Albardas e Alforges... nunca vi nada assim! Minto... já vi!
Sexta-feira, 28 de Outubro de 2005
Vamos falar de política!

Temos tido aqui, neste espaço "blogueiro", uma atenção muito especial para “aquilo” que se tem produzido no campo do pensamento social e político, dentro do espaço da lusofonia, em especial no Brasil, o qual, denominámos essa “atenção blogueira” de DESASSOMBRAMENTO, consequência devedora das Leituras da Ponte Atlântica. Nesse contexto, têm sido vários os autores/individualidades que temos convocado para dar corpo e pretexto para as várias ideias que periodicamente aqui questionamos e sobre as quais tentamos dar alguma visibilidade – publicitando-as. Ora, um dos autores que mais vezes citamos, tem sido, Aurélio Nogueira, [professor de Teoria Política da Unesp/Araraquara (São Paulo) e pesquisador da Fundap] e que, em 1998, escreveu uma obra, quanto a nós uma referência incontornável para se perceber politicamente algum desnorte das esquerdas, obra essa intitulada – As possibilidade da política. Idéias para a reforma democrática do Estado, São Paulo, Paz e Terra, 1998.


Apesar do tempo que já decorreu, é decididamente um livro contra a corrente. Escrito por um intelectual e cientista político de esquerda, não deixa de polemizar com alguns traços que têm caracterizado a esquerda desta viragem de milénio, como, por exemplo, a disponibilidade para aderir a políticas económicas e sociais de tipo neoliberal, bem mais típicas da direita tecnocrática, à qual a esquerda pudicamente se associa para tentar fazer com que a sua própria matriz ideológica caia no esquecimento. O resultado disto é uma esquerda desnaturada, que despreza as suas próprias raízes culturais e as suas próprias tradições sem, no entanto, convencer a direita de que a repentina conversão ao neoliberismo é “coisa que perdure”.


Aurélio Nogueira estigmatiza sem vacilação esta política e sustenta que a esquerda deveria voltar a compreender algumas relações fundamentais para o projecto de uma sociedade progressista: "As condições de avanço e êxito dependem, antes de mais nada, da categórica superação da postura neoliberal com que liberais, conservadores e até mesmo muitas pessoas de esquerda enfrentam a questão do Estado, apresentando-o como verdadeira encarnação do mal, algo a ser descartado por inteiro, a ser sempre visto com desconfiança e suspeita. Dependem também, como nunca, de um grande esforço para articular as várias dimensões da questão do Estado, que é, como se sabe, uma questão intrinsecamente política, vinculada portanto ao problema do relacionamento entre o Estado e a sociedade" (p. 16).


Desta citação emerge claramente o fio condutor que percorre todo o livro de Aurélio Nogueira, como diz Antonino Infranca: o retorno à centralidade da política. Outro tema que a esquerda abandonou há já algum tempo e que acabou por demonizar, talvez para facilitar que os neoliberais aceitem a sua própria descaracterização como esquerda. Quem quer que hoje se ponha à esquerda pode falar de centralidade da política sem ser acusado de "antiquado", "superado", "moderno". Nogueira não é certamente um pensador pós-moderno, quando relembra aquilo que é necessário para repor uma política mais tipicamente de esquerda: "Precisamos encontrar os meios de pôr em curso uma prática quotidiana que invada as instituições mas vá além delas e que se dedique a desmascarar criticamente o cinismo, as mentiras e as injustiças, a arrogância dos poderosos e a frieza dos tecnocratas; uma prática que combata a indiferença e o egoísmo; que reinvente a política como actividade e como cultura, trazendo consigo uma outra ideia de Estado, de desenvolvimento e de sociedade. Com isso, será possível fixar um novo horizonte de sentido e recuperar a capacidade social de 'projectar', isto é, de tornar pensável o futuro e delinear novas esperanças" (p. 290).


As passagens aqui reproduzidas denunciam claramente a matriz intelectual de Aurélio Nogueira: alguma reactualização de Gramsci e do marxismo europeísta italiano dos anos Sessenta. Nogueira traduziu Gramsci e Bobbio para o português (Brasil) e conhece bem a filosofia política italiana dos últimos trinta anos, graças à intensa convivência sobretudo com o Brasil. De notar que o interesse dos intelectuais latino-americanos pela filosofia política italiana mostra a vitalidade daquilo que, desajustadamente, na Itália é considerado ultrapassado. Aliás, isso patenteia paradoxalmente, por mais globalização que haja, que não apenas as condições sociais entre os dois continentes são profundamente diversas mas também que na América Latina ainda é possível uma política tipicamente de esquerda, mesmo que isso possa parecer paradoxal na Europa, onde a esquerda (embora não tendo consciência disso) tem cedido à direita não só o controlo da política, mas também outro aspecto, e mais determinante – a produção das ideias.


Partindo de um exame cuidadoso do desenvolvimento da sociedade burguesa e passando através do desenvolvimento da sociedade civil, que hoje está no centro do debate político na generalidade das sociedades ditas democráticas, Aurélio Nogueira vale-se precisamente de um conceito de Bobbio para extrair uma primeira conclusão da sua análise das possibilidades – mas também das potencialidades – da política: "A 'era dos direitos' parece, assim, conviver com uma situação de 'regressividade' no campo dos direitos humanos e da democracia representativa" (p. 246): isto é, trocando por miúdos, os excluídos do mercado de trabalho e do consumo perdem progressivamente as condições materiais para exercer plenamente os seus direitos humanos.


Aurélio Nogueira não tem a cura milagrosa adequada para toda e qualquer situação ou para qualquer sociedade civil. O seu pressuposto, afinal, é que "toda sociedade tem o sistema de governo que merece e pode construir"(p. 140), onde é que já ouvimos isto!? Apesar disso, está em condições de indicar o ponto de partida de todo o sistema político moderno: a democracia. A democracia – no sentido mais amplo possível do termo, portanto incorporando o controlo por parte dos cidadãos do funcionamento das instituições, aliás, como mencionado antes, a "invasão" das instituições para não apenas torná-las transparentes mas para fazer com que funcionem segundo as finalidades dos cidadãos e não dos poderosos e engajados com o poder dominante – é o instrumento para que se realize um sistema mínimo de convivência civilizada e de integração de todos os cidadãos na sociedade civil. Aurélio Nogueira sugere, portanto, uma subordinação do Estado à sociedade civil e um reforço da sociedade civil em sentido democrático: "A ordem democrática, com os seus partidos, a sua rotina, os seus ritmos e valores, hostiliza as condições objectivas e os grandes interesses do capitalismo que se reproduz. Por um lado, porque pode favorecer a ampliação das acções públicas em detrimento do mercado, com o consequente engessamento (sic) da iniciativa privada. Por outro lado, porque pode moderar o prolongamento egoísta de conquistas sectoriais, reduzindo assim o poder de fogo das organizações privadas e das autonomias" (p. 226). Completar-se-ia deste modo um processo histórico que, nas novas democracias da América Latina, mas analogamente também nalgumas democracias da Velha Europa, nomeadamente os casos de Itália, Espanha e Portugal, não foi levado a cabo pela ausência de uma autêntica revolução burguesa.


 Não é por acaso, que justamente no campo do desmantelamento do Estado a nova esquerda neoliberal e a direita de hoje competem para obter o efeito de maior amplitude – chamam-lhe, eles, eufemisticamente, controlo do défice e das despesas públicas. Aquisição de direitos, como os sindicais ou no campo do trabalho, que permitiram a integração dos cidadãos na sociedade e na política, são tão seráfica e despudoradamente postos em questão quotidianamente, dando assim a medida mais desavergonhada e impúdica do processo de "regressividade", conceptualizado por Bobbio. Mas atenção, muita atenção – não é difícil perceber que se chega a um ponto limite quando se começa a corroer aquele grau zero da moderna sociedade civil, ou seja, precisamente a democracia. Hoje em dia, os processos de alargamento e domínio da economia sobre a política estão incontornavelmente a golpear a democracia: a obtenção do lucro e a acção do capital a qualquer preço, está a devorar as suas próprias raízes ou, no mínimo, está a recolocar em discussão, ou melhor, a pôr em causa, aquilo que tem sido até agora a sua maior bandeira para todas as batalhas: as liberdades individuais e sociais. O livro de Aurélio Nogueira dedica-se exactamente à descrição destas liberdades, não tanto para conservá-las, mas para relançá-las, em nome da ideia de que uma verdadeira democracia ou é progressiva ou não é democrática.



publicado por albardeiro às 23:45
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