Albardas e Alforges... nunca vi nada assim! Minto... já vi!
Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008
VENDEDORES DE ILUSÕES

Na história da democracia portuguesa, nenhum governo usou a mentira como arma política e de forma tão despudorada, como o actual governo PS/Sócrates. Tudo soa a falso. A criação de um país do faz-de-conta, a apresentação de cenários fantasiosos, a ilusão de um rigor de actuação que não existe, nem nunca existiu e o encobrimento sistemático de intenções e de interesses inconfessados, constituem o código genético da acção governativa. Se quisermos, a própria designação de socialista – mesmo tendo em conta todas as tergiversações político-ideológicas que sempre caracterizaram esta partido – deixou de ter qualquer credibilidade, face à adopção da mais radical postura neo-liberal alguma vez vivida em Portugal. Estamos, assim, perante um governo de verdadeiros vendedores de ilusões.


O ensino é, sem dúvida, um dos campos de eleição desta atitude política. Pedra basilar da sociedade, o sistema público de ensino foi alvo privilegiado da acção governamental. Perante o evidente e propositado desinvestimento na educação – sector que, de facto, escapa à lógica da obtenção imediata de lucros, tão cara à cartilha neo-liberal – procurou-se fingir que, mesmo sem os recursos humanos e financeiros para tal, as reformas levadas a cabo visavam um reforço da qualidade do ensino no nosso país. O embuste teve vários episódios, entre os quais se destaca o famoso sistema de avaliação dos professores que, tendo como referência propagandeada o sistema finlandês, adoptou um suposto sistema chileno que afinal – veio a constatar-se posteriormente – era, dos sistemas existentes na Europa, o mais parecido com o sistema ucraniano. Típico da coerência e rigor PS/Sócrates! Mais. Escamoteou-se a verdadeira preocupação em impedir a esmagadora maioria dos docentes de chegar ao topo da carreira (e respectivas remunerações), dividindo-a em duas categorias tão artificiais quanto absurdas – desde logo pelo facto dos titulares terem ascendido à respectiva categoria sem prestação de qualquer avaliação, precisamente aquilo que o Ministério de Educação criticou desde o início no modelo de progressão na carreira dos professores – acrescido de um disparatado sistema de quotas, cerceador do mérito e promotor da hipocrisia e do servilismo. Enfim, da mentira.


Mas mais do que os docentes, as principais vítimas do actual sistema de ensino são os alunos. Desde logo, o governo PS/Sócrates procurou maximizar os resultados, minimizando os custos. O que, em geral, é de duvidosa eficácia e, em matéria de educação, claramente inviável. Esta mistificação visou, sobretudo, aquietar os pais (e assegurar os respectivos votos!), garantindo-lhes simultaneamente a guarda diligente e o sucesso generalizado dos seus educandos. Desta forma, transformaram-se as escolas em armazéns de crianças, dilatando, muitas vezes para além do limite do razoável (pelo menos do razoável pedagógico e educativo) horários de permanência nos estabelecimentos de ensino, para descanso de pais demasiado ocupados (quando não, demasiado negligentes!). Por outro lado, asseguraram-se todo o tipo de mecanismos que permitissem um percurso escolar limpo e rápido, independentemente das reais competências adquiridas pelos alunos. Desta forma, diminuem-se as despesas com a educação e cumprem-se, por meio da mais descarada falsidade, as metas definidas pelas estatísticas internacionais. Quatro exemplos bastam para confirmar esta situação.


A tão propagandeada “escola a tempo inteiro”, no 1º ciclo, com a introdução atabalhoada de actividades de complemento curricular, ministrada por professores (quando o são!) inexperientes, mal preparados e, por isso, convenientemente mal pagos, a trabalhar em instalações, a maior parte das vezes, inadequadas para o efeito, assegura o propósito de transformar as escolas em depósitos de alunos, para sossego dos pais. Resultado: a julgar por relatórios de associações profissionais dos docentes, a rejeição de um crescente número de alunos dos primeiros anos de escolaridade de disciplinas como o Inglês é já uma realidade alarmante. Sobre esta constatação, nem uma palavra do Ministério.


Outro exemplo são as tão conhecidas, quão malfadadas, “aulas de substituição”. Destinadas essencialmente a ocupar o tempo dos alunos (e, também, dos professores), revelam-se, na maior parte dos casos, improdutivas, quando não são totalmente disparatadas. Para além de coarctarem períodos de convívio informal entre os pares, permitindo o desenvolvimento de aspectos fundamentais do desenvolvimento individual dos jovens, por exemplo ao nível da socialização, rouba-lhes tempo de aprendizagem efectiva, no estudo ou na elaboração dos trabalhos escolares. Assentes no acaso e no improviso, estas aulas são focos constantes de tensão e mal-estar, negligenciando um dos aspectos essenciais da relação pedagógica, a saber, o da confiança entre professor e alunos, que só um contacto continuado permite estabelecer. Assegura-se, pelo contrário, – e mais uma vez – a guarda permanente das crianças e uma disciplina fabril de tipo taylorista, Obsta-se, principalmente, ao investimento em meios humanos (disponibilização de horários) e materiais (instalações e equipamentos) adequados à implementação de reais actividades de enriquecimento curricular, como clubes, oficinas e outras iniciativas de carácter cultural ou desportivo. Mesmo que não seja eficaz, o actual modelo é muito mais barato, e já vimos que é isso que verdadeiramente interessa a este governo.


Exemplo flagrante da lógica que actualmente preside às políticas educativas, tem a ver com o empolamento dos resultados escolares. Por um lado, a ideia peregrina, emanada do Conselho Nacional da Educação, que preconiza o fim das retenções dos alunos até ao 9º ano de escolaridade. Finge-se, desta forma simplista e irresponsável, que as dificuldades de aprendizagem não existem, ou quando se admite que existam, são da exclusiva responsabilidade da escola. A este propósito, Júlio Pedrosa, presidente do CNE, é claro quando afirma que o regime vigente em Portugal, atribui “ao aluno e à família a responsabilidade pelo seu insucesso” (Público, 30/Outubro/2008). Mas, em grande medida, não será efectivamente assim? As dificuldades apresentadas não decorrerão, a maior parte das vezes, de um claro desinteresse e desinvestimento dos alunos no trabalho escolar, encorajada pela atitude negligente ou mesmo cúmplice dos seus pais e encarregados de educação? Será que uma atitude empenhada e responsável por parte dos alunos e um acompanhamento efectivo da sua vida escolar pelos respectivos encarregados de educação, nomeadamente junto dos directores de turma, não permite, na generalidade dos casos, colmatar as dificuldades e ultrapassar os obstáculos existentes? Só alguém que desconhece a vida das escolas e o trabalho que aí é desenvolvido o pode afirmar.


É sobretudo grave que esse desconhecimento abranja a própria tutela. Com efeito, a afirmação da ministra da Educação, segundo a qual, o que é “fácil é chumbar os alunos” é irreal. Pois não vão ser precisamente os professores que assim procedem, de acordo com os mais elementares parâmetros da exigência educativa e da própria dignidade profissional, que no ano seguinte se vão ver confrontados com o mesmo problema e que, dessa forma, serão obrigados a um esforço e dedicação suplementares para o tentar resolver? Isto é que é fácil? Ou, como é bem de ver, o caminho mais fácil é ignorar as insuficiências detectadas e passar todos de forma indiscriminada? Reprovar um aluno porque ele não sabe significa, pelo contrário, ter a consciência das suas insuficiências e assumir o correspondente encargo de o apoiar no seu desempenho escolar, proporcionando-lhe, assim, uma segunda oportunidade. É um acto de consciência e de responsabilidade. Passar um aluno independentemente dos saberes e competências adquiridas, como quer o Ministério, é livrar-se de um problema, passando para outros a responsabilidade pela sua recuperação. É uma atitude desleixada e negligente do ponto de vista pedagógico e oportunista do ponto de vista político, pois visa sobretudo poupar dinheiro, assegurando uma tão rápida, quanto superficial e inócua passagem dos jovens deste país pelo sistema de ensino. Não é a qualidade das aprendizagens que interessa, mas antes um estrito cálculo economicista, convenientemente esquecendo que, em educação, as despesas de hoje são investimentos para o futuro. É assim o Governo PS/Sócrates.


Não é por acaso que é este mesmo Governo que retirou de forma arbitrária e administrativa milhares de jovens do regime de necessidades educativas especiais e proibiu as escolas de completarem o horário de professores contratados com horas de apoio pedagógico acrescido. Isto é que é o investimento na Educação? Isto é que é apoio aos alunos? Não podemos, assim, estar mais de acordo com as palavras do dirigente da Associação de Professores em Defesa do Ensino, Mário Machaqueiro, quando refere que “As reprovações não são instrumentos a que os professores recorram de forma aleatória, servem para responsabilizar alunos que não se esforçam” (Visão, 6/Novembro/2008). Não sendo um procedimento que possa ser banalizado, representa, quando para tal não há outra alternativa, uma exigência de rigor e um acto de responsabilidade profissional da parte dos docentes, em clara oposição ao facilitismo economicista. Passar todos pode ficar bem nas estatísticas da avaliação a apresentar junto dos organismos estrangeiros, ou angariar alguns milhares de votos, mas não é uma atitude séria.


Aliás, se mais exemplos fossem necessários, aí está o verdadeiro escândalo que têm constituído os exames nacionais. Como que por milagre, eis os alunos portugueses transformados em brilhantes matemáticos ou em improvisados Camões. As melhorias extraordinárias verificadas nas provas de 2008 em comparação com as de 2007 são, com efeito, não só fora do comum, como altamente suspeitas. É que, como diz o deputado comunista João Oliveira, “Só num país onde a propaganda vence se pode acreditar que a melhoria do sistema educativo explica estes resultados”, até pelo simples facto de que “As crianças que fizeram os exames são produto de um percurso escolar que não começou o ano passado” (Público, 30/Outubro/2008). Esta deriva facilitista e o consequente empolamento dos resultados, configura, quanto a nós, uma situação de verdadeira fraude, tanto mais criminosa quanto estamos a falar do futuro dos nossos jovens. Que país será este em que grassa a ignorância, a incompetência, o analfabetismo? Que vida será a desta gente, formada no consulado Sócrates? A de clientela fácil dos vendedores de ilusões? A de mão-de-obra barata, vítimas inevitáveis do trabalho precário e desqualificado, ao serviço dos mesquinhos interesses multinacionais e das deslocalizações especulativas?


A demagogia e mistificação da acção governativa atinge um dos seus pontos mais altos quando se trata do programa designado das Novas Oportunidades, pretendendo que este é uma forma de diminuir as desigualdades sociais, já que o reconhecimento de uma qualificação académica permitiria melhorar as condições de vida dos seus detentores. No passado mês de Setembro, no Porto, Sócrates reiterou o “orgulho” que sente com esta iniciativa, atacando de imediato, como é o seu hábito, todos os que têm sérias dúvidas sobre as suas reais intenções. Disse Sócrates que “Há muita gente que tem no discurso e na retórica a matéria das desigualdades, mas nunca nenhum Governo foi capaz de assumir como o nosso que a questão das desigualdades se encontra na educação e que a melhor forma de responder às desigualdades é lançar um programa Novas Oportunidades” (Público, 28/Setembro/2008).


As intenções parecem boas mas, mais uma vez defraudam-se as legítimas aspirações de todos aqueles que aderiram à iniciativa. Em vez do Governo pautar a sua actuação pela valorização social das várias profissões e reconhecimento da função e dignidade dos profissionais, o que passaria por uma revalorização do mundo do trabalho, quer no aperfeiçoamento técnico e deontológico dos trabalhadores, quer na melhoria das suas remunerações e condições de vida em geral, quer em incentivos às empresas e um combate resoluto ao desemprego, quer numa educação cívica que fizesse a apologia do esforço e dedicação profissionais como valores fundamentais de uma sociedade justa e solidária, finge-se uma qualificação académica que não existe, satisfazem-se estatísticas de uma falsa aprendizagem e continua a incentivar-se o oportunismo e a falta de escrúpulos na vida activa, o salve-se quem puder e o tristemente difundido e elogiado chico-espertismo.


Desta forma, se o reconhecimento e validação de competências apresentadas por toda uma história de vida dos formandos é não só legítima, como um excelente meio de promover a experiência pessoal e profissional desenvolvida ao longo dos anos, passa a ser um verdadeiro engodo quando pretende substituir-se às aprendizagens escolares, equivalendo-se na respectiva certificação académica. E se isto é assim para o ensino básico, muito mais grave se torna quando falamos do ensino secundário. A ser assim, para que serve, afinal, a Escola? A escolaridade de 12 anos pode, desta forma tão simplista, ser substituída por uns meses de elaboração de um portefólio? O que era necessário era que a rede nacional de ensino pudesse oferecer a escolaridade em regime pós-laboral a todos aqueles que pelas mais variadas razões não quiseram ou não puderam continuar a frequentar a escola. Isto sim, era um verdadeiro investimento na educação da população portuguesa. Só que para a lógica neo-liberal do Governo este investimento está longe de ser uma prioridade. Pelo contrário, pretende-se apresentar resultados a nível internacional sem os recursos necessários para o efeito e, portanto, através de estratagemas expeditos e manhosos. Como disse a responsável por um dos perto de 300 centros Novas Oportunidades espalhados pelo país, Maria de Jesus Ramires, “Nós não ensinamos, nós reconhecemos competências. E competência é tudo aquilo que se aprende na vida” (Diário do Alentejo, 10/Outubro/2008). Uma das técnicas do centro, dá, aliás, exemplos bastante elucidativos de algumas destas competências. “Às vezes são coisas tão do quotidiano que eles nem se apercebem da sua importância.”, diz Ana Maria Baptista, realçando aptidões como “o ser bom comunicador, bom pai, ou ter destreza no uso de telemóveis ou computadores”. É fácil ver o embuste. Para efeitos de certificação académica, em especial no ensino secundário, é óbvio que isto é pouco, muito pouco. Ainda mais grave é, quando a esta qualificação académica artificial, correspondem quotas de admissão ao ensino superior. Neste patamar, a situação assume foros de flagrante injustiça. É que, à conta desta benesse do governo, há casos de alunos do sistema regular de ensino que, apesar do seu enorme esforço para conseguirem atingir as altíssimas médias requeridas, se vêm preteridos na entrada nas Universidades, até para cursos como – imagine-se! – Medicina. Que qualificações se seguirão? Licenciaturas “novas oportunidades”? Talvez até Mestrados ou quiçá Doutoramentos?


Enfim, fazemos nossas as palavras de Carlos Marques de Almeida no Diário Económico (28/Novembro/2008): “Portugal é uma comédia para quem pensa e uma tragédia para quem sente.”


 Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 00:17
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