrorizadas, torturadas e assassinadas, de crimes que nunca foram julgados, não tem desculpa e, certamente, não merece perdão.

Como disse José Pacheco Pereira a propósito da visão distorcida que o economês nos deu durante o consulado passista e os “anos de lixo” de uma troika omnipresente, “É difícil imaginar melhor forma de autoritarismo do que chamar para o seu lado a «realidade».” (Público, 17/3/2018). Pois é.



Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 22:07
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Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018
UM OUTRO MUNDO

A nova fase de acumulação generalizada de capital que vivemos, pela transferência maciça dos rendimentos do trabalho para o capital e crescente agravamento das condições laborais, traduzidas na precarização dos vínculos profissionais, redução dos salários e aumento do horário de trabalho – aquilo que Boaventura de Sousa Santos designa como “fascismo contratual” – bem como a prossecução de políticas austeritárias, com a consequente degradação dos mecanismos de proteção social e das condições de vida das comunidades (acesso aos bens alimentares, à habitação, à saúde e à educação), cimentam uma estrutura social profundamente desigualitária e consolidam um horizonte de pobreza junto de camadas cada vez mais alargadas da população.

Exemplos desses constrangimentos são as extraordinárias indicações constantes num relatório elaborado em Bruxelas pelos técnicos da Direção-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros, segundo os quais “Há espaço para ir mais longe em reformas que reduzam a proteção laboral excessiva nos contratos permanentes em países como Portugal e Espanha”(DN, 6/2/2018), bem como a posição do comissário europeu da Economia e Finanças, Pierre Moscovici, a insistir junto das autoridades portuguesas no sentido de “desblindar” mais os contratos permanentes e reduzir o alegado “excesso de proteção” aos trabalhadores dos quadros das empresas, facilitando assim os despedimentos. O grande problema para estes eurocratas é que “os custos do despedimento individual de trabalhadores permanentes sem justa causa são incertos para os empregadores” [sublinhado meu], reiterando-se a necessidade de flexibilizar os procedimentos para o afastamento abusivo daqueles que ficam sujeitos à determinação das eufemísticas “razões económicas”.

Por isso, há que contestar fortemente a narrativa do “vivermos acima das nossas possibilidades” quando, de acordo com o relatório da organização internacional de luta contra a pobreza Oxfam de janeiro deste ano, 82% da riqueza mundial produzida em 2017 está alocada a apenas 1% da população mundial, ou quando as oitenta maiores fortunas equivalem à riqueza da metade mais pobre da população mundial. Se pensarmos que, de 1980 a 2016, os 50% mais pobres do mundo terão beneficiado de 12% do crescimento, enquanto que os 1% mais ricos, usufruíram de um aumento de rendimento de 27%, calculando-se que, em 2050, os 1% mais ricos quadruplicarão a posse da metade mais desprovida da população mundial, então é imperativo questionarmos a justeza da destruição dos direitos de todos para a defesa da riqueza de alguns.

Outro exemplo concludente da barbárie que significa a atual ordem globalizada neoliberal, foi-nos dado, há poucos dias, pela apreciação da agência de notação financeira norte-americana Moody’s a propósito dos impactos das despesas de saúde na atribuição dos ratings dos países. Fazendo apanágio de um cinismo e desfaçatez absolutas, diz-nos a vice-presidente da agência, Kathrin Muehlbronner, no seu mais recente relatório que “A saúde irá tornar-se um aspeto cada vez mais importante na nossa avaliação de crédito. Todos os Estados membros da União Europeia serão confrontados com pressões para aumentar a despesa relacionada com a saúde, o que será refletido na nossa avaliação sobre a solidez orçamental” (DN, 6/2/2018), especificando que “no longo prazo espera-se que Portugal, Malta, Croácia e Eslováquia sejam particularmente afetados, com uma subida da despesa com saúde de quatro ou mais pontos percentuais do produto interno bruto até 2060”. Ficamos estupefactos com a enorme desumanidade da relação estabelecida entre o envelhecimento da população e a notação a ser atribuída aos países em causa. Será que para assegurar a solidez financeira dos países, a Moody’s advoga o extermínio dos idosos?

A profunda mercantilização da existência humana a que se assiste – e de que já falava, nos idos de oitocentos, Karl Marx – nutre-se do darwinismo social prevalecente no pensamento hegemónico. Tendo como única e determinante prova capacitária a acumulação de riqueza e propriedade, tal teoria – totalmente alheia às conclusões científicas do próprio Charles Darwin para o mundo natural – advoga uma luta sem quartel entre todos, através de uma concorrência desenfreada entre indivíduos, empresas, instituições e países na conquista de um incensado sucesso social. Este autêntico jogo de soma nula, em que a vitória de uns (poucos) se faz à custa do fracasso dos outros (muitos) – cultivando, simultaneamente, sentimentos de culpabilidade junto destes para conseguir a aceitação resignada da sua pretensa mediocridade – tem, de resto, raízes profundas no pensamento liberal. Como nos lembra o economista Manuel Couret Branco, “A teoria liberal justifica a propriedade enquanto direito humano, sustentando-se na sua putativa virtude emancipadora, na sua capacidade de conferir ao indivíduo liberdade e independência. A mesma teoria liberal menospreza, contudo, a sujeição do indivíduo que a propriedade também implicaria para quem não a possui.” (Manuel Couret Branco, Economia Política dos Direitos Humanos, Lisboa, Sílabo, 2012, p. 22).

Há século e meio, e denunciando o que apelidava de “velha doença democrática”, o sempre lúcido Alexis de Tocqueville, no programa parlamentar que redigiu em 1847, alertava precisamente para o facto de que “La Révolution française, qui a aboli tous les privilèges et détruit tous les droits exclusifs, en a pourtant laissé subsister un, celui de la propriété.” Para o autor oitocentista, dotado de um notável sentido premonitório, seria este o “grande campo de batalha” político e social futuro. Pela sua relevância, vale a pena atentar num trecho mais desenvolvido das suas palavras: “Bientôt, ce sera entre ceux qui possèdent et ceux qui ne possèdent pas que s’établira la lutte politique; le grand champ de bataille sera la propriété, et les principales questions de la politique rouleront sur des modifications plus ou moins profondes à apporter au droit des propriétaires. Nous reverrons alors les grandes agitations publiques et les grands partis.” (Patrick Savidan, Pósfacio a Crawford B. Macpherson, La Théorie Politique de l’Individualisme Possessif, Paris, Gallimard, 2004, pp. 540-541).

A posse de propriedade significará, em todos os casos, a justa retribuição do mérito, da determinação ou dos sacrifícios realizados? Será o sucesso social uma decorrência necessária e suficiente da virtude individual? Na obra clássica da sociologia política The Power Elite, de 1956, o sociólogo americano C. Wright Mills contesta precisamente esta visão das coisas, pondo em causa as explicações sociais dadas a partir de traços pessoais ou de personalidade. Diz-nos este autor que “A prova da «capacidade», por exemplo, numa sociedade em que o dinheiro é um valor soberano é tida geralmente como a habilidade de ganhá-lo: «Se você é tão inteligente, por que não é rico?» E se o critério da capacidade é o dinheiro que se ganha, certamente a capacidade é reconhecida segundo a riqueza e os muito ricos são os de maior capacidade.” Ao invés, Mills defende que a explicação deve ser “proporcionada por circunstâncias mais objetivas” das oportunidades postas à disposição dos indivíduos, não sendo possível usar para o efeito “menções anedóticas da astúcia ou da sagacidade, do dogmatismo ou da determinação, da inteligência natural ou da sorte mágica, do fanatismo ou da energia sobre-humana dos muito ricos, como indivíduos.” (C. Wright Mills, A Elite do Poder, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1981, pp. 116-117).

Esta obsessão plutocrática está, no entanto, bem patente na referência que Mills faz da década de 20 do século passado, quando o presidente da General Electric era considerado demasiado importante para ser presidente dos Estados Unidos (Mills, op. cit., p. 104). O próprio Owen D. Young declarou à revista Fortune de março de 1931, que “Uma certa dose de gracejo rude é necessária como efeito teatral para o funcionamento do governo democrático. O mundo aprendeu que pode tolerar um certo volume de brincadeira na política. Isso leva a compreender que não se pode brincar em Economia (…) Nada mais claro, na experiência dos últimos dez anos, do que a necessidade de manter nossa máquina económica, e especialmente nossas finanças, livres do domínio e controle pela política” (Mills, op. cit., pp. 104-105). Tendo em conta os tempos trumpistas mais recentes, esta afirmação é particularmente elucidativa.

Face ao avolumar das desigualdades e aos crescentes fatores de injustiça social, preferimos fazer nossa a mensagem central emanada do Fórum Social Mundial, reunido pela primeira vez na cidade brasileira de Porto Alegre, no Brasil, em 2001: “um outro mundo é possível”. Tem que ser possível!


Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 00:22
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Terça-feira, 2 de Janeiro de 2018
COMEMORAÇÕES

Em 2018 comemora-se o II centenário do nascimento de Karl Marx e os 170 anos da edição dessa obra seminal que foi o Manifesto Comunista. Com tanto tempo passado e depois de tudo o que já se disse sobre Marx, que sentido faz comemorar estas datas?

Para além da constatação óbvia da influência perene das suas ideias, tão eloquentemente expressa pelo filósofo e crítico literário britânico Terry Eagleton, quando refere que “There are no Cartesian governments, Platonist guerrilla fighters or Hegelian trade unions.” (Terry Eagleton, Why Marx was right, New Haven, Yale University Press, 2011, p. X), o que mais surpreende em Marx é a extraordinária modernidade do seu pensamento. Atente-se nas palavras premonitórias pronunciadas num discurso por ocasião do aniversário do People’s Paper, em 1856, em que Marx dirá sobre o seu presente – afinal tão próximo do nosso – “Nos nossos dias tudo parece prenhe do seu contrário. A maquinaria, dotada com o poder maravilhoso de diminuir e frutificar o trabalho humano, mata-o à fome e fá-lo trabalhar em excesso. As novas fontes de riqueza, por algum estranho sortilégio, transformam-se em fontes de escassez. (…) Todas as nossas invenções e progressos parecem dotar as forças materiais de vida intelectual e embrutecer a vida humana ao torná-la uma força material.” (cit. Jonathan Wolff, Porquê ler Marx hoje?, Lisboa, Cotovia, 2003, pp. 12-13).

Foi esta invulgar capacidade de questionamento da realidade que transformou definitivamente o nosso entendimento da história e das relações sociais. A principal lição de Marx foi brilhantemente sintetizada, uma vez mais, por Terry Eagleton: “A slave knows he is a slave, but knowing why he is a slave is the first step towards not being one.” [itálico meu] (Eagleton 2011: 143). Foi este conhecimento profundo das raízes da exploração humana, foi a sua notável perceção da evolução das sociedades e do funcionamento do capitalismo, que o seu pensamento genial nos transmitiu. Mas simultaneamente foi este precioso legado crítico e esta atitude inconformada que Marx nos deixou. Como nenhum outro. Sobretudo a sua denúncia permanente da “ideologia branca” de que nos fala o filósofo português Sousa Dias. Da ideologia que se quer impercetível, inócua, desideologizada, essa mesma ideologia que conduziu à naturalização do capitalismo, à aceitação passiva de um destino tido por inevitável e incensado pelas narrativas do “fim da história”, à fatalidade daquilo que passa por constituir o derradeiro patamar da marcha da humanidade, doravante condenada per omnia saecula saeculorum a um futuro de injustiça e exploração. Sem escolha.

Pelo contrário, o que os ensinamentos de Marx nos deixaram foram principalmente os seus efeitos mobilizadores na denúncia das iniquidades sociais e na problematização e desmistificação da realidade, entendimento que não pode deixar de se traduzir numa postura contestatária e desafiadora face à ordem existente e à visão do mundo hegemónica. E, dada a natureza eminentemente revolucionária do pensamento marxista, desde essa altura desvalorizado e desprezado, discriminado e ostracizado, perseguido e, quantas vezes, eliminado, numa escala crescente de ódio por parte das forças dominantes, na exata medida do grau de resistência e eficácia na luta por um outro caminho. É isso que significa ser – hoje, como ontem – marxista: não se conformar, procurar sempre uma alternativa.

As primeiras palavras do Manifesto Comunista, publicado em 1848, lembravam aos poderes instituídos, “Anda um espectro pela Europa – o espectro do Comunismo.” Esse grande ideal civilizacional de Marx, alvo de tantas apropriações espúrias e interpretações abusivas ou truncadas, norteou – norteia – as esperanças de muitos milhões de pessoas em todo o mundo. E, como refere Sousa Dias, “O fracasso, os fracassos, das experiências comunistas, longe de significarem o fracasso da Ideia comunista, fazem parte da Ideia, do seu estatuto «hipotético» ou «problemático», constituem o seu campo necessário de experimentação, de tentativas, de renovação, de erro e de autocorreção.” (Sousa Dias, Grandeza de Marx, Lisboa, Assírio & Alvim, 2011, p. 19). E por isso, no seguimento do que sublinha o filósofo esloveno Slavoj Zizek, “permanecer hoje fiel a essa Ideia, permanecer fiel a Marx, não faz sentido senão na forma de uma espécie de infidelidade, de um certo e assumido antimarxismo, de um abandono absoluto da Ideia de comunismo legada pelos séculos XIX e XX”, infidelidade essa que “é tão-só a condição negativa necessária e a própria forma de atualidade de uma fidelidade fundamental” (Dias, op. cit., p. 21), tanto mais indispensável, quanto maiores são as disfuncionalidades do capitalismo globalizado, tanto em termos do agravamento brutal das desigualdades sociais, como de uma espécie de irracionalidade suicida indutora de uma catástrofe ambiental iminente.

Para Sousa Dias, “A questão-Marx, a questão da atualidade de Marx, por conseguinte não será tanto, ou não será de todo, e para retomar ainda a fórmula zizekiana, a de saber o que devemos pensar de Marx mas a de saber o que Marx pensaria, poderia pensar, de nós. Não será tanto a da crítica da Ideia comunista pela realidade contemporânea como a da crítica desta realidade na perspetiva da Ideia de Marx.” (Dias, op. cit., p. 22). Trata-se, com efeito, “Não de um regresso a Marx (…), mas de um regresso de Marx. (…) Sua vinda, não do passado mas do futuro, convocado pela realidade presente.” (Dias, op. cit., p. 71). Imperativo que significa assumir em toda a sua plenitude a posição certeira do filósofo francês Daniel Bensaïd: “penser avec Marx, contre Marx, pas sans lui”.

De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades” (Crítica do Programa de Gotha); que maravilhosa utopia! É da possibilidade, sempre presente, dessa revolução social emancipadora, de uma outra história – a do “reino da liberdade” submetendo finalmente o “reino da necessidade”, isto é, a construção de uma sociedade baseada no desenvolvimento pleno e livre de cada um (de que nos fala Karl Marx em O Capital) – que nos estamos a referir. Dessa mesma possibilidade que, de forma notável, Oscar Niemeyer expressou acerca da arquitetura moderna: a de que é preciso “criar hoje o passado de amanhã”. Que assim seja!


Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 19:31
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