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Domingo, 1 de Novembro de 2009
MODERNIDADES

Em entrevista à revista Visão (15/10/09), José Sócrates não tem dúvidas em afirmar que a vitória eleitoral do PS nas últimas eleições legislativas se deveu ao “apoio de todo o Portugal inovador, moderno, com aspiração.”, apoiante do que denomina “um processo reformista de alta intensidade”. Muitos comentadores reiteraram esta posição, como foi o caso do jornalista Daniel Deusdado, quando diz “Sócrates sabe que a modernização não se faz com apoios à esquerda.” (Diário Económico, 14/10/09). De uma penada, parecem assim impor-se duas evidências. Por um lado, o carácter conservador (para não dizer reaccionário) da esquerda. Por outro, as virtudes insofismáveis da “modernidade” proclamada. É sabido que, as evidências – tantas vezes convertidas em dogmas – são inimigas do questionamento e da problematização. Por isso, rejeitando quer umas, quer outros, vale a pena reflectir um pouco sobre o assunto.


Se por “modernidade” se entende o mero impulso de mudança, em qualquer sentido que esta se manifeste, então estamos perante uma atitude irresponsável, ou de manifesto oportunismo político. Com efeito, só a falta de escrúpulos e um apego doentio ao poder, podem sustentar uma constante transformação do existente, independentemente de uma avaliação da sua utilidade social. Até porque, de há muito, que ninguém tem ilusões sobre a “marcha inexorável” e linear de um progresso civilizacional que, pelo contrário, teima em escapar-nos, por entre avanços e recuos ou os corsi e ricorsi, espiralados de que nos falava Giambattista Vico. Neste sentido distorcido, o antecedente é sempre visto como mais imperfeito do que o procedente, entendendo-se o progresso como o resultado de uma simples sucessão temporal.


Raras vezes este entendimento da “modernidade” aparece de forma explicitada. Falta-lhe a intenção. Com efeito, a ideia de modernidade – ou, no sentido similar que lhe é atribuído, de progresso – vai para além de um desconcertante e aleatório fluxo das coisas, sendo necessário atribuir-lhe um sentido, uma direcção, a prossecução de objectivos. E se é certo que esta intenção povoou todos os determinismos e finalismos de que há memória, assumindo com frequência dimensões escatológicas verdadeiramente delirantes, também não deixa de ser certo que este é um ingrediente fundamental para a inteligibilidade da evolução das sociedades. Na ausência da referida intenção, ficamos face a um incompreensível e inconsequente fluir da História.


Desde há trezentos anos a esta parte que o progresso é entendido como a possibilidade da perfectibilidade das sociedades, a realizar no mundo terreno. Este entendimento, implicando uma permanente atitude crítica em relação à actividade humana, baseou toda a sua acção na avaliação, tão rigorosa quanto possível, dos sinais de progresso, de decadência ou mesmo de retrocesso, existentes nas várias circunstâncias consideradas. O encarar a possibilidade de aperfeiçoamento e de melhoria das condições de vida das populações, implicava um empenhamento e uma acção de transformação social na imanência do próprio processo histórico, rejeitando as determinações fatalistas da providência divina ou as inevitabilidades transcendentais de qualquer destino anunciado.


O pensamento político moderno entendia assim o progresso – no sentido da modernização das sociedades – em termos da gradual satisfação das necessidades das pessoas e de uma progressiva igualdade de direitos, com a concomitante diminuição das desigualdades e injustiças entre os Homens. Foi este paradigma igualitário, expresso no princípio verdadeiramente estruturante de que “a lei é igual para todos”, que presidiu às revoluções liberais ocorridas a partir dos finais do séc. XVIII, invertendo a lógica aristocrática da harmonia da sociedade assente no princípio do privilégio, da distinção social e da hierarquização corporativa. À discriminação do nascimento opunha-se, assim, a consideração igualitária da cidadania, expressa na igualdade de direitos e deveres cívicos. Se quisermos, tratou-se de um salto civilizacional decisivo e introduziu uma modernidade de que continuamos a ser herdeiros.


A sociedade moderna do século XIX passou a postular a igualdade de direitos, a mobilidade social e a meritocracia individual do desempenho. Ainda quando a defesa da propriedade privada e a liberdade económica provocavam evidentes desigualdades sociais, a via da prosperidade estava, pelo menos de maneira formal, aberta a todos e não estava dependente do que se designava na época anterior por “qualidade de nascimento”. Só que este crescimento das desigualdades sociais, que a acumulação da riqueza por parte de alguns em detrimento de quase todos revelava, acabaria por provocar uma tensão crescente. O desfasamento entre as realidades e as intenções, ficou exemplarmente expressa no conhecido dito de Anatole France, segundo o qual “A Lei, na sua igualdade majestática, dá a todos os homens o mesmo direito de jantar no Ritz e de dormir sob uma ponte.”


Por isso houve necessidade de se introduzir o elemento democrático na ordem liberal. Este pressupunha não só a ampliação da participação dos cidadãos e uma maior possibilidade de influenciar a governação das sociedades – através dos mecanismos da representação política e do sufrágio universal – como uma capacidade acrescida de luta e reivindicação por melhores direitos, com o aparecimento do movimento operário, dos sindicatos e das regulamentações laborais. Á primeira geração de direitos – consagração dos direitos civis – acresciam as preocupações políticas, económicas e sociais, que iriam atravessar o séc. XX.


 Ao longo de todo este processo, o que parecia cada vez mais claro era que o cerne da divisão político-ideológica entre esquerda e direita assentava na dicotomia entre uma “igualdade de direitos” – formalmente consagrada – e uma “igualdade de oportunidades” – efectivamente existente. Enquanto a esquerda busca uma igualização de condições e valoriza o combate às desigualdades e discriminações que a realidade todos os dias nos trata de mostrar, a direita remete-nos para a consagração legal da igualdade de direitos (quando não faz abertamente, nas suas correntes mais extremistas, a apologia da desigualdade segundo os postulados perversos do “darwinismo social”). Para a direita, toda a vida em sociedade se baseia afinal num mito meritocrático, em que o lugar que cada um ocupa na sociedade advém do merecimento ou desmerecimento que lhe é atribuído. Este individualismo obsessivo (levando ao extremo o “individualismo possessivo” de que nos falava o politólogo canadiano C. B. Macpherson, precisamente a propósito das origens do pensamento liberal) esquece convenientemente a avaliação das condições de partida e, por isso, a consideração de qualquer ideia de igualdade de oportunidades.


A legitimação das desigualdades existentes passa, nesta perspectiva, pela total inversão do princípio da justiça social e pela apologia “da lei do mais forte”, claramente expressa no que alguns já apelidaram de “teologia do mercado”. A direita procura assim manter o status quo, que garante aos seus agentes a supremacia social e o poder económico, ainda que sempre em nome da igualdade de direitos. Por isso o seu ethos é profundamente conservador. Pelo contrário, a esquerda procura a melhoria das condições existentes, colocando o paradigma igualitário, que esteve na base da nossa modernidade, numa dimensão programática e pragmática de luta política. Quer ir mais além, na busca de uma sociedade mais justa e fraterna. Busca, sobretudo, a correcção equitativa das “regras do jogo”.


As últimas décadas do séc. XX trouxeram-nos desenvolvimentos – progressos? – surpreendentes. Aqueles mesmos que defendiam a manutenção da ordem das coisas, arvoraram-se em arautos de uma “modernidade” imparável e incontestável. Com o contributo, militante ou involuntário, de correntes de pensamento sugestivamente denominadas pós-modernas e o seu afã em denunciar o “fim das grandes narrativas” explicativas do devir histórico – como se essa pretensão não constituísse, também ela, uma dessas narrativas – assistiu-se ao surgimento de uma nova matriz de organização da sociedade; o neo-liberalismo. Esta tendência não se limitou a defender o individualismo mais agressivo – chegando mesmo a proclamar a utilidade da dissolução da sociedade, pelo menos no entendimento comunitário que estamos habituados a atribuir-lhe – como agravou sobremaneira as desigualdades existentes e reafirmou os princípios discriminatórios absolutos do “the winer takes it all”. Pretendeu mesmo representar um salto em frente da civilização humana e encontrar uma espécie de confirmação teórica no que se entendeu constituir a última etapa da sua evolução. Postulou-se o “fim da História”.


Só que a História dificilmente acabará por artes de feitiço. Perante a sua imperturbável continuação e, sobretudo, perante os desequilíbrios crescentes das inovações introduzidas, causadoras de novas injustiças e potenciadoras de novos conflitos, a corrente neo-liberal mostrou, afinal – contra a “modernidade” que vinha proclamando – quão presa estava a atavismos e a providencialismos arcaicos que eram, sobretudo, pré-modernos. Voltaram as inevitabilidades fatalistas e as necessidades escatológicas, próprias das sociedades antigas, que ficaram exemplarmente expressas no famoso slogan TINA (“there is no alternative”) do consulado de Margaret Thatcher.


Ora, como se sabe, a humanidade encontra sempre alternativas para a resolução dos seus problemas. Foi a constatação desta verdade elementar, que obrigou a uma humanização do poder neo-liberal que, na radicalidade dos seus princípios, se arriscava a provocar uma autêntica implosão social. Adveio então aquilo que se designou por “terceira via”. E aqui, mais uma vez, encontramos o confronto entre esquerda e direita, em toda a sua plenitude. A “terceira via” pretendeu ser uma resposta de esquerda para uma ordenação social crescentemente desigualitária e injusta. Só que, em vez de romper com esse estado de coisas, esta corrente doutrinal não só pactuou com a ordem existente como procurou o subterfúgio de uma repetida proclamação da “modernidade” que servisse de panaceia aos desmandos efectuados. Portanto, a coberto de um apregoado progresso, prosseguiu-se uma política profundamente retrógrada, claramente de direita.


Não só as desigualdades sociais se extremaram e a pobreza atingiu níveis nunca antes imaginados, como assumiram estatuto de verdades reveladas a necessidade inexorável da sobre-exploração, da precariedade, da insegurança, do desemprego e da mais completa sujeição de todos aos ditames dos interesses particulares e da ganância de alguns. Mais do que isso, confundiram-se direitos com privilégios, procurando, desta forma, justificar a perda daqueles e descaracterizar um património civilizacional, que tinha sido apanágio da esquerda e da sua luta pela igualdade. Tudo isto em nome da “modernidade”. Aquela mesma de que nos fala José Sócrates.


Parece assim subjazer, num ricorsi inesperado, o entendimento linear e circunstancial de “modernidade” que referíamos no início, assistindo-se a um verdadeiro fetichismo da mudança, isto é, a mudança pela mudança. Só que o caso agora é bem mais enganador, porque há uma clara intenção mistificadora em todo este processo. É que, contrariamente ao que dizia uma das personagens do Leopardo de Tomasi di Lampedusa, é preciso que tudo mude, não para tudo ficar na mesma, mas para que tudo retroceda. Tem sido precisamente este o papel dos governos PS-Sócrates. Mesmo antes do advento da crise internacional, não só as desigualdades sociais colocaram o nosso país no topo da escala europeia, como os níveis de pobreza, precariedade e desemprego se revelaram os mais elevados da nossa História recente. Tudo isto torna ainda mais chocante a afirmação do primeiro-ministro, quando fala de um Portugal “inovador, moderno, com aspiração.” Especialmente quando a própria Direcção-Geral do Orçamento admitiu, por exemplo, que o pacote de medidas anticrise do Governo de maioria absoluta do PS se quedou pelos 40% de execução ou que o investimento público foi muito inferior ao prometido. Esta displicência é reveladora do profundo desprezo com que o ideal da justiça social e da igualdade é tratado e como os recursos existentes são sempre canalizados para outros fins. Como disse um dia Camilo Castelo Branco, “O tempo chega sempre; mas há casos em que não chega a tempo.”


Talvez esta seja a “modernidade” dos mil milhões de esfomeados no mundo, barreira vergonhosa que o ano de 2009 tratou de ultrapassar. Mas certamente não é esta a concepção de modernidade da esquerda.


Hugo Fernandez


 



publicado por albardeiro às 21:36
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