Albardas e Alforges... nunca vi nada assim! Minto... já vi!
Domingo, 23 de Novembro de 2008
O SISTEMA

Nunca antes um governo usou de forma tão sistemática a mistificação ideológica e a propaganda política, como o actual governo do PS/Sócrates. As políticas educativas aí estão para o demonstrar. Tendo como principal preocupação poupar dinheiro e desinvestir no ensino público, reduzindo ao máximo o pessoal docente e condicionando sobremaneira o seu desempenho, através de um agravamento inaudito das condições de trabalho – o que tem provocado o afastamento dos seus elementos mais experientes – o governo pretende apresentar junto da opinião pública a imagem de uma Escola de qualidade e cujos índices de sucesso estão a melhorar a olhos vistos. Como é possível este milagre?


Sejamos claros. Pouco do que nos dias de hoje se passa nas escolas e no sistema educativo português tem alguma coisa a ver com o ensino. Com efeito, desde que tomou posse, a equipa de Maria de Lurdes Rodrigues teve como principal preocupação não a educação, mas a rentabilização de todo o sistema segundo uma estreita visão economicista. Poupar a todo o custo, reduzir o pessoal docente e não-docente ao mínimo – mesmo que destruindo a escola pública e pondo em causa a formação de toda uma geração de jovens –, aumentando de forma escandalosa os horários de trabalho e as exigências de carácter burocrático-administrativo, mesmo que à custa da qualidade pedagógica do serviço prestado, foi o rumo traçado.


O desinvestimento na área da educação assumiu mesmo dimensões patológicas de perseguição pública aos professores, que roçaram a paranóia e demonstraram um total desprezo pelos profissionais do sector. Foi assim que, desde o início, assistimos a uma sistemática campanha de desinformação e intoxicação da opinião pública, com o objectivo de denegrir a classe docente – acusando os professores de serem faltistas e preguiçosos – e minando a sua credibilidade e autoridade. Foram meses de constantes atoardas que convenientemente esqueciam as responsabilidades do Ministério, quer na definição do próprio regime de faltas, quer na negligente inspecção das situações anómalas que de certo existiam. Tomava-se, em todo o caso, a árvore pela floresta. Esquecia-se a dedicação e permanente empenho da esmagadora maioria dos docentes que, apesar das tergiversações e desnorteio de sucessivas políticas educativas, feitas ao sabor das mudanças governamentais e das conveniências políticas, mantinham um rumo de actuação nas escolas minimamente coerente e uma qualidade de ensino que contrastava com o oportunismo, demagogia e falta de bom senso da tutela. É sempre essa, aliás, a actuação dos governantes irresponsáveis e cobardes. Não apontando culpados, todos são culpabilizados. Generalizando-se arbitrariamente as acusações, livram-se responsabilidades próprias e prepara-se o terreno para a imposição de novas iniquidades.


O desinvestimento no ensino público passou também por um vasto e continuado processo de funcionalização da actividade docente. O brutal aumento dos horários de trabalho, ou melhor, de permanência na escola, fazia com que os professores passassem a ser pau para toda a obra. Exemplo paradigmático da improdutividade do sistema são as famosas “aulas de substituição”. Imprevisíveis, aleatórias, não só não são passíveis de qualquer planificação minimamente eficaz, como vieram a gerar todo o tipo de conflitos nas escolas, somando à incomodidade dos professores a revolta dos alunos. A escola parecia transformar-se num depósito de alunos, que havia que entreter a todo o custo, esquecendo-se que a eficácia pedagógica não se improvisa. O Ministério contentava pais e encarregados de educação, mantinha os alunos seguros e livrava-se de contratar equipas de professores que, através da promoção de actividades de complemento curricular, de clubes, de oficinas práticas, etc, poderiam, de forma pedagogicamente sustentada e com disponibilidade de horário para o efeito, levar a cabo um trabalho verdadeiramente eficaz e produtivo. Mas para isso sempre faltou a vontade e sempre faltaram os recursos humanos e materiais necessários. Aliás, nunca a tutela se preocupou em fazer uma avaliação destas “aulas de substituição”. Se o fizesse, ouvindo professores e alunos, talvez pudesse constatar a sua efectiva inutilidade pedagógica e a verdade cristalina de que “não se podem fazer omeletas sem ovos”. Constataria, principalmente que a supressão de ausências funcionais tem que fazer algum sentido pedagógico, que não o meramente administrativo, desde logo numa das componentes essenciais do acto educativo, a saber, o estabelecimento de relações inter-pessoais de confiança, que só um trabalho continuado entre alunos e professores permite. Trabalhamos em escolas, não em fábricas. A lógica da “cadeia de produção” pouco tem a ver com a função educativa. Trabalhamos com pessoas e não com parafusos.


Esquecia-se, por outro lado, que grande parte do trabalho dos professores, na preparação das aulas, na elaboração de materiais didácticos, na correcção dos trabalhos dos alunos, é feito em casa, onde cada um tem a sua biblioteca, os seus recursos, os seus meios informáticos, o seu espaço, o seu sossego. A desvalorização desta componente essencial da função docente, fez com que a permanência compulsiva nas escolas, em horários extra lectivos tão dilatados quanto improdutivos, dada a frequente ausência do mínimo de condições de trabalho – muitas vezes sem o próprio espaço físico para o efeito! – não correspondesse, por um lado, a qualquer melhoria do desempenho docente mas, pelo contrário, acrescentasse um tempo inútil ao desgaste das inúmeras horas de trabalho ao fim do dia e aos fins de semana para que tudo pudesse ser apresentado em condições. Em detrimento da própria vida e família dos docentes. Em detrimento até da necessária auto-formação e actualização permanente, que sobretudo um trabalho de carácter intelectual necessita – por exemplo, o simples acto da leitura ou da fruição cultural em geral.


Estava em marcha uma campanha de verdadeiro reposicionamento profissional dos professores, que pretendia fazer esquecer a especificidade da função docente, em termos de autonomia e criatividade, bem como de exigência e elevada qualificação da função desempenhada. Viabilizava-se, desta forma, a sua integração em lógicas de acção rotineiras e taylorizadas, homogeneizando valores, padronizando procedimentos, quantificando resultados, para mais facilmente desvalorizar e controlar uma classe que não tem nem funções, nem um perfil de carácter fabril. É isto, no entanto, que a cartilha neo-liberal pretende impor. A Escola passou a funcionar numa lógica de mercado. Para isso, dividiu-se a carreira em “professores” e “titulares”, estabelecendo uma distinção arbitrária e totalmente artificial. Exercendo exactamente as mesmas funções e tendo as mesmas habilitações e competências, visava-se, isso sim, impedir o acesso de milhares de docentes ao topo da carreira e a remunerações mais elevadas. A má-fé com que o Ministério esteve em todo o processo é comprovado pela ilegalidade flagrante de fazer uma lei com efeitos retroactivos e, de forma perfeitamente arbitrária, apenas considerar os últimos sete anos de actividade docente para efeitos de pontuação no acesso ao estatuto de professor “titular”. Professores com vinte e trinta anos de serviço, que durante grande parte da sua carreira tinham desempenhado funções de direcção de escolas, de orientação pedagógica, de coordenação departamental, tinham assumido todo o tipo de responsabilidades e desenvolvido todo o tipo de acções e projectos em prol da melhoria do ensino em Portugal, mas que nos últimos sete anos, por outras opções de vida, envolvimento em outro tipo de formações ou mesmo por legítimo desgaste e cansaço, se limitaram às actividades lectivas, ficaram privados de aceder ao titulariado. Porquê sete anos e não dez, ou quinze, ou possibilitar precisamente que cada um pudesse escolher aqueles anos em que a actividade desenvolvida lhe permitisse obter mais pontuação? Aliás, o Ministério nem sequer abriu todas as vagas de “titular” que tinha prometido. È, assim, fácil constatar o que o poder discricionário e o desrespeito pelos docentes pode produzir.


O “quero, posso e mando” tem o mais recente episódio com a questão da avaliação. É preciso, antes de mais, esclarecer duas coisas. Em primeiro lugar, o sistema de progressão na carreira docente, com os defeitos e virtudes que tem, seguiu aquilo que o Ministério da Educação determinou. Não foram os professores que montaram o sistema. Por outro lado, é falso que os professores não estivessem sujeitos a qualquer tipo de avaliação. A progressão na carreira, que tinha como critério essencial o tempo de serviço docente, implicava a obrigação da frequência de acções de formação profissional que, não só eram creditadas pela tutela, como obrigavam à avaliação dos formandos. Acrescia que, para a mudança em alguns escalões, era necessário a apresentação de um relatório crítico da actividade docente, que era avaliado em Comissão de Avaliação e cuja apreciação tinha que ser aprovada em Conselho Pedagógico. A invocada inexistência da avaliação docente é, por isso, uma mentira.


Por outro lado, talvez não haja outro grupo profissional cuja actividade seja tão escrutinada como os professores. Não só a qualidade do seu desempenho é avaliado diariamente por centenas de alunos e pelos seus pais e encarregados de educação, a partir das informações destes, como a sua actuação na escola, merece a apreciação dos pares e dos órgãos de gestão, que não deixam, nas reuniões das várias estruturas, de se pronunciar sobre o desempenho dos docentes e de tentar colectivamente, numa atitude formativa e não sancionatória, resolver as situações e conflitos que vão surgindo. A avaliação do desempenho de cada um e a aferição dos critérios de actuação é uma actividade regular, quotidiana, ainda que mais ou menos informal, dos professores de todas as escolas deste país. Por isso, o sistema que o Ministério actualmente pretende impor é tão desajustado e injusto. Por isso, a urgência na sua aplicação corresponda antes a agendas exteriores aos verdadeiros problemas das escolas e tenha mais a ver com a própria sobrevivência política da ministra (e, até mesmo, do governo!) do que com qualquer obstáculo real à qualidade do ensino prestado.


Este sistema de avaliação, assumindo uma carga essencialmente punitiva, não pretende a melhoria do desempenho dos professores, mas a sua formatação ao serviço de interesses políticos e a sua sujeição hierárquica a sucessivos agentes do poder, criando a desconfiança entre colegas e fazendo prevalecer um intolerável clima de intimidação e medo. A intenção é clara. Não se procurando a solução colectiva para os problemas existentes, procura-se antes a desresponsabilização da tutela na resolução dos atavismos e obstáculos de que efectivamente a Escola portuguesa padece e o afastamento de todos aqueles que não se conformam com o actual estado das coisas. A carga burocrática que implica a apresentação das evidências (terminologia que não posso deixar de associar ao universo perverso da confissão), esquece a realidade da actividade quotidiana e pública dos professores e permite todo o tipo de malabarismos virtuais, promovendo uma cultura das aparências que apenas encontra eco no imbricado labirinto administrativo dos procedimentos da avaliação.


Para Maria de Lurdes Rodrigues, como, de resto, para José Sócrates, parece que nada do que antes havia era válido e que reinava o caos nas escolas portuguesas. Pensamos, pelo contrário, que é a actuação da actual equipa ministerial que está a provocar a desagregação de todo o sistema de ensino público e a promover um ambiente de perturbação e instabilidade como nunca antes existiu. Pensamos sobretudo, que nada pode ser feito no ensino contra os seus directos intervenientes e que, raramente, a verdade está só de um lado.


Hugo Fernandez, professor de História do 3º ciclo do Ensino Básico



publicado por albardeiro às 23:35
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