Albardas e Alforges... nunca vi nada assim! Minto... já vi!
Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017
RESCALDO

Quando Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, para justificar a moção de censura ao Governo por causa dos incêndios florestais, afirmou “Cabe ao PCP, PS e BE avaliarem se houve ou não falhas e se a morte de cem pessoas é grave.”, está tudo dito sobre o oportunismo político da iniciativa e a suprema hipocrisia daqueles que, mesmo tendo tido responsabilidades diretas no setor, nunca quiseram saber dos males que afetavam a floresta e de que resultaram – a par de uma inenarrável incompetência e falta de meios no seu combate (pese embora uma situação de extrema atipicidade climática) – as tragédias invocadas. Recorde-se, a título de exemplo, a extinção, pela então Ministra da Agricultura e atual dirigente do CDS, Assunção Cristas, precisamente da Secretaria de Estado das Florestas e da Autoridade Florestal Nacional, organismos que tutelavam a gestão e defesa da floresta e que procuravam garantir condições tão essenciais como a limpeza dos matos, o ordenamento florestal, a vigilância contra incêndios, etc. Bem como a redução, pela mão de Cristas, de dois terços dos funcionários do ministério da Agricultura, precisamente daqueles que estavam no terreno, junto das populações (como aconteceu, de resto, com a extinção dos guardas florestais). Ou, para o efeito, da liberalização da plantação de eucaliptos, apadrinhada pelo seu ministério.

A impostura é tanto maior quanto os partidos que agora censuram o Governo, CDS e PSD, têm sido defensores e promotores estrénuos precisamente das políticas de “litoralização inexorável” de que falava Miguel Portas (E o resto é paisagem, Lisboa, Dom Quixote, 2002, p. 21), oscilando entre a voragem urbanizadora, o deslumbramento terciário ou a simples rapina de um território transformado em autêntica coutada de caça. Referimo-nos ao desaparecimento, induzido em larga escala, de todo o tipo de atividades económicas e oportunidades de emprego, nomeadamente pelo encerramento sistemático dos serviços públicos (escolas, centros de saúde, estações de correio, bancos, transportes, até serviços de finanças) que, não permitindo a fixação das populações nas suas localidades, fomentaram uma alarmante desertificação humana das regiões do interior e o subsequente abandono das terras, doravante pasto fácil da fúria incendiária. Não sejamos ingénuos; foi este deslaçar das comunidades rurais, subsumidas aos propósitos predadores da indústria extrativa – por exemplo, com a expansão incontrolada de monoculturas tão lesivas para o ordenamento do território e para o ambiente quanto sumamente rentáveis para os interesses privados de uns poucos – e da especulação imobiliária desenfreada – pela venda de enormes parcelas do território a interesses exógenos, quantas vezes estrangeiros – que fez a fortuna de muita da clientela desses mesmos partidos que agora choram “lágrimas de crocodilo”.

O diagnóstico certeiro de José Pacheco Pereira, não deixa dúvidas: “um dos aspetos que mais aceleraram a devastação do interior foi o processo de privatizações conduzido pelo Governo Passos-Portas que implicava um conjunto de obrigações de caráter nacional, em que umas ficaram no papel e outras não, apenas entregues à boa vontade das novas empresas privadas.” (Público, 28/10/2017). Trata-se, para além da deterioração generalizada dos serviços contratados, das pequenas – afinal, grandes! – necessidades de manutenção dos espaços, da limpeza dos locais de passagem das linhas de energia, do contacto diário com as populações, da possibilidade de ajuda próxima, do conhecimento do terreno que grandes empresas como os CTT, a EDP ou a REN, pura e simplesmente, deixaram de prestar, ajuramentadas que estão ao sacrossanto lema do “lucro máximo com o custo mínimo”.

Inverter estas políticas é uma necessidade. Entre a miserável e folclórica ruralidade salazarista e a obsessão urbanocrata da modernidade neoliberal, há de haver, com certeza, outros caminhos. Como disse o economista José Reis, “Estes fogos apenas descarnaram o país esquelético que fomos criando. Mataram os mais indefesos.” (Público, 20/10/2017). Para o professor catedrático coimbrão, temos que “Esquadrinhar o território onde crescem árvores e arbustos com a mesma força com que se esquadrinhou o campo para os loteamentos urbanos. (…) Mas é preciso querer. Querer mudar o país todo, do qual temos andado distraídos.” Criar condições para que as populações (nomeadamente as mais jovens) possam permanecer nos seus locais de origem, rejeitar as monoculturas (por exemplo de eucalipto e pinheiro), incentivar uma agricultura sustentável (ambiental e economicamente), promover um verdadeiro ordenamento do território, transferir recursos (humanos e materiais), conhecimentos, tecnologia para esse “outro lado” do país, são urgências nacionais.

Porque, como bem explicou Eduardo Lourenço, “Portugal é um tecido histórico-social de malha cerrada, uma aldeia de todos, uma parentela com oito ou mais séculos de coabitação, uma árvore genealógica comum” (Eduardo Lourenço, Nós e a Europa, ou as duas razões, Lisboa, INCM, 1988, p. 13). Este país escreve-se no singular; é pequeno demais para ser assimétrico. Não faz sentido falar de um litoral e de um interior. Se os responsáveis políticos compreenderem esta urgência, serão muito mais estadistas do que tem revelado o deplorável espetáculo da beijoquice pública.

 

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 23:52
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Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017
ESTADO DA QUESTÃO

Podemos continuar a resignar-nos com votações que pouco excedem a metade dos eleitores? Podemos ser complacentes com um sistema político que aceita a demissão cívica reiterada de uma parte substancial da população, expressa em elevados índices de abstenção? Seja qual for a perspetiva pela qual se encare o problema, esta circunstância diz-nos mais sobre a qualidade da democracia em que vivemos do que sobre quaisquer aspetos conjunturais e perfeitamente aleatórios da maior ou menor empatia entre eleitos e eleitores. Trata-se, com efeito, de uma marca indelével da nossa ordenação política, acerca da qual permanece um silêncio cúmplice e uma anuência dificilmente compreensíveis.

Talvez a razão de semelhante desacerto se prenda com a tese defendida pelo politólogo norte-americano Jason Brennan que, na desassombrada entrevista dada à revista Visão no passado mês de setembro, nos revela aquele que considera ser o principal defeito do sistema democrático. Para este professor de Ciência Política da Universidade de Georgetown, em Washington, “Quando obrigamos todos os cidadãos a ir votar, estamos a inundar as urnas com os eleitores menos informados e ignorantes. E isso não é bom. Do mesmo modo que não queremos pôr os bêbados a conduzir, também não queremos pôr os ignorantes a votar.” (Visão, 28/9/2017). Dividindo o universo de potenciais eleitores em “pessoas preconceituosas [no sentido de sectárias] altamente motivadas e pessoas ignorantes e desmotivadas.”, Brennan advoga uma democracia restrita, “Porque, ao contrário do que é habitual dizer-se, o voto obrigatório não traz grandes benefícios. Não precisamos que toda a gente vá votar, há maneiras mais baratas de o fazer, basta selecionar 20 mil pessoas, não é preciso forçar 10 milhões ou 210 milhões, como acontece nos Estados Unidos da América, a ir votar.”. Defendendo um “sufrágio universal com veto epistocrático.” [uma espécie de conselho dos sábios ou “aristocracia do conhecimento”, também apelidada de “sofocracia” ou “noocracia” (cf. Giovanni Sartori, Teoria de la democracia, Madrid, Alianza Universidad, 1997, p. 335], o académico americano faz uma surpreendente e provocante analogia acerca do funcionamento da democracia: “é como se, de quatro em quatro anos, os cidadãos fossem fazer um exame e, no final, tivessem que dividir a nota com todos os outros cidadãos desse país.”

Para além das ressonâncias platónicas de semelhante sistema, com o claro absurdo do referido conselho de sábios dever ser constituído por “cidadãos com fortes conhecimentos de sociologia e de filosofia política”, como refere Brennan, a sua proposta tende a esquecer toda a história da implementação dos sistemas democráticos modernos e da dura luta dos povos por um progressivo alargamento da capacidade eleitoral, como parte integrante de um processo civilizacional de universalização do direito à cidadania e de promoção da justiça social. Mas, por mais anacrónica que nos possa parecer a visão do politólogo norte-americano, o estado a que chegaram as democracias no mundo contemporâneo parece estar, paradoxalmente, a confirmar as suas asserções. Não pela necessidade da indução de quaisquer limitações cívicas – o que contrariaria os princípios legais e doutrinários amplamente aceites a nível planetário – mas por propósitos de caráter eminentemente político. Até que ponto não é do interesse do próprio sistema democrático uma redução da participação eleitoral para níveis que assegurem não só uma melhor gestão das expetativas, como uma maior eficácia governativa na satisfação de determinados interesses?

Quando, na Proclamação de Gettysburg de 1861, Abraham Lincoln enunciou a célebre definição da democracia como o “governo do povo, pelo povo e para o povo”, não estava a contar a história toda. É certo que as eleições representam a expressão cimeira da glorificada “soberania popular”, a partir do princípio doutrinário da isonomia – igualdade de condição perante a lei (mas, em todo o caso, nunca da isocracia, entendida enquanto “poder igual”). E que a possibilidade de mudar periodicamente os detentores do poder político, dá à população uma capacidade ímpar de influenciar a governação da res publica. Mas a relação que assim se estabelece entre governantes e governados tem outras condicionantes. É que verdadeiramente não é o povo que decide; escolhe quem tem a atribuição de decidir. Claro que os políticos no poder terão sempre que antecipar as reações do eleitorado à sua atuação governativa, para garantirem posteriores reeleições. Mas, no sistema democrático vigente, é neste procedimento eleitoral formalmente livre e exercido em condições perfeitamente padronizadas que se resume a participação cívica da esmagadora maioria da população, pouco empenhada em qualquer tipo de envolvimento político, partidário, associativo ou comunitário.

O propósito das eleições passa, desta forma, cada vez menos por uma preocupação com o aprofundamento da democracia, entendida enquanto mobilização efetiva das pessoas no sentido de uma intervenção cidadã progressivamente mais regular. O principal desiderato a cumprir com a consulta periódica dos cidadãos prende-se, pelo contrário e cada vez mais, com a efetivação de um mecanismo expedito de escolha e legitimação dos governantes, baseando-se em premissas meramente procedimentais e de caráter quantitativo (a constituição de maiorias circunstanciais). A participação ativa dos cidadãos na vida democrática é claramente negligenciada, quando não abertamente desencorajada. A permanente despolitização e alienação cívica das populações – processo no qual os órgãos de comunicação social, em especial a televisão, desempenham um papel essencial – são realidades bem mais frequentes do que se quer fazer crer, acabando por reduzir a política à satisfação dos interesses de grupos restritos, bem organizados e influentes. É que, como referia já há uns anos o sociólogo britânico Paul Hirst, “A participação limitada é uma característica institucional da democracia de massa e não uma mera falha decorrente de circunstâncias específicas.” (Paul Hirst, A democracia representativa e seus limites, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1993, p. 10).


Hugo Fernandez




publicado por albardeiro às 00:26
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Sábado, 9 de Setembro de 2017
EUROPA

No livro recentemente publicado Adults in the room: my battle with Europe’s deep establishment (Random House, 2017), Yanis Varoufakis, o ex-ministro das Finanças grego durante o primeiro semestre de 2015, usa expressões como “colónia da dívida”, “tortura orçamental” ou “golpe de Estado financeiro” por parte do Eurogrupo, Banco Central Europeu e FMI, para caraterizar a situação a que o seu país se viu sujeito. É aí relatado um episódio particularmente ilustrativo da deriva “pós-democrática” da União Europeia. Foi quando Wolfgang Schäuble, o superpoderoso ministro das Finanças alemão que obrigou à imposição das condições mais duras para o resgate da Grécia, confidenciou a Yanis Varoufakis que, se estivesse no seu lugar, não assinaria o memorando da troika: “Como patriota, não [assinaria]. É mau para o seu povo.” (Público, 12/6/2017). A conversa, que decorreu em Berlim no gabinete de Schäuble, demonstra bem o grau de desrespeito entre países e a permanente chantagem negocial presentes na Europa comunitária.

Não são de agora estas condições. As primeiras brechas na União Europeia aconteceram, nos inícios dos anos 90 do século XX, com o processo de ratificação do Tratado de Maastricht, com a vitória do “não” no referendo da Dinamarca que as ameaças dos eurocratas converteram em “sim” num segundo referendo, e a rejeição do Tratado Constitucional Europeu em 2005, nos plebiscitos da França e da Holanda, projeto de Constituição europeia que viria a ser reciclado pelo Tratado de Lisboa de 2007 (ainda em vigor), apesar do “não” da Irlanda, pressionada a reconverte-lo em “sim” num referendo posterior, por virtude e engenho do pensamento neoliberal dominante e das perversidades de uma construção europeia absolutista que insiste em prescindir de auscultar os cidadãos dos países que a compõem. É bem o “inverno da democracia”, sugestiva expressão que dá título à obra do politólogo francês Guy Hermet (L’hiver de la démocratie ou le nouveau regime, Paris, Armand Collin, 2007) e que reflete o estado acelerado de despolitização e alienação cívicas induzidas pela lógica eurocrata, com base no princípio cristalinamente enunciado pela politóloga espanhola Sonia Alonso no título de um working paper de 2014, “You can vote but you cannot choose” (cf. Democracy and the sovereign debt crisis in the Eurozone, Madrid, Instituto Carlos III – Juan March de Ciencias Sociales, Universidad Carlos III).

O que caracterizava a Europa e constituía a sua mais perene riqueza – a diversidade dos seus povos, culturas e nações e a democracia prevalecente – estão a ser postos em causa. Um povo europeu é algo de inexistente e a construção europeia, nas palavras do investigador do IPRI-UNL, José Pedro Teixeira Fernandes, tem seguido “basicamente a fórmula da integration by stealth («integração furtiva», ou seja feita nos bastidores) + despolitização.”, baseado num “consenso/apatia permissiva” que pressupunha um “contrato social” que entretanto se rompeu: “a perspetiva de um contínuo aumento de bem-estar económico e social para a generalidade da população europeia.” (José Pedro Teixeira Fernandes, “O futuro da construção europeia na era da globalização”, pp. 157-175, in André Freire (org.), O futuro da representação política democrática, Lisboa, Nova Vega, 2015, p. 172).

Na União Europeia assiste-se à proliferação de organismos e entidades não eleitas (Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Eurogrupo), equipa de tecnocratas que governa por diktats, prescindindo de quaisquer procedimentos democráticos de legitimação e ponderação negocial. Com mais Estados-membros, desde o alargamento de 2004, mas um orçamento comunitário inferior, a União Europeia tornou-se um espaço de assimetrias e falta de solidariedade cada vez mais acentuada entre países grandes e pequenos, ricos e pobres, assim como de competição exacerbada e atropelo aos mais elementares direitos dos povos. Com as políticas públicas vergadas às imposições dos mercados e à “sacrossanta” liberdade de circulação dos capitais, assiste-se a uma permanente degradação dos salários, proteção social e qualidade de vida dos cidadãos – garantindo, desta maneira, baixos custos de produção – para, em contrapartida, possibilitar lucros faraónicos, a mais rematada especulação financeira e o florescimento dos “paraísos fiscais”, naquilo que já foi designado por “corrida para o fundo”, que as regras europeias insistem em promover.

No seu mais recente livro, Comment nous sommes devenus américains (Paris, Gallimard, 2017), Régis Debray deixa-nos, sobre este tema, reflexões importantes. Diz-nos o filósofo francês que “O culto europeísta constitui a primeira religião secular que não pôde dar aos seus fiéis um cartão de identidade, a menos que por tal tomemos uma nota do Monopoly.”, uma vez que “O mito da Europa murchou mais do que convinha por ter pressuposto que um texto de Constituição podia servir de ancoradouro, sem língua, memória nem lenda partilhadas.” e adverte-nos para as consequências desta situação: “Destruir um sentimento de pertença sem pôr um outro no seu lugar é sempre perigoso.” (Le Monde Diplomatique, ed. portuguesa, agosto de 2017). Até porque, como sublinha o economista João Rodrigues, “Já vai sendo tempo de atentar na resiliência do vínculo nacional, tanto mais forte quanto mais pulverizadas são outras identidades, e nos custos em termos de desenvolvimento que se pagam quando o controlo estrangeiro dos recursos passa um certo limiar, em Portugal franqueado desde a passagem do milénio.” (Público, 1/9/2017). Com efeito, este investigador do CES explica que “nunca houve e nunca haverá desenvolvimento sem o controlo nacional de instrumentos de política pública que garantam alguma margem de manobra aos Estados para modificarem as instituições nacionais, tornando-as mais inclusivas.”, uma vez que “Sem algum grau de fronteira económica, sem algum controlo político democrático sobre os capitais e sobre os fluxos comerciais ao nível dos Estados, não há responsabilidade política democrática que nos valha; nem segurança da que vale a pena, a social, a que é garantida pela provisão pública de recursos essenciais.” (ibid.)

Há duas décadas atrás, um outro filósofo político francês, Gérard Mairet, na introdução à obra clássica de Jean-Jacques Rousseau, Du contrat social (Paris, Le Livre de Poche, 1996), não hesitou em afirmar que, à luz do princípio da democracia enquanto soberania do povo, “L’Europe n’existe pas, entendons l’Europe comme union politique. Elle n’existe pas dans les choses et, même, les choses resistente fortemente sinon violemment à l’Europe.” (Mairet, 1996: 17), já que, “le réflexe identitaire si caractéristique, chez un peuple, de l’affirmation de sa souveraineté, est absolument disqualifié dans le cadre à la fois un et multiple de l’Europe.” Acrescenta Mairet, “Si l’Europe est aujourd’hui ce qu’elle est, c’est parce que ce qui a fait sa liberté et sa force – le particularisme historique des États et des nations – est justement ce qui cause aujourd’hui sa lâcheté et sa faiblesse.”, para concluir, “seule la démocratie repensée sur d’autres fondements peut sauver l’Europe du desastre.” (ibid.: 18). Mas é este “particularismo histórico” que constitui verdadeiramente a identidade europeia. Pressuposta no princípio da “nacionalidade europeia” garantida no artigo 8º do Tratado de Maastricht para todos os cidadãos dos respetivos estados membros, é hoje pouco mais que uma ficção, cada vez mais desprovida de conteúdo real. Até porque, como afirma Mairet – enunciando, enfim, a aporia da construção comunitária – “en partant du monde historique tel qu’il est, aucune démocratie européenne ne peut se construire si la condition de cette construction est le sacrifice des nations. Aucune nation n’est prête à un tel sacrifice, et je suppose que, au fond de lui-même, aucun individu n’est prêt à consentir ce sacrifice.” (ibid.: 20-21).

Impõe-se a dúvida: depois da crise das dívidas “soberanas” e dos resgates austeritários – com a consequente humilhação de países como a Grécia ou Portugal – como é possível falar de uma União Europeia? Ou será que, afinal, o tão proclamado “projeto europeu” se resume aos ditames do pensamento único neoliberal e aos negócios multimilionários de uma globalização sem regras? A Europa não passará, afinal, de um simples locus geográfico, limitada à mera condição de cabo mais ocidental da Ásia?

Apetece-nos invocar ainda um filósofo, desta vez o alemão Peter Sloterdijk, a que António Guerreiro, na sua habitual crónica semanal no caderno ípsilon do jornal Público faz referência, o qual, ao introduzir a ideia de “espaço interior do mundo” para caracterizar o atual processo de universalização do capitalismo globalizado, acaba por mostrar que o exterior “não é o que está para além: é o que está aqui mas é pobre e miserável.” (Público, 25/8/2017).

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 21:13
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Sexta-feira, 7 de Julho de 2017
ECONOMIA POLÍTICA

Quando, nos inícios de maio passado, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a prestação económica do Governo de António Costa, confirmando a sustentabilidade das contas públicas, a ex-ministra das Finanças do PSD, Maria Luís Albuquerque fez questão de declarar que “o Presidente da República não é uma entidade independente e técnica, porque não é suposto ser, e eu não citaria o Presidente da República neste contexto”, preferindo ouvir outras entidades mais “independentes”, como “a UTAO, o Conselho de Finanças Públicas, as próprias agências de rating, a Comissão Europeia ou o Fundo Monetário Internacional” (Dinheiro Vivo, 6/5/2017). Certamente foi esta anunciada independência e tecnicidade que a fez, enquanto representante política de Portugal, ter alinhado com o ultraortodoxo ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble (apenas a Espanha esteve também ao lado de Schäuble), contra o acordo feito entre a própria chanceler Angela Merkel e o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras, em fevereiro de 2015, para uma reformulação dos termos do programa de financiamento à Grécia, país que se encontrava praticamente em situação de insolvência e a braços com uma gravíssima crise social, episódio que é relatado no mais recente livro do ex-ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, Adults in the Room: my Battle with Europe’s Deep Establishment (cf. Público 12/6/2017). Esta posição da ministra portuguesa e do homólogo espanhol é tanto mais incompreensível – a não ser por motivos claramente ideológicos – quanto o que estava em cima da mesa era a possibilidade dos países sujeitos a resgate financeiro poderem usufruir de algum alívio na carga imposta pelos memorandos da troika aos seus povos. Lamentável. Todos nos recordamos, aliás, da desfaçatez com que Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, reagiu à vitória do Syriza na Grécia: “Não pode haver escolha democrática contra os tratados europeus já ratificados” (Le Figaro, 29/1/2015).

No mesmo sentido, uma publicação do FMI a ser brevemente editada, Fiscal Politics, de que um outro ex-ministro das Finanças do PSD, Vítor Gaspar, é um dos coordenadores, lança, logo na introdução, o seguinte repto: “O que pode ser feito para reduzir a influência da política nas decisões orçamentais?” (Público, 18/4/2017). Descrita por Christine Lagarde, no prefácio, como “um primeiro passo para integrar decisivamente as matérias de economia política nas análises do FMI.”, este livro aponta como solução para os “constrangimentos” dos “ciclos eleitorais”, da “ideologia” e da “fragmentação” (entendida como pluralidade de atores políticos) – tudo fatores próprios da vivência democrática, sublinhe-se – a imposição de “regras”, “claramente definidas, simples, transparentes, consistentes e flexíveis” de que são exemplo os limites do défice, do endividamento e da inflação. Sabemos como estas regras, aplicadas seletivamente a favor de uns países e em detrimento de outros, têm presidido às políticas europeias e contribuído para o descalabro económico e social da Europa comunitária. Trata-se, por isso, de reiterar, pela enésima vez, a cartilha neoliberal.

Os óbvios sinais de decadência da União Europeia e, em especial, dos países integrantes do Eurogrupo, já começam, ainda assim, a fazer soar as campainhas de alarme. Não é por acaso que Mario Draghi, presidente do BCE, numa intervenção e debate que teve com membros do Parlamento holandês em Haia nos inícios de maio, defendeu a política monetária empreendida, em especial no seu efeito no crescimento económico e no emprego, muito para além, portanto, do que tem sido normalmente considerado prioritário na ação do Banco: a estabilidade financeira e o controlo de preços (taxa de inflação). Como sublinha o economista Ricardo Cabral, “julgo ser a primeira vez, na história do BCE, que o seu máximo responsável explicita, de forma tão direta, como é importante para a política monetária do BCE promover o crescimento económico e o crescimento do emprego.” (Público, 15/5/2017). Em linha, diga-se de passagem, com as recentes declarações de Wolfgang Schaüble numa entrevista à revista Der Spiegel, em que apoia a perspetiva avançada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, da necessidade de mais verbas para os países europeus mais fragilizados (ainda que apenas para auxiliar processos de “reformas estruturais”), a merecer o seguinte comentário de Ricardo Cabral: “é de saudar o pragmatismo. É bom que o Tratado Orçamental morra «de uma morte desonrosa» (…) e é positivo para a zona euro a existência de maiores transferências orçamentais entre países ricos e pobres.” (ibid.)

 Recorde-se que a política austeritária que tem sido seguida a nível da zona euro aponta no sentido inverso, assentando em três pilares cristalinamente enunciados por Rui Tavares: “que o estímulo dado pelos Estados às economias após a crise de 2008 deveria ser retirado o mais depressa possível; que a zona euro não precisava de mecanismos de correção para os chamados «choques assimétricos» entre centro e periferia; e que, para  países como Portugal, a cura para a crise estaria no corte dos «custos unitários do trabalho» (para ganhar competitividade) e na diminuição das despesas do Estado (para ganhar «credibilidade» junto dos mercados).” (Público, 26/5/2017). Conhecem-se os efeitos altamente recessivos destas políticas, especialmente quando houve governos – como, em Portugal, o Governo Passos/Portas – que quiseram ir “mais longe do que a troika”. Com a atual convergência de esquerda no nosso país e a inversão destas políticas, tornou-se evidente que há alternativas à lógica neoliberal seguida até agora. Como refere Rui Tavares, “Com Portugal e outros países periféricos a crescer acima da média da União Europeia, há outro mito que pode estar ferido de morte: o de que não podemos crescer nem convergir dentro da zona euro. (…) Com as políticas certas, dentro e fora do país, Portugal pode desenvolver-se e a zona euro tornar-se menos desigual.” (ibid.). É uma questão de opções políticas, isto é, de economia política.

Tal como foi uma escolha política o rumo económico seguido na construção da Europa comunitária, como nos revela o episódio do “maldito” Relatório Maldague, agora relembrado por um dos seus autores, o académico inglês Stuart Holland (cf. Público, 8/5/2017). Corria o já longínquo ano de 1975, quando um “grupo de sábios” se reuniu em Bruxelas, a pedido da Comissão das Comunidades Europeias. O grupo, presidido pelo belga Robert de Maldague, comissário do Plano, tinha como mandato, atribuído pela Direção-Geral de Economia e Finanças da Comissão, elaborar um relatório sobre os Fatores Estruturais da Inflação. Nas palavras de Holland, “A lógica implícita consistia em fazer uma declaração sobre a necessidade de reformas estruturais dos mercados de trabalho, reduzindo os custos e os benefícios da mão-de-obra, para que as empresas europeias pudessem manter a sua competitividade apesar da quadruplicação dos preços do petróleo depois do aumento decretado pela OPEP [Organização dos Países Exportadores de Petróleo] em setembro de 1973”.

Mas não foi nada disso que foi feito. Pelo contrário, a equipa dirigida pelo chevalier de Maldague entregou um relatório que, logo na introdução, revelava a seguinte preocupação: “Se o pleno emprego, e uma melhor distribuição de recursos e de lucros para investimento não podem ser salvaguardados, medidas que apenas restrinjam a procura vão chocar cada vez mais com as expetativas sociais de uma melhoria na qualidade de vida.”, avisando que, “A não ser que sejam levadas a cabo reformas de longo alcance, há um grande risco de que métodos autoritários – de forma aberta ou dissimulada – possam gradualmente controlar as nossas sociedades democráticas.” Com efeito, pretendia-se alcançar o objetivo de “Assegurar o funcionamento de uma economia de mercado, sem colocar em risco o real progresso social registado no pós-guerra.” Para isso propunha-se “a introdução de um sistema de redistribuição dos lucros excessivos, através da taxação ou da integração dos assalariados na partilha dos lucros, (…) maior responsabilização das grandes empresas, (…) a competitividade deveria ser baseada nos direitos sociais, na concertação social e na inovação, em vez de reduzir os custos da agenda de integração.” Identificavam-se, por outro lado, os grandes obstáculos para atingir esse desiderato: “Isto implica uma ação urgente, aos níveis nacionais e comunitário, para lidar com o comportamento das grandes empresas na formação de preços, no emprego e nos mercados de capitais, onde agora ocupam uma posição dominante.”, esclarecendo que “Estes fenómenos são manifestações claras de uma transformação profunda na forma como a democracia funciona nos nossos países”. A conclusão do relatório não podia ser mais transparente (e premonitória): “A escolha é clara: ou a comunidade e os Estados-membros têm a necessária lucidez e coragem para estar à altura da tarefa; ou vão continuamente aplicar políticas tradicionais que resultarão numa série crescente de crises, profundas e brutais, económicas, sociais e, em última instância, políticas.”  Perante estas conclusões, a Comissão apressou-se a recolher o máximo de exemplares do documento a que teve acesso, “trancou-os na cave do Berlaymont [edifício sede da Comissão, em Bruxelas] e destruiu-os.” Claro que a proibição do relatório (de que sobraram alguns exemplares), teve o efeito contrário, tendo sido divulgado em vários jornais europeus da época. Mas o que ficou evidente, no seio do que viria a ser a União Europeia, foi a profunda divisão entre uma corrente ideológica neoliberal, emergente em meados da década de 70 do século passado, e… (imagine-se!) a doutrina democrata cristã, de que o próprio Robert de Maldague era um representante “da velha cepa”.

Tornou-se famosa a formulação de Antonio Gramsci, no contexto do pós-I Guerra Mundial, “O velho mundo está a morrer, o novo mundo tarda em aparecer, e nesta meia-luz surgem monstros”. É que, como um dia disse eloquentemente o nosso Nobel da Literatura, José Saramago, “O grande problema do nosso sistema democrático é que permite fazer coisas nada democráticas democraticamente”.

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 14:22
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Quinta-feira, 8 de Junho de 2017
A MENTIRA

Em finais de abril, passaram os primeiros 100 dias da governação Trump. E se a ação da atual Administração americana é um tema recorrente de análise e preocupação globais, esta espécie de obsessão indicia uma compreensão precisa do que o trumpismo representa em termos americanos e das suas consequências a nível mundial. Longe de ser um epifenómeno, “Tudo é interessante no «momento» Trump. Quase tudo é perigoso em Trump. Nada vai ficar igual com ele e nada vai ficar igual depois dele. Quase tudo muda com ele.”, como refere o historiador José Pacheco Pereira (Público, 25/3/2017). Ora, um dos traços característicos do poder instalado na Casa Branca é o da manipulação e uso constante da mentira ao serviço da prepotência e do nepotismo.

Caracterizando-o como “o Presidente da «nova ignorância» […], um misto de troll, de figurante de um reality show especialmente bully, um artista de variedades e um con man, um vigarista.”, Pacheco Pereira refere que a mentira a que constantemente recorre é nele sistémica e não uma qualquer disfunção patológica. Trump e os “seus” põem a verdade ao serviço da convicção e de um poder que se quer incontestável e absoluto, “uma revolução autocrática, feita à volta de um homem sem qualidades”, concluindo, “Todos os dias há uma ameaça, todos os dias há uma decisão associada a uma ameaça. E é essa exibição de motivos e de explicações que é autocrática, porque sem grandes subtilezas revelam um homem disposto a tudo para impor a sua vontade, a começar pelas regras escritas e não escritas da democracia.” (Público, 13/5/2017).

Ao 99º dia da sua presidência, Trump confessou numa entrevista à Reuters, “Pensava que isto ia ser mais fácil. Aqui tenho muito mais trabalho do que tinha antes”, queixando-se que nunca antes um Presidente dos EUA tinha sido tão maltratado quanto ele. Mas o seu estilo de governo por decreto executivo (em 100 dias, assinou mais de 30), sem a busca de qualquer negociação ou consenso legislativo junto do Congresso ou do Senado, são bem elucidativos do despotismo desta governação. Tal como a comunicação direta que estabelece com o seu país e o mundo através do Twitter, prescindindo dos meios de comunicação tradicionais, que acusa de serem mentirosos e incorretos – “o inimigo”, como os classificou o seu conselheiro Steve Bannon. A corte de adoradores e de oportunistas que aproveitam o desvario desta personalidade medíocre e doentia, aplaude.

Como justamente refere o jornalista Alexandre Martins, “Trump não tem apoiantes: tem adeptos. E dos ferrenhos – que não viam a sua equipa ganhar desde que nasceram (e já nasceram há muitos anos). Para muitos, a eleição de Trump não foi uma vitória – foi uma vingança.” (Público, 29/4/2017). Uma vingança de cariz populista, nacionalista, segregacionista, xenófoba e racista. A promessa de Trump é que a sua administração terá “sucessos tremendos”. É aqui que entra a manipulação comunicacional. A começar pela gigantesca falácia com que se apresentou ao eleitorado, como o paladino dos mais fracos e desprotegidos contra os ditames da finança e da globalização, contestando o sistema instalado e os interesses obscuros do poder de Washington. Ora se há alguém que sempre simbolizou os proveitos multimilionários da mais extremada exploração capitalista, que sempre pautou a sua ação pela total falta de escrúpulos e de consideração para com os outros (e, em primeiro lugar, para com os mais desfavorecidos), que na sua arrogância egocêntrica quebrou todas as regras e engendrou os esquemas mais extraordinários para uma afirmação pessoal exacerbada, essa personagem é, sem dúvida, Donald Trump. Assessorado pelos familiares, são os seus negócios particulares que continuam a ser administrados a partir da Casa Branca, com óbvias e acrescidas vantagens. Em termos de interesses obscuros do poder, estamos conversados. E, em jeito hamletiano, podemos seguramente dizer que “há mais coisas entre o céu e a terra do que sabemos”.

O Nobel da Economia em 2008, Paul Krugman, atribui o sugestivo título “Os factos são inimigos do povo” ao seu artigo de opinião publicado na Visão (16/3/2017), dando um exemplo suficientemente esclarecedor desta paranoia no uso da mentira enquanto instrumento privilegiado de inculcação doutrinária e de poder discricionário do trumpismo. Durante o segundo mandato de Obama, a taxa oficial de desemprego situou-se abaixo dos 5%, com a economia americana a conseguir criar 10,3 milhões de empregos, ou seja, 214 mil por mês. Apesar desta evolução positiva, comprovada por todos os indicadores, Trump considerava que estas notícias eram “treta”, insistindo na tese do desemprego em massa e num cenário de catástrofe social – argumentos, de resto, amplamente divulgados e com os quais conseguiu convencer largas camadas da população e acabar por vencer a corrida à Casa Branca. Quando recentemente foi conhecido o primeiro relatório da Administração Trump referente ao emprego, a mesma tendência mantinha-se. Perante tais resultados, não só Trump chamou a si os louros dos números existentes, como o seu diligente secretário de imprensa, Sean Spicer, se apressou a declarar “podem ter sido treta no passado, mas são muito reais hoje”. Esta é a mesma desfaçatez e desonestidade intelectual das inúmeras declarações falsas de Trump, como a da sua tomada de posse ter tido a maior assistência de sempre ou que houve milhões de votos contabilizados ilegalmente a favor de Hillary Clinton. Krugman conclui: “Os repórteres riram-se – e deviam ter vergonha de se terem rido. Porque não foi uma piada. Os EUA são hoje governados por um Presidente e um partido que no fundamental não aceitam a ideia de que há factos objetivos. Em vez disso, querem que toda a gente aceite que a realidade é o que eles disserem que é.” Ou seja, o princípio do poder ditatorial em todo o seu esplendor!

Outro exemplo particularmente elucidativo são as imputações de espionagem que faz ao seu antecessor. No início de março, Donald Trump twittou mensagens a acusar Barack Obama de lhe ter instalado escutas nos últimos dias da campanha eleitoral: “Terrível! Acabo de descobrir que Obama me pôs sob escuta na Trump Tower mesmo antes da vitória.” Estas alegações extremamente graves foram prontamente desmentidas por Jason Chaffetz, o congressista republicano que lidera a Comissão de Supervisão da Câmara de Representantes, o mais importante órgão de investigação do Congresso norte-americano, que revelou não ter quaisquer provas de que tal tenha acontecido. No mesmo sentido, o então diretor do FBI, James Comey, solicitou ao Departamento de Justiça para rejeitar, de forma oficial, as acusações feitas por Donald Trump, pois eram comprovadamente falsas e deveriam ser retiradas. Pelo contrário, o que os serviços secretos norte-americanos têm reiteradamente vindo a constatar são informações que apontam para ligações entre membros da equipa de Trump e o regime de Vladimir Putin, suspeito, desde o início, de ter interferido nas eleições que levaram o magnata americano ao poder. Foi certamente pelo avolumar destes indícios que Trump despediu James Comey da direção do FBI, tal como já tinha afastado liminarmente a procuradora geral interina Sally Yates quando esta avisou a Casa Branca das ligações de Michael Flynn – o indigitado conselheiro nacional de segurança de Trump, recorde-se – aos interesses russos (que acabou por ser afastado sob pretexto pueril de ter omitido essas ligações a Mike Pence, o vice-presidente americano).

Alimentando-se dos “factos alternativos”, expressão que a solicita conselheira para a imprensa da Administração Trump, Kellyanne Conway, inventou para encobrir a mais descarada mentira acerca do delirante massacre de Bowling Green – supostamente perpetrado por dois iraquianos e que, de facto, nunca aconteceu –, exacerba-se a retórica maniqueia do amigo-inimigo, aquela mesma que o jurista germânico de simpatias nazis, Carl Schmitt, teorizou nos finais dos anos 20 do século passado. Rejeitada qualquer informação vinda dos que são considerados “inimigos”, isto é, de todos aqueles que não estão de acordo com as suas ideias – incluindo a maior parte dos órgãos de comunicação social norte-americanos –, Trump e os seus apoiantes alimentam-se em exclusividade das informações em que acreditam e que apenas servem para confirmar crenças adquiridas, independentemente da sua veracidade, numa permanente – e militante – manipulação da realidade que configura um universo ideológico autocentrado, próprio das lógicas totalitárias.

O comportamento do Presidente e da sua Administração perante os meios informativos, é, de resto, esclarecedor. Desde as conferências de imprensa em que Trump decide quem pode e quem não pode falar (proibição que inclui a incontornável CNN), até aos briefings de imprensa na Casa Branca, em que os principais órgãos noticiosos, como a prestigiada agência Associated Press, costumavam ter a primazia nas intervenções e que agora são propositadamente relegados para segundo plano (e para uma altura em que já não há tempo para as respostas solicitadas), preteridos em favor de obscuros tabloides pró-Trump como o New York Post, Washington Examiner, National Review ou LifeZette, , sítios web como o Breitbart News, Townhall, Gateway Pundit, Infowars ou The Daily Caller, ou canais televisivos como a Fox News ou a One America News (cf. Le Courrier International, ed. port., maio de 2017).

Com Trump, passamos, com efeito, a outro patamar de manipulação; é que, segundo Paul Krugman, “Nenhum erro é admitido. E não há nunca nada de que pedir desculpas.” (Visão, 6/4/2017). O economista norte-americano explica que “Esta Administração opera com base na doutrina da infalibilidade de Trump: nada que o Presidente diga está errado, quer seja a sua falsa alegação de que ganhou o voto popular ou a sua asserção de que a taxa de homicídios, historicamente baixa, é uma taxa recorde.” Sublinhando “a incapacidade patológica de Trump para aceitar responsabilidades”, Krugman refere, em relação ao Presidente e ao seu círculo próximo, que “Admitir um erro marcá-los-ia como vencidos e fá-los-ia parecer pequeninos. Na realidade, a incapacidade para refletir e fazer autocrítica é a marca de uma alma pequena – mas eles não são suficientemente grandes para ter noção disso.”

A este propósito, não podemos deixar de nos lembrar das palavras do ministro da propaganda nazi Joseph Goebbels sobre a sistemática utilização da mentira pelo regime nacional-socialista, num discurso proferido a 10 de setembro de 1936: “a mentira desconcerta os homens honestos e amigos da verdade, de forma a incapacitá-los para a resistência interior… O mentiroso especula com o facto de o homem amante da verdade não poder sequer imaginar que se possa mentir assim, com a ousada e insolente naturalidade com que ele o faz” (cit. em Vicente Romano, A Intoxicação Linguística, Porto, Deriva, 2008, p. 58). Sabe-se também que a técnica de distorção da verdade mais utilizada pelo regime nazi enquadrava-se no que se pode designar por “mentira afirmativa”, de que são exemplos declarações como “Nós dizemos a verdade”, “Nós temos o verdadeiro socialismo”, “Salvámos a Alemanha do bolchevismo”, “Nós queremos a paz autêntica” ou “Libertámos os operários alemães” (op. cit., p. 58), justificando a invasão da Polónia em 1939 – que deu início à II Guerra Mundial – com a alegada defesa contra uma agressão externa inexistente. A analogia assusta, não é?

Na sua perplexidade, o humorista Ricardo Araújo Pereira confessa, “Acredito que os americanos tenham ido à Lua. Ainda tenho dúvidas que tenham eleito Donald Trump.” (Visão, 4/5/2017). Nós também!

Hugo Fernandez



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Quarta-feira, 3 de Maio de 2017
ELEIÇÕES

Este texto é escrito propositadamente antes da segunda volta das eleições francesas. Não porque os resultados sejam indiferentes, mas porque independentemente do desfecho deste sufrágio, há ilações que se podem e devem, desde já, tirar. Se o facto de Marine Le Pen ter obtido 21% dos votos na primeira volta (e chegar à segunda etapa desta eleição, quinze anos depois de seu pai, Jean-Marie Le Pen, ter conseguido o mesmo feito, defrontando o posterior vencedor Jacques Chirac), constitui uma prova concludente da degenerescência de qualquer ideal civilizacional – europeu, ou outro! – a circunstância de Emmanuel Macron ter alcançado 24% dos sufrágios e ser o mais que provável vencedor do escrutínio gaulês, demonstra bem a patologia de que padece a atual União Europeia. Apresentando um sintoma claro – a descrença – esta doença tem um nome bem conhecido: défice democrático.

A desconfiança face às elites que delinearam, de forma arrogante e autossuficiente, este projeto europeu – de que a decadência dos chamados “partidos tradicionais” é um sinal inequívoco – é por demais evidente (basta pensar que cerca de 40% dos eleitores franceses acabaram de votar contra a atual ordem comunitária). Portador do velho e gasto discurso do “não ser de esquerda nem de direita” (uma postura anódina – e, a bem dizer, mistificadora – do nem carne, nem peixe), Macron fez questão de repetir, ao longo da campanha eleitoral, a litania, tão deplorável quanto demagógica, “do otimismo e da esperança para o nosso futuro e para a Europa”. Mas a alternativa que se apresenta é bem menos risonha; a de que a Europa continue mal ou fique ainda pior. Em qualquer dos cenários, são os europeus que perdem sempre. A cada eleição, a Europa comunitária vê-se na contingência, tão bem expressa por José Pacheco Pereira, “de que ganhar é não perder, o que não é brilhante. Vai andar feliz uma semana ou duas e depois tudo começa na mesma.” (Público, 24/4/2017). Daí o comentário certeiro que o diretor do Le Monde Diplomatique, Serge Halimi, faz sobre a situação: “A União Europeia tornou-se indiferente às escolhas democráticas dos seus povos, certa de que as orientações fundamentais dos Estados-membros estavam aferrolhadas por tratados. (…) A União treme agora ao observar cada escrutínio nacional como se neles se jogasse a sua vida.” (Le Monde Diplomatique, ed. port., abril 2017). Porque será?

O défice democrático que tem presidido à construção europeia, pelo menos desde Maastricht (1992), implicou um afastamento radical de qualquer preocupação plebiscitária na legitimação das opções que foram sendo tomadas. Não admira, por isso, que nas poucas oportunidades que as populações tiveram de se pronunciar diretamente sobre as questões europeias, a contestação à atual ordem comunitária tenha sido uma constante: em 1992, os dinamarqueses rejeitaram por 51% o Tratado de Maastricht (texto que acabaria por ser aprovado no ano seguinte, também em referendo, com exceção de quatro cláusulas); em 2000, 53% dos eleitores dinamarqueses votaram contra a entrada na Zona Euro; em 2001, 54% dos irlandeses rejeitaram o Tratado de Nice (que, após todo o tipo de pressões e chantagens sobre a Irlanda acabaria por ser aprovado no ano seguinte); em 2003, 56% dos suecos impedem a adoção do euro no país; em 2005, os franceses dizem “não” ao Tratado Constitucional, com 55% dos votos, rejeição que se vai estender à Holanda, com 61,5% de votos; em 2008, os irlandeses votam 53% contra o Tratado de Lisboa (texto que acabaria por ser aprovado, embora com alterações, no ano seguinte); em 2016, a Holanda rejeita o acordo de Associação entre a União Europeia e a Ucrânia, com 61% de votos; a 23 de junho de 2016, o Reino Unido vota a saída da União Europeia (Brexit), por 52% dos votos. Não foram permitidas mais consultas populares. Como diz o conhecido historiador inglês Perry Anderson, “A partir do momento em que, desprezando os sucessivos referendos, a casta cada vez mais oligárquica da União Europeia foi desprezando a vontade popular e inscrevendo os seus diktats orçamentais na Constituição, não é surpreendente que ela provoque tantos movimentos de contestação, de todo o tipo.”, chamando a atenção para o que entende ser a prevalência de “uma estrutura de autoridade burocrática protegida da vontade popular; como havia previsto e reclamado o economista ultraliberal Friedrich Hayek.” (Le Monde Diplomatique, ed. port., março de 2017).

Francisco Louçã refere, a este propósito, a afirmação em tom irónico que Paulo Portas proferiu recentemente em público: “Quanto mais vejo referendos, primárias e diretas e as suas consequências, mais admiro o método cardinalício: um colégio de 120 pessoas, todos nomeados e nenhum eleito, mas, com a ajuda do Espírito Santo, foram capazes de eleger papas como Wojtyla e Francisco quando foi necessário mudar o mundo.” (Público, 8/4/2017). Explicando que ideias como estas, no fundo, nunca estiveram fora da cogitação dos eurocratas, Louçã lembra como “James Buchanan, prémio Nobel da Economia, explicava numa reunião da Sociedade de Monte Peregrino – o Olimpo dos neoliberais – que «a manutenção da sociedade livre pode bem depender de serem retiradas certas decisões da determinação por voto maioritário», a que acresce a opinião do governador do Banco da Alemanha, Hans Tietmeyer, que preferia o «plebiscito dos mercados” ao das urnas.”, no que, de resto, foi acompanhado pelo seu conterrâneo, o inefável ministro das Finanças, Wolfgang Schaüble, para quem a imposição da política austeritária era independente das opções políticas que legitimamente viessem a ser tomadas em cada país da UE (nomeadamente através de escolhas eleitorais democráticas).

Por seu turno, a jornalista e professora da Universidade de Paris-VIII, Anne-Cécile Robert, denunciando aquilo que considera ser a “arte de ignorar o povo” e que caracteriza como “governança contra democracia”, explica a “reviravolta espetacular” experimentada pelas democracias modernas – de que a Europa passou a ser um autêntico laboratório – em que “já não são os eleitores que escolhem e orientam os eleitos, mas os dirigentes que julgam os cidadãos.” (Le Monde Diplomatique, ed. port., outubro 2016). No momento em que estão a ser decididas questões fundamentais para o futuro coletivo dos europeus, como os poderes monetário e orçamental ou transferências cada vez mais significativas do poder político e da soberania nacionais para Bruxelas, os eurocratas afastam liminarmente a possibilidade dos povos se pronunciarem sobre algo que lhes diz diretamente respeito. Sob a reiterada justificação de que não estão reunidas “condições” para o veredito das urnas, esconde-se a preocupação fundamental com a incerteza dos resultados. E, como refere Anne-Cécile Robert, “Em nenhum momento a classe dirigente pensa que os cidadãos rejeitam os tratados europeus, não por estarem mal informados, mas, pelo contrário, porque retiram lições absolutamente lógicas de uma experiência dececionante de cerca de sessenta anos.”

Diz-se que a Europa respirou de alívio com o resultado das eleições holandesas de março último. Parece que o efeito de contágio dos desvarios populistas estilo Trump foi travado no Velho Continente. Mas que ninguém se iluda. A normalidade que se quer alardear relativamente à solução comunitária é apenas aparente. Porque as enormes disfuncionalidades existentes irão, mais cedo ou mais tarde, provocar graves convulsões. E, como sublinha Perry Anderson, “o futuro da União Europeia depende de tal forma das decisões que a moldaram que já não podemos limitar-nos a reformá-la: temos de sair dela ou de a desfazer, de modo a podermos construir, no seu lugar, algo melhor, assente noutras fundações, o que implica acabar com Maastricht.” O que se exige, pois, é a reinvenção da comunidade europeia. Senão, não.

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 11:42
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Sexta-feira, 7 de Abril de 2017
TIROS NO PORTA-AVIÕES

A atual União Europeia é, de facto, uma união? Ou, glosando o célebre dito do general prussiano Carl von Clausewitz [“A guerra nada mais é que a continuação da política por outros meios”] não passa de uma “guerra por outros meios”, isto é, um estado de disputa e conflito larvar entre um diretório de nações poderosas e as que, pelo expediente comunitário, se devem submeter, indefetivelmente, aos seus diktats? Cada vez mais parece estarmos a assistir a um “jogo de soma-nula”, em que o benefício de uns é conseguido à custa do prejuízo dos outros. A Europa, pacificada militarmente desde há 70 anos, estará verdadeiramente em paz? As disrupções bélicas que, apesar de tudo, foram surgindo em alguns pontos do continente, a humilhação de povos e nações inteiras (como quando Josef Schlarmann, um dirigente da CDU de Merkel, propôs à Grécia a venda das suas ilhas para pagar a dívida, ou quando o comissário alemão Günther Oettinger sugeriu que os países endividados pusessem as bandeiras nacionais a meia haste!), a guerra económica em curso (a enorme farsa das “dívidas soberanas”) e a crescente desigualdade entre os países comunitários (desde logo a ideia peregrina da Europa a várias velocidades proposta no “Livro Branco da Comissão Europeia sobre o Futuro da UE” do sr. Jean-Claude Juncker), não serão sinais suficientemente claros de que a paz que existe não passa de uma paz podre?

Os sinais de degenerescência de uma Europa unida nos moldes que hoje se apresentam são inúmeros. Vejamos três exemplos. De acordo com o relatório de avaliação pós-ajustamento da missão de vigilância da Comissão Europeia a Portugal, “Alguns passos implementados e/ou acordados durante o programa de ajustamento foram revertidos ou alterados”, alegando-se que “As reformas orçamentais-estruturais estão a progredir a um ritmo lento, com atrasos e algumas inversões de medidas passadas.” (Diário de Notícias, 28/3/2017). Replicando a argumentação dos anteriores governantes do PSD-CDS, esta missão europeia elenca uma série de medidas que considera censuráveis, como o fim da descida do IRC e o alívio no IRS, a eliminação gradual da sobretaxa, a reversão dos cortes salariais na função pública, o fim das 40 horas de trabalho semanal e dos despedimentos previstos no sistema da requalificação, bem como a decisão do atual Governo de pôr fim às privatizações da TAP e das subconcessões dos transportes de Lisboa e Porto. Medidas que, recorde-se, tiveram como resultado o mais baixo défice orçamental da democracia portuguesa e de muitos dos nossos congéneres europeus (2,06%), muito abaixo da meta de 3% exigida pelas regras do chamado Pacto de Estabilidade. Qual o critério, então, para contestar as iniciativas tomadas pelo Executivo português? As críticas formuladas só podem ter um critério; o do compadrio político-ideológico neoliberal e do indisfarçável desagrado pela solução governativa de esquerda que foi possível implementar no nosso país – mesmo cumprindo cabalmente os ditames de Bruxelas.

Também o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble advertiu Portugal para a necessidade de pedir um novo resgate. "Certifiquem-se de que não precisam de resgate", disse o ministro alemão numa conferência de imprensa em Berlim, citado pela agência financeira Bloomberg, acrescentando que a pressão imposta pelos planos de resgate "funcionou bem" e estes “ajudaram os países a regressar ao crescimento e às finanças públicas sólidas” (Diário de Notícias, 16/3/2017). Para além da comprovada falsidade deste postulado, a que propósito vem isto agora? Que razões existem no desempenho económico português que justifiquem semelhante aviso? Ou estaremos antes perante a pura e simples cumplicidade partidária do PPE para com os seus correligionários do PSD, no repúdio ao Governo de António Costa? Ou, pior ainda, perante a necessidade da perpetuação de um esquema usurário que assegure a supremacia germânica? É assim que funciona a proclamada solidariedade europeia? No comentário da jornalista Teresa de Sousa sobre o ministro alemão, não há dúvida que “A sua capacidade para criar eurocéticos é verdadeiramente inigualável.” (Público, 19/3/2017).

15 DE MARÇO DE 2017  14:13

Lusa

Por último, a cereja no topo do bolo. As declarações alarves de Jeroen Dijsselbloem em entrevista ao jornal germânico Frankfurter Allgemeine Zeitung onde, referindo-se à solidariedade dos países do norte da Europa para com os do sul, se saiu com esta pérola: “não posso gastar o meu dinheiro todo em bebida e mulheres e depois disso ir pedir a vossa ajuda”, sublinhando, para que não restassem quaisquer dúvidas, que “Este princípio vale para o nível pessoal, local, nacional e também europeu” (Público, 22/3/2017). O que é mais grave não é a conversa de taberna (lá está, a bebida!), a xenofobia soez (os “malandros do sul”) e o evidente sexismo misógino (a redução das mulheres a meras mercadorias destinadas a satisfazer a folia masculina, imagem própria da mais refinada cepa do puritanismo calvinista) de um holandês imbecil, embora, só por si, estas afirmações mereçam imediata repulsa por parte de alguém minimamente decente. O que é grave é que o autor destas boçalidades seja o presidente do Eurogrupo, isto é, o líder do conjunto dos ministros das Finanças dos 19 países da União Europeia que adotaram a moeda única, e tenha sido nessa qualidade que se pronunciou. E mais grave ainda é o facto da corrente dominante dos eurocratas pensar exatamente da mesma maneira – tendo, no entanto, a suficiente inteligência para não se exprimir nestes termos – e acreditar nas virtudes punitivas das políticas austeritárias como o caminho necessário para a redenção dos supostos pecadores meridionais.  Perante as subsequentes reações de indignação, não só Dijsselbloem não se retratou, como reafirmou tudo o que tinha dito. Que ressentimentos e ódios afirmações como estas podem despoletar? Que União é esta que não afasta imediatamente este indivíduo de um dos principais cargos governativos europeus? A quem interessa este estado de coisas? Não é por acaso que os ministros das Finanças de França, Michel Sapin, Alemanha, Wolfgang Schäuble e Áustria, Jörg Schelling se apressaram a recordar que o mandato do holandês à frente do Eurogrupo termina apenas em 2018. Não será isto precisamente o contrário do espírito de cooperação e respeito mútuo que esteve na origem do empreendimento comunitário? Com indivíduos como este, a UE não precisa, certamente de inimigos. Como diz Francisco Louçã a propósito das comemorações dos 60 anos do Tratado de Roma, na capital italiana, “Em Roma já não sobra nada”, acrescentando, “Dijsselbloem parece ser tudo o que a União Europeia tinha para dar.” (Público, 25/3/2017).

Por isso, fazemos nossas as eloquentes palavras de Viriato Soromenho-Marques: “Um dos problemas europeus, sem remédio aparente, é o défice de competência política e o excesso de cabotinismo que reina no fervilhar das chancelarias.” (Diário de Notícias, 22/3/2017).

Hugo Fernandez



publicado por albardeiro às 18:20
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Terça-feira, 14 de Março de 2017
A NOVA ORDEM

Na conhecida formulação do Manifesto Comunista de 1848, Karl Marx e Friedrich Engels defenderam que “O executivo do Estado moderno não é mais do que uma comissão para administrar os negócios coletivos de toda a classe burguesa.” (Marx, Engels – Obras Escolhidas, tomo I, Lisboa, Ed. “Avante!”, 1982, p. 109). Talvez nunca como nos dias de hoje tal juízo seja tão pertinente, dada a evolução recente do sistema capitalista. Em termos sinóticos, podemos constatar que o capitalismo contemporâneo passou por duas fases sequenciais: uma primeira, com início nos anos 80 do século passado, pôs o Estado e as políticas públicas ao serviço dos interesses económico-financeiros, por intermédio dos princípios ideológicos neoliberais dos consulados Reagan-Thatcher – desregulamentação financeira, privatização dos serviços públicos e um grau extremo de exploração laboral (com o inevitável agravamento das desigualdades sociais); vemos agora, após o breve sobressalto da crise financeira dos inícios do século XXI, o próprio mundo empresarial a assumir as responsabilidades governativas, submetendo organicamente os interesses comunitários aos interesses privados. Se a primeira destas fases nasceu nos EUA e se estendeu ao continente europeu, a segunda teve origem na Europa, com Sílvio Berlusconi, tendo sido exportada – com estrondo! – para o Novo Mundo, através da governação de Donald Trump. Doravante, deparamo-nos com o retorno a uma espécie de “acumulação primitiva de capital” – basicamente uma economia de saque e coação – que foi característica da emergência do capitalismo, há duzentos anos. Mas com uma diferença assinalável; dispensada a intermediação da classe política, é a casta empresarial, alcandorada no poder, que gere diretamente os seus interesses.

Esta nova fase de desenvolvimento capitalista, que denominamos (à falta de melhor designação) de “tardo-capitalista”, não significa que o capitalismo esteja em crise, mas sim que entrou num novo período, potencialmente disruptivo, é certo, mas ainda generalizadamente funcional. Sobre a dissolução ou regeneração do sistema, só o futuro nos poderá elucidar. O que temos como certo é que a emergência deste paradigma de poder implica, desde já, uma luta política muito resoluta. Ainda que as disfuncionalidades apresentadas possam vir a ser fatais para a sobrevivência do sistema, o preço a pagar pela implantação deste modelo radical de empresarialização das sociedades é, mesmo em termos civilizacionais, demasiado alto para que a prioridade dada à sua contestação seja escamoteada. Não podemos hesitar em combater um inimigo óbvio, em detrimento de adversários porventura mais próximos e concorrenciais, mas, ainda assim, menos letais. Lembremos a cegueira sectária da Internacional Comunista do início dos anos 30 do século XX que, subestimando de forma inacreditável o avanço do nacional-socialismo na Alemanha, elegeu os trabalhistas e sociais-democratas como os seus principais inimigos – apelidados então de “sociais-fascistas” (cf. Eric Hobsbawm, A Era dos Extremos. História Breve do Século XX (1914-1991), Lisboa, Presença, 1996, pp. 110-111). Palmiro Togliatti, o líder comunista italiano, chegou a ser admoestado por Moscovo, quando sugeriu que a social-democracia não seria o principal inimigo da esquerda, pelo menos em Itália: estávamos em 1933 (a Itália vivia sob uma ditadura fascista desde 1925)!

Assistimos assim à emergência de um novo paradigma de poder. Não é por acaso que, quando se dirigiu pela primeira vez ao Congresso do EUA no último dia do passado mês de fevereiro, Donald Trump tenha reafirmado a intenção de avançar com uma “grande, grande redução de impostos” para as empresas norte-americanas, para “que elas possam competir em qualquer lado e contra todos”. Para além desta “reforma tributária histórica”, como a caracterizou, prometeu “fazer com que seja fácil para as empresas negociarem nos EUA e muito mais difícil sair”, anunciando também que iria pedir ao Congresso para aprovar um investimento em infraestruturas no valor de um bilião de dólares (embora nunca tenha explicado como vai garantir esse financiamento).

Claro que no “fact checking” do discurso presidencial feito pela agência noticiosa AP e pelo jornal The New York Times (cf. DN, 2/3/2017), muitas das afirmações proferidas pelo atual inquilino da Casa Branca apenas podem ser entendidas no âmbito do que se tem vindo a designar por “pós-verdade”, ou seja, o rol de mentiras descaradas a que o consulado trumpista nos tem habituado. Falando sobre a criação de empregos – "Desde que fui eleito, a Ford, Fiat-Chrysler, General Motors, Sprint, Softbank, Lockheed, Intel, Walmart e muitas outras anunciaram que iriam investir milhares de milhões de dólares nos Estados Unidos e que iriam criar dezenas de milhares de novos empregos para americanos"–, Trump chama a si o mérito de decisões que há muito tinham sido tomadas, em alguns casos, mesmo antes das eleições presidenciais, como a decisão da Intel de construir uma fábrica de componentes eletrónicos no Arizona, tomada ainda durante a presidência Obama. No caso da Sprint, o recente anúncio de novas contratações por parte desta empresa de telecomunicações segue-se a um processo maciço de despedimentos que faz com que o saldo de empregos criados seja largamente negativo. Em anterior ocasião, Trump tinha dito enormidades como “Vou ser o maior criador de empregos que Deus alguma vez criou.”, afirmação que obviamente não merece comentários. Um outro exemplo dos embustes da administração Trump diz respeito ao orçamento para a Defesa, com o presidente a prometer “um dos maiores aumentos na despesa com Defesa nacional da história americana", quando as contas verdadeiras são que, nos últimos anos, o Congresso aumentou por três vezes o orçamento da Defesa em valores superiores aos 10% propostos por Trump: 14,3% em 2002, 11,3% em 2003 e 10,9% em 2008, segundo os próprios dados do Departamento da Defesa citados pela AP. Elucidativo!

A desregulação da economia que Trump promete efetivar, bem como a possiblidade dada aos empresários de uma total liberdade na administração da força de trabalho, serve às mil maravilhas os interesses do capitalismo financeiro globalizado, fazendo ressoar o célebre dito de um magnata de Detroit, “o que é bom para a General Motors é bom para os EUA” ou as palavras de Ronald Reagan, “o governo não é a solução, mas o problema”. Um exemplo flagrante do nepotismo promovido pelo clã Trump foi a inacreditável posição “oficial” da administração americana na promoção das roupas da marca “Ivanka Trump”, com uma das principais assessoras da Casa Branca, Kellyanne Conway, a sugerir explicitamente, em entrevista ao canal Fox News, “Saiam e comprem coisas de Ivanka. Eu vou sair e comprar algo. É um linha de roupa maravilhosa. Eu tenho algumas peças. Vou fazer publicidade gratuita. Saiam e comprem.”, após o próprio presidente se ter queixado da rede comercial Nordstorm, que retirou esta marca das suas lojas, alegando a pouca procura dos seus produtos: “Minha filha Ivanka recebeu um tratamento tão injusto da Nordstrom. Ela é uma ótima pessoa, sempre me estimulando a fazer o correto! Terrível!”, escreveu Trump na sua conta pessoal e no perfil da Presidência dos EUA no Twitter. Terrível, de facto, o estado a que se chegou! Este descarado favorecimento dos interesses privados de familiares próximos do presidente por parte do governo norte-americano, para além de um comportamento eticamente abjeto e de uma indescritivel indigência intelectual, revela uma faceta ainda mais grave do poder da oligarquia governativa dos EUA.

O editor executivo do semanário norte-americano Workers World, John Catalinotto, revela-nos quem acompanha Donald Trump nesta sua missão (cf. Seara Nova, nº 1737, 2016). Atentemos em alguns exemplos: no Department (que traduziremos por Ministério) do Trabalho temos Andrew F. Puzder, multimilionário e dono da cadeia de restaurantes de fast food CKE, que empregam 70 mil pessoas. Foi, desde sempre, opositor à introdução de um salário mínimo e do pagamento de horas extraordinárias. No Ministério da Economia, Wilbur Ross, especulador financeiro que tem uma fortuna avaliada pela revista Forbes em perto de 3 mil milhões de dólares, é conhecido como o “rei das falências” e acusado de não cumprir as suas obrigações fiscais. Steven Mnuchin, multimilionário e ex-dirigente do Goldman Sachs (banco para o qual trabalhou durante 20 anos) e que omitiu 100 milhões de dólares de rendimentos da sua declaração de impostos é, agora, Ministro das Finanças. Juntamente com Gary Cohn, outro ex-dirigente da Goldman Sachs e atual responsável pelo Conselho Económico Nacional, asseguram a ligação – será melhor dizer, dependência – da Casa Branca relativamente a este polémico gigante financeiro. O secretário de Estado, Rex Tillerson, era o presidente da multinacional petrolífera Exxon, para já não falar do próprio Donald Trump que, a contragosto, deixou os seus múltiplos interesses empresariais a cargo de familiares, que depois contratou como seus conselheiros (o mesmo Trump que, como se sabe, se gaba de não cumprir as obrigações fiscais e que recusa a divulgação das suas declarações de impostos).

Outras personalidades com ligações igualmente controversas, estão presentes no executivo de Trump: Betsey De Vos, filha de multimilionário e casada com outro, o herdeiro da Amway Corp (avaliada em 5,5 mil milhões de dólares), foi responsável pela promoção do ensino privado em alternativa à escola pública no Estado de Michigan; é agora ministra da Educação. Scott Pruit, empresário da indústria mineira, não acredita que as alterações climáticas tenham o contributo da ação humana; é o atual responsável pela Agência Ambiental, instituição governamental que, desde logo, prometeu desmantelar, bem como`eliminar as mais importantes regulamentações em matéria ambiental. Olhando para estes e outros exemplos do elenco governativo norte-americano, Catalinotto conclui: “O novo presidente dos EUA está rodeado de milionários e patrões.” Aliás, a estimativa da fortuna combinada da equipa ministerial de Donald Trump, segundo a NBC, é de cerca de 14.500 milhões de dólares, o equivalente aos rendimentos da terça parte mais pobre dos norte-americanos – 43 milhões de pessoas (Visão, 26/1/2017). Se isto não é o sistema…?

A referência, neste contexto ideológico, ao “povo” como ultima ratio num suposto confronto com as elites, não pode deixar de ser profundamente demagógica e revelar uma hipocrisia sem limites [e não é a própria Marine Le Pen que se apresenta, precisamente, como a “candidata do povo contra o dinheiro”? (DN, 6/2/2017)]. Para o antropólogo indiano Arjun Appadurai, a mensagem económica com que Trump se apresenta aos americanos é muito simples: “deixem os ricos ser ricos e alguma coisa sobrará para vocês.” (Público, 18/12/2016). E, por isso, a retórica do “make America great again”, significa sobretudo a total submissão aos ditames da plutocracia reinante. As intenções proclamadas do “America first” parecem, aliás, esvair-se nos meros interesses privados do próprio Trump; como sugere Rui Tavares, “Calou-se na questão chinesa mal a China lhe aprovou a marca comercial «Trump» por dez anos.” (Público, 6/3/2017). Em todo o caso, será no aprofundamento da desigualdade e exclusão sociais, que Trump prometeu ao seu eleitorado combater, mas que o ADN da sua Administração irá certamente agravar – ainda que se possam verificar ocasionais melhorias económicas – que estará a chave para a derrota desta versão hard do modelo societário neoliberal. E ainda que as forças políticas sociais-democratas e liberais não sejam, no atual statu quo, os inimigos principais da esquerda, não se pode deixar de lhes assacar as enormes responsabilidades que tiveram na construção da situação em que vivemos, alimentando as disfuncionalidades do “capitalismo de casino” e abrindo caminho à ascensão de partidos e personalidades de extrema-direita. É que, como diz Viriato Soromenho-Marques, “Trump é um esquisso a cores berrantes da tragédia crescente em que se transformou a política contemporânea nos últimos 30 anos. Quando a política deixou aos mercados (os mesmos que agora exultam com as guloseimas fiscais que Trump lhes irá oferecer no curto prazo) a condução dos assuntos do mundo. Sem regulação e em roda livre.” (DN, 22/2/2017).

Hugo Fernandez



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Domingo, 12 de Fevereiro de 2017
INFORMAÇÃO

Após quase 20 anos, realizou-se em Lisboa entre 12 e 15 de janeiro, o 4º Congresso dos Jornalistas. Nas palavras da presidente da comissão organizadora, a editora de política da Antena 1, Maria de Flor Pedroso, os jornalistas são “uma classe que está deslaçada” (i, 6/1/17), pois, segundo afirmou, “muitos de nós não nos revemos em grande parte daquilo que vemos, ouvimos e lemos. É a sensação que temos ao conversar uns com os outros.”. Confessa mesmo que à precariedade dos vínculos profissionais e à desmotivação engendrada por essa e outras circunstâncias – destacando-se os efetivos constrangimentos ao tratamento de determinadas matérias – perde-se aquilo que considera ser a principal missão dos jornalistas: “não temos de dar às pessoas o que elas querem, temos de dar o que elas ainda não sabem que querem.” Para esta responsável, “o jornalismo tem de ser um serviço público, seja ele praticado onde for. Não vejo outra maneira de se fazer jornalismo, é um serviço à comunidade. Tem que ter independência, isenção e tem de incluir todas as partes.” É esta preocupação com a confirmação e cruzamento das informações veiculadas pelas múltiplas fontes existentes (até por meio das redes sociais) e a possibilidade de fazer o respetivo contraditório, que deveria estar na base da atividade jornalística, atividade que, subordinada a uma deontologia profissional e à sindicância de instancias reguladoras, se tem de diferenciar claramente do rumor, do comentário ou da pura e simples doutrinação.

Para além da concorrência digital, da quebra das receitas publicitárias, da contenção orçamental, não será esta a verdadeira razão para a tão propalada “crise do jornalismo”? Não estaremos sobretudo perante um conflito de ordem ético-profissional? É que a informação reduzida ao soundbyte de um título bombástico e às breaking news de um tempo acelerado como o nosso, pode ser do agrado de muitos, mas certamente será lacunar e pouco rigorosa, abrindo caminho à difusão de notícias falsas, à “pós-verdade” (não por acaso eleita palavra do ano 2016 pelo Oxford Dictionary) ou, como agora se diz, aos “factos alternativos” – com o impacto que as recentes eleições americanas demonstraram de forma tão evidente – e, no fundo, à pura e simples manipulação das consciências. A ausência da intermediação, avalizada para o efeito, entre as fontes e os destinatários, coloca não só os dados informativos à mercê das intenções mais obscuras do anonimato mediático, como inibe a busca jornalística de esclarecimentos adicionais sobre os assuntos vindos a lume e, inclusive, a investigação sobre a credibilidade das próprias fontes e da deteção de eventuais informações incompletas ou omitidas.

Acontece que, na era digital, não só toda a informação é tomada como verdadeira, como a sua difusão é imediata e viral. Neste contexto, Katharine Viner, diretora da Guardian News & Media, refere “Cada vez mais, o que conta como facto é um mero ponto de vista que alguém sente ser verdadeiro.”, concluindo que “o novo padrão de valor para demasiados órgãos de informação é a viralidade e não a veracidade ou a qualidade” (Courrier International, fevereiro, 2017). Como afirmou em 2014 Neetzan Zimmerman, especialista do site Gawker em histórias virais para atrair tráfego informático, “Hoje não é importante a notícia ser verdadeira (…). A única coisa que importa mesmo é se as pessoas vão lá clicar.” Insinuando que o significado noticioso dos factos acabou, este técnico conclui, “Se ninguém estiver a partilhar uma notícia, então, lá no fundo, ela não é notícia” (apud Katharine Viner, 2017). Bem-vindos, por isso, ao “admirável mundo novo” daquilo que já é designado por clickbait (“isco para cliques”).

O processo do fabrico e divulgação de notícias falsas é extraordinariamente simples e eficaz. Como demonstrou a investigação do jornalista Rui Antunes para a revista Visão (5/1/17), basta clonar sites de conhecidas agências noticiosas ou cadeias televisivas como a CNN, a NBC ou ABC, com ligeiras e impercetíveis alterações do URL – por exemplo, o endereço verdadeiro abcnews.com, aparece sob a designação abcnews.com.co – para veicular notícias absurdas como “Obama assina ordem executiva para proibir o Juramento de Lealdade nas escolas a nível nacional”, “Líder do ISIS apela aos muçulmanos americanos para votarem em Hillary Clinton”, “Papa Francisco choca o mundo ao apoiar Donald Trump para Presidente” ou “Obama assina ordem executiva para abrir investigação aos resultados das Eleições; nova votação prevista para 19 de dezembro”. Um caso particularmente chocante é a do site de extrema direita Breitbart News que, durante a campanha para as eleições norte-americanas, para comprovar a debilidade do estado de saúde da candidata Hillary Clinton – que em agosto teve de cancelar algumas iniciativas em virtude de uma pneumonia – publicou uma imagem sua em que aparece amparada por várias pessoas, foto afinal captada em fevereiro, após Hillary ter tropeçado ao subir umas escadas de acesso a um edifício; acontece que o responsável por esse site era Steve Bannon, atual conselheiro principal da administração Trump.

Acedidos por milhões de pessoas, estes sites ou redes sociais tornam-se mercados apetecíveis para os anunciantes, aumentando exponencialmente o seu valor comercial e garantindo as receitas necessárias para a sua perpetuação e disseminação (bem como a fortuna pessoal dos seus mentores). Sem filtros nem mediações dos profissionais da informação, e à distância de um simples clic, todo o género de atoardas passam por notícias credíveis. É que, como lembra o historiador britânico Timothy Garton Ash, “Se cada utilizador do Facebook fosse contabilizado como um habitante, o Facebook teria uma população maior que a da China. O que o Facebook fizer tem um impacto mais amplo do que qualquer coisa que seja feita pela França, e a Google mais do que a Alemanha.” (Ler, nº 144, inverno 2016/2017). Recorde-se que o Facebook, lançado apenas em 2004, tem presentemente mais de 1600 milhões de utilizadores em todo o mundo.

Este é, de resto, um fenómeno que está longe de ser uma novidade. Como ensinava aos seus jornalistas o barão norte-americano da imprensa William Randolph Hearst (1863-1951) – inspirador da personagem central do filme Citizen Kane, de Orson Wells – “Nunca aceitem que a verdade vos prive de uma boa história”. Na mesma linha, aliás, das eloquentes palavras do seu contemporâneo britânico Lord Alfred Harmsworth, 1º visconde de Northcliffe (1865-1922), influente empresário da comunicação e fundador do Daily Mail e do Daily Mirror: “Deus ensinou os homens a ler para que eu possa dizer-lhes quem devem amar, quem devem odiar e o que devem pensar” (Vicente Romano, A Formação da Mentalidade Submissa, Porto, Deriva, 2006, pp. 115 e 121-122). As únicas preocupações deste tipo de jornalismo são uma receção imediata e acrítica de mensagens elementares (dignas de um verdadeiro “reflexo condicionado” pavloviano) que permitam potenciar os níveis de audiência ou os valores das tiragens, fazendo do reporte de escândalos e fait divers, da fulanização da política, da estereotipização de ideias e comportamentos e do entretenimento soez, a razão de ser de uma eficácia comercial de origem e critérios informativos mais do que duvidosos, mas de assegurada rentabilidade financeira.

É a este propósito muito relevante a crónica de Pacheco Pereira “A ascensão da nova ignorância” no jornal Público (31/12/2016), que começa precisamente por sublinhar que “Entre os temas tabu dos nossos dias está a ignorância.” (Público, 31/12/2016), explicitando de seguida que “Ser ignorante é não ter os instrumentos para se mover no mundo que nos rodeia, ser sujeito mais do que ser ator, não conseguir atingir o empowerment que é suposto se poder ter para se atuar conforme as circunstâncias, de modo a crescer, ser capaz, viver uma vida qualificada e tirar dela uma experiência enriquecedora, controlando-se a si próprio tanto quanto é possível, e não menosprezando as condições para se ser feliz, «habitualmente» feliz.” Percebe-se que tal definição é conexa com o que habitualmente atribuímos a situações de exclusão social e pobreza, circunstâncias que não só impedem a desejável mobilidade social, como tendem a perpetuar e aprofundar a desigualdade entre os indivíduos. Percebe-se também que este estado de coisas resulta de uma enorme iliteracia informativa, indutora de mentalidades passivas e submissas. Nos dias de hoje, assistimos à emergência de um novo tipo de ignorância, que confunde o uso massificado e acrítico das novas tecnologias, com conhecimento (claro que os meios digitais se limitam a potenciar intenções de ordem político-ideológica). Como alega Pacheco Pereira, “A antiga ignorância assentava numa carência, numa falta, a nova assenta numa ilusão.”. A comunicação pessoal e o contacto humano são substituídos pelos mecanismos da realidade virtual. Por isso são hoje tão fundamentais no seio da juventude (daí o caráter dramático, para um adolescente, da privação do telemóvel). Mas por isso também são tão apetecíveis como instrumentos de poder, governando-se pelo Twitter, como faz o atual presidente norte-americano que, com mensagens curtas e diretas, dispensa qualquer tipo de reflexão fundamentada ou argumentação razoável para os seus desmandos. Os populismos políticos alimentam-se de expedientes tecnológicos como as redes sociais para difundirem todo o tipo de embustes e notícias falsas e infundadas, fazendo da ausência das mediações dos profissionais da comunicação, um meio de “ataque ao saber, ao conhecimento certificado, em nome de um igualitarismo da ignorância.”, segundo as palavras de Pacheco Pereira.

Mas não será precisamente esse o objetivo da ordem neoliberal e do que Sandra Monteiro define como o seu “programa de reconfiguração da sociedade, de que o campo mediático é apenas uma parte”? (Le Monde Diplomatique, ed. port., janeiro de 2017). Não será isso que decorre da mercantilização da comunicação, mais preocupada em publicitar os anunciantes e aumentar o lucro dos acionistas do que em levar a informação às pessoas. Não será mais fácil vender o agradável irrelevante do que o desagradável pertinente? Onde está a massa crítica necessária para fazer a destrinça entre o que é importante para os cidadãos saberem e o que apenas lhes soa bem? Entre aquilo que lhes permite ajuizar de forma consciente e informada e o artifício alienante ou, como refere o ex-diretor da Visão, João Garcia, “A velha questão, nunca por demais recordada, da diferença entre o interesse público e o interesse do público.” (Visão, 19/1/17)? Como obstar à lógica consumista da informação, reduzida a um mero “valor de troca” – àquilo que Sandra Monteiro caracteriza como “«tecno-mercadorias», ainda por cima de produção «low-cost»” – pela promoção de um “valor de uso” que induza a mobilização de saberes e permita a construção de um espírito crítico que se possa traduzir na melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e das comunidades?

Comentando o trabalho jornalístico, o ex-inspetor laboral, João Fraga de Oliveira, chama a atenção para esta nova realidade de alienação mediática: “Muitos empregadores e seus representantes exigem aos trabalhadores, não apenas produtividade mas «produtibilidade», isto é, capacidade de serem não só produtivos mas «produzidos», «flexíveis», «adaptáveis», «moldáveis».” (Le Monde Diplomatique, ed. port., fevereiro de 2017). É certamente necessária uma nova “ecologia da comunicação” – conforme o título homónimo de uma das obras mais conhecidas do catedrático espanhol de estudos comunicacionais, Vicente Romano (Barcelona, 1993) – que salvaguarde o direito à informação como um serviço público de importância vital para as sociedades democráticas. E, como este especialista sublinha, “Necessitamos dos jornalistas quando as pessoas desejam saber com mais profundidade como é composto o nosso mundo (Romano, 2006: 145). Só assim poderemos estar em condições de confrontar o atual processo de globalização, entendido enquanto mundialização da economia e das consciências pela emergência do pensamento único neoliberal. Estarão os nossos jornalistas à altura desta tarefa?

Hugo Fernandez



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Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017
ERA UMA VEZ

Nos escombros da II Guerra Mundial, surgiu a ideia generosa da construção de uma Europa unida e próspera, que permitisse o estabelecimento de relações pacíficas duradouras entre os países europeus (nomeadamente a França e a Alemanha), através de um processo de integração supranacional e a criação de políticas económicas comuns e de um mercado único europeu. O Tratado de Roma de 1957, ao instituir a Comunidade Económica Europeia (futura União Europeia), lançou as bases desta construção, a partir do princípio essencial da solidariedade entre os diferentes países do continente, tendo por base iniciativas consensuais de cooperação. Era isso que constava do preâmbulo deste documento fundador, onde se podia ler “A Comunidade tem como missão, através da criação de um mercado comum e da aproximação progressiva das políticas dos Estados-Membros, promover, em toda a Comunidade, um desenvolvimento harmonioso das atividades económicas, uma expansão contínua e equilibrada, uma maior estabilidade, um rápido aumento do nível de vida e relações mais estreitas entre os Estados que a integram.”, bem como um conjunto de outras disposições que tinham como objetivo assegurar “o progresso económico e social dos seus países eliminando as barreiras que dividem a Europa”, fixar “como objetivo essencial dos seus esforços a melhoria constante das condições de vida e de trabalho dos seus povos” e “assegurar o seu desenvolvimento harmonioso pela redução das desigualdades entre as diversas regiões e do atraso das menos favorecidas”.

Passaram 60 anos. A União Europeia converteu-se numa máquina burocrática ao serviço dos interesses económicos e financeiros dominantes. Nada mais. Em vez do respeito mútuo e da solidariedade, assistimos a uma escalada dos egoísmos nacionais, da intolerância e da xenofobia. Em vez da cooperação e da atenuação das assimetrias, a “lei do mais forte”, a chantagem, a humilhação. Quando, em julho de 2015, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, foi obrigado a aceitar as condições draconianas de um empréstimo de 86 mil milhões de euros – sob a ameaça de expulsão da zona euro – foi mais uma vez o mecanismo comunitário da chantagem que prevaleceu. Considerado pelo Financial Times como “o mais intrusivo programa de supervisão económica alguma vez aplicado na União Europeia” e mesmo tendo o FMI considerado que a dívida pública da Grécia era absolutamente insustentável, esta foi, como refere a politóloga e especialista em questões europeias, Catherine Moury, “uma ilustração paradigmática de um jogo de poder, que a Grécia acabou por perder em benefício da Alemanha e dos seus aliados. No entanto, a União Europeia (UE) foi originalmente criada para garantir que nenhuma potência europeia iria exercer hegemonia sobre os seus parceiros.” (Catherine Moury, A democracia na Europa, Lisboa, FFMS, 2016, p. 7).

O mesmo aconteceu quando, no final do ano passado, o governo grego enunciou a sua intenção de devolver o 13º mês às pensões mais baixas e não aumentar o IVA das ilhas que têm o encargo de acolher milhares de refugiados que demandaram a Europa, tentando, no primeiro caso, mitigar a miséria de grande parte da sua população e, no segundo, implementar a solidariedade europeia com um dos países que constituem a sua fronteira externa. A recusa liminar das autoridades de Bruxelas mostra bem o ponto a que se chegou, com o Eurogrupo a retaliar com a suspensão de quaisquer medidas de alívio à dívida grega.

Nesta “central de negócios” em que se transformou a UE, a crescente concentração de poder nas mãos dos países credores é inversamente proporcional aos mais elementares princípios da democracia, imunizando a atuação dos dirigentes comunitários da indispensável legitimidade eleitoral e da consequente responsabilização pública pelas suas decisões. Ainda para mais quando estas decisões implicam cidadãos de outros países, relativamente aos quais não há qualquer espécie de consulta, impondo-lhes medidas extremamente gravosas para a sua vida e dignidade pessoais, e atentatórias do seu orgulho nacional. As ideias originais de solidariedade, consenso e compromisso que constituíram os alicerces da construção europeia (nomeadamente no respeito pelos interesses dos países mais fracos), há muito que já não têm qualquer relevância no governo da União, tendo sido substituídas pela mera lógica usurária do credor-devedor. A exclusão do Parlamento Europeu das deliberações tomadas no quadro da União Económica e Monetária é um exemplo flagrante deste processo. Tal como a constatação de que apenas 10% do dinheiro dos resgates recebidos pela Grécia reverteu para o Governo e cidadãos helénicos, tendo todo o resto servido para a amortização da dívida e recapitalização dos bancos. Em declarações a uma televisão grega em março de 2015, um dos diretores executivos do Fundo Monetário Internacional, Paolo Batista, reconheceu mesmo que as instituições europeias e o FMI “deram dinheiro para salvar os bancos alemães e franceses, não a Grécia” (Moury, 2016: 84).

Daí a perplexidade de um dos mais conceituados sociólogos do nosso tempo, o alemão Ulrich Beck, sobre o estado da União Europeia, ao ouvir, em finais de fevereiro de 2012, a notícia de que “O Bundestag alemão decide hoje o destino da Grécia”. Tratava-se da votação do segundo “pacote de ajuda” (cínica designação!) à Grécia, que suscitaram ao professor de Munique estas interrogações: “como é isto possível? O que significa, na realidade, uma democracia votar o destino de outra democracia? Qual a democracia que se impõe? Com que direito? Com que legitimação democrática? Ou será que os meios de extorsão da economia desempenham aqui o papel decisivo?”, para concluir, “Em que país, em que mundo, em que crise vivemos realmente quando uma tal declaração de incapacidade de uma democracia passada por uma outra não causa qualquer escândalo?” [itálicos no original] (Ulrich Beck, A Europa alemã, 2013, pp. 15-16).

Na afirmação taxativa de Ulrich Beck, “Todos sabem, mas dizê-lo abertamente significa quebrar um tabu: a Europa tornou-se alemã.” (Beck, 2013: 11). Valha-nos a esperança que o sociólogo germânico enuncia: “Este tipo de discrepância entre as expetativas e a realidade é sempre motor para a mobilização social.” (ibid: 27). Oxalá tenha razão.

 

Hugo Fernandez

 



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