Albardas e Alforges... nunca vi nada assim! Minto... já vi!
Domingo, 8 de Outubro de 2006
Cidadania versus Mercadoria

Toda a actividade humana é mercadoria. As funções básicas do Estado - Educação, Justiça, Saúde… - são mercancia; a realidade é já tão estranha e hostil que nos sentimos estranhos a nós e hostis para nós mesmos. A história da modernidade é a história da formação, pela primeira vez, de um sistema-mundo. Nos últimos quinhentos anos, as antigas sociedades humanas, que permaneceram num relativo isolamento durante milénios, foram progressivamente unificadas num novo sistema muito mais amplo. Essa unificação foi feita através da “incorporação” de áreas e povos sob o controlo e influência do antigo subsistema europeu.


Os agentes e promotores dessa transformação construíram as suas próprias formas de compreender e conferir sentido ao que faziam. Primeiro foi a difusão do cristianismo; não obstante, esse discurso correspondia já a uma consciência de um tempo histórico que estava, ele próprio, a ser posto em causa (Reforma). Rapidamente despontou uma consciência nova. O iluminismo forneceu os dois conceitos fundamentais que justificaram o papel universal da burguesia europeia: razão e liberdade. Conceitos congénitos. Até então, a revelação e a tradição é que forneciam normas válidas para a organização da vida social. O pensamento só poderia ocupar um lugar central se também dele fosse possível deduzir princípios e normas universais que ultrapassassem os limites da mera opinião. Enorme desafio esse que foi posto! Os iluministas afirmaram que era possível superá-lo: o pensamento podia produzir esses conceitos universais, e à sua totalidade eles denominaram-no de – razão. A razão pressupunha a liberdade, pois o sujeito só pode atingir a verdade se o seu esforço de conhecimento não reconhecer nenhuma autoridade externa que lhe imponha limites. E a liberdade pressupunha a razão, pois ser livre é poder agir de acordo com o conhecimento da verdade.


Ao contrário dos defensores das tradições, necessariamente vinculadas a sociedades específicas, as vanguardas da modernidade europeia cedo proclamaram a validade universal das suas proposições. As mitologias, as religiões, a arte, a tradição, o direito, o Estado, a política e a economia, tudo foi julgado à luz do ideal homogeneizador do progresso. Pela primeira vez, a história passou a ser encarada como um processo. Inseridas nele, todas as demais formas de estar-no-mundo foram declaradas arcaicas. A crítica à consciência histórica da burguesia europeia, feita por Marx, começou por colocar essa consciência na história. Mau grado, os detractores e o desassossego que provocou, Marx mostrou que o motor da expansão europeia não estava na razão ou na liberdade, considerados como conceitos abstractos. Estava no desenvolvimento pleno, pela primeira vez, das potencialidades e das contradições da forma-mercadoria. Ela esteve presente, é verdade, na grande maioria das sociedades, mas sempre de maneira marginal e limitada. A moderna sociedade europeia libertou-a.


Do ponto de vista Histórico e Sociológico, isso ocorreu a partir da inclusão, no circuito económico, de três elementos que sempre tinham ficado fora dele: a força de trabalho humana, a terra e os meios de produção. Transformar coisas em mercadorias era/é banal, mas não era/é banal transformar em mercadorias os atributos fundamentais das pessoas e da natureza. Só então o “aparato” económico reorganizou à sua imagem e semelhança, pela primeira vez na história humana, toda a vida social. Todos os agentes sociais relevantes, incluindo os detentores do poder político, se inseriram nele. Toda a produção passou a ser produção de mercadorias, e a produção de mercadorias passou também a ser feita por meio de mercadorias. Ao fechar-se, como a “pescadinha de rabo na boca”, o circuito económico tornou-se imune a forças externas que lhe eram hostis.


Nos meados do século XIX, o mesmo Marx escreveu que a sociedade assim organizada, desenvolveria, pelo menos, três características novas:


a) seria compelida a aumentar incessantemente a massa de mercadorias, quer fosse pelo aumento da capacidade de as produzir, quer fosse pela transformação de mais bens, materiais ou simbólicos, em mercadoria; ou seja, no limite, tudo seria transformado em mercadoria;


b) seria compelida a ampliar o espaço geográfico inserido nesse circuito, de modo que mais riquezas e mais populações dele participassem; isto é, no limite, esse espaço seria todo o planeta;


c) seria compelida a criar permanentemente novos bens e novas necessidades; como as “necessidades do estômago” são limitadas (julgo eu!), esses novos bens e essas novas necessidades, criados para dar sustentação a uma acumulação ilimitada de riqueza abstracta, seriam, cada vez mais, bens e necessidades voltados para a fantasia, que também é ilimitada.


Essa nova sociedade desdobrar-se-ia em três direcções fundamentais:


1. promoveria uma revolução técnica incessante (voltada essencialmente para expandir o espaço e contrair o tempo da acumulação),


2. realizaria uma profunda revolução cultural (para fazer surgir um novo homem portador daquelas novas necessidades em expansão)


3. e formaria o sistema-mundo (para incluir o máximo de populações no processo mercantil).


Tudo isso, salvo melhor opinião, se confirmou. De certa forma, esse processo já pertence ao passado, embora ainda seja recente. Mas o percurso teórico de Marx não foi interrompido aí. O seu verdadeiro lance de génio foi ter percebido que o capital procuraria ampliar as suas possibilidades de acumulação numa forma (que chamou D – D’) na qual ele (capital) nunca deixaria de existir como riqueza abstracta. Pasme-se! É, exactamente, o que continua a acontecer hoje, com a obstinação incessante da acumulação financeira global que na sua ânsia de domínio de tudo e todos, faz tábua rasa dos direitos mais elementares das pessoas, reduzindo tudo a uma mera contabilidade de deve e haver. Sabemos que Marx conjecturou que quando essa forma se tornasse predominante, a civilização do capital entraria em crise. Pois, ao repudiar as “coisas”, isto é, o trabalho e a actividade produtiva e ao afastar-se da realidade quotidiana, a acumulação de capital não poderia continuar a ser (mais) o eixo em torno do qual a vida social se organiza. A forma-mercadoria teria então de ser superada ou, pelo menos, remetida novamente para um lugar secundário, sendo substituída por algum outro princípio de organização da vida social. Será que estamos mesmo em crise?!


Não obstante, esta pontaria certeira no cerne da “economia política”: Marx nunca deixou de ser um filósofo, mesmo quando fez a crítica da economia política. Todavia, eis o que nos quis dizer: mantida sob o comando do capital e aprisionada nos sucessivos rearranjos da forma-mercadoria, a capacidade criadora da humanidade – capacidade que decorre da sua liberdade essencial, ontológica – poderia tornar-se muito mais destrutiva numa época em que o capitalismo atingisse um estádio senil, ou quando a capacidade técnica da própria humanidade fosse muito mais desenvolvida. Dependendo, no entanto, de quais fossem as forças sociais que predominassem então – essa capacidade técnica expandida poderia ser colocada ao serviço da liberdade (aqui surgia a utopia: com a abolição do trabalho físico, cansativo, mecânico e alienado) ou da destruição (aqui a realidade: com a escalada do desemprego e da guerra).


Essa parece ser a disjunção mais relevante proposta por Marx e a sua vaticinação mais certeira. Não haja acanhamento: o capitalismo venceu e segue triunfante. Estamos, finalmente, num sistema-mundo em que tudo é mercadoria, em que se produz loucamente para se consumir mais loucamente, e se consome loucamente para se produzir mais loucamente. Produz-se por dinheiro, especula-se por dinheiro, mata-se por dinheiro, corrompe-se por dinheiro, organiza-se toda a vida social por dinheiro, só se pensa em dinheiro. Cultua-se o dinheiro, o verdadeiro Tótem da nossa época – uma divindade indiferente aos homens, inimigo da arte, da cultura, da solidariedade, da ética, da vida do espírito, do afecto. Uma divindade que se tornou imensamente mediocrizante e destrutivo. E que é insaciável: a acumulação de riqueza abstracta é, por definição, um processo sem limites.


O capitalismo venceu. Será que é invencível? Talvez, agora, possa perder! Será pedir muito, se dissermos que esse tem que ser o nosso desafio… Ou resignamo-nos «juntando-nos a ele» com a “cabeça entre as orelhas”. Pois, antes que o novo tenha condições de surgir, e procurando nas palavras de Hegel o “refúgio”, “é preciso que o antigo atinja a sua forma mais absoluta, que é também a mais simples e a mais essencial, abandonando as mediações de que necessitou para se desenvolver”. O momento do auge de um sistema, quando as suas potencialidades desabrocham plenamente, é o momento que antecede o seu esgotamento e a sua superação. As crises do mundo contemporâneo mostram que a acumulação de capital e a sua forma-mercadoria não podem continuar a ser o princípio organizador da vida social. É o desafio que está posto para nós actualmente. Há um património social e de cidadania que não podemos deixar que o desbaratem…!


Depois desta reflexão, quero agradecer ao César Benjamin que é autor de A Opção Brasileira (Contraponto, 1998, nona edição) e Bom Combate (Contraponto, 2004).



publicado por albardeiro às 15:30
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1 comentário:
De O Desejado a 9 de Outubro de 2006 às 17:31
Já alguém dizia que a sociedade contemporânea atravessa um grande impacto nas suas estruturas, provocado pelas profundas e rápidas transformações. E, sem que tivesse tempo de absorver as mutações de uma geração, uma nova onda de alterações mistura tendências e atropela os valores estabelecidos. Daí o prestígio, na pós-modernidade, do efémero, do volátil, da aparência, da mistura de estilos e da insegurança das verdades. Estamos numa época do pós-tudo, porque na pós-modernidade há a contestação dos valores da Revolução Francesa, do marxismo, do pensamento Kelsiniano e das descobertas freudianas. Enfim, questionam-se os valores acumulados pelas gerações antecedentes, num tempo em que se tem uma sociedade cada vez mais complexa. As dificuldades não são apenas do primeiro mundo, das nações ricas e civilizadas. Todos fazem parte do cadinho que atinge um planeta cada vez menor, porque todos estão cada vez mais próximos. A velocidade da vida pós-moderna faz com que as leis pareçam distanciadas da realidade, por disciplinarem situações aquém ou além do quotidiano social.
Provavelmente, estamos hoje a viver neste mundo globalizado, tentando criar novos paradigmas para substituir os valores que se perderam com a velocidade da vida moderna e que entraram em choque com a pós-modernidade.




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