A implantação da República em Portugal em 1910 foi uma das poucas vezes em que o nosso país foi pioneiro. De facto, a par da França e do caso sempre sui generis da Suíça, contrariou a tendência da maioria dos países europeus cujas monarquias apenas foram derrubadas na sequência da I Guerra Mundial. Que isso não significou a edificação do paraíso terrestre em terras lusastodos o sabemos. Mas pelo menos houve um problema que foi solucionado – a questão da monarquia. Ou melhor, do “princípio monárquico” e de tudo o que ele simbolizava: caráter não eletivo e hereditário do poder, perenidade dinástica, exclusividade e privilégio, arbitrariedade do nascimento e distinção social. A ética republicana substituiu a apologética sacramental e patrimonialista daquele indivíduo feito rei que aparece como ungidopelos desígnios da providência e bafejado pelo acaso do nascimento (e pela ditosa circunstância de ser o primeiro na linha sucessória), pelo muito terreno “espírito de missão” no cumprimento plebiscitado e transitório dos cargos públicos ao serviço do “bem comum”.
A questão da República ultrapassa, assim, a simples titularidade da chefia do Estado. O que está em causa é a natureza dessa posição cimeira – o estatuto do privilégio – e uma lógica de elegibilidade e transitoriedade na ocupação dos cargos públicos – assente numa consideração igualitária de cidadania quer dos governantes, quer dos governados – que a monarquia rejeita, estribada na permanência vitalícia e hereditária do poder real e na distinção do estatuto cívico do monarca face aos seus concidadãos (“pondere-se a indignidade de uma instituição que se baseia no acto humilhante de um povo ser herdado como logradouro de uma família”, denunciava Teófilo Braga). Tal situação de privilégio, contraditória com a própria ideia de direito, cria um universo discriminatório que a consciência social republicana vai rejeitar, baseada no caráter transitório – como condição indispensável do seu aperfeiçoamento – e necessariamente representacional – como condição indispensável da sua justeza – do poder político, a partir do sufrágio popular e da igualdade de estatuto e consideração social de todos os cidadãos. Justamente a oposição fundamental entre “o princípio avançado da eleição e o princípio reacionário da hereditariedade”, invocado já em 1900, no parlamento português, pelo então deputado Afonso Costa.
Uma coisa é certa; há nos regimes republicanos – na aceção considerada – um elemento democrático e igualitário de base que qualquer lógica sucessória e dinástica, estribada na matriz aristocrática e exclusivistada hereditariedade monárquica, jamais poderá plenamente assumir. É por isso que, em defesa da virtude republicana, Saint-Just enunciava assim as três infâmias com as quais aquela não poderia transigir: “a primeira, são os reis; a segunda, é obedecer-lhes; a terceira é baixar as armas se, em algum lugar, existir um senhor e um escravo”. Até porque a salvaguarda da soberania popular pelo sufrágio, divisão de poderes e respeito constitucional pelas liberdades e garantias, presentes na generalidade das monarquias europeias realmente existentes, acaba por dar razão à alegação do jurista Paulo Ferreira da Cunha segundo o qual “uma monarquia é, afinal, tanto melhor quanto menos monárquica for: com reis com menos poderes, com aristocracias em vias de desaparecimento, etc.”
Ora se isto é assim em relação aos países democráticos, muito mais incompreensível se torne esta lógica de poder e de organização coletiva em sociedades que se assumem como socialistas ou comunistas, isto é, sociedades que alguém já caracterizou como de “democracia avançada”. Não podem, por isso, deixar de chocar os últimos acontecimentos na Coreia do Norte, ou melhor, República Democrática Popular da Coreia. Como noticiava o jornal Público no passado dia 29 de dezembro a propósito do funeral de Kim Jong-il e a sucessão do seu filho Kim Jong-un no governo do país (neto, por sua vez, do fundador do regime norte-coreano Kim Il-sung), “Ontem foi o adeus ao pai, hoje é a vénia ao filho”. Retoma-se, assim, o conhecido e velho brocardo “rei morto, rei posto”. Mas, nestas circunstâncias, que sentido isto faz?
O despropósito vai ao ponto de se assistirem a reverências dignas do mais puro absolutismo monárquico de há séculos. Se o pai era o “Querido Líder”, o filho é mimoseado com epítetos como “Grande Sucessor”, “Líder Espantoso” ou “General Respeitado” (ele, que nunca cumpriu o serviço militar!). Acresce a escatologia messiânica e um barroquismo metafísico que são, a todos os títulos, inacreditáveis numa sociedade que se assume como comunista e, portanto, supostamente desalienada de religiosidade. Reza a lenda que, ao nascer, Kim Jong-il foi brindado com um duplo arco-íris de regozijo e que, no dia do seu enterro, a natureza se despediu com uma queda de neve incessante, como demonstração da sua tristeza. Já antes, na sequência da sua morte a 17 de Dezembro – após um muito mundano ataque cardíaco fulminante numa viagem de comboio – as andorinhas tinham-se concentrado nas árvores em redor da sua urna em câmara ardente no mausoléu Kumsusan em Pyongyang, hirtas e silenciosas, em sinal de respeito. E o mais espantoso é que estas notícias foram divulgadas pela agência oficial de notícias do país, a KCNA, que comentou: “Parece que o céu sabe perfeitamente que muita neve caiu [sobre Kim Jong-il] nos combates incessantes que travou pela felicidade do seu povo” (Público, 29/12/11). Também já apelidam Kim Jong-un de “Sol do século XXI”, a lembrar-nos outros monarcas radiosos de antanho.
Isto numa auto-denominada república democrática popular é um absurdo total, já que uma república não pode tolerar o domínio de uma dinastia autocrática, uma república democrática dificilmente pode aceitar a existência de 200 mil presos políticos ou a tortura e eliminação sistemática dos opositores e uma república democrática popular não se compadece com um terço dos seus habitantes a viver abaixo do limiar da pobreza. Se a Coreia do Norte é exemplo – e outros, infelizmente haverá –, não será certamente do ideal comunista de justiça e de igualdade de que falava Karl Marx (e que outros, posteriormente, tanto adulteraram). Interroguemo-nos pois, com o filósofo Sousa Dias, “De que fracasso é o comunismo o nome?”
Hugo Fernandez
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Eu creio, pelas palavras e atitudes de quem agora nos governa, que o Alexandre Herculano, o Rodrigues de Freitas, o Oliveira Martins, o Basílio Teles, até o Afonso Costa, o Anselmo de Andrade, o Ezequiel de Campos e tantos outros que escreveram sobre a emigração e a torpeza de quem nos governava, deviam ser uns ignorantes e estiveram profundamente enganados a propósito do que escreveram! Por favor, haja paciência, se já é difícil perceber um político que anuncia o empobrecimento, ouvi-lo dizer para irmos embora... o que é que teremos que fazer?
Pergunto ao governo e aos seus mancomunados se já constituiram a empresa (isso pode ser empreendedorismo!) e a rede de engajadores?!!
É isto que nos querem obrigar a retomar!
PIREM-SE!!
Todos os portugueses têm o direito a viver e desenvolver a sua actividade em Portugal. Trata-se de um direito inalienável, este direito de cidadania. Podemos emigrar, mas no estrangeiro não somos cidadãos nacionais, somos residentes, com um estatuto de menoridade relativamente à população nacional.
Não fica bem, portanto, ao primeiro-ministro, sugerir a quem quer que seja que se pire daqui para fora, quaisquer que sejam as razões. Pelo contrário, os líderes nacionais devem manifestar desconforto com os níveis de emigração que atingimos.
Relativamente aos professores é necessário analisar o problema em duas vertentes:
- No mundo actual a formação académica não corresponde necessariamente a uma determinada carreira profissional. Um professor de português pode vir a trabalhar numa editora, por exemplo, ou um de matemática pode vir a trabalhar no controle de qualidade de uma têxtil.
- Não faz sentido que os quadros das escolas públicas estejam completamente fechados para os jovens. Tem de haver renovação, os professores menos competentes devem dar o lugar aos jovens e procurar outras actividades para que tenham mais jeito.
Ao sugerir a "porta da rua" aos jovens professores sem colocação, PPC revela grande insensibilidade e incapacidade para mudar o que realmente está mal.
Instante Fatal (http://instantefatal.blogspot.com/2011/1
Já vi governantes e chefes de Estado chorarem perante cataclismos naturais ou brutais atentados cuja dimensão os reduz – nos reduz a todos – à simples condição humana. São lágrimas verdadeiras de quem, demasiado sincero ou impotente, não consegue deixar de expressar sentimentos que normalmente são compartilhados por toda uma nação em genuíno sofrimento. Merecem, por isso, todo a nossa solidariedade e respeito. Mas também já vi encenações grotescas de políticos cujos atos de contrição soam tão falso como os disfarces e enredos com que pretendem mascarar as suas reais intenções.
Como interpretar, então, a comoção da Ministra dos Assuntos Sociais de Itália, Elsa Fornero, quando, no passado domingo (4 de Dezembro de 2011), chorou ao anunciar as medidas de austeridade impostas ao país pelo governo de que faz parte? Insegurança de principiante? Não é o caso. Elsa Fornero tem 63 anos, é economista e professora catedrática de Economia Política na Universidade de Piemonte, em Turim, e Fundadora do Centro de Investigação de Pensões e Políticas Sociais, com vasta produção teórica sobre sistemas de segurança social e fundos de pensões. Integrando, desde Novembro, o governo tecnocrata e neoliberal de Mario Monti – espécie de comissário do Banco Central Europeu em Itália –, a ministra foi incapaz de anunciar os sacrifícios inerentes à revisão das reformas, ao congelamento de pensões e à consequente redução de rendimentos para muitos reformados.
Ora, das duas uma. Se para a dita senhora o pacote de austeridade do senador Monti – personagem que, entre outros atributos, é presidente europeu da Comissão Trilateral, o grupo fundado por David Rockefeller em 1973, e consultor internacional de empresas como a Goldman Sachs ou a Coca-Cola – é de tal maneira draconiano e injusto que lhe causa tamanha repulsa e merece tão sentida rejeição, então não se percebe porque aceitou integrar semelhante executivo, até porque é difícil de acreditar que houvesse um desconhecimento da sua parte relativamente à orientação política seguida e ao tipo e profundidade de medidas que seriam implementadas.
Se, pelo contrário, se trata de uma farsa, do fingimento de uma emoção, daquilo que se convencionou denominar “lágrimas de crocodilo” – e que, de facto, estes animais derramam quando estão a comer as suas vítimas, por efeito da compressão das glândulas lacrimais pelos movimentos das mandíbulas –, então a indução fraudulenta da pena e da compaixão, ainda para mais junto daqueles que irão sofrer os efeitos das ações anunciadas, é uma estratégia indecorosa do mais baixo marketing político … e expressão da mais abjeta conduta humana.
Hugo Fernandez
Usando da palavra na conferência “Portugal 2012: os desafios do Orçamento do Estado”, promovido pelo Diário Económico e pela conhecida empresa de consultadoria Ernst & Young, no passado dia 25 de outubro, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho fez uma afirmação de exemplar franqueza: “Só saímos desta situação empobrecendo em termos relativos e até absolutos, porque o Produto Interno Bruto (PIB) já está a cair.” De igual forma, na apresentação do Orçamento do Estado para 2012, no passado dia 17 de outubro, o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmava convicto que “O corte dos subsídios permitirá realizar a agenda de transformação estrutural que é necessária.”, rematando com um taxativo “Chegámos à hora da verdade.” Mais do que um programa de governo, é todo um projeto civilizacional que se coloca em cima da mesa. Está assim em curso aquilo que Boaventura de Sousa Santos designa por “desenvolvimento do subdesenvolvimento” (Visão, 20/10/11) [indispensável, a este propósito, a leitura do livro deste autor, recentemente publicado, Portugal – Ensaio Contra a Autoflagelação, Almedina, Coimbra, 2011, que, para além de um diagnóstico certeiro da atual situação económica e social do país, apresenta um conjunto de propostas de superação da crise que estarão certamente na agenda durante os próximos tempos].
O mote é sobejamente conhecido: tudo é feito para que, o mais rapidamente possível, o país possa “voltar aos mercados”, isto é, ao business as usual, na sustentação de uma ordem económico-financeira global extorsionária e depredadora de todas as potencialidades humanas. Entretanto procura-se assegurar, pela imposição da austeridade mais brutal, os lucros dos especuladores e da alta finança mundial. Com efeito, a ditadura dos mercados financeiros refez – ou melhor, desfez – a economia e transformou profundamente a sociedade e o discurso ideológico dominante que lhe servia de suporte. Desde os anos 80 do século XX que os investimentos financeiros puderam garantir uma rentabilidade máxima e, em grande parte, independente do processo produtivo e da chamada “economia real”. Não é só a exploração do trabalho (através da sua constante desvalorização) que se impôs como matriz do sistema capitalista. A natureza virtual do mercado financeiro e a enorme liberdade e instantaneidade da circulação do capital – as aplicações internacionalizadas dos conhecidos fundos de pensões são um bom exemplo – subordinaram o próprio capital produtivo que, desde os inícios do sistema capitalista, tinha moldado as relações sociais e assegurado a dominação política. A baixa das taxas de lucro, que atingiu picos significativos nas décadas de 1960 e 1970 (sobretudo por efeito da grave crise energética então vivida), é substituído pelos lucros das taxas de juro – através da concorrência dos sistemas fiscais e cambiais – crescentemente compensadores. O extorquir das mais-valias na produção é acrescido do esbulho dos parcos rendimentos auferidos pelos trabalhadores, num jogo de soma-zero em que os prejudicados são sempre os mesmos. Por isso, esta é uma “crise do liberalismo que galvaniza os liberais”, como sintomaticamente se lhe refere o Le Monde Diplomatique (ed. portuguesa, Outubro de 2011). A rentabilização do capital financeiro passou a ser a principal preocupação da atividade económica e o principal objetivo dos governos. Os lucros gerados pela circulação planetária do dinheiro e pela especulação financeira, alimentada pelos empréstimos internacionais – de que as notações das famigeradas agências de rating constituem instrumento essencial –, sustentam o novo poder dos “senhores do mundo”. A globalização é, em grande medida, uma sua consequência. A atual crise sistémica é seguramente uma sua criação.
A Cimeira dos líderes da União Europeia e da zona euro, que decorreu em Bruxelas no final do passado mês de outubro, decidiu a redução da dívida grega, mas fê-lo sem beliscar minimamente os interesses bancários, já que simultaneamente aprovou um plano de recapitalização dos bancos europeus num total de 108 mil milhões de euros destinado a compensar eventuais prejuízos. Aliás, a redução em cerca de 50% dos títulos de dívida pública grega visa sobretudo prevenir os perigos de default, reduzindo os valores em causa para níveis considerados sustentáveis, na ordem dos 120% do PIB grego em 2020, em vez dos 170% que se verificam atualmente. Sem esta resolução, a zona euro ficaria obrigada a assegurar o financiamento de Atenas durante várias décadas. Mais; os riscos de incumprimento devido aos juros especulativos que os credores têm vindo a exigir, obrigou o Fundo Europeu de Estabilização Financeira a acionar um mecanismo de seguro para as emissões de dívida que garante o reembolso, através de verbas comunitárias, de 20% a 25% das eventuais perdas dos investidores. Belo negócio! Para isso, o valor final do FEEF ascenderá ao bilião de euros.
A renitência com que países como Portugal, Espanha e Itália receberam o perdão da dívida grega teve uma explicação politicamente correta: a de que se instale nos investidores a dúvida sobre a capacidade de cumprimento da dívida, provocando novo disparo das taxas de juro dos empréstimos entretanto contraídos. Por isso o primeiro-ministro português rejeitou, desde logo, a ideia de uma reestruturação da dívida também para Portugal, afirmando que “Esse não é o cenário que o país deseja” já que, “enquanto os credores tivessem memória, não emprestariam nem mais um euro.” Pelo contrário, Pedro Paços Coelho não apresentou quaisquer reservas ao plano europeu de recapitalização da banca. Aliás, não há uma palavra a propósito da inexistência ou insignificância da carga fiscal sobre as transações e mais-valias financeiras, sobre os lucros das empresas ou sobre as grandes fortunas e o seu património, para não falar de medidas destinadas a um combate sério à fuga e evasão fiscais. Abundam, isso sim, as referências à austeridade generalizada e ao desmantelamento dos mecanismos de proteção social. Como sentenciou o primeiro-ministro português “não vale a pena fazer demagogia”, porque “nós sabemos que só vamos sair desta situação empobrecendo”, fazendo-nos lembrar o tristemente célebre ideal dos “pobrezinhos, mas honrados” de outros tempos. Do que não restam dúvidas é de que os poderes e interesses que nos arruinaram, vêem afinal compensado o seu esforço.
A euforia especulativa dos mercados tem vindo a obrigar vários países europeus (Grécia, Irlanda, Portugal, perspetivando-se já a possibilidade da Espanha e da Itália lhes seguirem o caminho), desde 2009, a recorrer aos planos de resgate das suas dívidas soberanas impostos pela troika constituída pelo Banco Central Europeu (BCE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), sob a eufemística designação de “planos de ajustamento estrutural”. Sabe-se que, no caso português, a derrapagem da dívida pública a partir de 2008 se deveu, em grande parte, ao resgate do próprio sistema financeiro (o caso BPN – o tal que o ministro das Finanças dos governos Sócrates, Teixeira dos Santos, assegurou que não ia custar “um cêntimo” aos contribuintes – é exemplo sobejamente conhecido) e ao forte endividamento externo dos particulares, eles próprios envolvidos, por intermédio de aplicações irresponsáveis de bancos e outras instituições financeiras, na bolha especulativa dos créditos subprime com origem nos EUA, iniciativas sempre apresentadas sob a capa diáfana de “medidas de estímulo à economia”.
O que se seguiu é, infelizmente, do conhecimento de todos: uma espiral de aumento de impostos, redução de salários, precariedade e desemprego, desmantelamento do Estado social e do aparelho produtivo. A dívida pública permanece em patamares insustentáveis (círculo vicioso em que os juros exorbitantes tornam o incumprimento da dívida cada vez mais plausível, justificando o aumento exponencial dos prémios de risco por parte dos credores e a consequente subida vertiginosa das taxas de juro dos empréstimos a efetuar), sem criar quaisquer perspetivas de recuperação económica (até por efeito da retração do consumo) e, pior que isso, forçando à recessão económica, a défices orçamentais excessivos, à destruição acelerada do tecido social e, em última instância, à possibilidade de colapso e inviabilidade dos próprios países. A passagem do setor produtivo do Estado para as mãos de particulares, cujas empresas são vendidas sob pressão e a preços de saldo altamente vantajosos para os compradores, é o corolário deste caminho, cujo objetivo primordial é a minimização, a todo o custo, das perdas dos credores e dos mercados internacionais de capitais, bem como a recapitalização da banca, em claro detrimento da defesa dos interesses e da qualidade de vida das populações, colocando a questão da dívida pública no seu devido lugar. O serviço da dívida passa a esmagar o investimento público e a inviabilizar qualquer hipótese de relançamento económico.
Não admira, por isso, a provocação sarcástica da jornalista São José Almeida quando, na sua habitual crónica no jornal Público (22/10/11) – significativamente intitulada “Queimar etapas” – questiona “Por que é que o Governo não lança o debate sobre os benefícios para o sistema económico e financeiro do regresso de formas de trabalho escravo? Com o ritmo despudorado com que o poder político está a queimar etapas na persecução do objetivo de baixar o nível de vida das populações europeias, por que não avançar mais rápido ainda e discutir já o interesse e a possibilidade de uso de formas de trabalho não remunerado?” Até o insuspeito Vasco Graça Moura declarava no Diário de Notícias (26/10/11) que “A brutalidade no plano fiscal e na expropriação bárbara dos recursos das famílias só vai contribuir para socializar de vez a miséria e a desgraça.”
A preocupação exclusiva com aquilo que o economista francês Jean-Marie Harribey designa por “criação de valor para o acionista” (Le Monde Diplomatique, cit.) leva, por outro lado, a um impasse no modelo capitalista. Porque é necessariamente restrito (escassez de recursos), porque é desregulado à exaustão (o descalabro de 2008 é disso prova), porque é ainda mais arbitrário e injusto do que fases anteriores do capitalismo e porque se torna suicidário a prazo… cada vez mais curto (a submissão das populações tem limites). De um paradigma produtivista passamos a um paradigma especulativo, tão bem ilustrado na expressão “economia de casino”. Mas isto, verdadeiramente, não é vida.
Temos assim em Portugal um governo que tem como objetivo empobrecer a população. Quebra-se, desta forma, o contrato implícito entre governantes e governados, que assenta precisamente na defesa do “bem comum” e na promessa – ainda que demasiadas vezes não cumprida – da melhoria das condições de vida dos conterrâneos. É algo de inédito e que não tem paralelo na nossa história. A cereja no topo do bolo foram as recentes declarações no Brasil do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Alexandre Miguel Mestre, que apelou à emigração dos jovens: “Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras”, disse o ilustrado governante, que falava para uma plateia de representantes da comunidade portuguesa e jovens luso-brasileiros, em São Paulo (Lusa, 29/10/11). Ora, alguém pode explicar a esse responsável político espertalhaço que não só nenhum desempregado está numa “zona de conforto”, como a emigração em massa dos jovens de um país significa, antes de mais, a inadequação do modelo de sociedade adotado nesse país, bem como o evidente desajustamento das políticas públicas aí implementadas que, em última análise, poderão levar à sua ruína? Como justamente reconheceu Fernando Sobral no Jornal de Negócios (28/10/11), “O essencial desta crise é que ela decretou o fim do futuro.” Até ver…
Hugo Fernandez
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O MONSTRO
"Princeps legibus solutus
Nesta insultuosa contenda sobre a "crise", onde o malabarismo verbal convida muitos gênios e tudólogos da felicidade económica - quase todos ex e actuais funcionários públicos (como o inefável Eduardo Catroga ou o funcionário público VPV) -, a perorar o amanhã que pronunciará a eficiência económica indígena (com Musgrave, claramente, alheio a essa douta actividade de afectação e estabilização de recursos) e a pensar os bens públicos e o nível da sua despesa (e como mediram o seu output? Oh! respeitáveis sábios) com atrevidos óculos "libarais", a nossa putativa remissão será sempre essa comédia ingénua (ou esse cavar de vida) de a tudo isso complacentemente assistirmos, provincianos que somos.
O túmulo que nos espera, fruto desse fervor neoliberal talhado por um curioso grupelho provocatório & de ambição desmedida, cerra (de vez) a nossa incontornável falta de assombro cívico, de vigor para com o progresso e a evolução social e ornamenta a nossa frontaria duma colossal falta de liberdade e exercício cívico, liberdade essa que, aliás, nunca soubemos (ou quisemos) exercer. O cortejo fúnebre do rebanho dos eleitores da governação será (é, já!) colossal.
O enxertado governo (ou agremiação de suicidas) que preside à paróquia age numa vaidade escouceante e total impunidade. Na sua singular agonia, a gerência da fazenda é, em modéstia e por piedosa falha de verve intelectual, administrada por duas figuras aventureiras e obscuras, ambas curveteadas a essa "grande arte de viver" (Cícero) da ortodoxa troika.
Um tacteia a intimidade doméstica do país em sucessivas mentiras programadas (batendo copiosamente o eng. Sócrates) e, em messiânicos discursos (decerto, por modéstia profissional), julga-se o salvador da pátria, numa assombrosa e dissimulada impostura; o outro, o "idiota útil" – aquele que uma vez sublimou o espírito com a leitura de Marx –, enturvado no seu ódio ao Estado e ao funcionalismo público, representa o poder dos burocratas e do grupo de interesse neoliberais. Sem mácula, o belo "idiota útil" assume que a eficiência nos custos da austeridade são os que transportam menores "custos de peso-morto" no mercado político (e que levaria - sem rebuço - ao óptimo de Pareto), pelo que a eficiência e equidade das medidas tomadas contra a canalha do funcionalismo (essa corja!) estariam explicadas, mesmo se a lacrimosa advertência do economista Cavaco Silva (o monstro) o acosse. O belo "idiota útil", na sua mecânica racional e estouvada utilidade métrica da austeridade, poderá destruir o Estado, anestesiar os indígenas, sangrar o país e o que mais lhe aprouver na sua monomania ideológica, mas nunca vergará a liberdade individual de participar na res publica e de assim sermos, com dignidade, homens livres - patiens quia aeternus".
Suddenly, last summer… a Inglaterra pegou fogo: centenas de lojas saqueadas, dezenas de edifícios a arder, vandalização de equipamentos públicos, confrontos com a polícia, mortos e feridos, enfim, um cenário de guerra pouco comum nestas paragens, numa espécie de remake pós-moderno da blitzkrieg hitleriana. A estupefação foi enorme e produziram-se milhares de comentários sobre um fenómeno aparentemente tão inusitado.
Para uns, tudo não teria passado de uma explosão niilista que juntou o profundo ressentimento social de grupos desapossados de bens e de ética a uma raiva incontida, manifestação acabada, afinal, de um exacerbado “individualismo possessivo” (na consagrada expressão do sociólogo canadiano Crawford Macpherson). Para outros, os acontecimentos ingleses seriam o reflexo, ainda que espontâneo e desorganizado, da revolta social contra o sistema neoliberal instalado no país desde há décadas. Houve também quem não visse nos atos praticados mais do que puro e simples banditismo, um caso de polícia a exigir mais prevenção e, sobretudo, repressão. E, o que é mais curioso, é que todas estas opiniões, por contraditórias que sejam, têm razão de ser, explicando uma parte substancial da realidade.
Numa rápida revista da imprensa portuguesa desse período é possível encontrar exemplos pertinentes e ilustrativos de cada uma das posições enunciadas. Assim, para Viriato Soromenho Marques, os violentos acontecimentos de Londres e de outras cidades inglesas são sintomáticas do estado de desagregação e anomia a que chegaram as nossas sociedades. Baseadas no consumismo desenfreado e no culto da posse como único princípio ético e moral, abandonaram-se as mais elementares noções cívicas de cidadania e, ainda mais, de solidariedade. A satisfação material imediata e a todo o custo, provocou o desaparecimento de qualquer preocupação com o bem comum e com a justiça social na governação colectiva. Para este autor, o que os jovens britânicos mostraram é que “A sua violência egoísta, a sua avidez por tecnologia de ponta, e o seu desrespeito pela propriedade e pela integridade física dos próprios vizinhos, tratados como se fossem alvos a abater num jogo de vídeo, só poderá ser compreendida se percebermos que eles são a caricatura da nossa sociedade consumista (…) que há muito cometeu o pecado mortal de pensar que seria possível fazer da felicidade material a essência e o objectivo da política.” (Visão, 18/8/11). Por isso, uma das principais conclusões a retirar de toda esta situação é que “A captura da política pela felicidade cumpriu-se através do eclipse do cidadão pela figura do consumidor.” Doravante são os desígnios deste último que comandam os destinos da sociedade, que condicionam as opções políticas – elas próprias progressivamente mercantilizadas e vendidas ao melhor preço – que ditam leis sem sentido de justiça mas com sentido de negócio.
Outros enfatizaram a dimensão social dos tumultos, chegando o jornal do PCP Avante! – exemplo particularmente significativo –a intitular “Pobreza incendeia Londres” (Avante!, 11/8/11) numa das primeiras notícias sobre os acontecimentos. Nesta perspetiva, criticava-se sobretudo os efeitos da crise económica e do desemprego galopante, bem como do aniquilamento das políticas de proteção social por parte do governo conservador, levando ao desespero camadas particularmente desfavorecidas da sociedade inglesa que, numa explosão de ira invulgar, teriam atuado com a violência e ódio a que se assistiu. Nesta espécie de jacquerie dos nossos dias, era fundamentalmente o sistema neoliberal dominante que estava a ser contestado, demonstrando de forma cabal o profundo mal-estar de largos setores da população inglesa face à despudorada concentração de cada vez mais riqueza e poder nas mãos de cada vez menos gente.
Uma terceira corrente de pensamento, ainda que de cariz mais controverso, remetia o sucedido para a categoria do mero hooliganismo. As manifestações de saque e vandalismo não passariam disso mesmo, isto é, de ações criminosas. Rejeitava-se mesmo qualquer hipótese de explicação sociológica para o sucedido, alijando-se culpas atribuíveis ao modelo de sociedade estabelecido. Nas palavras de José Manuel Fernandes, “Quando se começa a desculpar «sociologicamente» o crime, deixa-se de perceber o essencial: que numa sociedade civilizada e aberta praticar um crime é sempre praticar um crime, ponto final.” (Público, 12/8/11). Recuperava, aliás, as afirmações do primeiro-ministro inglês, David Cameron, segundo o qual “este não é um problema de pobreza, mas de cultura, uma cultura de violência e de falta de respeito pela autoridade”, retomando a conhecida litania conservadora do excesso de direitos e da falta de responsabilidade.
É certo que os acontecimentos de Inglaterra tiveram um pouco de tudo isto, o que, desde logo, comprova bem a complexidade do ocorrido. Mas o que talvez seja mais chocante no que se passou é a completa desfocagem dos objetivos e procedimentos dos revoltosos, o caráter espasmódico e inconsequente dos seus atos, a completa inconsistência política da revolta. Percebem-se as causas que estiveram na origem dos acontecimentos. Compreende-se o nível de insatisfação atingido. Até pode haver empatia pelas razões invocadas para o efeito. Mas dificilmente se pode aceitar a pilhagem de roupa desportiva e sapatilhas de marca (para impressionar namoradas ou desfilar em alguma festa? Para fazer jogging?), o roubo de ecrãs de plasma (para quê? Para ver as imagens televisivas dos motins em HD?), a vandalização de equipamentos públicos (isto é, para todos!), a destruição de lojas de bairro, o assassinato de vizinhos tão ou mais infortunados que os revoltosos, a insegurança generalizada nos bairros pobres (com efeito, as zonas ricas não foram minimamente afetadas). Não houve um ministério atingido, um membro do governo importunado, uma instituição financeira molestada. Não houve uma ideia, uma reivindicação, um propósito. Nada. Faltou esquerda.
Faltou esquerda na discussão dos problemas, na denúncia das injustiças, na contestação às políticas públicas seguidas, na consciencialização e mobilização das populações, na resistência ao modelo de sociedade imposto, na apresentação de alternativas, em suma, na capacidade de transformar simples motins, em ações revolucionárias. Faltou uma esquerda consequente, responsável e ativa, capaz de ultrapassar a deserção ideológica e perversidade política do New Labour de Tony Blair e Gordon Brown, cuja principal feito consistiu tão só (e com que consequências em toda a Europa!) em amalgamar a social-democracia e o neoliberalismo, como justamente sublinhou o sociólogo britânico Stuart Hall. Faltou uma esquerda que proponha novos caminhos, novas formas de vivência coletiva mais justas e igualitárias, um novo projeto de sociedade. Quando isso acontecer, os interesses e poderes instalados terão razão para se sentir ameaçados. Nessa altura deverão ter medo. Muito medo.
Hugo Fernandez
«Estou farto daquilo em que se tornou este país. Estou farto de estar farto deste país. Estou farto de aldrabões, de vigaristas e de ilusionistas. De "doutores" e "engenheiros", senhores que secam tudo à passagem. Farto de políticos de vão de escada e de elefante Branco. Farto de offshores sem dono. Fartos de idosos com pensões de miséria. Farto de empresas a fechar e famílias destruídas. Farto de ver amigos à rasca. Farto da justiça comprometida, de procuradoras bizarras e de um Ministério Publico caquéctico. Farto de ver pessoas desdobrarem-se para conseguirem sobreviver. Farto de indignidades e desemprego. Farto de banqueiros e de bancos metidos em todos os grandes casos de corrupção. Farto de Casa Pia e de Face Oculta. Farto da falta de vergonha na cara de quem promete o que nunca irá cumprir. Estou farto de ver miséria escondida, envergonhada pela sociedade iludida e pura de consumo, embriagados que andámos pelo excesso de dinheiro que choveu até a torneira europeia secar e voltarmos à estaca zero, com mais snack-bares e cafés, tudo a fundo perdido. Farto de ver o mérito ser apenas mais uma palavra de dicionário. Farto de filhos da mãe. Farto de assistir à promoção da estupidez, da ignorância premiada e do compadrio a alastrar. Farto de ver pessoas entregarem as suas casas aos bancos, os mesmos que financiaram a compra sem critério. O Ronaldo é que sabe mas os Martins é que vão viver para a garagem. O Mourinho é o maior e você está falido. Mas pense positivo: têm conta no mesmo banco.
Estou farto de ver acéfalos a falar de despesismo, o que se deve e não gastar, onde se deve e não cortar. Farto da falsa direita e da esquerda de sauna. Farto de conselhos dos velhos que lixaram isto tudo. Estou farto do FMI e dos ratings de empresas imorais a soldo dos EUA. Estou farto da senhora Merkel e das facturas escandalosas da EDP. Farto de gente a falar da críse sem a cheirar. Estou farto da boçalidade de Jardim e de gente que num país a sério seria obrigada a explicar o que faz e porque fez. Farto de Fundações e empresas públicas falidas. Farto da desresponsabilização. Farto de incompetência. Farto do Magalhães e do embuste das renováveis. Farto da gestão de mercearia na saúde pública. Farto de ver um Presidente da República a agir como uma jarra da vista Alegre em dia de festa no palácio. Farto de ver agricultores pagos para não produzirem. Fartinho de ver tudo a queixar-se e ninguém fazer nada e de me queixar e ser insultado - "se não gostas vai-te embora" - como se fossemos obrigados a gostar do estado em que estamos e estar caladinhos. Farto de ver gente genial partir desta selva. Ponham novamente a porcaria do Cravo nas arminhas e façamos uma revolução se os chaimites pegarem à primeira e houver gasolina nos depósitos. Uma "revoluçãozinha" à portuguesa, daquelas limpinhas, ordeiras e com paragem para pastéis de bacalhau e arroz de tomate. Povo de brandos costumes e...blá blá blá. Viva, viva a liberdade e agora toca a gamar.
Ou então façamos uma a sério, assim à grega, aqueles maluquinhos que certo dia inventaram a "democracia" e que agora são uns vândalos e tal, ou estarei enganado? Daqui a 40 anos cá estará alguém a queixar-se. Espero que não os mesmos de sempre.»
O nosso país costuma sobressair pelos piores motivos. No entanto, no que se refere aos transplantes de órgãos vitais, esse não é o caso. Com efeito, Portugal assume uma posição de destaque a nível mundial, chegando a liderar nas transplantações de fígado e de rim ex aequo com países como os E.U.A. Todos nos devíamos orgulhar disso. Porém, nem todos compartilham esse sentimento.
Por incrível que isso possa parecer é a própria tutela da Saúde, pela mão do ministro Paulo Macedo, que reprova tal performance e, a pretexto da redução de custos, pretende travar esta dinâmica de sucesso. A razão, enunciada em entrevista televisiva à TVI no passado dia um de setembro, surpreende pelo assombro: “é preciso perceber se o País pode sustentar o atual número de transplantes”. Tal afirmação, especialmente vinda de quem vem, é de uma enorme gravidade. Antes de mais pela mesquinhez da linguagem contabilística utilizada, quando estamos a falar de salvar vidas humanas. Não se trata de luxos, nem de mordomias ou futilidades. Trata-se de doentes que, sem este tratamento, terão uma qualidade de vida miserável e, a breve prazo, estarão condenados a morrer. Parece, por outro lado, evidente que, no domínio da saúde, a maior poupança que um país pode fazer é conseguir manter os seus cidadãos saudáveis. Como disse Fernando Macário, presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação, “O transplante não é uma despesa, mas um investimento na vida e na qualidade de vida.” (Visão, 8/9/11). Trata-se, portanto, de uma questão básica de sociabilidade e de civilização.
Podemos, ainda assim (e mesmo contra as evidências) pensar que Paulo Macedo está apenas a intentar um esforço diligente na salvaguarda do Serviço Nacional de Saúde. Mas será esta verdadeiramente uma prioridade a considerar? Não haverá muitas outras situações no SNS onde, sem prejuízo para os utentes, é possível minimizar custos? Ou será que toda esta área de intervenção é demasiado apetecível – dada a sua natureza vital – para continuar a ser assegurada, sem intuitos lucrativos, pelo Estado? É que, ao reduzir para metade o valor dos apoios para estas cirurgias (cujo pagamento, aliás, tem sido sucessivamente adiado), o Ministério da Saúde desresponsabiliza-se pela continuação, na quantidade e qualidade alcançadas, deste serviço, empurrando equipas médicas e doentes – aqueles que tenham rendimentos suficientes para isso, bem entendido – para o sector privado de saúde. As palavras de Fernando Macário não deixam, a este respeito, margem para dúvidas: “é preciso recompensar os profissionais que têm de manter uma enorme disponibilidade e um elevado grau de competências, sob pena de escaparem para os hospitais privados”. Tratar-se-á, afinal, de uma questão de discriminação social, o que não deixa de ser igualmente intolerável.
Na sequência das declarações de Paulo Macedo, os responsáveis máximos pela transplantação em Portugal apresentaram a sua demissão. Como alegou, na ocasião, João Pena, presidente demissionário da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação, “demiti-me porque não colaboro com uma pessoa que não tem respeito pela vida humana” (Expresso, 3/9/11), acrescentando, “não posso aceitar que o ministro seja indiferente à morte de pessoas em lista de espera”. E João Pena faz um apelo veemente: “Este senhor tem de ser posto fora; não pode estar a cuidar de doentes”.
Para José Sócrates as pessoas eram um enorme incómodo. Para o governo de Passos Coelho serão, pura e simplesmente, dispensáveis?
Hugo Fernandez
