Albardas e Alforges... nunca vi nada assim! Minto... já vi!
Quarta-feira, 30 de Março de 2005
o que aí vem em termos da governação! PARTE 1ª

Ora bem! Conforme o prometido o “publicismo” de hoje faz jus à promessa da última “escrevedura”, isto é, o que é que aí vem em termos da governação!? Será coisa grandiosa, augusta, inaudita, ou coisa déjà vu, de somenos... Tudo e pouca coisa! Adiante... A “escrevedura” que se segue, sem ser muito pretensiosa, tem como objectivo decompor um pouco o significado político do chamado labor "indócil" que tem caracterizado alguns governos, ditos demoliberais, no seu processo de privatização das políticas públicas. Para isso, acometemos a ousadia de abordar as teorias e propostas do “guru giddeano”.


Ora, a principal base teórico-epistemológica deste projecto político centra-se no inexorável, mas também “requentado”, ideário da denominada “Terceira Via”, que teve/tem como referência a obra de Anthony Giddens [Capitalismo e moderna teoria social, Lisboa, Editorial Presença, 1994. (4ª Edição); A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia, Rio de Janeiro, Record, 2000; A terceira via e seus críticos, Rio de Janeiro, Record, 2001; e ainda a sua parceria com Christopher PIERSON, Conversas com Anthony Giddens: o sentido da modernidade, Rio de Janeiro, Editora FGV, 2000], que grande influência tem vindo a exercer não só em governos neo-social-democratas, como também em partidos e movimentos políticos supostamente críticos ao neoliberalismo. A hipótese da qual partimos é a de que a actual relação entre o Estado e a sociedade civil, postulada pelos adeptos desse neoliberalismo, produz efeitos nefastos no quotidiano dos “grupos mais desfavorecidos”, devido à promoção da mercantilização dos direitos sociais, que se instrumentaliza com o redimensionamento do aparelho estatal e com as reformas que colocam em cheque os mecanismos universalistas de intervenção e financiamento do bem-estar social. Por exemplo, no que respeita à política educacional (ensino/formação), acreditamos que a continuar a tendência/disposição de transferir as responsabilidades estatais para outras instâncias pode ampliar ainda mais o abismo das oportunidades educacionais entre os grupos que compõem a nossa sociedade. Já lá vamos.


Como dizem algumas leituras da Ponte Atlântica, entre elas as de autoria de Marcos Oliveira, “para o cumprimento dos objectivos propostos”, devíamos iniciar esta resenha com uma brevíssima exposição da vida e obra de Giddens, na peugada indicada por Karl Marx de que, ainda que “ideológica”, a ciência burguesa ilumina elementos da realidade. No caso específico do autor em questão, admitimos que o entendimento da sua obra pode informar-nos sobre como é que os programas políticos são influenciados por intelectuais, assim como os conceitos sociológicos se aproximam ou se afastam da vida quotidiana. Todavia, isso será matéria para um próximo texto (publicista) que dê continuidade a esta temática... fica a promessa! Agora, vamos centrar-nos, apenas, na “vaca fria” do ideário “giddeano”.


Primordialmente, a base epistemológica deste projecto político é a sua Teoria da Estruturação, que a partir das lições dos clássicos da sociologia, rejeita a visão linear do progresso histórico presente, aliás, no marxismo e tenta captar a relação dialéctica entre solidariedade social (de inspiração durkheimiana) e a acção humana (de inspiração weberiana). Sobre a forma de se pensar o social em termos classistas, Giddens afirma: “A ideia do conflito de classes como mola da história certamente deve ser rejeitada. Dizer que esse conflito é a força motriz da mudança histórica não convence” (Giddens e Pierson, 2000, p. 52). Ele não nega as diferenças classistas produzidas pelo sistema “capital”, admitindo até que a globalização tenha ampliado as desigualdades sociais. Mas o que ocorreu foram “novos processos de exclusão”, com a formação de uma classe cosmopolita global. Isto é: o aumento da “mobilidade do capital” frente ao trabalho fez com que o Estado perdesse funcionalidade e os posicionamentos políticos desvincularam-se das diferenças que existem socialmente. Giddens, em consequência, diz-se descrente de uma acção política internacional apoiada nas classes dominadas (por exemplo, Mário Soares já não pensa assim), já que as forças básicas da economia não resultam de actividades de uma classe dirigente capitalista específica. “Ninguém controla os mercados financeiros” (idem, 53).


O facto de vivermos uma “forma mais pura” de capitalismo não significa que exista uma dialéctica da história condutora de uma transição para algum tipo de socialismo mundial. E mesmo que houvesse algum processo evolutivo, Giddens afirma que “o socialismo está morto como modelo de organização económica” incapaz de superar a determinação do capitalismo (idem, 54). O que é possível então fazer? Promover uma coordenação política que consiga desenvolver uma sociedade global cosmopolita, baseada em princípios ecologicamente aceitáveis, capaz de gerar uma produção de riquezas com a intendência, também, de controlar as desigualdades. No fundo (não o consegues vencer... tenta reformá-lo), uma política de manutenção do “espírito ético do capitalismo” à boa maneira Weberiana. Para que conste, neste projecto, os agentes devem ser: Estados, grupos de Estados, empresas, organizações internacionais, indivíduos e grupos comunitários – todos conscientes da necessidade de uma regeneração da relação entre o global e o local, para se evitar o colapso societário, ou até do Planeta. No entanto, na concepção de Giddens, assume-se que o mercado gera desigualdades, mas, por não haver determinismo de qualquer espécie, o próprio capitalismo tem condições de amenizá-las. Mas isto só poderá ocorrer se houver uma renovação na relação Estado/sociedade civil. O que, por sua vez, requer um novo Estado.


CONTINUA...



publicado por albardeiro às 02:29
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4 comentários:
De carlos a.a. a 6 de Abril de 2005 às 12:24
«(...) a actual relação entre o Estado e a sociedade civil, postulada pelos adeptos desse neoliberalismo, produz efeitos nefastos no quotidiano dos “grupos mais desfavorecidos”, devido à promoção da mercantilização dos direitos sociais, que se instrumentaliza com o redimensionamento do aparelho estatal e com as reformas que colocam em cheque os mecanismos universalistas de intervenção e financiamento do bem-estar social.»

Meu estimado amigo, não me pondo de lado no que concerne o desenvolvimento filosófico/ideológico, não possom partilhar algumas das opiniões que deduz como a que acima transcrevo.
Repare, não sou como sabe, neo-liberal, entendo até que um neo-liberal de hoje tem por principal opositor um verdadeiro liberal, o que vem de oitocentos e culmina com o pensamento econímico de Max Webber e, mais tarde, Keynes. Quem querem "matar", de facto é a 3ª via que, mais do que nuca, se identifica com a teoria keynesiana que abandona o conceito da auto-regulação do mercado através dos seus agentes (Adam Smith), optando por entregar aos Estados a nobre função de regulador (não interventor, entenda-se) em especial nas áreas de redistribuição da riqueza e as sociais.
Aliás, quem assistiu e estudou a "grande depressão" de 20 que perdurou e culminou na 2ª Grande Guerra, ninguém no seu perfeito juízo deverá defender este neo-liberalismo que vivemos, onde o capital sem rosta que salta de bolsa em bolsa e de operação em operação, domina mais de 70% da riqueza mundial, sem conhecermos de todo a quem pertende de facto.
Dito isto, sou dos que acredito cada vez mais no papel que a "sociedade civil" da 3ª via poderá representar, não netndendo por isso uma desresponsabilização do Estado, bem pelo contrário. O que penso é que deverá ser a liberdade e capacidade de iniciativa dos cidadãos e desenvolver os seus próprios negócios e a nação e o Estado e regulamenter e fiscalizar.
Ao Estado deverá competir, regulamentar, regular e FISCALIZAR e aos cidadãos agir no sentido de proverem o seu sustento. É impossível os Estados desenvolverem actividades económicas relevantes, mesmo de cuidados sociais, pois conduzirão, forçosamente, primeiro, ao controlo de clientelas partidárias e, em por fim, à falência do próprio Estado.
A grande confusão, ou divisão se preferir, é que os neo-liberais pretendem afastar o Estado da actividade económica, incluíndo o seu poder regulador e fiscalizador, enquanto a 3ª via, pretende aliviar o Estado de uma intervenção directa, mas regular e fiscalizar a actividade económica, em especial, na esfera social, garantindo que todos os cidadãos tenham tratamento igual e de qualidade.
Assim, o Estado tem mesmo de emagracer no que concerne a excesso de intervencionismo económico ao mesmo tempo que deve fortalecer-se nas áreas de fiscalização, regulação e incentivo à capacidade empreendedora dos cidadãos.

Abraço


De Plancie Herica a 6 de Abril de 2005 às 00:23
A 3ª via?! Que raio de faixa de rodagem é essa?

Um abraço perplexo,
Francisco Nunes


De Anedotrio a 30 de Março de 2005 às 14:56
Como deve saber, não há uma oposição simétrica entre a realidade do Norte e a do Sul. Um país subdesenvolvido não é o oposto do desenvolvido: um seria agrícola e rural, por exemplo, o outro industrializado e urbano. Há países subdesenvolvidos que são industrializados e têm população predominantemente urbana. Na realidade, esses dois "mundos" são interdependentes, integrados: um deles não existiria sem o outro. São resultados da a expansão do capitalismo para o mundo todo, com as suas desigualdades espaciais.
Vemos portanto, que não é possível que todos os países do mundo sejam desenvolvidos: até agora, a realidade histórica tem mostrado que não há desenvolvidos sem subdesenvolvidos. Cada um desses conjuntos só existe em função da existência do outro. Fazem parte de um sistema mundial, o capitalismo, dividido em áreas centrais (países desenvolvidos) e áreas periféricas (países subdesenvolvidos).
Desde os seus primórdios, o desenvolvimento do capitalismo sempre produziu desigualdades: é um desenvolvimento desigual e combinado, isto é, no qual as desigualdades são necessárias e interligadas. Pode-se dizer que o desenvolvimento económico do Norte (desenvolvidos) se fez em grande parte à custa do subdesenvolvimento das áreas periféricas.
É extremamente difícil imaginar um mundo em que todos os países sejam desenvolvidos de acordo com as "sociedades de consumo" dos dias actuais. Vou aguardar, tal como o outro comentador, ansioso e atento pelos próximos escritos. Desculpe a intromissão, mas estes assuntos pela importância que têm necessitavam de outra visibilidade. Pela minha parte, vou recomendar aos meus alunos a consulta destes textos.


De JVC a 30 de Março de 2005 às 10:47
Até agora, muito bem! Fico na expectativa da continuação.
Tenho é alguma dificuldade em ler com atenção um texto assim longo e profundo no computador. É uma limitação mais psicológica do que funcional. Já o imprimi, para ler com vagar.


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