Albardas e Alforges... nunca vi nada assim! Minto... já vi!
Sábado, 3 de Novembro de 2012
VIDAS

No passado dia 15 de setembro uma enorme multidão de portugueses manifestou-se sob o lema “Que se lixe a troika, queremos as nossas vidas”. A frase é sugestiva, mas não será um pouco ingénua? Não estaremos perante uma ideia utópica e sem fundamento? Perante uma gritante irresponsabilidade face à situação em que o país vive? Ou tratar-se-á de simples tolice? Pensamos, pelo contrário, que nenhuma destas considerações tem neste caso qualquer cabimento. Se há algo que ressalta do slogan em questão é a sua extrema precisão e justeza.

Vale a pena, a este propósito, fazermos um pequeno excursio histórico até aos primórdios da medievalidade. As sociedades “bárbaras” elegiam o seu rei em assembleias de homens livres. Desta forma, o rei não era proprietário do reino, mas apenas o seu mais alto funcionário. Daqui decorre que o rei que não cumprisse corretamente as suas funções – isto é, que não governasse com justiça – podia ser destituído, conforme aliás ficou expressamente estabelecido no IV Concílio de Toledo, em 633, presidido por S. Isidoro de Sevilha, na célebre máxima “rex eris si recte facies, si non facies non eris” (será rei quem proceder corretamente, senão não será). Contraditava-se, deste modo, o postulado romano que concentrava na figura do imperador toda a soberania do Estado, segundo o princípio constante no Digesto justiniano, “quod principi placuit legis habet vigorem (o que agrada ao príncipe vigora como lei). O contacto entre estes dois mundos acabou por levar os reis visigodos a começar a associar ao governo dos reinos os seus filhos primogénitos, permitindo-lhes garantir a sucessão hereditária da coroa. Quebrava-se assim a norma eletiva das monarquias primevas e instaurava-se o princípio dinástico, que se iria perpetuar até à contemporaneidade. Ainda assim, persistiu a ideia original da necessidade de justiça na administração do bem comum, tão claramente exposta pelo infante D. Pedro, filho de D. João I (ele próprio eleito rei), e regente de Portugal entre 1439 e 1448, no seu Tratado da Virtuosa Benfeitoria, quando considera que a principal missão dos governantes é “manter a terra em rrazoada dereytura”.

A instituição dinástica aniquilou qualquer veleidade de representação política dos governados, ficando os povos à mercê do arbítrio caprichoso de monarcas mais ou menos dotados (ou mais ou menos equilibrados!). Este poder imperial ficou exemplarmente simbolizado, durante a vigência do absolutismo europeu, no famoso dito atribuído a Luís XIV, “l’État c’est moi”. Mais tarde, e apesar do acréscimo de direitos civis e políticos (embora sempre limitados), os liberalismos monárquicos não conseguiram nunca ultrapassar este estado de coisas. A implantação dos regimes republicanos e o desenvolvimento das modernas democracias iria colocar novamente a persecução do bem comum no centro da ação governativa, desta feita com protagonistas diversificados e sufragados pelos seus concidadãos. O poder político passou a ser consentido e plebiscitado e já não imposto e outorgado. Adveio um conjunto progressivamente alargado de direitos, baseado no primado do interesse geral sobre a prevalência dos interesses particulares. O governo da coisa pública envolveria a população (em dimensões e modalidades variadas) e era a expressão última (ainda que matizada) da sua vontade. A representação política estava assegurada e o poder legitimado. Estabelecia-se o “contrato social” da modernidade.

Nas últimas décadas do passado século, dinâmicas disruptivas vieram alterar os equilíbrios estabelecidos. A realidade trazida pelo alargamento das atividades humanas à escala global traduziu-se numa desfocagem do poder e na diluição de responsabilidades, crescentemente atribuídas a instâncias internacionais sem rosto e, sobretudo, isentas da prestação de contas aos cidadãos. Da anomia reinante aproveitaram-se agentes económicos sem escrúpulos que, a coberto de uma ideologia defensora do individualismo extremo e (invertendo os dados do axioma democrático) da primazia dos interesses particulares sobre os públicos, deu azo a todo o tipo de expedientes predadores de recursos e atentatórios de um património civilizacional e garantístico que norteava a vida das pessoas. Esta espécie de “nação sem sociedade”, na feliz expressão do sociólogo Nuno Domingos (Le Monde Diplomatique, ed. port., outubro de 2012), na completa ausência – ou melhor dito, aniquilamento – de referências históricas, transformou a visão neoliberal, doravante hegemónica, numa espécie de deus ex machina de inevitabilidades políticas. Quebra-se o “contrato social” anteriormente consensualizado e lança-se a humanidade num jogo de soma zero em que o glorificado sucesso de uns poucos é conseguido à custa da progressiva indigência de todos os demais. Convertidos forçadamente a esta “teologia do mercado” e a uma lógica totalitária da maximização dos lucros a todo o custo, a nossa existência perde a sua dimensão humana para se transformar num processo inexorável de mercadorização de projetos, realizações, sentimentos. Tornamo-nos meros números de um qualquer saldo contabilístico.

Quando este deve e haver é assumido pelos protagonistas políticos e passa a constituir a raison d’être da governação dos países, deixa de haver qualquer noção de interesse público ou mesmo de cidadania. Os dirigentes nacionais tornam-se inimputáveis à luz de princípios básicos da razoabilidade, justeza e equidade na ação governativa, aniquilando diligentemente os mais elementares direitos das populações (chamava-se a isto extorsão e peculato), permitindo todos os abusos e arbitrariedades em favor de alguns (chamava-se a isto nepotismo e abuso de poder), especialmente se esses “alguns” estiverem ao serviço de interesses estrangeiros (chamava-se a isto, pura e simplesmente, traição à pátria). Noutros tempos, estes eram motivos mais do que suficientes para depor os governantes.

Tem por isso razão Passos Coelho quando, por ocasião de uma cerimónia de homenagem a Adriano Moreira no ISCSP, no passado dia 25 de setembro (onde, recorde-se, um estudante contestatário foi mandado prender por um diligente segurança do primeiro-ministro), invoca o canto X dos Lusíadas de Camões para denunciar a “corrente que nos arrasta para trás, que é mais poderosa que os ventos que nos impelem para a frente”. De facto, queremos ir para trás, viver plenamente os valores democráticos da cidadania, voltar a ter os direitos que os interesses particulares de uns poucos nos retiraram, deixar o atual estado de desvario e absurdo, recuperar uma existência civilizada. Tem também razão o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, quando, no debate do Orçamento de Estado na Assembleia da República, no final do mês de outubro, sublinhou que “há um enorme desvio entre o que os portugueses pensam que devem ter como funções sociais do Estado e o que aceitam pagar por elas.” É que, ao contrário do que o ministro acha, nunca os portugueses pagaram tanto para terem tão pouco. E nunca o Estado gastou tanto com tão poucos e tão pouco com a generalidade dos cidadãos. O que estes exigem é que os seus impostos revertam a favor dos serviços públicos de que necessitam e não da recapitalização – a uma escala nunca vista – da banca privada, dos contratos faraónicos das parcerias público-privadas, da sustentação da mais completa impunidade nos negócios das offshores, das escandalosas isenções fiscais para as transações financeiras e para as grandes fortunas, da complacência com a descarada fuga ao fisco por parte das grandes empresas, das remunerações e reformas milionárias dos gestores públicos. O que estes exigem é tão só a reposição do “contrato social” em que o “bem comum” prevaleça sobre os interesses privados.

Claro que o “repensar as funções do Estado”, invocado na intervenção ministerial, vai no sentido de aprofundar o que José Gil define como a “estratégia biopolítica do Governo” (Visão, 27/9/12), isto é, “o meio utilizado para extrair vida à vida dos indivíduos, famílias e instituições” sob o lema governamental do “fazer mais com menos”. Para o filósofo, isto significa não só a redução dos custos do trabalho e dos subsídios sociais e o aumento de impostos e contribuições, como “mais trabalho, mais cansaço, mais obediência, mais stresse, menos tempo livre, mais doenças, mais morte – quando não abandono, angústia e exclusão no desemprego.” Ou seja, a barbárie. Caminhamos para uma situação de aprofundamento brutal das desigualdades e de polarização da sociedade em dois extremos, que José Gil tão certeiramente caracteriza: aqueles que se encontram «abaixo do limiar da pobreza» e os «acima do limiar da riqueza”, vegetando no meio destes os “ameaçados (de passarem a excluídos)”.

Por isso, “que se lixe a troika, queremos as nossas vidas”. Só assim conseguiremos “manter a terra em rrazoada dereytura”.

 

 

Hugo Fernandez

 



publicado por albardeiro às 14:53
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