Quando Étienne de La Boetie escreveu o Discurso sobre aServidão Voluntária em meados do século XVI, queria denunciar o que aparentava ser um terrível paradoxo: o sacrifício voluntário da liberdade individual. Questionava-se o filósofo e humanista francês sobre as razões que levariam povos inteiros a submeter-se aos ditames de uns poucos governantes que tiranicamente impunham a sua vontade. A resposta encontrada demonstra a sua profunda repulsa perante todas as formas de opressão; com efeito, para La Boétie, são os próprios Homens que fomentam a sujeição que lhes é imposta porque se deixam dominar, outorgando a alguns um poder que devia ser seu. Uma perversa sensação de tranquilidade, induzida mais pelo hábito do que pela coação, faz com que aquilo que não deveria passar de um estado de exceção – bastava que as populações se rebelassem – se torne regra universal e seja acatada sem conflitos assinaláveis. Da sua reflexão decorreram conclusões perenes para a história do pensamento político, como a irracionalidade da servidão, a proclamação da liberdade e igualdade cívicas e, sobretudo, a ilegitimidade de qualquer poder absoluto. Ressoam, pois, as palavras de La Boétie: “São os povos, portanto, que se deixam, ou melhor, se fazem manietar, pois quebrariam seus laços recusando-se apenas a servir. É o povo que se sujeita e se degola; que, podendo escolher entre ser súbdito ou ser livre, rejeita a liberdade e aceita o jugo, que consente seu mal, ou melhor, persegue-o.”
Da mesma forma, quando Paul Lafargue fez a apologia do Direito à Preguiça, em 1880, no semanário socialista L’Égalité, pretendeu denunciar a servidão do trabalho industrial, com o pesadíssimo lastro de esforço desumano, degradação e miséria a que estavam sujeitos os operários da época. Em vez do tão proclamado “direito ao trabalho”, o genro de Karl Marx avançava um utópico “direito à preguiça”, que se traduziria na construção de uma sociedade mais justa em que o usufruto do tempo livre permitiria o desenvolvimento individual e o gozo da verdadeira felicidade – “saborearem as alegrias terrenas, fazer amor e divertir-se”. À alienação produtivista, de que os únicos beneficiários acabavam por ser os capitalistas que obtinham lucros crescentes com a exploração da enorme massa de assalariados, Lafargue contrapunha o aperfeiçoamento das qualidades morais e capacidades intelectuais de cada um, que só o ócio poderia viabilizar. O dirigente revolucionário termina a sua longa exortação com o seguinte apelo: “Ó Preguiça, tem piedade da nossa longa miséria! Ó Preguiça, mãe das artes e das nobres virtudes, sê o bálsamo das angústias humanas!”
Tanto um como o outro dos autores considerados quiseram ver o outro lado das coisas, aquilo que não se sabe – ou que se não quer saber – mas que, em todos os tempos e lugares, condiciona sobremaneira as opções individuais e as escolhas públicas. Idêntico exercício fez o filósofo português José Gil quando dirigiu a edição comemorativa do 22º aniversário do jornal Público (5/3/2012), em que intentou colmatar o que designou por “vazio das não-notícias” (“Vivemos num país desconhecido”, afirma o filósofo). Nessa “sondagem imaginária”, questionava-se, por exemplo, o ego e a identidade dos portugueses, isto é, “a relação de adesão e pertença subjectiva a uma comunidade” e as energias libertadas (ou constrangidas) pela imagem que cada um tem de si e do país onde vive. Para José Gil, “Todo o discurso em Portugal sobre competitividade, produtividade, empreendedorismo depende de forças vitais e de afectividades. Para que haja coesão, esforço colectivo é preciso que se dê a possibilidade ao ego de se dissolver com entusiasmo num investimento que o ultrapasse e dê força à comunidade.” Questionava-se igualmente “a progressão da dinâmica da pobreza” e uma “verdadeira inventariação dos pobres”, empreendimento tanto mais ousado quanto a ausência de dados decorrerá necessariamente da estrutura não igualitária do nosso sistema sócio-político, baseada no axioma oficial de que “não pode existir uma sociedade sem pobres ou, pelo menos, sem desigualdade”, ao invés de um paradigma alternativo que postule que “a ausência de pobreza deve ser uma condição primeira da existência e da organização social democrática (como pode sobreviver uma sociedade de pobres?)”. Questionava-se ainda a opacidade da organização do Estado e da estrutura política, já que, com um sistema transparente, “o regime teria que ser subvertido porque implicaria uma mudança total da relação entre economia e política, da corrupção em Portugal, do sistema jurídico e do funcionamento político.”, tornando-se promotor de uma verdadeira democracia e sentido de Estado “sem que a função política fosse uma mais-valia de poder.” Ou a ausência de dados fiáveis acerca do que é e como funciona a justiça no nosso país. Ou a subestimação do número de mortes pelo deficiente funcionamento do sistema de saúde português. Ou a especificidade da profissão docente e a importância decisiva da relação professor-aluno na qualidade da educação. Ou a “cultura do medo” instalada – “Para quê ousar afirmar os seus direitos, se todo o sistema entrava a acção?”
Esta tentativa de apresentar uma espécie de “avesso do estado da nação” é-nos dado por uma série de perguntas incómodas que ficaram sem resposta e das quais destacamos algumas: Quantos portugueses vivem ativamente a solidariedade social? Quantos se sentem parte integrante de uma comunidade nacional pela força coletiva que ela lhes transmite? Em que medida o conhecimento da História de Portugal desde o 25 de Abril contribuiu para o seu sentimento de ser português? Prefere admirar ou ser admirado? Gosta mais de si ou da imagem que os outros lhe reenviam de si? Sente-se mais, menos ou tão português agora do que antes da entrada de Portugal na Comunidade Europeia? Gosta mais de si por ser português? Quantos políticos se preocupam com a pobreza? Quantos portugueses tiveram que cortar na alimentação porque o orçamento familiar não chega para pagar as despesas? Quantas crianças não comem quatro refeições diárias? Quantos novos critérios deveriam ser acrescentados à atual definição oficial de pobreza? Quantos deputados usaram informação secreta em benefício próprio? Quantos portugueses se sentem representados pelos deputados? Quantos documentos estão em segredo de Estado? E que documentos? Quantos detentores de cargos públicos tentaram manipular jornalistas na democracia? Quantos políticos têm negócios em offshores? Quantos ministros foram ocupar cargos de chefia em grandes empresas depois de abandonarem o governo? Qual a percentagem de portugueses que subornaria alguém? Quanto custa em média ao Estado um julgamento de um pequeno delito? Quanto tempo demora a ser julgado? Quantos políticos condenáveis por tráfico de influências, corrupção e peculato foram realmente investigados? Quantos foram condenados? Quantas mulheres foram sexualmente abusadas ao longo da vida? Quantos pedófilos foram condenados? Quantas pessoas vão morrer até ao fim deste ano por não terem acesso aos tratamentos adequados? Quantos portugueses morrem por não serem atendidos a tempo? Até que ponto em Portugal as taxas de mortalidade variam em função das diferenças sociais? Quantas pessoas vivem mal por ignorarem que o seu problema é do foro psiquiátrico? Quantos portugueses tomam antidepressivos e ansiolíticos? Quantas mortes por suicídio se devem à depressão? Quantos crimes não chegam a ser denunciados porque as vítimas não acreditam na justiça ou têm medo dos agressores? Quais as competências fundamentais que a escola ignora quando avalia os alunos? Quanto é que os alunos realmente aprendem das matérias que lhes são ensinadas? Que peso tem a relação aluno-professor na definição das políticas educativas? Quantas horas os responsáveis estimam necessárias para os professores prepararem as lições? Que consciência têm os responsáveis pelas políticas educativas da especificidade da profissão docente? Quantos alunos desistem do ensino superior por razões económicas? Quantos portugueses não têm medo: da autoridade? Do Estado? Dos políticos? De perder o emprego? De arriscar? De assumir responsabilidades?
O objetivo destas interrogações – e muitas outras, seguramente, poderiam ser consideradas – é o de abrir linhas de fuga, incitar a pensar de forma diferente, desencadear o que o autor caracteriza como “poderosas forças de criação”. Para José Gil, sobretudo, “Não estamos condenados ao que julgamos que nos condenaram. Só assim poderemos conceber reformas radicais que libertem as energias e mudem o país.”
Hugo Fernandez
Pensamentos: as épocas, os momentos históricos escapam ao reino do sujeito e da estrutura, se as olharmos como multiplicidades. Referimos este pensamento por considerarmos que o nosso Presente remete-nos para a perplexidade dos intérpretes e dos protagonistas. Em diversos momentos somos espetadores e atores. Mas o que vemos, o que conhecemos? Em que concordamos sobre este país real? O Portugal, o nosso Portugal é uma interpretação do passado, não é o passado. Também não será o futuro – só uma esperança de futuro. O nosso Portugal é um momento fugaz a cada momento substituído por outro momento fugaz, a tender para o tempo longo. Qual a Democracia desse momento? A Democracia direta? A Democracia representativa? Em que modelo de Estado? Em que tipo de regime? A democracia é de facto o sistema político vitorioso do início do século XXI, como pergunta Robert A. Dahl? E o futuro? Podemos protagonizar a cada momento, a sua construção?
Será que podemos ser optimistas?! Mas também sabemos que sob este enunciado de um certo desejo de um Portugal futuro se esconde a crescente distância entre ricos e pobres, o aumento das tensões sociais e da violência urbana, a ténue formação de identidades de pertença contemporâneas, o descrédito das políticas educativas, culturais, económicas – pois que não deram a volta ao insucesso escolar, ao abandono precoce, à depauperação da terceira idade no Interior, etc., etc.
Temos que acreditar num Portugal que tem o dever de elevar a potência da sua memória e interpreta-la a favor de um quotidiano de afirmação da criatividade, da iniciativa e do valor do individual no colectivo e do colectivo enquanto colectivo.
O sôr Álvaro, o Gasparoika, o cantor Passos, o dono da marquise que escreve prefácios ressabiados e teoriza sobre a felicidades das vacas e o seu sindicato do BPN... o trabalhador incansável António Borges, o "jovem" Catroga (que começa a vida a ganhar 50 mil euros mensais!) ah! e ainda o iminente Relvas, desconhecem que o homem precisa acima de tudo, de comer, beber, ter onde habitar e com que se vestir, antes de dedicar à política, à ciência, à arte, à religião; e que a produção dos meios materiais e imediatos de vida, o grau de progresso económico da cada povo ou da cada época , é a base sobre qual depois se desenvolvem as instituições do Estado, as conceções jurídicas, a arte e inclusive as ideias religiosas das pessoas desse povo ou dessa época. O que é que isto tem de errado?! Quais são as dúvidas sobre estas palavras singelas?Será que desconhecem o que é essencial e até simples? Bem sabemos que o que é simples, para o ser, é necessário pensarmos muito e dá muito trabalho depois a fazer!
Estamos numa verdadeira transição histórica. De um modo ou de outro, é o fundamento das coisas que volta à discussão. É aquela extrema concentração da riqueza imaterial que consiste no controlo das consciências. O poder dos poderes. É a visão da realidade como o meio mais poderoso para controlar a ação humana. Em suma, o chamado “pensamento único”, ou seja, “it’s the economy, stupid”. Mas, afinal, não se trata de nenhuma novidade; de diferentes modos e em diferentes épocas sempre houve um “pensamento único”. Pensemos na Idade Média, quando durante séculos os artistas — muito variados entre si — pintavam um só tema: as histórias de Cristo. As ideias dominantes — dizia Marx — são as ideias da classe dominante.
O cidadão perdeu a sua soberania (os direitos iguais, a proteção do próprio Estado) e que se afirmou uma nova “teologia”. A ideia segundo a qual a sociedade, isto é, aquela rede de laços históricos, culturais e mesmo ancestrais que chamamos sociedade não existe. Só existem os indivíduos, imersos num eterno presente. E estes indivíduos, sozinhos, sem identidade e sem passado, definem-se de um único modo: na relação que têm com o dinheiro. Os famosos mercados, que não casualmente são indicados com a reverência e a submissão que se reservam às divindades, as quais — como sabemos — são “ocultas” e até caprichosas, como eram os antigos deuses que habitavam o Olimpo. Um Olimpo que, desta vez, reside parcialmente em Wall Street (Berlim quer o seu qinhão novamente!) e parcialmente nas mãos poderosas de quem controla as redes de comunicação, das linguagens, do imaginário. Referimo-nos aqui àquela grande ideologia segundo a qual acabaram as ideologias e, portanto, os mercados governam, os técnicos administram, os políticos são instrumentos dos interesses, os "paineleiros" vão à televisão para se tornarem alvo de zombaria.
O que é que está em jogo, que tipo de ordenamento da vida social está em discussão, quais os compromissos históricos radicais que se estão a desmoronar? As palavras não correspondem às coisas. Por trás da abstrusa linguagem dos economistas que nos falam de spreads, existem factos grandiosos. Entre outros, a crise da hegemonia americana, com a consequência da rutura daquilo que foi até agora a “ordem” económica mundial. A guerra das moedas é uma das consequências: uma espécie de guerra mundial até agora incruenta. Quanto tempo vai durar a senhoriagem do dólar? E, se o euro sobreviver, qual será o lugar da Europa no mundo de amanhã? Em todo caso, estamos a assistir — como muitos já repetem — ao fim da chamada “ocidentalização do mundo”. A saber, ao fim daquele tempo e daquele lugar histórico que viram nascer o Estado, os direitos do homem, a ideia de progresso, Karl Marx e Adam Smith, o Iluminismo e as guerras de religião. Este é o cenário no qual deve ser colocado o reformismo - novos patamares do compromisso político e social que são a base da democracia. É tempo de uma nova subjetividade política e cultural — o reformismo — voltar a campo para nos restituir o sentido daquilo que aconteceu, por que aconteceu e quais as forças que é preciso controlar. O inimigo não são os bancos como instrumento essencial para fornecer crédito à economia, mas o modo pelo qual uma oligarquia financeira criou um "ónus" imenso (em seu proveito) que pesa sobre o mundo. Os que foram citados logo no início são alguns dos testas de ferro dessa oligarquia.
Devemos reapropriar-nos das nossas vidas.
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O fotógrafo espanhol Samuel Aranda, ao serviço do prestigiado periódico The New York Times, foi o grande vencedor da edição 2011 da World Press Photo, com o retrato de uma iemenita a segurar nos seus braços um familiar ferido na sequência de confrontos com as forças policiais do ditador Ali Abdullah Saleh. A imagem foi captada no passado dia 15 de outubro de 2011 em Sanaa, capital do Iémen, no interior de uma mesquita usada como enfermaria improvisada pelos manifestantes anti-regime.
Mas o abraço desta mulher a este homem desprotegido e carente tem algo de profundamente inquietante. Coberta com panos negros, a mulher dir-se-ia um fantasma a confortar o seu parente. O ato é, ainda assim, de uma enorme ternura e despojamento, um sinal sincero de amor humano, a expressão do que alguns já apelidaram de “Pietà moderna”. Porque se esconde então a mulher? Esconder-se-á de si? Mas porquê, se os seus sentimentos são tão nobres? Esconder-se-á dos outros? Mas que sociedade é esta que obriga grande parte dos seus cidadãos a esta espécie de anonimato existencial? No passado dia dezasseis de fevereiro, três jornalistas do diário tunisino Attounissia foram detidos em Túnis por terem reproduzido a imagem de um abraço sensual do jogador de ascendência tunisina do Real Madrid, Sami Khedira, e da sua namorada alemã, a modelo Lena Gercke. As autoridades judiciais da Tunísia consideraram que a fotografia ofendia a moral pública. Mas poderão verdadeiramente ser condenáveis as manifestações de amparo, carinho ou amor? É a primeira vez que jornalistas são detidos por conteúdos publicados desde a “revolução de jasmin” que depôs o ditador Zine Ben Ali, revolução que alastrou a grande parte do mundo árabe num movimento de contestação generalizado aos regimes ditatoriais vigentes e que viria a ficar conhecido por “Primavera Árabe”. Mas será mesmo Primavera?
Diz-se que uma imagem vale mais do que mil palavras. Resta-nos a estupefação e a sabedoria serena de Alves Redol: “Talvez (…) o embalar da esperança valha mais do que o desespero da realidade desesperada.”
Hugo Fernandez
"Não é possível ter uma recuperação económica assente perpetuamente num desequilíbrio externo alimentado pelo défice orçamental. E economias pequenas e abertas não sustêm o crescimento da despesa interna se não forem estruturalmente sólidas. Parece técnico mas é bastante simples. Krugman explicaria em duas penadas. Ponham lá os economistas com chapéu de burro no canto da sala, encerrem-nos nas masmorras ao pé dos políticos, façam-lhes maldades e vinganças - mas obriguem-nos a estudar a História!"
(http://m.jornaldenegocios.pt/opn.aspx?I
"Os economistas tendem a considerar que existem tendências de evolução de determinados fenómenos ao longo dos tempos (como, por exemplo, a tendência para o aumento da produção ou da população). À História e aos historiadores económicos cumpre fundamentalmente um papel acessório à abordagem nomotética e à formalização matemática: cabe-lhes identificar regularidades no comportamento das variáveis económicas no tempo, as quais correspondem àquelas tendências seculares; depois de identificadas, tais regularidades são reduzidas a parâmetros que pretendem representar toda a evolução histórica relevante (onde as supostas ‘irregularidades’ não têm lugar)."
(http://iscte.pt/~rpme/RPM_1998_Vertice.p
Num tom simultaneamente provocador e perspicaz, o multimilionário Warren Buffet, proferiu a seguinte afirmação: “Isto é uma luta de classes e a minha, a dos ricos, está a ganhar.” (Courrier Internacional, maio 2011). A realidade parece estar a dar-lhe razão. Com efeito, os rendimentos de 1% dos mais ricos da sociedade norte-americana subiram 18%, permitindo-lhes controlar agora 40% da riqueza dos E.U.A (sendo que, em 1979, os números eram de 21% e em 2003 de 29%) Quem o disse foi o prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, em artigo recente. Aliás, a análise feita no 15º World Wealth Report elaborado pela Merril Lynch e pela Capgemini não deixa dúvidas: a fortuna global dos chamados high net worth individuals (isto é, aqueles que têm ativos iguais ou superiores a um milhão de dólares) atingiu em 2010 o montante de 42,7 biliões de dólares, quando em 2008 era de 32,8 biliões. Por sua vez, a riqueza acumulada por aqueles indivíduos com ativos iguais ou superiores a 30 milhões de dólares (que representam apenas 0,9% dos HNWI) cresceu o ano passado, em termos mundiais, 11,5% (Público, 23/6/2011). Nos E.U.A, os ganhos dos hiper-ricos (o top constituído por 0,01% da população) já tinha passado, de 1970 para 1998, de 50 vezes o ordenado médio para 250 vezes, sendo que o vencimento médio dos executivos mais bem pagos passou, nesse período de tempo, de cerca de $1.25 milhões para quase $40 milhões (Atkinson, 2006). Em contrapartida, os 10% da população mais pobre em 1980 recebeu apenas 4% do rendimento disponível para, no final dos anos 90, baixar para 3% (Diamond; Giddens, 2006), situação que não tem sofrido alterações significativas até aos dias de hoje. Que sentido faz tamanha desigualdade?
Também em Portugal, de 2010 para 2011, os 25 indivíduos mais ricos aumentaram as suas fortunas para um montante próximo dos 18 mil milhões de euros, precisamente num país onde alastra o desemprego e a pobreza atinge níveis record. No seu conjunto, estas fortunas representam já 10,1% do PIB nacional (Focus, agosto 2011). Portugal situava-se em 2009, de acordo com os dados mais recentes do Eurostat, na 4º posição da União Europeia dos países com maiores índices de desigualdade social, atingindo 0,33 (sendo a média da UE dos 27 de 0,30). Da mesma forma, os dados revelados no passado dia 5 de dezembro no relatório da OCDE intitulado Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising colocam o nosso país no 5º lugar da desigualdade entre os 34 países da organização. De resto, este relatório concluiu que o fosso entre os mais ricos e os mais pobres atingiu o nível mais alto dos últimos 30 anos (Público, 6/12/11).
Os números são elucidativos: há 79 milhões de europeus a viver abaixo do limiar da pobreza e 43 milhões passam sérias dificuldades de sobrevivência. Parece até que o tempo voltou para trás. Nos EUA, em 2010, 46,2 milhões de cidadãos viviam abaixo do limiar da pobreza, igualando o número atingido no ano de 1959. O rendimento da generalidade das famílias americanas regressou aos valores de 1966, situação suficientemente dramática para o prestigiado (e insuspeito!) The New York Times falar de um estado “Nunca visto, desde a Grande Depressão dos anos 1930”. Em Portugal, no ano de 2008, havia perto de 20% de pobres, isto é, aqueles que têm rendimento inferior a cerca de 400 euros mensais (calculando-se o limiar da pobreza em 60% do rendimento médio após transferências sociais). Em 2012, o nível de vida da generalidade dos portugueses será idêntico ao de há 30 anos. Estamos todos a empobrecer a olhos vistos… exceto uns poucos.
Para estes, a crise afinal compensa! E o sistema instalado também. É que, como refere Serge Halimi, “Três anos de reuniões do G20 que visavam criar uma «nova sinfonia planetária» conservaram portanto intacto um sistema que mistura desregulação bancária, prémios faraónicos para os geniozinhos da «inovação financeira» e pagamento de todos os danos que eles causam aos contribuintes e aos Estados.” (Le Monde Diplomatique, ed. port., maio 2011). Os socialistas franceses denunciam mesmo o facto de um ano após a crise do subprime os governos terem dado mais dinheiro aos bancos e instituições financeiras do que o montante destinado ao auxílio aos países pobres nos últimos 50 anos.
O que parece certo é que o crescimento das desigualdades se baseia no tandem do aumento dos rendimentos dos indivíduos mais ricos e na concomitante deterioração do rendimento daqueles mais desfavorecidos, contrariando desde logo o princípio do trickle down efect segundo o qualo crescimento da riqueza da elite arrastaria necessariamente a prosperidade de toda a sociedade, beneficiando inclusive aqueles que se encontram na base da pirâmide social. Como refere o economista e professor do ISEG, Carlos Farinha Rodrigues, entre os anos 70 do século XX e a primeira década deste século – utilizando-se a habitual escala de Gini que mede a desigualdade da distribuição de rendimento entre 0 (rendimento igual para todos) e 1 (se um único indivíduo auferisse todo o rendimento da sociedade) – a desigualdade passou, por exemplo, de 0,32 para 0,38 nos EUA, de 0,28 para 0,34 no Reino Unido ou de 0,21 para 0,23 na Suécia (Visão, Novembro de 2011).
Esta situação remete-nos para a análise que Rui Tavares fez na sua habitual crónica no jornal Público (20/4/2011) onde caracteriza a evolução capitalista em três grandes etapas: o governo “para os ricos”, o governo “pelos ricos” e o governo “dos ricos”. Exploremos o sugerido no texto. A primeira fase corresponderia ao que aquele autor designa por governo “para os ricos”, em que a prosperidade daqueles, pelo efeito de uma qualquer mão invisível, acabaria por beneficiar o conjunto da sociedade. Trata-se do velho mito liberal do mercado auto-regulado e do Estado “guarda-noturno” que, como se viu no primeiro terço do século XX, não resultou, extremando as disparidades económicas e as injustiças sociais e obrigando a correções moralizadores dos lucros e das perdas, políticas que vieram a ser implementadas pelo chamado “Estado-Providência”.
Mas o poder e a ganância de uns poucos não se podiam quedar nesta solução de compromisso. Logo se manifestaram com cada vez maior virulência os desígnios predadores daqueles que se viriam a denominar neoliberais, que perseguiam o lucro a qualquer custo (custo social, entenda-se). As últimas décadas do século XX foram pródigas em proclamações triunfalistas dos seus corifeus, animados pela débacle de outros modelos societários (nem sempre verdadeiramente alternativos, diga-se em abono da verdade). Foi assim que a teologia do mercado, servida pelo credo thatcheriano do “there is no alternative”, inculcou nas populações a convicção de que a vida de sucesso de uns quantos multimilionários era, afinal, o exemplo a seguir por todos. Rapidamente se esqueceram preconceitos éticos e se enterraram escrúpulos ideológicos, seguindo o raciocínio cândido do “se eles conseguiram…!” Foi o que Rui Tavares designou por governo “pelos ricos”.
Claro que gerir escolas, hospitais, tribunais, cidades ou países como empresas apenas agravou as desigualdades sociais, distorceu os princípios da cidadania democrática e continuou a beneficiar os mesmos de sempre. O estado comatoso a que chegaram as nossas sociedades configura o designado governo “dos ricos”, isto é, em que o governo é deles e em que as populações constituem um fardo a descartar na primeira oportunidade. Para Boaventura de Sousa Santos, “Com o neoliberalismo, o aumento brutal da desigualdade social deixou de ser um problema para passar a ser a solução. A ostentação dos ricos e dos super-ricos transformou-se em prova do êxito de um modelo social que só deixa na miséria a esmagadora maioria dos cidadãos supostamente porque estes não se esforçam o suficiente para terem êxito.”, resultado inevitável da “conversão do individualismo em valor absoluto” (Público, 14/8/11). Alguns super-ricos declaram-se mesmo revoltados com os níveis de pobreza a que chegaram os seus países, “como se a pobreza fosse um pecado de que a sua riqueza está inocente”, na brilhante formulação deste sociólogo (Público, 25/4/11). O que esta situação tem de diferente em relação às outras descritas é que, pela primeira vez, deixou de haver, para a generalidade das pessoas, qualquer possibilidade – por mais ilusória que fosse – de melhoria da sua condição de vida e cada vez mais se impõe, pelo contrário, a certeza da sua degradação, no presente e no futuro. Não será a sua derradeira crise, mas certamente esta é uma crise diferente do sistema capitalista.
Vivemos em tempos de enorme desigualdade na distribuição de rendimentos. Podemos discutir o grau de igualdade que entendemos desejável para a construção de uma sociedade justa, mas o que é inegável e cada vez mais consensual é que o grau de desigualdade existente ultrapassa em muito qualquer razoabilidade civilizacional (pelo menos numa perspetiva de modernidade, isto é, post revoluções liberais dos finais do século XVIII), pondo em risco um desenvolvimento sustentável da humanidade. Aliás, a desmesurada acumulação de riqueza por alguns é não só socialmente injusta, como economicamente pouco razoável, já que uma distribuição mais igualitária do rendimento promoveria necessariamente o consumo e estimularia a economia. Por isso, esta disparidade social ultrapassa a mera lógica da racionalidade económica para configurar uma perspetiva pré-moderna de ostentação e luxo e, por esse meio, de diferenciação e exclusão sociais. Recupera-se desta forma, e em toda a sua plenitude, o estatuto do privilégio. Ora, na exemplar formulação de José Vítor Malheiros, “O luxo não é um direito e não é um direito porque não é indispensável à vida ou à dignidade. É apenas um privilégio. A liberdade é um direito; poder comprar uma jóia é um privilégio. Um direito pertence a todos e não pertence mais a uns do que a outros. Um privilégio é de alguns.” (Público, 9/8/11).
Qual é pois o limite da desigualdade? O limite terá que ser precisamente aquele que distingue o direito do privilégio. Este é um imperativoresponsável, dada a escassez dos recursos disponíveis. É sobretudo um imperativo ético que, salvaguardando a dignidade de todos, situa as desigualdades existentes (relativas, por exemplo, às remunerações laborais) num horizonte de equidade ou justiça social – aquilo que o conhecido sociólogo britânico Thomas Marshall designou por “desigualdade social legitimada” – sem o qual se tornam verdadeiramente insuportáveis. Em todo o caso, é pouco provável – para não dizer intolerável– que o fausto desmesurado de uns poucos e a discriminação indigente da esmagadora maioria dos restantes, possam alguma vez constituir regras de convivência social.
E se… começássemos a pensar na instauração de um “Rendimento Máximo Aceitável”, como avançou no início deste século o filósofo francês Patrick Viveret? Faríamos então jus ao precioso ensinamento do dramaturgo alemão Bertold Brecht: “Temam menos a morte e mais a vida insuficiente.”
Hugo Fernandez
A implantação da República em Portugal em 1910 foi uma das poucas vezes em que o nosso país foi pioneiro. De facto, a par da França e do caso sempre sui generis da Suíça, contrariou a tendência da maioria dos países europeus cujas monarquias apenas foram derrubadas na sequência da I Guerra Mundial. Que isso não significou a edificação do paraíso terrestre em terras lusastodos o sabemos. Mas pelo menos houve um problema que foi solucionado – a questão da monarquia. Ou melhor, do “princípio monárquico” e de tudo o que ele simbolizava: caráter não eletivo e hereditário do poder, perenidade dinástica, exclusividade e privilégio, arbitrariedade do nascimento e distinção social. A ética republicana substituiu a apologética sacramental e patrimonialista daquele indivíduo feito rei que aparece como ungidopelos desígnios da providência e bafejado pelo acaso do nascimento (e pela ditosa circunstância de ser o primeiro na linha sucessória), pelo muito terreno “espírito de missão” no cumprimento plebiscitado e transitório dos cargos públicos ao serviço do “bem comum”.
A questão da República ultrapassa, assim, a simples titularidade da chefia do Estado. O que está em causa é a natureza dessa posição cimeira – o estatuto do privilégio – e uma lógica de elegibilidade e transitoriedade na ocupação dos cargos públicos – assente numa consideração igualitária de cidadania quer dos governantes, quer dos governados – que a monarquia rejeita, estribada na permanência vitalícia e hereditária do poder real e na distinção do estatuto cívico do monarca face aos seus concidadãos (“pondere-se a indignidade de uma instituição que se baseia no acto humilhante de um povo ser herdado como logradouro de uma família”, denunciava Teófilo Braga). Tal situação de privilégio, contraditória com a própria ideia de direito, cria um universo discriminatório que a consciência social republicana vai rejeitar, baseada no caráter transitório – como condição indispensável do seu aperfeiçoamento – e necessariamente representacional – como condição indispensável da sua justeza – do poder político, a partir do sufrágio popular e da igualdade de estatuto e consideração social de todos os cidadãos. Justamente a oposição fundamental entre “o princípio avançado da eleição e o princípio reacionário da hereditariedade”, invocado já em 1900, no parlamento português, pelo então deputado Afonso Costa.
Uma coisa é certa; há nos regimes republicanos – na aceção considerada – um elemento democrático e igualitário de base que qualquer lógica sucessória e dinástica, estribada na matriz aristocrática e exclusivistada hereditariedade monárquica, jamais poderá plenamente assumir. É por isso que, em defesa da virtude republicana, Saint-Just enunciava assim as três infâmias com as quais aquela não poderia transigir: “a primeira, são os reis; a segunda, é obedecer-lhes; a terceira é baixar as armas se, em algum lugar, existir um senhor e um escravo”. Até porque a salvaguarda da soberania popular pelo sufrágio, divisão de poderes e respeito constitucional pelas liberdades e garantias, presentes na generalidade das monarquias europeias realmente existentes, acaba por dar razão à alegação do jurista Paulo Ferreira da Cunha segundo o qual “uma monarquia é, afinal, tanto melhor quanto menos monárquica for: com reis com menos poderes, com aristocracias em vias de desaparecimento, etc.”
Ora se isto é assim em relação aos países democráticos, muito mais incompreensível se torne esta lógica de poder e de organização coletiva em sociedades que se assumem como socialistas ou comunistas, isto é, sociedades que alguém já caracterizou como de “democracia avançada”. Não podem, por isso, deixar de chocar os últimos acontecimentos na Coreia do Norte, ou melhor, República Democrática Popular da Coreia. Como noticiava o jornal Público no passado dia 29 de dezembro a propósito do funeral de Kim Jong-il e a sucessão do seu filho Kim Jong-un no governo do país (neto, por sua vez, do fundador do regime norte-coreano Kim Il-sung), “Ontem foi o adeus ao pai, hoje é a vénia ao filho”. Retoma-se, assim, o conhecido e velho brocardo “rei morto, rei posto”. Mas, nestas circunstâncias, que sentido isto faz?
O despropósito vai ao ponto de se assistirem a reverências dignas do mais puro absolutismo monárquico de há séculos. Se o pai era o “Querido Líder”, o filho é mimoseado com epítetos como “Grande Sucessor”, “Líder Espantoso” ou “General Respeitado” (ele, que nunca cumpriu o serviço militar!). Acresce a escatologia messiânica e um barroquismo metafísico que são, a todos os títulos, inacreditáveis numa sociedade que se assume como comunista e, portanto, supostamente desalienada de religiosidade. Reza a lenda que, ao nascer, Kim Jong-il foi brindado com um duplo arco-íris de regozijo e que, no dia do seu enterro, a natureza se despediu com uma queda de neve incessante, como demonstração da sua tristeza. Já antes, na sequência da sua morte a 17 de Dezembro – após um muito mundano ataque cardíaco fulminante numa viagem de comboio – as andorinhas tinham-se concentrado nas árvores em redor da sua urna em câmara ardente no mausoléu Kumsusan em Pyongyang, hirtas e silenciosas, em sinal de respeito. E o mais espantoso é que estas notícias foram divulgadas pela agência oficial de notícias do país, a KCNA, que comentou: “Parece que o céu sabe perfeitamente que muita neve caiu [sobre Kim Jong-il] nos combates incessantes que travou pela felicidade do seu povo” (Público, 29/12/11). Também já apelidam Kim Jong-un de “Sol do século XXI”, a lembrar-nos outros monarcas radiosos de antanho.
Isto numa auto-denominada república democrática popular é um absurdo total, já que uma república não pode tolerar o domínio de uma dinastia autocrática, uma república democrática dificilmente pode aceitar a existência de 200 mil presos políticos ou a tortura e eliminação sistemática dos opositores e uma república democrática popular não se compadece com um terço dos seus habitantes a viver abaixo do limiar da pobreza. Se a Coreia do Norte é exemplo – e outros, infelizmente haverá –, não será certamente do ideal comunista de justiça e de igualdade de que falava Karl Marx (e que outros, posteriormente, tanto adulteraram). Interroguemo-nos pois, com o filósofo Sousa Dias, “De que fracasso é o comunismo o nome?”
Hugo Fernandez
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Eu creio, pelas palavras e atitudes de quem agora nos governa, que o Alexandre Herculano, o Rodrigues de Freitas, o Oliveira Martins, o Basílio Teles, até o Afonso Costa, o Anselmo de Andrade, o Ezequiel de Campos e tantos outros que escreveram sobre a emigração e a torpeza de quem nos governava, deviam ser uns ignorantes e estiveram profundamente enganados a propósito do que escreveram! Por favor, haja paciência, se já é difícil perceber um político que anuncia o empobrecimento, ouvi-lo dizer para irmos embora... o que é que teremos que fazer?
Pergunto ao governo e aos seus mancomunados se já constituiram a empresa (isso pode ser empreendedorismo!) e a rede de engajadores?!!
É isto que nos querem obrigar a retomar!
PIREM-SE!!
Todos os portugueses têm o direito a viver e desenvolver a sua actividade em Portugal. Trata-se de um direito inalienável, este direito de cidadania. Podemos emigrar, mas no estrangeiro não somos cidadãos nacionais, somos residentes, com um estatuto de menoridade relativamente à população nacional.
Não fica bem, portanto, ao primeiro-ministro, sugerir a quem quer que seja que se pire daqui para fora, quaisquer que sejam as razões. Pelo contrário, os líderes nacionais devem manifestar desconforto com os níveis de emigração que atingimos.
Relativamente aos professores é necessário analisar o problema em duas vertentes:
- No mundo actual a formação académica não corresponde necessariamente a uma determinada carreira profissional. Um professor de português pode vir a trabalhar numa editora, por exemplo, ou um de matemática pode vir a trabalhar no controle de qualidade de uma têxtil.
- Não faz sentido que os quadros das escolas públicas estejam completamente fechados para os jovens. Tem de haver renovação, os professores menos competentes devem dar o lugar aos jovens e procurar outras actividades para que tenham mais jeito.
Ao sugerir a "porta da rua" aos jovens professores sem colocação, PPC revela grande insensibilidade e incapacidade para mudar o que realmente está mal.
Instante Fatal (http://instantefatal.blogspot.com/2011/1
